quarta-feira, 22 de maio de 2024

MORO VENCE POR 7X0

 


De maneira correta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu absolver e não cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), nas ações promovidas pelo PT e PL, que apontavam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022.

Na decisão unânime, o placar foi 7X0, prevaleceu o voto do relator do caso, o ministro Floriano de Azevedo Marques. Os outros seis ministros seguiram o mesmo entendimento.

Logo depois da decisão, Sérgio Moro publicou uma mensagem comemorando a decisão.

“Os boatos sobre a cassação de meu mandato foram exagerados. Em julgamento unânime, técnico e independente, o TSE rejeitou as ações que buscavam, com mentiras e falsidades, a cassação do meu mandato. Foram respeitadas a soberania popular e os votos de quase dois milhões de paranaenses. No Senado, casa legislativa que integro com orgulho, continuarei honrando a confiança dos meus eleitores e defendendo os interesses do Paraná e do Brasil”, destacou.

Seria uma das maiores aberrações da Justiça Eleitoral uma eventual cassação de Moro, ainda mais por atos de pré-candidatura à Presidência da República

PROCURADOR JOSÉ LEITE FILHO DO MARANHÃO E DENUNCIADO NO CNMP

 


Depois de entrar com Mandado de Segurança contra o juiz eleitoral Tarcísio Araújo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSD decidiu agora denunciar o procurador do Ministério Público Federal no Maranhão, José Leite Filho, no Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP).

A parte denunciante tem reclamado bastante de uma eventual demora no julgamento do processo contra o Podemos por eventual fraude à cota de gênero, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Na denuncia no CNMP, José Leite Filho é acusado de “comportamento nitidamente parcial”  especialmente no processo do Podemos. O partido chega a exemplificar a sua suspeita.

“Em seu último ato, conforme id 18309449, o membro do Ministério Público Eleitoral reclamado teve vista dos autos desde a data de 02.05.2024, apresentando-se seu prazo legal para manifestação expirado, para manifestação em face de embargos declaratórios protelatórios opostos pelos investigados, consoante certidão, o que se presume fora realizado propositalmente”.

A acusação é semelhante a que foi feita contra o juiz eleitoral Tarcísio Araújo.

O detalhe é que dos quatros processos por suposta fraude à cota de gênero no TRE-MA, referente as eleições de 2022, apenas a do Podemos, que estranhamente tramita em segredo de justiça, foi o único que praticamente não se movimentou.

É aguardar e conferir, mas as partes reclamantes seguem exigindo apenas e tão somente que as ações sejam julgadas no TRE-MA, para subirem ao Tribunal Superior Eleitoral, que dará o veredito final sobre o assunto.

ELIZIANE GAMA E FAMEM REUNEM COM DEZENAS DE PREFEITOS EM BRASÍLIA

 


A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) presidiu na tarde de ontem, terça-feira reunião da bancada federal do Maranhão com prefeitos em Brasília.

O ato teve a presença de dois ministros de Estado ( André Fufuca e Juscelino Filho) e foi realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) em conjunto com a coordenação da bancada.

"É com muita honra e alegria que presido esta bancada com o objetivo de atender os interesses para desenvolvimento do nosso estado. Nosso mandato tem atenção voltada à causa municipalista, cuja lista de reivindicações é extensa, por isso, esse encontro é um grande passo para avançarmos na direção de atender os pleitos”, destacou Eliziane Gama.

É a primeira vez que a bancada do Maranhão é coordenada por uma senadora da República.

A Famem e a Confederaçao Nacional dos Municípios apresentaram durante o encontro no Senado a pauta de prioridades das entidades.

Entre os pontos de interesse dos municípios estão a criação da autoridade climática interfederativa com fonte definida de recursos e a aprovação de emenda que estabelece acordo de desoneração da folha, parcelamento de dívidas previdenciárias e novo regime de precatórios.

A Federação que representa os municípios maranhenses também informou que é reivindicação dos munícipes a aprovação de uma PEC que estabelece adicional de 1,5% ao FPM.

ALEMA APROVA REAJUSTE AO GIVERBADOR E EQUIPARA SALARIOS DE DEPUTADOS

 


Durante a Sessão Ordinária de ontem, terça-feira (21), os deputados estaduais do Maranhão aprovaram o Projeto de Lei 217/24, que reajusta o salário do governador, vice-governador e secretários estaduais.

A votação foi em regime de urgência, após o pedido do deputado Roberto Costa (MDB). A maioria dos parlamentares presentes na sessão votaram a favor do reajuste, apenas quatro deputados foram contrários: Wellington do Curso (Novo), Othelino Neto (Solidariedade), Soldado Leite (PSC) e Yglesio Moyses (PRTB).

O PL agora vai para a sanção do governador Carlos Brandão. Caso seja sancionado, o salário do governador passa R$ 15.915,40 para R$ 33.006,39, a partir de 1º de junho deste ano. O novo salário se equipara ao salário dos deputados estaduais do Maranhão, que recebem R$ 32.196,02.

Além de reajustar o salário do governador, foram reajustados os salários do vice-governador, de R$ 14.198,18 para R$ 31.289,17, e dos secretários de Estado, saindo de R$ 11.154,24 para R$ 28.245,23.

Os novos valores, caso sancionado o PL, começam a valer a partir do próximo mês

terça-feira, 21 de maio de 2024

LEIS QUE PROIBEM LINGUAGEM NEUTRA EM GO E MG SÃO SUSPENSAS POR ALEXANDRE DE MORAES

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu pela suspensão de duas leis municipais que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública e nas escolas públicas e privadas.

As situações analisada por Moraes são dos municípios de Ibirité (MG) e de Águas Lindas (GO). As leis impedem o uso da linguagem neutra na grade curricular ou material didático das escolas públicas e privadas, em editais de concurso público, ações culturais, esportivas ou sociais que recebam verba do município.

Moraes entendeu que os municípios não possuem competência para legislar sobre normas gerais sobre educação e ensino. O ministro deixou claro que cabe apenas a União legislar sobre o assunto e lembrou que existe lei sobre o tema: a Lei de Diretrizes e Bases da educação.

O ministro Alexandre de Moraes é o relator de duas de 18 ações apresentadas no último dia 14 pela Aliança Nacional LGBTI+ (ALIANÇA) e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) contra leis estaduais e municipais que, de alguma forma, impedem o uso ou o ensino da linguagem neutra.

BRANDAO VÊ ESTRANHE NO SINPROESSEMA NOS PRECATORIOS DO FUNDEF

 

Durante entrevista coletiva, na tarde de ontem, segunda-feira (20), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), se posicionou sobre o polêmico bloqueio de 15% no Precatório do FUNDEF dos professores para o pagamento de honorários a cinco escritórios de advocacia.

Depois de ter confirmado, no fim de semana, que o Governo do Maranhão protocolou recurso no STF (Supremo Tribuna Federal) contra o bloqueio, Brandão classificou como “muito estranho” a postura do SINPROESSEMA, que tem avalizado o pagamento de quase R$ 430 milhões para os escritórios de advocacia.

“O sindicato, indevidamente, habilitou-se no processo, fora do prazo, através de cinco escritórios de advocacia, requisitando o direito de honorários a esses advogados, que em nenhum momento participaram do processo, só entraram depois que o processo foi julgado. É um negócio, realmente, muito estranho, ninguém conseguiu entender no Maranhão”, afirmou.

O governador reafirmou que não pode concordar com a postura do sindicato e entendeu ser “falta de ética”, já que o SINPROESSEMA não era parte do processo e se habilitou após o julgamento.

“Primeiro, o governo não concorda. Se tivesse concordando, eu não iria entrar na Justiça. Mas eu acho, primeiro, uma falta de ética, porque o sindicato não era parte do processo, ele se habilita depois do julgamento e não tem o menor sentido nisso. Então, eu acho que é uma coisa completamente fora do normal. Quem é parte legitima desse processo é o Governo do Estado, foi o Governo do Estado que entrou na Justiça, foi fruto de muitas reuniões que fizemos, e ele, sim, é parte. Agora, depois que ganha, todo mundo vai comemorar. É aquela coisa: quando o filho é bonito todo mundo quer ser o pai, aí não dá. Então, nós vamos combater isso”, completou.

Brandão finalizou afirmando que está otimista e acredita que o STF irá derrubar esse bloqueio antes do pagamento das parcelas de 2025 e 2026 dos precatórios, para que os professores recebam o valor de maneira integral.

segunda-feira, 20 de maio de 2024

HILTON GONÇALO PODE SER MAIS UM NA DISPUTA AO GOVERNO DO ESTADO

 


O presidente do Mobiliza no Maranhão, Hilton Gonçalo, tem organizado o partido para ter candidaturas competitivas em todo o estado, visando a disputa estadual de 2026. O prefeito de Santa Rita, afirma que já tem um eixo básico de propostas que vão ser apresentadas aos municípios e que também podem vir a ser aplicadas ao nível estadual.

As declarações foram dadas em entrevista ao jornal O Imparcial, que evidenciou que a disputa municipal é uma preparação para a disputa estadual de 2026.

Hilton Gonçalo explica que assumiu em agosto de 2023, o comando do Mobiliza no Maranhão e o seu compromisso com a direção nacional foi organizar o partido e eleger o maior número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores possíveis, visando as eleições de 2026, afinal o partido tem como prioridade eleger deputados federais e superar a cláusula de barreira.

Porém o prefeito de Santa Rita deixa claro: “Eu penso que chegou a hora de avaliar uma candidatura ao Governo do Maranhão. Por onde eu ando, as pessoas afirmam: “tá na hora de disputar o Governo”. Como prefeito em meu quarto mandato, possuo experiência consolidada no executivo e o mais importante, tenho muita vontade de transformar o Maranhão, assim como venho fazendo em Santa Rita”.

Hilton Gonçalo afirma que defende um eixo básico de propostas, que será apresentado nas eleições municipais: Água, Educação, Saúde, Segurança e Emprego.

“Mas para alcançarmos excelência nesses segmentos, o Estado deve pensar em políticas de atração de investimento, temos riqueza que ainda não são exploradas em prol do nosso povo. O gás de Santo Antônio Lopes tem que servir aos maranhenses também, por exemplo. Defendo as parcerias público-privadas, como forma de dinamizar as melhorias estruturais e sociais. Uma nova política tributária para atrair investimentos e fábricas. Nos preparar para a futura exploração de petróleo da Margem Equatorial”, declara Hilton Gonçalo.

COLUNA DO CARLOS BRANDAO -CRESCIMENTO GERADO POR MUITO SUOR E PLANEJAMENTO

 

Por Carlos Brandão

O Maranhão está crescendo a olhos vistos. Isso é fato. Nosso governo tem conseguido expandir fronteiras, atrair investidores e, principalmente, gerar empregos. Aliás, muitos empregos.  Em março, foram registrados 2.777 novos empregos formais, segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).

Com isso, o estado atingiu o quarto melhor desempenho do Nordeste. Mas o mais relevante de todos os números que recebemos recentemente diz respeito ao nosso Produto Interno Bruto (PIB), que é um dos indicadores mais importantes para avaliar a saúde econômica de um estado ou país. Representa a soma de todos os bens e serviços finais produzidos em uma região durante um período específico. Geralmente um ano.

O crescimento do PIB é crucial por várias razões que vão desde a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos até o fortalecimento da posição econômica do estado no cenário nacional e internacional. Por isso, devemos celebrar o fato do Maranhão ter apresentado o maior crescimento do PIB no Nordeste, com 6,4%. Um resultado que vem muito dos investimentos feitos por empresários nas áreas do agronegócio, indústria, comércio e serviços.

Mas não podemos nos esquecer de que a implementação de políticas públicas, que garantem o desenvolvimento do estado, é de fundamental importância. Além, claro, da segurança política e jurídica que o Maranhão oferece. Todo este conjunto atrai. Empresas procuram locais onde a economia está se expandindo, pois isso sugere um mercado promissor e rentável. Além disso, governos que demonstram capacidade de manter um crescimento econômico saudável tendem a ter melhores condições de crédito.

No início da semana pudemos ver a pujança de nosso estado de muito perto: durante a XX Agrobalsas, uma das maiores feiras agropecuárias do estado. Para que todos tenham uma ideia, a expectativa é de que sejam gerados mais de R$ 6 bilhões em negócios, durante a semana do evento. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, esteve presente e ficou impressionado com o desenvolvimento da região, que é considerada uma das maiores produtoras de grãos do país.

E praticamente toda essa produção é escoada pelo Porto do Itaqui, o maior do Norte/Nordeste e o quarto maior porto público brasileiro em movimentação de cargas. Um equipamento maranhense reconhecido por sua excelência em todo o mundo.

E por falar no Itaqui: estamos trabalhando sua expansão exatamente pensando no aumento daquilo que nossos produtores entregam. Tanto que assinamos, com a VLi Multimodal S/A, um memorando de entendimentos para o início dos estudos de ampliação da infraestrutura do Porto do Itaqui, com investimentos em torno de R$ 2,5 bilhões, que possibilitem a construção de uma pera ferroviária na poligonal do porto; um novo berço para embarque de grãos – além da capacitação de outro berço; e a construção de armazéns, moega e interligações ferroviárias. Será um grande avanço que significará mais 2.500 empregos e uma maior estrutura para nossos produtores.

Estamos vivendo no mundo ideal? Claro que não. Todos os dias, nosso desafio é transpor barreiras impostas por uma série de questões históricas. No entanto, nossa equipe está muito focada em mudar realidades e promover a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. E o crescimento de nosso PIB é um indicador de que estamos no caminho certo; com muito suor e planejamento.

DESATOLAMENTO D’ALGUNS IDEAIS E/OU IDEIAS

Sem paredes, chão batido, no barraco :

Dizem que tem muitas muriçocas. Eu provei.

Nada demais , tão somente a manifestação da pura natureza em harmonia com pássaros e bichos, inclusive humanos.

Coachar dos sapos , canto dos grilos , pisoteio de caças, canto do vento ao tocar nas folhas das grandes árvores. É a floresta dançando em sua festa noturna-diária.

Os pingos da chuva lavando tetos e solados , limpando o chão, folhagens  e cabeças.

Purificador d’almas.

Não tão longe , o grito da rainha. Após o esturro da onça um silêncio sepulcral. Todos os bichos param , até o trovão desaparece .

Nas redes ao lado, apesar da escuridão, os antes deitados já estão sentados e com baticuns aumentados, mesmo sem estetoscópio conseguimos saber que alguns homens tem coração.

Amanheceu!

A sinfonia recomeça 

Alguns donos da mata parecem dormir 

Nos sons graves ou agudos , as árvores dançam , muitos pássaros cantam e, eu como um bicho selvagem , quase domesticado, desarmo a rede e com a divina mistura de cores e sons ao meu redor , consigo ver e entender que casas ou prédios das cidades são na verdade as prisões daqueles seres de modo parcialmente domesticados, locais que nesse momento cumprem suas penas.

Por 

Luiz Eufrasio Ribeiro Filho

domingo, 19 de maio de 2024

DIAGNOSE- COLUNA DO DR. OTÁVIO PINHO FILHO- FIBROMIALGIA

 

A síndrome da fibromialgia (FM) é uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo todo, principalmente na musculatura. Junto com a dor, a fibromialgia cursa com sintomas de fadiga (cansaço), sono não reparador (a pessoa acorda cansada) e outros sintomas como alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais. Uma característica da pessoa com FM é a grande sensibilidade ao toque e à compressão da musculatura pelo examinador ou por outras pessoas.

A fibromialgia é um problema bastante comum, visto em pelo menos em 5% dos pacientes que vão a um consultório de Clínica Médica e em 10 a 15% dos pacientes que vão a um consultório de Reumatologia.

De cada 10 pacientes com fibromialgia, sete a nove são mulheres. Não se sabe a razão porque isto acontece. Não parece haver uma relação com hormônios, pois a fibromialgia afeta as mulheres tanto antes quanto depois da menopausa. Talvez os critérios utilizados hoje no diagnóstico da FM tendam a incluir mais mulheres.  A idade de aparecimento da fibromialgia é geralmente entre os 30 e 60 anos. Porém, existem casos em pessoas mais velhas e também em crianças e adolescentes.

O diagnóstico da fibromialgia é clínico, isto é, não se necessitam de exames para comprovar que ela está presente. Se o médico fizer uma boa entrevista clínica, pode fazer o diagnóstico de fibromialgia na primeira consulta e descartar outros problemas.

Na reumatologia, são comumente usados critérios diagnósticos para se definir se o paciente tem uma doença reumática ou outra. Isto é importante especialmente quando se faz uma pesquisa, para se garantir que todos os pacientes apresentem o mesmo diagnóstico. Muitas vezes, entretanto, estes critérios são utilizados também na prática médica.

Os critérios de diagnóstico da fibromialgia são:

a) dor por mais de três meses em todo o corpo e

b) presença de pontos dolorosos na musculatura (11 pontos, de 18 que estão pré-estabelecidos).

L

Deve-se salientar que muitas vezes, mesmo que os pacientes não apresentem todos os pontos, o diagnóstico de FM é feito e o tratamento iniciado.

Estes critérios são alvo de inúmeras críticas – como dissemos anteriormente, quanto mais pontos se exigem, mais mulheres e menos homens recebem o diagnóstico. Além disso, esses critérios não avaliam sintomas importantes na FM, como a alteração do sono e fadiga.

Provavelmente o médico pedirá alguns exames de sangue, não para comprovar a fibromialgia, mas para afastar outros problemas que possam simular esta síndrome. O DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA É CLÍNICO, NÃO HAVENDO EXAMES QUE O COMPROVEM.

Sintomas

O sintoma mais importante da fibromialgia é a dor difusa pelo corpo. Habitualmente, o paciente tem dificuldade de definir quando começou a dor, se ela começou de maneira localizada que depois se generalizou ou que já começou no corpo todo. O paciente sente mais dor no final do dia, mas pode haver também pela manhã. A dor é sentida “nos ossos” ou “na carne” ou ao redor das articulações.

Existe uma maior sensibilidade ao toque, sendo que muitos pacientes não toleram ser “agarrados” ou mesmo abraçados. Não há inchaço das articulações na FM, pois não há inflamação nas articulações. A sensação de inchaço pode aparecer pela contração da musculatura em resposta à dor.

A alteração do sono na fibromialgia é frequente, afetando quase 95% dos pacientes. No início da década de 80, descobriu-se que pacientes com fibromialgia apresentam um defeito típico no sono – uma dificuldade de manter um sono profundo. O sono tende a ser superficial e/ou interrompido.

Com o sono profundo interrompido, a qualidade de sono cai muito e a pessoa acorda cansada, mesmo que tenha dormido por um longo tempo – “acordo mais cansada do que eu deitei” e “parece que um caminhão passou sobre mim” são frases frequentemente usadas. Esta má qualidade do sono aumenta a fadiga, a contração muscular e a dor.

Outros problemas no sono afetam os pacientes com fibromialgia. Alguns referem um desconforto grande nas pernas ao deitar na cama, com necessidade de esticá-las, mexê-las ou sair andando para aliviar este desconforto. Este problema é chamado Síndrome das Pernas Inquietas e possui tratamento específico. Outros apresentam a Síndrome da Apneia do Sono, e param de respirar durante a noite. Isto também causa uma queda na qualidade do sono e sonolência excessiva durante o dia.

A fadiga (cansaço) é outro sintoma comum na FM, e parece ir além ao causado somente pelo sono não reparador. Os pacientes apresentam baixa tolerância ao exercício, o que é um grande problema, já que a atividade física é um dos grandes tratamentos da FM.

A depressão está presente em 50% dos pacientes com fibromialgia. Isto quer dizer duas coisas: 1) a depressão é comum nestes pacientes e 2) nem todo paciente com fibromialgia tem depressão. Por muito tempo pensou-se que a fibromialgia era uma “depressão mascarada”. Hoje, sabemos que a dor da fibromialgia é real, e não se deve pensar que o paciente está “somatizando”, isto é, manifestando um problema psicológico através da dor.

Por outro lado, não se pode deixar a depressão de lado ao avaliar um paciente com fibromialgia. A depressão, por si só, piora o sono, aumenta a fadiga, diminui a disposição para o exercício e aumenta a sensibilidade do corpo. Ela deve ser detectada e devidamente tratada se estiver presente.

Pacientes com FM queixam-se muito de alterações de memória e de atenção, e isso se deve mais ao fato da dor ser crônica do que a alguma lesão cerebral grave. Para o corpo, a dor é sempre um sintoma importante e o cérebro dedica energia lidando com esta dor e outras tarefas, como memória e atenção, ficam prejudicadas.

Como veremos a seguir, imagina-se que a principal causa dor difusa em pacientes com FM seja uma maior sensibilidade do paciente à dor, por uma ativação do sistema nervoso central. Não é de espantar, portanto, que outros estímulos também sejam amplificados e causem desconforto aos pacientes. A síndrome do intestino irritável, por exemplo, acontece em quase 60% dos pacientes com FM e caracteriza-se por dor abdominal e alteração do ritmo intestinal para mais ou para menos. Além disso, pacientes apresentam a bexiga mais sensível, sensações de amortecimentos em mãos e pés, dores de cabeça frequentes e maior sensibilidade a estímulos ambientais, como cheiros e barulhos fortes.

O que causa a Fibromialgia?

Não existe ainda uma causa única conhecida para a fibromialgia, mas já temos algumas pistas porque as pessoas têm esta síndrome. Os estudos mais recentes mostram que os pacientes com fibromialgia apresentam uma sensibilidade maior à dor do que pessoas sem fibromialgia. Na verdade, seria como se o cérebro das pessoas com fibromialgia estivesse com um “termostato” ou um “botão de volume” desregulado, que ativasse todo o sistema nervoso para fazer a pessoa sentir mais dor. Desta maneira, nervos, medula e cérebro fazem que qualquer estímulo doloroso seja aumentado de intensidade.

A fibromialgia pode aparecer depois de eventos graves na vida de uma pessoa, como um trauma físico, psicológico ou mesmo uma infecção grave. O mais comum é que o quadro comece com uma dor localizada crônica, que progride para envolver todo o corpo. O motivo pelo qual algumas pessoas desenvolvem fibromialgia e outras não ainda é desconhecido.

O que não mais se discute é se a dor do paciente é real ou não. Hoje, com técnicas de pesquisa que permitem ver o cérebro em funcionamento em tempo real, descobriu-se que pacientes com FM realmente estão sentindo a dor que referem. Mas é uma dor diferente, onde não há lesão na periferia do corpo, e mesmo assim a pessoa sente dor. Toda dor é um alarme de incêndio no corpo – ela indica onde devemos ir para apagar o incêndio. Na fibromialgia é diferente – não há fogo nenhum, esse alarme dispara sem necessidade e precisa ser novamente “regulado”.

Esse melhor entendimento da FM indica que muitos sintomas como a alteração do sono e do humor, que eram considerados causadores da dor, na verdade são decorrentes da dor crônica e da ativação de um sistema de stress crônico. Entretanto, mesmo sem serem causadores, estes problemas aumentam a dor dos pacientes com FM, e devem também ser levados em consideração na hora do tratamento.