LEI QUE CRIA CORREGEDORIA ESPECIFICA DE XARTORIOS É SANCIONADA POR CARLOS BRANDÃO

 

O governador Carlos Brandão sancionou na rarde de ontem, terça-feira (25) a lei que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial, órgão de planejamento, controle, orientação e supervisão dos serviços notariais e de registros do Maranhão, também conhecidos como serventias extrajudiciais – ou simplesmente ‘cartórios’. O ato de assinatura foi realizado no Palácio dos Leões, em São Luís, na presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), José de Ribamar Froz Sobrinho, e de representantes de cartórios em atividade no estado.

Com a criação da Corregedoria Extrajudicial, o Maranhão passa a ser o terceiro estado do Brasil a possuir um sistema de controle estadual dos serviços extrajudiciais. Apenas Piauí e Santa Catarina já possuem uma estrutura semelhante para controle dos serviços notariais e de registros.

A criação da Corregedoria do Serviço Extrajudicial visa garantir estrutura exclusiva para o monitoramento e controle das atividades dos serviços executados pelas 285 serventias extrajudiciais (cartórios) da capital e do interior do estado.

Para o governador Carlos Brandão, a criação da Corregedoria Extrajudicial vai garantir maior eficiência nos serviços prestados pelos cartórios que atuam no Maranhão. “Este ato é muito importante. É o momento em que a gente cria uma corregedoria específica para cuidar apenas dos cartórios. Isso vai dar um dinamismo muito grande. Até hoje os cartórios não sabiam a quem se dirigir, não tinham uma estrutura própria. A partir de agora nasce uma corregedoria que vai cuidar especificamente dos problemas dos cartórios”, informou o governador.

Melhoria nos serviços – Antes da criação de corregedoria específica, as atribuições de controle e monitoramento dos cartórios extrajudiciais do Maranhão funcionavam cumulativamente com as atividades da área judicial pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), por meio da Coordenadoria das Serventias Extrajudiciais. O presidente do TJ-MA, Froz Sobrinho, avalia que o novo órgão de controle vai garantir melhorias na prestação dos serviços notariais e de registro, beneficiando diretamente a população que utiliza os serviços prestados pelos cartórios.

“Isso é um facilitador administrativo, um avanço administrativo. Agora apenas três estados do Brasil têm essa estrutura, isso vai resultar em um avanço na arrecadação, na melhoria do serviço, na segurança que o cidadão vai ter na expedição dos seus documentos. É um controle maior da corregedoria e vai ficar mais próximo do cidadão”, pontuou o magistrado.

Com o novo órgão de controle dos serviços extrajudiciais haverá possibilidade de ampliação do acesso do cidadão a documentos como o registro de imóveis, registro de títulos e o registro civil de pessoas naturais, facilitando, por exemplo, o processo de erradicação do sub-registro civil, como explica Froz Sobrinho.

“A gente amplia a nossa possibilidade de entrega dessa documentação ao cidadão mais carente na certidão de nascimento, no combate ao sub-registro, na questão da regularização fundiária, na questão das notas e dos contratos, assegurando os negócios que são feitos em todo o Maranhão”, ressaltou.

A Corregedoria Extrajudicial atuará como cogestora dos serviços desempenhados por cartórios situados no Maranhão. O corregedor extrajudicial vai gerir o cartório em conjunto com todos os delegatários do serviço notarial e de registros, serviço público prestado pela iniciativa privada, por meio de concurso público.

Lucas Semeghini, representante dos cartórios, avalia que a medida representa um avanço na execução das serventias extrajudiciais no estado. “Com essa assinatura, com um corregedor exclusivo para serventias extrajudiciais, que será o nosso corregedor extrajudicial, conseguiremos trabalhar de forma correta, unindo forças com o Tribunal de Justiça, com o Estado, com os municípios e com todas as serventias extrajudiciais do estado do Maranhão

PARECER DA AGU SKBRE PRECATORIOS É A FAVOR DOS PROFESSORES

 

Os professores da rede pública estadual de ensino tiveram mais uma vitória no imbróglio sobre os Precatórios do FUNDEF.

A Advocacia Geral da União (AGU) emitiu parecer em favor dos professores, pedindo que possa ser liberado os 15% dos professores relativos aos honorários para o pagamento dos precatórios.

Postula seja concedido efeito suspensivo ao presente recurso, de modo a obstar ‘o bloqueio de 15% (quinze por cento) do total dos recursos do precatório destinado aos profissionais da educação’. Caso não seja exercido juízo de retratação, requer seja o presente agravo incluído em pauta para julgamento colegiado”. Clique aqui e veja o parecer da AGU.

O ainda secretário de Educação do Maranhão e vice-governador, Felipe Camarão (PT), comemorou a decisão.

“Parecer da AGU para liberar os 15% dos professores relativos aos honorários! Mais uma vitória parcial. Agora é pressionar e torcer pela reconsideração do relator ou pelo julgamento do plenário do STF”, destacou Camarão.

Enquanto não houver um novo posicionamento, segue bloqueado 15% do Precatório do FUNDEF dos professores para o pagamento de honorários a cinco escritórios de advocacia, incluídos no processo pelo SINPROESSEMA, mas questionado pelo Governo do Maranhão, que afirma que o sindicato não era parte do processo e se habilitou após o julgamento, mas agora já existe o posicionamento da AGU em prol dos professores.

MACONHA PARA USO PESSOAL É LIBERADA PELO STF

 

Depois de muita polêmica e bastante demora, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos a favor e 3 contrários, na tarde de ontem, terça-feira (25), decidiu pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

O voto decisivo foi do ministro Dias Toffoli, que formou a maioria ao decidir pela descriminalização. “Nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado. O objetivo da lei de 2006 foi descriminalizar todos os usuários de drogas”, afirmou Toffoli.

Os ministros do STF que votaram a favor da descriminalização da maconha foram Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso (presidente da Corte), Alexandre de Moraes, Rosa Weber (aposentada), Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques votaram contra descriminalizar.

Os ministros, entretanto, ainda não especificaram a quantidade mínima que configure uso individual, que será decidido nesta quarta-feira (26).

Contra – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou contra a decisão do STF. Pacheco é autor de uma PEC que proíbe o porte de qualquer tipo de droga.

“Discordo da decisão do STF. Já disse mais de uma vez, considero que a descriminalização só pode ocorrer pelo processo legislativo, não por uma decisão judicial”, afirmou. O presidente do Senado também entende que o STF invadiu a competência técnica da Anvisa.

MARANHENSE SE TORNA O PRIMEIRO LATINO A DIRIGIR A INTERPOL

 

O delegado da Polícia Federal Valdecy Urquiza se tornou no dia de ontem, terça-feira, 25 de junho, o primeiro brasileiro a comandar a Interpol. Em 100 anos de existência, a Polícia Internacional foi chefiada por homens de apenas cinco países, quatro da Europa e um dos Estados Unidos.

Urquiza tem 43 anos e desde 2007 é delegado da Polícia Federal, com larga experiência na área de cooperação internacional. De 2007 a 2009, atuou como Chefe da Delegacia de Patrimônio Histórico e Meio Ambiente da Superintendência da PF no Maranhão.

Nordestino, Urquiza é nascido em São Luís, no Maranhão, e formado em Direito pela Unifor (Universidade de Fortaleza), no Ceará.

Ele também possui possui MBA em Administração Pública pelo IBMEC e pós-graduação em Direito Ambiental pela PUC/SP. Com experiências internacionais, o delegado também realizou cursos de Justiça Criminal na Universidade de Virginia, além de Telecomunicações e Tecnologia da Informação na Agência Japonesa de Cooperação Internacional (Jica), em Tóquio, e Gestão e Liderança em Harvard.

Em 2021, foi eleito para vice-presidente das Américas do Comitê Executivo da Interpol.

Ele já atuou como Diretor-Adjunto para Comunidades Vulneráveis e Diretor de Combate ao Crime Organizado da Secretaria-Geral da Interpol em Lyon, na França, onde implementou estratégias de combate ao tráfico de pessoas.

A Interpol é a maior organização policial do mundo, com 196 países membros, e tem sede em Lyon, na França. A instituição permite que as polícias de todos os países membros compartilhem informações e acessem dados sobre crime e criminosos em nível global. A Interpol também ajuda os membros com suporte técnico e operacional.

FELIPE CAMARÃO DEIXA A SEDUC A PEDIDO DE CARLOS BRANDÃO E AUMENTA CRISE NO GOVERNO

 

Depois de uma reunião comandada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), com partidos e lideranças políticas, reforçando o apoio a pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) à Prefeitura de São Luís, se imaginava que a “crise” estava sob controle.

No entanto, uma nova informação pode reforçar a tese de estremecimento entre Dinistas (aliados do ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino) e Brandonistas (aliados do governador Brandão).

O vice-governador e atual secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), à pedido do governador Carlos Brandão, está de saída do comando da SEDUC.

A justificativa para saída de Camarão é que ele será o coordenador de campanha de Duarte Júnior e precisará de dedicação exclusiva para tentar a árdua missão de fazer que o pré-candidato governista consiga equilibrar a disputa contra o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), favorito nas eleições de 2024.

Para quem ainda não quer admitir o estremecimento, o pedido de Brandão a Camarão foi algo natural e o vice-governador voltaria ao cargo após as eleições, mas para quem já aceita que a crise existe e que a publicização é apenas questão de tempo, o pedido foi apenas mais um passo num caminho irreversível de rompimento.

ZPESQUISA ELEITORAL DE SÃO LUÍS É IMPUGNADA PELO MOVO

 

No dia de ontem, segunda-feira (24), a direção do Partido NOVO ingressou com uma representação contra o instituto intitulado “100% Cidades Participações Ltda / 100 cidades”. O objeto de impugnação faz referência ao registro da pesquisa MA-03336/2024, que é autofinanciada e apresenta Demonstrativo do Resultado do Exercício referente ao ano de 2023 zerado, o que demonstra a ausência de capacidade financeira, contrariando disposição emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com dados, há uma incongruência entre as informações apresentadas, já que a empresa se apresentou à Receita Federal como Porte DEMAIS, sendo compreendida como aquela que possui um lucro superior a R$ 4 milhões por ano, apesar de o DRE ser zerado.

Em virtude dos indícios supracitados, o Partido do NOVO ingressou com uma representação requerendo a suspensão da divulgação dos resultados até que a empresa comprove situação financeira que a permita autofinanciar uma pesquisa eleitoral.

O NOVO tem como pré-candidato à Prefeitura de São Luís o deputado estadual Wellington do Curso.

A CONSIDERAÇÃO DO PRESIDENTE LULA COM JOSÉ SARNEY

 

O atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve uma agenda corrida na capital maranhense, tanto que pela agenda oficial não passaria quatro horas em São Luís, já que precisava retornar no fim da tarde de sexta-feira (21) para Brasília.

No entanto, como teve atraso nos eventos em Teresina-PI e São Luís-MA, a previsão inicial foi alterada. Só que mesmo com esses atrasos, Lula deixou claro que não passaria pela capital maranhense sem visitar o ex-presidente da República, José Sarney (MDB).

Durante seu discurso no evento realizado na Avenida Litorânea, Lula deixou claro que iria visitar Sarney antes de retornar a Capital Federal.

A visita foi registrada pela deputada federal e filha do ex-presidente, Roseana Sarney (MDB). A ex-governadora lembrou do apelo feito por Sarney e pelo governador Carlos Brandão (PSB) para o corredor de transporte público na Avenida Litorânea.

COLUNA DO CARLOS BRANDÃO - MARANHÃO DE UNIDADE E PARCERIA

 

Por Carlos Brandão

São Luís viveu uma tarde de sexta para ficar na memória. A segunda visita do presidente Lula ao Maranhão, em nosso governo, foi recheada de emoção e mostrou a todos a confirmação de que o Maranhão está com o homem que devolveu esperança aos brasileiros. Lula trabalha para o povo. E o exemplo que traz, de sua própria trajetória, moldou essa linha.

O Maranhão é um grande exemplo do valor que o atual governo dá às bases. Nossa parceria com o governo federal fez com que quase todos os ministros já tivessem visitado o estado. Agora, o próprio presidente trouxe uma série de anúncios que vão impactar consideravelmente a nossa economia.

A retomada do programa Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia, vai proporcionar que a energia elétrica chegue a quase dez mil famílias pelo Maranhão, representando um investimento de mais de R$ 480 milhões. Na implantação do linhão de energia, entre as cidades de Graça Aranha (MA) e Silvânia (GO), serão 602 km de linha de transmissão, atravessando 14 municípios do estado com mais de R$ 9 bilhões investidos só no Maranhão.

O presidente também assinou a ordem de empenho dos Espaços Esportivos Comunitários do Maranhão – as areninhas, como são popularmente conhecidas -, que neste primeiro momento chegarão a 31 municípios, com uma estrutura de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, pista de caminhada e parquinho infantil.

Foi anunciado, também, acesso gratuito à internet em banda larga móvel para alunos do ensino médio, inscritos no CadÚnico e matriculados na rede pública de ensino; além do projeto de Infovias do Maranhão, que interligará 53 cidades, com cerca de 5 mil km de cabos de fibra ótica. Um investimento de R$ 100 milhões que vai chegar a uma população de 5,1 milhões de habitantes, além de beneficiar 70 campi de instituições de ensino e pesquisa.

Lula aproveitou a oportunidade para sobrevoar o Porto do Itaqui e a Avenida Litorânea. Aliás, para o Porto foi assinada a ordem de serviço para a construção do berço 98. Hoje, existem nove berços, que é onde os navios atracam. Pela primeira vez na história, um berço será construído com recursos próprios. Serão cerca de R$ 300 milhões para construção da estrutura que possibilitará a atracação anual de mais de 100 navios a mais que atualmente, significando um incremento de aproximadamente 17% na receita anual do Itaqui. Ainda para o Porto, o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa, assinou a portaria para viabilizar a renovação do convênio de delegação do porto para o Estado do Maranhão por mais 25 anos. Reconhecimento pela gestão eficiente que fazemos.

Já com relação à Litorânea, o presidente assinou a implantação da extensão da avenida, com faixas exclusivas para o transporte público.  Vai entrar como parte do Novo PAC, coordenado pelo Ministério das Cidades, e era um sonho antigo de nosso governo. Realizamos o projeto e, após uma breve reunião com o presidente, conseguimos viabilizá-lo. Uma obra que vai trazer melhoria da mobilidade urbana em toda a Grande Ilha. Serão executados cerca de 5 km de extensão e 3 faixas de tráfego em cada pista, sendo uma exclusiva para ônibus. Um investimento de mais de R$ 237 milhões, que vai desafogar, em até 40%, o trânsito da Avenida dos Holandeses. Até hoje, a avenida tem 7 km. Com essa autorização, serão mais 5 km de uma só vez.

Não se pode negar que a sexta foi, realmente, um dia marcante, que reafirma o nosso compromisso com o desenvolvimento e, principalmente, reforça a parceria institucional que mantemos com o governo federal. Como bem disse o Lula, não me lembro de um presidente da República, acompanhado por vários ministros, ter vindo ao Maranhão anunciar tantas obras e ações importantes em um único ato. E teremos muito mais pela frente. Vamos seguir construindo um Maranhão baseado na unidade e parceria entre todos que querem ver nosso estado crescer e se

HOJE É DIA DE SÃO JOÃO

O Dia de São João é celebrado em 24 de junho, data que comemora o nascimento de São João Batista, o santo popular mais comemorado no Brasil.

Embora não seja feriado, o Dia de São João faz parte das comemorações das tradicionais festas juninas. Essas festas típicas em todo o Brasil são comemoradas durante todo o mês de junho e homenageiam três santos populares, sendo São João conhecido como o "santo festeiro". 

Origem do Dia de São João e da Festa Junina

O Dia de São João é celebrado em 24 de junho, por ser a data tradicionalmente atribuída ao nascimento de São João Batista.

Existem duas possíveis explicações para a origem do termo Festa Junina. A primeira é pelo fato das comemorações ocorreram durante o mês de junho. Já a segunda teoria afirma ser uma homenagem direta a São João. No princípio, em alguns países da Europa, a festividade era chamada de Festa Joanina.

A festa junina tem origem pagã. Ela comemorava os deuses responsáveis pela fartura das colheitas, no hemisfério norte, porque em junho é verão e altura de colheita nesse hemisfério. É diferente do Brasil, que fica no hemisfério sul e é inverno na festa junina.

Como a igreja não conseguia acabar com a popularidade dessa festa pagã, deu a ela um significado cristão. Assim, escolheu os santos mais populares do mês de junho e fez a festa junina virar uma homenagem a eles.

História de São João Batista

São João é considerado o santo mais próximo de Cristo, pois além de ser seu parente de sangue, Jesus foi batizado por João nas margens do rio Jordão.

Filho de Isabel e Zacarias, João nasceu na Judeia no ano 2 a.C., e se tornou popular. Vivendo como um nômade e pregando, conseguiu cativar as pessoas para se batizarem.

No ano 27 d.C. João Batista morreu decapitado a mando de Herodes, que vivia em adultério com a mulher de seu irmão, Herodíades.

No aniversário de Herodes, a filha de Herodíades dançou de forma tão surpreendente que, admirado, Herodes prometeu dar o que ela quisesse. Orientada por Herodíades, a filha pediu a cabeça de João Batista numa bandeja, porque João condenava o comportamento adúltero do casal.

Festa de São João: o que é e como é comemorada 

A festa de São João, ou festa junina, é uma festa muito popular no Brasil. Ela é marcada por danças, pratos típicos e brincadeiras. A quadrilha é a dança típica e os dançarinos vestem-se com roupas caipiras.

Além dos tradicionais balões e fogueiras, várias brincadeiras dão mais brilho à festa. São exemplos: pescaria, cadeia, correio-elegante e boca do palhaço.

Esta festa também é marcada pela culinária, com várias comidas e doces típicos, como: rapaduras, amendoim, bolo de milho, cocada, curau, canjica, bolo de macaxeira / mandioca, paçoca, pé de moleque.

Existem outros pratos que variam de acordo com a região brasileira em que é celebrado o São João. Essas iguarias estão quase sempre presentes nas festas.

Cidades do interior do Brasil, em especial, fazem festas mais típicas e possuem costumes bastante difundidos entre todos os habitantes, diferentemente do que acontece nas cidades grandes.

BUMBA-MEU-BOI É NOSSO MAIOR PATRIMÔNIO

 

Novamente os números e os fatos derrubam teses equivocadas, ultrapassadas e até preconceituosas.

Desde que foi anunciado o Arraial Bumba Meu São João, um novo espaço para os festejos juninos na capital maranhense com a presença de atrações nacionais, surgiram críticas precipitadas e que o tempo se encarregou de demonstrar que foram desnecessárias.

Inicialmente, é importante destacar que o Bumba Meu São João não tirou o espaço de nenhuma manifestação cultural do Maranhão e muito menos de nenhum arraial, afinal foi apenas mais um espaço para quem quis aproveitar o mês mais festivo do estado maranhense.

Muitos se equivocaram ao questionar atrações nacionais de outros ritmos no São João, como por exemplo o sertanejo. Não por coincidência, mas sim por preferência, foi justamente nos dias em que cantores sertanejos estiveram no palco do Bumba Meu São João, que tivemos os maiores públicos.

Até mesmo críticas preconceituosas surgiram, pois o evento ocorria, para alguns, em uma área “perigosa”, mas esses esqueceram que os principais eventos esportivos do Maranhão ocorrem na mesma localidade e quase sem nenhuma intercorrência, exatamente como aconteceu no Bumba Meu São João.

O ápice do evento foi justamente na sua despedida, num show sertanejo, da dupla Henrique e Juliano, onde mais de 100 mil pessoas estiveram presentes e os portões tiveram que ser fechados por segurança.

Ficou comprovado que mais uma vez a inovação na parceria público/privado, proposta pelo governador Carlos Brandão e pelo secretário de Cultura, Yuri Arruda, deu certo. O Bumba Meu São João gerou emprego e renda, atraiu milhares de turistas e não esvaziou nenhum arraial, afinal quem esteve na sexta-feira (21) nos arraiais da Assembleia Legislativa, IPEM, SESI e da Cidade (Praça Maria Aragão), percebeu exatamente isso.

Sendo assim, é sempre importante antes de criticar algo tentarmos enxergar por um outro prisma. O Bumba Meu São João apenas deu sua contribuição para transformar o Maranhão, em especial São Luís, no maior São João do Brasil, demonstrando que tem espaço para todos e para todos os gostos.

Eu tenho direito de não gostar de algo, mas preciso ter a obrigação de respeitar quem gosta, afinal divergir é um direito, mas respeitar é um dever.