sexta-feira, 13 de setembro de 2024

JUSCELINO DEFENDE ECONOMIA DIGITAL EM REUNIÃO MINISTÉRIAL


O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, abriu a reunião ministerial do Grupo de Trabalho em Economia Digital do G20, na cidade de Maceió (AL), nesta sexta-feira (13). Em seu discurso, o ministro destacou que economia digital é o novo eixo dinâmico da economia global, crescendo a um ritmo mais acelerado do que a economia como um todo.

“Aqui no Brasil estamos vivendo, de maneira concreta, esse processo de transformação proporcionado pela economia digital. O comércio eletrônico brasileiro, por exemplo, cresce a taxas anuais de dois dígitos, devendo chegar a 40% do total de vendas do varejo brasileiro nos próximos 4 anos”, disse Juscelino Filho.

Ele destacou que, ao assumir a presidência do G20, Lula indicou que um dos temas que iriam balizar a agenda seria a inclusão social. “Assim, aqui no Grupo de Trabalho, a abordagem foi da inclusão digital como uma dimensão da inclusão social, com seu poder transformador na geração de emprego e renda na economia, no acesso a serviços digitais de governo, assim como no entretenimento, lazer e participação social ativa”, frisou o ministro.

O encontro, que segue até o final do dia, apresentará a declaração final elaborada após as reuniões técnicas que ocorreram ao longo desta semana. O evento conta com 12 ministros estrangeiros e mais de 40 representantes de países. Nas reuniões, além da inclusão digital, estão sendo discutidos temas como conectividade universal e significativa; governo digital; integridade da informação e confiança no ambiente digital; e inteligência artificial para o desenvolvimento sustentável.

A ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck, citou dois projetos trabalhados nos encontros. Um deles é a nova carteira de identidade, que possibilitará mais segurança e mais facilidade no acesso a políticas públicas.

“O segundo ponto que a gente trouxe e que foi aceito pelos 25 países que participaram é sobre práticas para compartilhamento de dados no setor público e setor privado. O presidente Lula pediu que a gente tivesse a base de dados do Brasil para melhorar nossa capacidade de conhecer a população brasileira e prestar melhores serviços públicos, como melhorar esse compartilhamento de dados, garantindo segurança e privacidade”, afirmou.

Outro eixo das discussões, a inteligência artificial é tratada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, a que a ministra Luciana Santos chamou de terceira onda da tecnologia da informação e vai impactar nos serviços. Ela ainda destacou o trabalho que tem sido feito com relação ao armazenamento de dados do governo brasileiro.

“Queremos ter autonomia, queremos que nossos dados fiquem na nossa nuvem soberana. Investir R$ 23 bilhões é plano factível que vai colocar o país, nos próximos cinco anos, entre os computadores com maior capacidade de armazenamento do mundo e será compartilhado com os países do sul global nessa perspectiva de aprimorar a colaboração internacional”, destacou.

O secretário da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant, falou sobre integridade da informação, frisando que, pela primeira vez, o G20 colocou na mesa o tema da desinformação e discurso de ódio, pelo reconhecimento que afeta a confiança na economia digital, gera instabilidade política e econômica e afeta a condição e vida do cidadão desses 20 países. “Ao final do dia, iremos comemorar o resultado positivo por ter chegado a um consenso de altíssimo nível, sobre soluções para lidar com esse problema”, finalizou.

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, destacou a importância do uso da tecnologia como ferramenta de empoderamento do cidadão. “Por isso, os governos local e internacional precisam combater a desinformação. Informações erradas são facilmente disseminadas”, ressaltou.

SEIS EM CADA DEZ MUNICIPIOS ENFRENTAM FALTA DE VACINA

A falta de insumos essenciais para garantir a cobertura vacinal plena tem sido enfrentada por seis em cada dez Municípios. Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que em 64,7% dos Municípios há falta de vacinas para imunizar a população, principalmente as crianças. O levantamento foi produzido entre os dias 2 e 11 de setembro e contou com a participação de 2.415 Municípios.

A entidade explica que o Ministério da Saúde é o responsável por fazer a aquisição e a distribuição de todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação para os Municípios, e os Estados de prover seringas e agulhas para que os Entes locais possam realizar a vacinação na população.

“É importante lembrar que a vacinação foi um dos eixos do desfile de 7 de setembro deste ano. Apesar disso, o que verificamos, infelizmente, foi a falta de imunizantes essenciais há mais de 30 dias na maioria das cidades pesquisadas e ainda o risco de retorno de doenças graves, como a paralisia infantil”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Para ele, a dissonância entre o discurso oficial do Governo Federal e a realidade municipal gera frustração e pressão sobre os gestores, que, além de lidarem com as expectativas da sociedade, enfrentam a falta de vacinas e insumos essenciais para garantir uma cobertura vacinal eficaz.

“Estamos cobrando do Ministério da Saúde que disponibilize os imunizantes para vacinar as crianças e suas famílias o mais rapidamente possível”, completa Ziulkoski.

A pesquisa da CNM aponta que os Municípios sinalizaram a falta de vacinas há mais de 30 dias, e outros há mais de 90 dias. O estudo da CNM questionou os Municípios sobre quais as vacinas que estavam em falta e o imunizante Varicela foi a de maior predominância, não chegando a 1.210 Municípios. A CNM destaca que esta vacina é utilizada para fazer o reforço das crianças de 4 anos contra a catapora.

A vacina para proteger as crianças contra o vírus da Covid-19 é a segunda mais em falta. O imunizante apresentou falta em 770 Municípios, com uma média de 30 dias de atraso. A vacina Meningocócica C está em falta em 546 Municípios, com uma média de 90 dias sem o imunizante. Esta última protege as crianças contra bactéria que pode causar infecções graves e fatais, como a meningite.

PAUTA DA ADIM SOBRE ALEMA É RETIRADA POR LUIZ FUX

 


Atendendo a um pedido feito pela Assembleia Legislativa do Maranhão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu retirar da pauta a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que tratava sobre a eleição da Mesa Diretora da ALEMA.

O julgamento da ADIN deveria ser iniciado hoje, qqsexta-feira (13), em Plenário Virtual, mas foi retirado da pauta por Fux.

Os deputados decidiram alterar o Regimento Interno da ALEMA e anteciparam a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, realizando a escolha em junho de 2023 e reelegendo a atual presidente Iracema Vale (PSB).

Agora, com a saída de pauta à pedido da ALEMA, o caso deve ser apreciado pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos da Suprema Corte, o que deve levar a um acordo, sem a necessidade de uma nova eleição.

De qualquer forma, vale ressaltar que Iracema Vale segue com o apoio da ampla maioria dos deputados estaduais para seguir comandando a ALEMA.

SEXTOU COM MUÇÃO

 

quinta-feira, 12 de setembro de 2024

GUSTAVO LIMA PODE FISPUTAR UMA VAGA NO SENADO POR GOIÁS

 


De acordo com o Portal Metrópoles, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, tem conversado com o cantor sertanejo Gusttavo Lima para entrar na política partidária e disputar as eleições de 2026.

A ideia de Caiado é que o artista dispute uma das duas vagas para o Senado por Goiás. De olho na corrida à Presidência da República, Ronaldo Caiado vê em Gusttavo Lima uma ponte para aproximá-lo ainda mais do segmento bolsonarista. A ideia é que a estrela sertaneja faça dobrada com Gracinha Caiado, mulher do governador, que também será candidata ao Senado.

A proposta é lançar o artista em um partido grande e com tempo de TV considerável, e Gracinha pelo União Brasil, partido do governador. A dupla faria dobradinha na chapa que apoiaria Ronaldo Caiado à Presidência da República.

Inicialmente, Caiado chegou a sondar Michelle Bolsonaro (PL) para disputar o Senado por Goiás. A ex-primeira-dama, contudo, tem planos de se lançar pelo Distrito Federal, onde mora com a família.

No fim de agosto, durante a exibição do show Buteco – Despedida, transmitida na plataforma de streaming Disney+, Gusttavo Lima lançou a candidatura de Caiado à Presidência da República e declarou apoio a candidatura de Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo. Caiado e Marçal estavam no show do sertanejo.

IRACEMA NEGA INTEFERENCIA DO GOVERNO DO ESTADO EM BLOCOS PARLAMENTARES

 


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), na tarde de ontem, quarta-feira (11), fez questão de negar publicamente qualquer interferência do Governo do Maranhão na composição ou fim de blocos parlamentares na ALEMA.

Apesar de reafirmar ser aliada do atual governador Carlos Brandão (PSB), Iracema assegurou que na sua gestão sempre trabalhará pela independência entre os poderes.

“Eu quero aqui tranquilizá-los, quero afirmar que, enquanto eu estiver presidente desta Casa, eu vou prezar pela autonomia e pela independência deste Poder. No exercício do meu mandato como presidente, eu jamais permitiria ou jamais permitirei interferência de qualquer outro poder nesta Casa. Quero registrar e esclarecer que nada teve a ver da parte do governador Carlos Brandão, qualquer tipo de interferência na composição ou desmanche de Blocos, aqui da Casa. A Casa é política, nós agimos, de forma republicana, nós temos um Regimento que nós seguimos e eu respeito a decisão dos Deputados, aqui dessa Casa, e sempre respeitarei”, afirmou a presidente do parlamento estadual maranhense.

A polêmica surgiu após o fim do Bloco União Democrática, que era composto pelos deputados Fernando Braide (PSD) Eric Costa (PSD), Júnior Cascaria (PODE), Jota Pinto (PODE), Mical Damasceno (PSD) e Wellington do Curso (NOVO). O bloco deixou de existir após a saída de alguns deputados.

Iracema fez questão até de explicar o que houve para o fim do Bloco União Democrática.

“Com relação ao Bloco União Democrática, o deputado Wellington, ele mesmo expôs na tribuna as suas motivações para sair do Bloco. A deputada Mical, o deputado Eric o fizeram através de um documento, por escrito. Todos, por decisões próprias. Então, eu peço respeito à decisão dos colegas”, finalizou.

SAF NA FEIRA ESTADUAL DA REFORMA AGRARIA

 


A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF) marcará presença na Feira Estadual da Reforma Agrária, que terá início hoje,  quinta-feira, 12 de setembro, a partir das 8h, na Praça Deodoro, Centro de São Luís. O evento, promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com apoio da SAF, segue até o sábado, 14, com o objetivo de compartilhar com a população da capital a produção dos acampamentos e assentamentos maranhenses.

Entre os produtos expostos, estarão alimentos livres de agrotóxicos e pratos típicos na área Culinária da Terra. A Feira contará com a exposição e comercialização de alimentos produzidos por 100 agricultores familiares de assentamentos de reforma agrária no Maranhão.

Além disso, a programação inclui oficinas, rodas de conversa, lançamento de livros, práticas de autocuidado e uma apresentação das iniciativas e avanços do MST no estado.

Na sexta-feira, 13, às 8h30, a SAF realizará um ato de assinatura de contratos do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf). Agricultores familiares dos municípios de Itapecuru Mirim, Governador Newton Bello, Pedro do Rosário, Igarapé do Meio, Açailândia e Buriti, aprovados na última edição do Procaf, terão seus contratos formalizados. A cerimônia contará com a presença do secretário da SAF, Bira do Pindaré, e de beneficiários do programa

quarta-feira, 11 de setembro de 2024

TCE FISCALIZA MUNICIPIOS QUE ESTAO DESCUMPRINDO LIMITES DA LRF

 

A aplicação de um questionário integra um conjunto de medidas adotadas pela secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação aos dezessete municípios que estouraram o limite de gastos com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O TCE quer saber que medidas concretas foram adotadas nesses municípios para a correção da distorção, considerada grave pelo órgão.

Publicada na edição do dia 09 do Diário Oficial Eletrônico do TCE, a portaria TCE/MA nº 878 determina a aplicação de um questionário eletrônico destinado à coleta de dados e informações referentes às medidas administrativas adotadas pelos prefeitos municipais para eliminar o percentual excedente dos limites legais da despesa total com pessoal.

As providências para adequação aos percentuais determinadas na LRF devem ser tomadas pelos prefeitos dos seguintes municípios: Água Doce do Maranhão, Alto Parnaíba, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Governador Archer, Imperatriz, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Mata Roma, Paulo Ramos, Pirapemas, Presidente Vargas, Santa Inês, Santa Quitéria do Maranhão, Timon e Vitória do Mearim.

Eles devem providenciar a prestação das informações mediante acesso remoto ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), disponível no endereço eletrônico tcema.tc.br, no período de 16/09/2024 a 18/10/2024. Para orientações e esclarecimentos de dúvidas quanto ao conteúdo e à aplicação do questionário eletrônico foi disponibilizado o e-mail: informe@tcema.tc.br

O descumprimento dos prazos previstos na Portaria TCE/MA nº 878 sujeitará o fiscalizado à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), de acordo com a Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021.

O secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, lembra que, em ano eleitoral, a ausência de redução de controle dos gastos com pessoal apresenta um agravante. “Se a questão não for bem equacionada pelos chefes do executivo municipal, pode-se entender a situação, em uma análise mais apurada, como captação de sufrágio, o que é vedado pela legislação eleitoral”, adverte.


FIM DO BLOCO UNIAO DEMOCRATICA NA ALEMA, GERA LAMENTAÇÕES

 


Uma medida vista como antidemocrática foi denunciada pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD) durante sua fala na tribuna da Assembléia Legislativa na sessão de ontem, terça-feira (10). Segundo o parlamentar, a ação que partiu do Governo do Estado, resultou no fim do bloco União Democrática.

Além de Fernando Braide, que liderava o bloco, o grupo era composto pelos deputados Eric Costa (PSD), Júnior Cascaria (PODE), Jota Pinto (PODE), Mical Damasceno (PSD) e Wellington do Curso (NOVO). Fernando Braide apontou o Governo do Estado como responsável pelo movimento que resultou no fim do bloco.

“Fiz questão de conversar com alguns deputados e servidores mais antigos desta casa para saber se alguma vez, nos últimos 40 anos, um bloco havia sido desfeito durante uma sessão legislativa e ninguém tem conhecimento disso. Uma atitude que eu considero antidemocrática e lamentável”, alegou o parlamentar.

Ainda em seu discurso, o deputado questionou e apontou ataques do Governo do Estado contra possíveis oposições. “Por que esse governo tem tanto medo? Tem medo de oposição, tem medo de crítica, tem medo de opinião contrária”, finalizou.

terça-feira, 10 de setembro de 2024

MARARANHAK É LIDER EM COLIGAÇÕES ENTRE PT E PL

 


Se a capital maranhense é a única que o PT do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, estão juntas no mesmo palanque, apoiando a candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) à Prefeitura de São Luís, o Maranhão é o estado brasileiro em que mais existe coligações com os dois partidos.

O levantamento feito pela Folha de São Paulo aponta que a união entre PT e PL, impensável sob o prisma da política nacional, aparece na campanha pela prefeitura de 79 cidades em 16 estados.

Além da capital, os municípios de São José de Ribamar, Bacabal, Santa Luzia, Coroatá e Viana são os mais populosos em que a dobradinha PT e PL aparece.

É também no Maranhão que estão as maiores cidades em que um dos partidos é cabeça de chapa. O PT tem três nomes apoiados pelo PL, uma das candidaturas em Coroatá, com 59 mil habitantes. O PL, por sua vez, tem 10 candidatos apoiados pelo PT, caso da candidatura para a prefeitura de Viana, com pouco mais de 51 mil moradores.

Presidido por Valdemar Costa Neto, o PL proibiu coligações com as federações do PT e do PSOL e com outras da esquerda nas eleições deste ano. O PT, por sua vez, proibiu o apoio a candidaturas bolsonaristas, sem especificar o partido.

No entanto, ao que parece, as recomendações não serviram para o Maranhão