Por Adriano Sarney
É hora de discutir os rumos da economia do Maranhão. O governo
estadual está completando seu primeiro exercício fiscal e as estatísticas
sociais e econômicas não são muito otimistas. Por isto é necessário analisar os
números oficiais da economia do Maranhão e das finanças do governo afim de não
cairmos na armadilha do marketing político. Apesar de o governo estadual
possuir um saldo de caixa positivo de R$ 1,663 bilhão, o Maranhão vive um
cenário de baixo investimento estatal comprovado, desemprego, fechamento de
empresas e queda estimada de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), fatores
relevantes na composição do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
No que diz respeito aos investimentos públicos, impulsionador
histórico do crescimento econômico e da geração de empregos, a atual gestão
reduziu em mais de R$ 1 bilhão o valor despendido nesse quesito. Enquanto o
governo passado investiu R$1,680 bilhão no período de janeiro a julho de 2014,
o governo atual aplicou R$ 552 milhões durante o mesmo período deste ano. Uma
diferença espantosa de R$ 1,128 bilhão que serviu para engordar o caixa do
governo e para pagar o aumento da despesa com pessoal. Essa despesa corrente
com pessoal que foi de R$ 3.164 bilhão de janeiro a julho de 2014 passou para
R$3.592 bilhão no mesmo período de 2015, um aumento de R$ 428 milhões.
Seguindo os números recentes da economia do Maranhão, vale
analisar os dados divulgados pelo Instituto Maranhense de Estudos
Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) que é vinculado à Secretaria de
Planejamento estadual (Seplan), onde o nosso Estado se defronta com uma queda
estatística de 5.633 vagas de empregos até agosto de 2015. Resultado este
denotado diretamente ao fechamento recorde de empresas, à crise em setores
importantes da economia, como o imobiliário e o metalúrgico, e ao vazio de
políticas anticíclicas como os investimentos públicos. De janeiro a setembro de
2015, 6.468 empresas tiveram suas atividades encerradas contra 738 firmas
fechadas no ano de 2014 segundo dados divulgados pela Confederação do Comércio,
que destacou ainda o ano de 2015 como o pior resultado desde 2008. Outro ponto
que se deve destacar diz respeito ao Índice de Confiança do Empresário
Industrial (ICEI) calculado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão
(Fiema), que evidencia elevado pessimismo dos empresários na economia estadual,
sinal de que a crise está longe do fim.
Não obstante o empresariado se mostrar insatisfeito com os rumos
da economia, ao mesmo tempo em que o número de desempregados aumenta, um quadro
contraditório se revela quanto a cobrança de impostos por parte do governo.
Segundo dados oficiais apresentados por técnicos da Seplan durante audiência
pública na Assembleia Legislativa, no acumulado de janeiro a agosto de 2015
houve alta de 8,45% na arrecadação tributária do governo do estado, com
destaque para o incremento de 9,3% na arrecadação do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que significa, na prática, um aporte de
caixa de R$ 266 milhões (R$ 235 milhões apenas de ICMS) nas receitas do
Executivo.
Além do crescimento da arrecadação tributária, o Maranhão teve
um aumento nos valores dos repasses federais da ordem de 3,11% quando
comparamos o período de janeiro a agosto de 2014 com o mesmo de 2015, com
destaque para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) que teve uma elevação
no repasse de 6,53%, ou seja R$ 233 milhões a mais nas contas do Executivo. O
aumento dos repasses federais para o Maranhão contrasta com a redução dos
Fundos de Participação dos Municípios. Prefeituras acusam diminuição de até 30%
desse recurso.
Outra informação propagada pelo governo, mas desmentida pelos
números, refere-se ao endividamento das contas públicas. O Maranhão atingiu
apenas 23% do limite máximo de endividamento estabelecido por resolução do
Senado Federal que determina o enquadramento dos estados nesse quesito. O
Maranhão é um dos estados menos endividados da federação.
Contra fatos não há argumentos, enquanto a economia vai mal, as
finanças do governo vão muito bem. O discurso da “terra arrasada” é um jogo de
marketing político, um mito que está sendo derrubado com a força dos números
concretos. O governo precisa agora investir mais e agir para fazer com que a
nossa economia, que um dia apresentou taxas de crescimento de 10% ao ano, não retroceda.
* Adirano Sarney é economista e deputado estadual
