terça-feira, 26 de agosto de 2025

JULGAMDNTO DO PSC SOBRE COTA DE GENERO É RETIRADO DA PSUTA DO TSE

 

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, decidiu por retirar de pauta o julgamento do processo envolvendo o PSC, acusado de fraudar a Cota de Gênero nas eleições de 2022, na disputa por vagas para a Assembleia Legislativa do Maranhão.

O julgamento estava previsto para acontecer em plenário virtual entre os dias 29 de agosto e 4 de setembro, mas Mendonça, que é relator do processo, decidiu por adiar a votação para uma data ainda não confirmada.

O Blog do Zé Lopes recebeu a informação que foi retirado de pauta para realizar o julgamento em plenário físico e que deve ocorrer ainda em setembro.

Vale ressaltar que André Mendonça entendeu que ocorreu a fraude e defendeu a anulação dos votos do PSC. O entendimento do relator no TSE foi o mesmo do TRE-MA, que em junho de 2024, votou, em sua maioria, pela cassação da chapa do PSC.

O PSC elegeu dois deputados estaduais em 2022: Wellington do Curso e Fernando Braide.

FISCALIZAÇÕES E AUDITORIAS DO TCE SOBRE LIMITE DE GASTOS

 


O Tribunal de Conta do Estado (TCE) vai realizar processos de fiscalização específicos nas prefeituras e câmaras de vereadores que ultrapassaram o Limite Prudencial de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no primeiro quadrimestre e no primeiro semestre de 2025. Nos casos mais graves, configurados quando os entes governamentais ultrapassam o Limite Legal, o TCE vai promover auditorias, com a finalidade de apurar responsabilidades e adotar as medidas de controle previstas na legislação.

O limite prudencial é um dos mecanismos da LRF para controlar o volume de gastos com pessoal. Ele é atingido quando as despesas com pessoal ultrapassam 95% do limite máximo estabelecido pela lei. Quando o limite prudencial é ultrapassado, o ente público (União, estados, Distrito Federal e municípios) deve adotar medidas que evitem a elevação ainda maior destas despesas, como a proibição de criação de cargos, a concessão de vantagens ou a admissão de pessoal, com algumas exceções específicas.

Já o Limite Legal, corresponde ao máximo que o ente pode gastar com as despesas com pessoal. De acordo com a LRF, a despesa total com pessoal não pode superar 50% da Receita Corrente Líquida (RCL) para a União e 60% para Estados e Municípios. Esses limites são divididos por Poder, com o Executivo, o Legislativo e o Judiciário tendo percentuais máximos específicos para cada um, e não podem ultrapassar o limite global de gastos. Receita Corrente Líquida (RCL) é o total do valor arrecadado ente federado (União, Estado ou Município) no período de 12 meses.

A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) divulgou, na edição dia 22 de agosto do Diário Oficial Eletrônico do TCE, o resultado da fiscalização relativa ao primeiro quadrimestre e ao primeiro semestre de 2025, sobre o limite gastos com pessoal.

No primeiro quadrimestre, descumpriram o Limite Prudencial da LRF as seguintes prefeituras: Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Balsas, Bela Vista do Maranhão, Cidelândia, Coroatá, Davinópolis, Jenipapo dos Vieiras, Lima Campos, Presidente Médici, Santa Helena, Santa Luzia, Serrano do Maranhão, Tasso Fragoso, Timon, Tutóia, e Vitória do Mearim.

Quando a referência é o primeiro semestre, descumpriram o Limite Prudencial da LRF as prefeituras de Altamira do Maranhão, Amapá do Maranhão, Cajari, Colinas, Formosa da Serra Negra, Governador Edison Lobão, Governador Nunes Freire, João Lisboa, Maracaçumé, Matões, Paulo Ramos, Pio XII, Porto Franco, Presidente Juscelino, Raposa, Santa Luzia do Paruá, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Tuntum e Zé Doca.

Ultrapassaram o Limite Legal de Gastos da LRF no primeiro quadrimestre as prefeituras de Anapurus, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Imperatriz, Presidente Vargas e Santa Inês.

Em relação ao primeiro semestre, as prefeituras de Nova Iorque e São João do Paraíso ultrapassaram o Limite Legal de Gastos da LRF.

A câmara de vereadores de e São João do Carú, no primeiro semestre de 2025, ultrapassou o Limite Legal de Gastos da LRF.

As despesas com pessoal representam parte significativa do dinheiro gasto pelos entes públicos. De acordo com o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, uso do dinheiro público nesta área deve ser feito de forma eficaz, o que requer organização e planejamento. “Ao fiscalizar os gastos com pessoal, o TCE pretende verificar não apenas os aspectos legais que envolvem a correta aplicação do dinheiro público, mas sobretudo a qualidade destes gastos, identificável no adequado desenvolvimento das políticas públicas e no nível dos serviços prestados aos cidadãos.”, afirma.

Confira no link a seguir a íntegra do resultado da fiscalização divulgado pela Sefis: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9330

COM A PALAVRA - - LINHA IMAGINÁRIA DE UMA AMIZADE REAL- POR PAUL GETT

 LINHA IMAGINÁRIA DE UMA AMIZADE REAL


Sábado, 23 de agosto, na casa de Zé Lopes — bacabalense raiz, parceiro de sonhos e melodias — vivi mais do que uma tarde. Vivi um mergulho no tempo.

Foram horas em que a música e a amizade se encontraram para brindar 22 anos de convivência. A cada história lembrada, a cada estória inventada, havia um riso solto, uma saudade disfarçada e um afeto que só o tempo sabe maturar. Tudo começou lá atrás, com LINHA IMAGINÁRIA, canção que já teve 22 regravações e, ainda assim, segue viva como se tivesse sido composta ontem. Talvez porque ela não seja apenas música, mas o retrato invisível de uma parceria que se desenhou com alma e destino.

Mas não foi só de música que se fez aquela tarde. Lafaiete, com seu sorriso de alma lavada, iluminava o instante como quem acende uma vela dentro do coração dos amigos. Ao seu lado, o Coronel Pimentel — reformado, mas agora um PESCADOR de sonhos refinado — lançava suas redes invisíveis e trazia de volta não peixes, mas alegrias, simpatias e risadas. Juntos, coloriram o ambiente com a leveza de quem sabe que a vida, quando partilhada, é sempre uma festa.

Tudo lembrava os dias vividos no Bar do Louro, na Litorânea. Lugar onde aprendemos que viver é mais do que somar posses; é colecionar sentimentos, partilhar poesia, brindar amizades e rir das histórias que o tempo insiste em não apagar.

Foi uma tarde que não cabe no relógio. Daquelas que se inscrevem não na agenda, mas na memória afetiva. E que, como toda boa música, pede bis.

Obrigado, amigos, pela dádiva de um sábado tão real quanto imaginário.

Paul Getty S Nascimento

Poeta e membro da APL - Academia Pedreirense de Letras



POESIA - ENQUANTO TU DORMIAS - POR - ABEL CARVALHO

 

ENQUANTO TU DORMIAS 

Um dia fiz da noite companheira Inspiração e poesia

Fiz da madrugada a sina E da sina inspiração

Corri bares em viagens sem fim E sem sentido

Fiz do álcool rotina calma e constante E da vida um simples e novo amanhecer qualquer


Aprendi a ser manso entre os cordeiros

E a disfarçar o medo entre os lobos E vivo estou até aqui

Não sinto culpas e nem sei pedir desculpas Perdão só clamo a Deus e Faço os dias um após o outro Sem sonhos Ou pesadelos tristes e cruéis Sem dores Amores ou querubins Apenas um dia de um vendaval sem fim


Galopo os ventos que fazem o meu destino

Venço cada ciclo um a um Devagar e sem lutas Batalhas ou guerras Sem furor ou desespero Afinal quem galopa sem domar...


Abel Carvalho

VELÓRIO E SEPULTAMENTO DE GERALDO ALBUQUERQUE


Faleceu na tarde de domingo, o senhor Geraldo Albuquerque. Ele estava internado em uma casa de saúde de nossa capital onde veio a óbito. Seu corpo ja se encontra em Bacabal, onde está sendo velado na VP 04 Casa 25 COHAB 1 - O: sepultamento está  marcado para hoje, , às 9h no Cemitério da Mangueira na  BR 316

 A família enlutada agradece a todos pelas mensagens de pesar e pela presença no velório.



segunda-feira, 25 de agosto de 2025

ROSEANA SARNEY COMEÇA O TRATAMENTO


Demonstrando, como sempre, bastante otimismo, a deputada federal licenciada Roseana Sarney, utilizando as redes sociais, anunciou que vai iniciar a quimioterapia no enfrentamento ao câncer de mama.

A ex-governadora do Maranhão, atualmente com 72 anos, explicou que foi decidido o início do tratamento com a quimioterapia e depois a realização de cirurgia.

Roseana voltou a pedir orações e agradecer o apoio que tem recebido desde que anunciou que estava novamente com câncer na mama, no último dia 14 de agosto.

Vale lembrar que Roseana, em 2002 foi diagnosticada com câncer nos seios e passou por cirurgia para retirada de nódulos em ambas as mamas.

250 MIL TABLETS SERAO ENTREGUES POR CARLOS BRANDÃO PARA ESTUDANTES

 

Cerca de 250 mil alunos da rede pública estadual de ensino serão beneficiados com a entrega de tablets ofertados pelo eixo Tô Conectado, do macroprograma estadual Educação de Verdade. O governador Carlos Brandão conduziu a cerimônia de entrega simbólica dos primeiros equipamentos no Estádio Castelão, em São Luís (MA), na ultima sexta-feira (22).

A distribuição dos tablets aos estudantes é uma estratégia inédita na educação pública estadual maranhense, além de ser uma das ações previstas no programa Educação de Verdade, que conta com investimento total estimado em mais de R$ 275 milhões.

O Educação de Verdade é uma iniciativa do governo do Maranhão, coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O governador Carlos Brandão frisou que a entrega corresponde a maior distribuição de tablets para fins educacionais do Brasil, e que os equipamentos serão concedidos aos alunos, sem necessidade de devolução após o término da fase escolar.

O programa Tô Conectado inclui a distribuição de tablets para todos os alunos do ensino médio. Lembrando que essa distribuição é gratuita e cada aluno vai poder ficar com o seu tablet. Não é um empréstimo, não é uma concessão, é uma doação. Porque ele termina o terceiro ano, ele precisa ter o tablet para continuar estudando para a faculdade e assim vai”, explicou Brandão.

Brandão lembrou, entretanto, que os tablets são pré-configurados para não receber aplicativos de jogos e nem mesmo redes sociais, tendo como finalidade exclusiva a oferta de novos recursos pedagógicos aos alunos, no ambiente digital, para melhoria dos indicadores educacionais do estado e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Esses tablets são exclusivos para a educação. A gente teve o cuidado de não ter aplicativo para joguinhos, não pode baixar. A gente teve o cuidado para não utilizar o tablet para redes sociais, porque assim o aluno não vai estudar. Vamos ter vários aplicativos educacionais, dos mais modernos do Brasil, orientados pelo MEC, para que a gente possa ter sucesso no Enem”.

A solenidade de entrega dos primeiros tablets também foi marcada pela assinatura da Medida Provisória que institui o programa Educação de Verdade, lançado no início deste mês, mas só agora oficializado. O evento contou com a presença do representante do Ministério da Educação (MEC), Valdoir Pedro Wathie, e da secretária de Estado da Educação do Maranhão, Jandira Dias.

Valdoir Wathier ressaltou que a conectividade nas escolas é uma das pautas centrais do governo federal, dentro das políticas públicas do MEC voltadas para o fortalecimento da cultura digital no ambiente escolar. Wathier defende que este tipo de equipamento pode ser utilizado como ferramenta pedagógica, conectando ainda mais o aluno aos conteúdos explorados em sala de aula.

“A conectividade das escolas entrou no plano de governo como uma das grandes prioridades que o ministro Camilo Santana trouxe para o MEC, como um desafio de garantir conexão de qualidade para todas as escolas. Isso realmente precisa ser ampliado de forma que fique além da conectividade, mas também que se estenda para equipamentos e que se estenda para materiais pedagógicos, para garantir de fato a inclusão e o direito à educação nesse mundo, hoje tão digital e tão conectado”, avaliou o representante do MEC.

Para a titular da Seduc, secretária Jandira Dias, a entrega dos tablets representa um momento histórico para educação maranhense, oferecendo aos alunos gratuitamente um recurso tecnológico que vai permitir o acesso a dezenas de plataformas educacionais.

“Hoje fazemos o lançamento do nosso programa Tô Conectado, que vai fazer a distribuição de mais de 250 mil tablets para todos os alunos da rede estadual.

Além de virem com conectividade de internet, os tablets vêm cheio de plataformas educacionais, que vão potencializar cada vez mais a preparação dos nossos estudantes para o futuro”, pontuou.

Tô Conectado – Por meio do Tô Conectado foram disponibilizados aos alunos da rede estadual, dispositivos móveis (tablets) com acesso à internet (20GB/mês).

Com os tablets, os alunos têm acesso garantido a conteúdos digitais, como vídeos, livros e aplicativos de ensino a distância, como o Elefante Letrado, plataforma digital para escolas que disponibiliza materiais de leitura com curadoria específica para cada etapa escolar.

Carlos Brandão frisou ainda, que o eixo Tô Conectado também prevê ações que promovam “a conectividade da escola, a conectividade do aluno e a conectividade dos professores”. A próxima fase do eixo será a entrega de Chromebooks – equipamento focado em serviços web e aplicativos em nuvem, ao contrário dos notebooks, que usam aplicações offline – aos professores da rede pública estadual de ensino.

“Vamos também distribuir 30 mil Chromebooks, é uma espécie de notebook, para todos os professores da rede pública estadual do ensino médio, para que os professores possam também ter o seu conhecimento aprimorado, para dar uma boa aula. O professor tem que estar bem orientado, bem instruído para dar uma boa aula”, pontuou o governador.

Educação de Verdade  – O macroprograma Educação de Verdade conta ainda conta com outros dois eixos de atuação: o ‘Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes’ e o ‘Transporte Escolar de Verdade’. O primeiro é destinado à oferta de alimentação balanceada nas escolas durante os 200 dias letivos. Com ele, os estudantes do turno matutino receberão lanche e almoço; no turno vespertino serão servidos almoço e lanche; já os alunos do turno noturno receberão janta.

Já o ‘Transporte Escolar de Verdade’ vai injetar cerca de R$ 80 milhões no transporte escolar das cidades maranhenses para garantir que cada criança chegue à sala de aula com segurança

A VICE PRESIDÊNCIA NACIONAL DO PT É DE RUBENS JUNIOR

 


Durante reunião da Direção Nacional do PT, no ultimov sábado (23), em Brasília, foram definidos os novos membros da executiva e o deputado federal Rubens Júnior foi eleito um dos cinco vice-presidentes.

A eleição da nova composição da executiva faz parte do processo de reorganização interna do PT, que mira a consolidação de lideranças regionais com projeção nacional, em preparação para as próximas eleições. O nome de Rubens, que já exerce importante papel como vice-líder do governo na Câmara Federal, foi confirmado entre os principais cargos da nova cúpula partidária, reforçando seu protagonismo político e o peso do Maranhão na estrutura do partido.

“Recebo essa missão como um voto de confiança do nosso presidente Lula, do companheiro e presidente do partido, Edinho Silva, e de toda a direção nacional do PT. Vou honrar esse compromisso com muito trabalho, dedicação e lealdade ao nosso projeto político. Nosso principal desafio é garantir a reeleição do presidente Lula, e estarei na linha de frente para contribuir com essa tarefa.”, declarou o deputado.

Além de Rubens Jr., outros quatro nomes do Maranhão também passaram a integrar a direção nacional do PT: Augusto Lobato, Rose Frazão, Criciele Muniz e Genilson Alves. Com cinco representantes na nova configuração do diretório nacional, o Maranhão amplia sua presença e influência nas instâncias decisórias do partido.

COLUNA DO CARLOS BRANDAO- JUVENTUDE CONECTADA E COM OPORTUNIDADES

 

Por Carlos Brandão

A última semana foi de celebrar duas conquistas que mostram o nosso compromisso com o presente e o futuro do nosso estado: o programa Tô Conectado e o Trabalho Jovem. E como foi gratificante ver o sorriso de cada jovem que se sente enxergado, oportunizado, com essas ações! Que parecem, mas não são desconexas.

Com o Tô Conectado, materializamos um sonho que parecia distante: conectar nossos estudantes ao mundo do conhecimento. Resgatamos R$ 220 milhões – repasse federal ainda não aplicado – e os transformamos em ferramentas capazes de mudar a realidade de muitos maranhenses. Mais de 250 mil tablets, que já estão sendo entregues para todos os alunos da rede pública estadual e 30 mil chromebooks, para os nossos educadores. Isso é mais do que tecnologia: é inclusão, é oportunidade, é igualdade. Todos os aparelhos já vêm com chip de internet (20GB/mês) e cada estudante será responsável pelo dispositivo enquanto estiver matriculado na rede pública.

Eles vão receber uma chave que abre portas e terão acesso aos melhores aplicativos educativos, a bibliotecas digitais, a plataformas de ensino e a todo um universo de conhecimento. As máquinas estão configuradas para focar no que importa: aprender. Porque acreditamos que a tecnologia deve ser aliada da educação, e não simples distração. Além do Maranhão, outros estados e municípios também possuem iniciativas de distribuição de dispositivos tecnológicos. Mas a escala universal (para todos os alunos da rede estadual) e a conectividade incluída (com chip de internet), tornam o nosso programa particularmente abrangente e inovador.

O Tô Conectado integra o macroprograma Educação de Verdade, que também tem como eixos as ações “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes” e “Transporte de Verdade”.

Mas nosso investimento na juventude não para aí. Assim como conectamos nossos alunos, também abrimos portas para o mercado de trabalho. Nesta semana realizamos mais um Encontro Estadual do Programa Trabalho Jovem, que chega à sua terceira edição e já beneficiou mais de 20 mil jovens em mais de 114 municípios. Só este ano, são mais de 11 mil novas vagas entre estágios e contratações. O estagiário recebe uma bolsa de R$ 600, e as empresas que abraçam nossa juventude recebem um auxílio de R$ 1.000 por jovem contratado. Isso não é só número. É dignidade, é renda, é futuro.

Os programas se complementam porque, com eles, cada jovem atendido representa uma família mais forte, uma comunidade mais esperançosa e um Maranhão consciente de sua capacidade. Governar é isso: é olhar com responsabilidade para quem realmente é a força que move nosso estado. Nossos jovens estão cheios de sonhos, energia e talento.

Estamos construindo bases sólidas para o amanhã. Seja por meio da educação de verdade – com merenda de qualidade, transporte escolar, material didático e agora conectividade –, seja por meio de ações concretas em todas as áreas, mostramos que é possível transformar políticas públicas em resultados concretos.

Este governo acredita e investe na juventude. E continuará abrindo caminhos para que os nossos jovens sejam os verdadeiros protagonistas da história que estamos escrevendo juntos

POESIA - SOMOS TANTOS: SOMOS - POR LERENO NUNES

 

SOMOS TANTOS: SOMOS TANTA

Lereno Nunes


Quando a sinonímia em parte exalta o fato:

Volúpia, dor e desprezo ao semelhante.

Ao íntimo, ao sofrer, nasce o destrato,

Por mal trato, de uma mente delirante.


A máscara invisível de um desejo,

Aos olhos despertados em ternura, 

Ignora a vista Isaura, em um lampejo,

E vê somente a face da ranhura!


Assim nascem Capitus,  arrebatadas,

Condenadas, renegadas, pobres, santas,

Ao convívio dos que julgam: sacripantas!

Jamais mostram suas páginas viradas! 


Neste círculo onde o ufano só aponta

Ao horror, destruindo sem cessar:

O amor como forma de afronta

E o desejo como o ensejo de matar.