CERCA 155 MILHÕES DE BEASILEIROS DEVEIR AS URNAS

 

De maneira oficial, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a quantidade de eleitores apto a comparecer às urnas nas eleições municipais deste ano de 2024. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O número é cerca de 5% maior que as eleições municipais de 2020.

Vale lembrar que o primeiro turno das eleições deste ano será no dia 6 de outubro. O segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

O município de Borá, no estado de São Paulo, terá o menor número de eleitores em outubro: 1.094 pessoas estarão aptas a votar. A cidade de São Paulo apresentará o maior eleitorado: 9,3 milhões.

Vale lembrar que as convenções partidárias irão acontecer no no período de 20 de julho a 5 de agosto.

DUAS CIDADES DO MARANHÃO REGISTRAM MAIOR NUMERO DE CELULARES ROUBADOS

 

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que foi divulgado na tarde de ontem,  quinta-feira (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Maranhão tem duas cidades entres as que mais registram roubo de celular no Brasil.

A capital maranhense aparece na oitava colocação entre as capitais, atrás de Manaus (AM), que registrou em 2023 uma taxa de 2.096,3 celulares subtraídos por 100 mil habitantes, Teresina (PI), São Paulo (SP), Salvador (BA), Belém (PA), Macapá (AP), Recife (PE) e Natal (RN).

Além de São Luís, que ficou no geral na 12ª colocação com o registro de 1.254 roubos por 100 mil habitantes, a outra cidade maranhense entre as 50 com mais registros é Timon. O município que faz fronteira com a capital piauiense ficou na 17ª posição com 1.129 registros por mil habitantes.

Ainda de acordo com informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 78% dos roubos de celulares no ano passado ocorreram em vias públicas. No caso dos furtos, 44% ocorreram em ruas e avenidas. A maior parte dos furtos (35%) ocorreu aos sábados e domingos. Já os roubos são mais frequentes entre terça e sexta-feira.

Os dados indicam que os furtos de celular atingiram homens e mulheres na mesma proporção, mas os casos de roubo vitimaram mais os homens (58% do total). Os jovens entre 20 e 29 anos foram os que mais tiveram aparelhos roubados.

SEXTOU COM MUÇÃO

 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RECESSO

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) inicia hoje,a quinta-feira (18), o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa. A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto.

A última sessão plenária da Casa aconteceu na terça-feira (16), ocasião em que foi limpa a pauta de deliberações do Parlamento Estadual para este primeiro semestre e anunciada a comissão representativa que atuará durante o recesso. Nesta quarta-feira (17) ocorreu sessão solene de concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ex-diretor da Emserh, Raul Fagner Leite, por solicitação do deputado Carlos Lula (PSB).

A comissão de recesso da ALEMA reúne os deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.

O colegiado tem a função de representar o Legislativo maranhense durante o período de recesso parlamentar. Entre outras atividades, atua para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e pode desempenhar várias funções importantes, tais como deliberações urgentes; fiscalização e controle; representação institucional; e a preparação para o retorno das atividades parlamentares ordinárias.

ELIZIANE GAMA SEGUE NA DISPUTA A PRESIDÊNCIA DO SENADO

 

Engana-se quem imagina que a senadora maranhense Eliziane Gama (PSD), após pedir licença para assumir a Secretaria de Juventude do Maranhão, abdicou da disputa pela Presidência do Senado.

O acordo existente atualmente no Senado é que caberá ao PSD, partido de Eliziane e do atual presidente Rodrigo Pacheco (MG), definir o nome que presidirá a próxima Mesa Diretora.

A licença além de prestigiar a Região Tocantina e Imperatriz com o suplente Dr. Bene Camacho, deve ajudar Eliziane a intensificar sua campanha pela Presidência do Senado, pois poderá percorrer o Brasil, em contato pessoal com colegas senadores. Um trunfo de Eliziane é a Bancada Feminina que quer emplacar, pela primeira vez, um nome para comandar a Casa.

A definição do nome do PSD na disputa para a Presidência do Senado acontece depois das eleições municipais. A senadora maranhense fez uma parceria com colegas para viagens aos estados, onde terá contato direto com cada um dos 80 demais senadores.

Eliziane quer contar com apoio de mais três importantes partidos: MDB, do PT e do PSB.

A eleição para Mesa Diretora do Senado acontece em 1° de fevereiro de 2025.

DESCONTOS PARA ICMS, IPVA E ITCD SÃO ANUNCIADOS POR CARLOS BRANDÃO

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou descontos para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que possuem débitos dos referidos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2023.

De acordo com o anúncio feito na tarde de ontem, terça-feira (16), os interessados podem aproveitar a redução de multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

O benefício tem prazo de adesão até 31 de julho de 2024. De acordo com o governador, a medida oferece oportunidade de regularização fiscal (Refis) a milhares de contribuintes.

“O nosso objetivo é facilitar a vida de quem precisa regularizar sua situação junto à Sefaz, com melhores condições de pagamento aos maranhenses”, destacou.

Clique aqui e confira as regras específicas para cada situação.

DEPUTADA IRACEMA VALE FAZ PALESTRA NO FORUM DE POLITICA PUBLICA PARA MULHERES

 

Na manhã de ontem, terça-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Maranhenses”. O evento aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e reuniu diversas autoridades e representantes de instituições voltadas para a defesa dos direitos das mulheres.

Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão em 189 anos de história, foi uma das palestrantes do evento. Em sua fala, ela destacou a importância da representatividade feminina na política e os desafios enfrentados pelas mulheres nesse cenário.

“Ser mulher na política é uma história de luta, muitas vezes acompanhada de frustração e pouco reconhecimento. No entanto, é também uma jornada de conquistas e avanços que mostram nossa força e capacidade de transformar a sociedade. Não podemos desistir, pois cada passo que damos é um passo em direção a um futuro mais justo e igualitário”, afirmou a deputada.

A chefe do Legislativo Maranhense enfatizou que a igualdade de direitos, oportunidades e recursos, independentemente do gênero, não significa que as mulheres querem ser superiores aos homens ou tomar seus espaços.

“Significa, sim, que as mulheres identificam a necessidade de irem em busca do merecido reconhecimento e respectiva valorização”, completou.

Fortalecimento – O evento, realizado pelo Governo do Estado, objetiva promover discussões sobre a continuidade e fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no Maranhão.

WORKSHOP LEI ALDIR BLANC

 

ENCAMINHADO FIM DO JULGAMENTO DO PSC SOBRE COTA DE GÊNERO

 

Depois de muita protelação, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) encaminhou o fim do julgamento do caso envolvendo o PSC, acusado de ter fraudado a Cota de Gênero nas eleições de 2022 para deputado estadual.

No julgamento da segunda-feira (15), o TRE-MA descartou uma tese absurda levantada, já que o PSC queria ouvir todos os suplentes do partido antes do julgamento dos embargos, mas essa possibilidade foi de pronto rejeitada.

O julgamento dos embargos só não foi concluído por um pedido de vista do juiz eleitoral Rodrigo Maia, que adiou o resultado final em mais uma semana, mas quatro dos sete membros já se posicionaram, formando maioria por negar os embargos.

Na semana que vem, o TRE-MA deve concluir o julgamento e o caso subir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Podemos – Já o caso do Podemos, único que corre em segredo de justiça e o mais atrasado de todos, deve voltar a pauta na próxima quinta-feira (18).

Vale recordar que o caso do União Brasil já subiu e está no TSE.

É aguardar e conferir, afinal o resultado desses julgamentos poderá mudar a configuração da Assembleia Legislativa do Maranhão.

POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO TEM NOVO DELEGADO GERAL

 

O secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro Martins, empossa hoje, terça-feira, 16 de julho, Manoel Almeida Neto no cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Maranhão.

A cerimônia será realizada às 9h no Salão Itapecuru do Brisamar Hotel, na Ponta d’Areia, em São Luís e contará com a presença dos comandos das forças de segurança e autoridades públicas.

Quem é ??? – Manoel Almeida Neto, 55 anos, ingressou na Polícia Civil do Maranhão há quase três décadas, em 1998, como delegado. Esta será a segunda vez que ele assume o comando da Delegacia Geral de Polícia Civil do estado – a primeira foi em 2006, quando também ocupou interinamente a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Ao longo de sua carreira, Manoel Almeida Neto atuou como delegado em diversos distritos policiais de São Luís e em cidades do interior do estado, como Bacuri e Imperatriz. Ele também foi titular da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e diretor da Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Manoel Almeida Neto assume o comando da Polícia Civil do Maranhão em substituição ao delegado Jair Paiva, que exerceu a função por mais de dois anos.