“O Maranhão tem uma das menores taxas de
encarceramento do Brasil”. A afirmativa foi feita pelo desembargador Froz
Sobrinho, coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do
Tribunal do Poder Judiciário (UMF), ao apresentar o relatório do primeiro
semestre de atividades do órgão à presidente do Tribunal de Justiça do
Maranhão, desembargadora Cleonice Freire.
Conforme o documento, o sistema
carcerário do Maranhão possui, atualmente, 6.531 presos, sendo que 5.118 estão
em prisões e 1.413 em delegacias. Do total de presos, 2.990 se encontram na
capital e 2.128 no interior. Dentre os presos recolhidos nas delegacias
regionais do Estado: 1.162 são provisórios e 251 já foram condenados.
Segundo o coordenador da UMF, o
Maranhão e o Piauí são os dois estados com menor taxa de encarceramento per
capita do Brasil. A quantidade de presos tem diminuído nos últimos dez anos,
mantendo o nível máximo de 6 mil, devido à aplicação de medidas alternativas à
prisão e ao controle processual e dos julgamentos realizados pelos juízes. Em
estados nordestinos, como a Paraíba, por exemplo, que tem a metade da população
do Maranhão, o quantitativo de encarcerados chega a 10 mil presos.
“A taxa de encarceramento tem sido
mantida porque estamos com o controle mensal do sistema de julgamento de
processos e dos presos provisórios que aguardam julgamento. No último mutirão
carcerário, fizemos cerca de 60 solturas. Isso indica que os processos estão
tramitando e sendo julgados pelos juízes no tempo certo”, informou o
desembargador.
Relatório - Na atual
gestão do TJMA, o levantamento dos dados da UMF, antes anual, passou a ser
semestral, e a partir de agosto, será mensal. A presidente do tribunal
parabenizou a equipe pelo desempenho satisfatório nas atividades.
“Houve um grande avanço na efetividade
da execução penal no Maranhão, graças ao trabalho dos juízes, julgando os
processos e aplicando as penas alternativas, e ao excelente desempenho da
equipe do Tribunal no acompanhamento e fiscalização carcerária e na execução
dos projetos e programas nessa área, capitaneados pelo desembargador Froz
Sobrinho”, destacou a desembargadora.
A entrega do relatório foi
acompanhada pelo juiz Douglas Martins, coordenador do Departamento de
Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Conselho Nacional de Justiça. Para o
magistrado, o Judiciário maranhense conta com uma das unidades de monitoramento
e fiscalização carcerária mais estruturadas do país.
“Esse modelo implantado no controle
da prisão domiciliar, livramento condicional e penas alternativas, e
acompanhando de forma concreta o que acontece na abertura de vagas no sistema
carcerário é algo que não tem parâmetro no país. O Tribunal de Justiça do
Maranhão está de parabéns pelo trabalho que está realizando”, ressaltou o
magistrado.
O relatório da UMF apresenta os
resultados das atividades relativas ao cumprimento da legislação penal e
processual penal, prisão provisória e definitiva, medidas de segurança e de
internação de adolescentes, além dos projetos “Começar de Novo”, e “Núcleo de
Advocacia Voluntária”, “Apac”, Conselho da Comunidade, dentre outras.
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