MINISTÉRIO PÚLICO
PEDE IMEDIATO AFASTAMENTO DE LEO COSTA, PREFEITO DE BARREIRINHAS
O Ministério Público do Maranhão,
em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada na quinta-feira
(05), requereu o imediato afastamento dos cargos do prefeito de Barreirinhas,
Léo Costa, e do secretário de Educação do município, Manoel dos Santos Costa
Junior.
Eles estão sendo acusados pela Promotoria de Justiça de Barreirinhas de
terem fraudado licitações e contratos administrativos para fornecimento de
merenda escolar, que acarretaram prejuízo ao erário no valor de R$
7.695.714,45.
Também são alvo da ação o presidente da Comissão Permanente de Licitação
de Barreirinhas, José de Ribamar Launé Campelo, e os empresários Vivadavel da
Costa Silva Sobrinho e Milton Ataíde Caldas, vencedores das licitações
fraudadas.
Oriunda de um inquérito civil, a Ação Civil Pública apurou, além das
fraudes em licitações, superfaturamento de preços, produtos entregues na
merenda escolar de marcas diversas das exigidas nas licitações, itens não
entregues ou enviados em quantidades menores e gêneros alimentícios estragados
ou em condições impróprias ao consumo.
Autor da ação, o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo também
requereu à Justiça a indisponibilidade dos bens dos acusados e das empresas
vencedoras das licitações.
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COMI9SSAO DO SENADO
APROVA IMPEACHMENT DE DILMA
Como era esperado, a Comissão Especial do Senado Federal aprovou, por
ampla maioria, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) pela
admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).
Dos 21 senadores que integram a comissão, nenhum maranhense, apenas o
presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou. Antes de
autorizar a votação no painel eletrônico, ele explicou que só iria registrar
voto caso ocorresse um empate.
A votação foi rápida e foi aprovado por 15 votos a favor e 5 contra.
Agora, relatório será submetido à votação no plenário principal do Senado
Federal, que deve acontecer na próxima quarta-feira (11). O quórum para a
abertura da sessão é de 41 dos 81 senadores.
Caso o parecer seja aprovado pela maioria simples (metade mais um) dos
senadores presentes à sessão, o processo é formalmente instaurado, e a
presidente da República é afastada imediatamente por até 180 dias para ser
julgada pelo Senado e o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do
Palácio do Planalto. Se o relatório for rejeitado, o processo é arquivado.
O processo de impeachment no Senado Federal, caso seja realmente
iniciado, será comandado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, ou seja,
a saída de Dilma é apenas questão de dias, poucos por sinal.
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ADELMÁRIO
COELHO... O FORRO É HOJE NA CASA DAS DUNAS
Nesta sexta-feira (06), a melhor pedida é o show do autêntico forró
comandado pelo poeta, cantor e compositor Adelmário Coelho, na Casa das Dunas,
a partir das 20h.
O show beleza, beleza, beleza também servirá para prestar homenagem as
mães que irão acompanhar o espetáculo que também contará com outras atrações
locais, como: Dário Rubens, Seu Raimundinho, Grupo Pé no Chão, Cicero do
Acordeon, Trio Forró Pegado e Kambada do Forró.
O baiano e forrozeiro Adelmário Coelho com mais de 20 CDs e 02 DVDs
gravados comemora 22 anos de carreira e escolheu a capital maranhense para
festejar. Será a primeira vez que ele se apresentará em São Luís.
Ingressos à venda no Matuttus (Cohama), Clínica dos dos Óculos (Praça
Deodoro), Mercearia do João na Rua do Ribeirão (Centro) e na Casa das Dunas na
Litorânea. Ingressos de Meia na Clinica dos Óculos e na Casa das Dunas.
Informações: (98) 99972-7051, 3227-8695 e o WhatsApp 99966-6435.[
DIRIGENTES REAGEM A NUDANÇAS NO NORDESTÃO
A Federação Maranhense de Futebol
(FMF) e dirigentes dos dois representantes maranhenses na Copa do Nordeste em
2017, Sampaio e Moto Club se posicionaram contrários à tentativa de redução no
número de clubes na competição, medida que atingiria o futebol maranhense.
A ideia foi levantada por dirigentes
das federações do Ceará, Bahia e Pernambuco e é considerada “elitista” por
parte do presidente da FMF, Antonio Américo.
“A ideia elitista de Bahia, Vitória,
Fortaleza, Ceará, Náutico, Sport e Santa Cruz era para que só fossem para a
Copa do Nordeste os campeões estaduais (nove times) e os demais seriam
classificados por meio de ranking, o que não é justo. Depois sugeriram que as
vagas fossem definidas por ranking de federações. O Maranhão não seria
prejudicado, mas Sergipe e Piauí perderiam vagas e nós não concordamos”, disse
o presidente.
O presidente do Sampaio, Sérgio Frota
disse ao Globoesporte.com que não aceitará qualquer mudança que prejudique o
futebol do Maranhão.
“Os clubes do Maranhão e Piauí agregam
muito à competição, aqui temos dois clubes de massa que são Sampaio e Moto e
que juntamente com a Federação Maranhense de Futebol brigaram muito para
conquistar esse espaço às duras penas e sem ajuda financeira. Nós não vamos
aceitar isso e acredito que a CBF também não concorde com essa divisão que
estão tentando impor. Eu não tenho a menor dúvida quanto à força das equipes da
Bahia e Pernambuco, mas nós não podemos e não vamos aceitar nenhum tipo de
mudança que possa colocar o futebol do Maranhão em segundo plano. Estamos
atentos a esse movimento e não aceitaremos nada que prejudique o nosso
futebol”.
Para o presidente do Moto, Hans Nina o
nome da competição é Copa do Nordeste e por isso deve ter equipes de todos os
estados.
“Fica evidente a intenção de algumas
federações tentarem mudar as regras do jogo com essa situação na Copa do
Nordeste sempre que um time de seu estado fica de fora. Isso já aconteceu com o
Santa Cruz, quando não se classificou, e a federação lá tentou tirar times do
Maranhão e Piauí para incluir seu filiado, e agora acontece a mesma coisa por
conta do Ceará. Infelizmente é uma postura que se deve repugnar. O nome é Copa
do Nordeste, se eles quiserem outra coisa, que façam um torneio só entre eles
três”, explicou.
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AUDIENCIA DISCUTE LIMITES TERRITORIAIS
A Comissão de Orçamento, Finanças,
Fiscalização e Controle realizou conjuntamente com a Comissão de Assuntos
Municipais e de Desenvolvimento Regional, na tarde-noite desta quinta-feira
(5), no auditório “Neiva Moreira”, do Complexo de Comunicação, audiência
pública para debater o Projeto de Lei 028/16, de iniciativa do Poder Executivo.
O referido projeto, que se encontra em tramitação na Casa, dispõe sobre a
repartição da parcela de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação –ICMS – pertencente aos municípios, com base a média do Índice de
Desenvolvimento da Educação (IDEB).
Os deputados Adriano Sarney (PV) e
Vinicius Louro (PR), respectivamente, presidentes da Comissão de Assuntos
Municipais e de Orçamento e Finanças, coordenaram a audiência que contou a
presença de prefeitos, vice-prefeitos secretários e vereadores de vários
municípios, dentre os quais Codó, Trizidela do Vale, São Bento, São José de
Ribamar, Arari, Alto Parnaíba, Presidente Dutra e Esperantinópolis.
Participaram também os deputados Zé
Inácio (PT), Júnior Verde (PRB), Rogério Cafeteira (PSC) e Fábio Macedo (PDT),
o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e
prefeito de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), o secretário de Estado da Educação,
Felipe Camarão, o secretário de Estado da Fazenda, Marcelos Ribeiro Alves, e o
secretário de Estado da Casa Civil, ex-deputado Marcelo Tavares.
Adriano Sarney abriu os trabalhos da
audiência apresentando um breve resumo sobre a concepção do projeto do
Executivo, tomando como exemplo os municípios de Itapecuru Mirim, Miranda do
Norte e São Luís, considerando os indicadores de população, área territorial e
média do IDEB, respectivamente, assim distribuídos: Itapecuru Mirim 62.110,
1.471, 44 km² e 3,35; Miranda do Norte 24.427, 341,11 km² e 4,05 e São Luís
1.014.876, 843,79 km² e 3,9.
“Como se percebe, há uma tendência dos
municípios menores ganharem mais e os maiores perderem. O bolo do ICMS não vai
crescer. Apenas a distribuição das fatias será feita de forma diferenciada, ou
seja, premiando os municípios que apresentarem melhorias no IDEB”, explicou
Adriano.
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BRASILEIRAO TERÁ NOVOS HORÁRIIOS
DE JOGO
A Confederação Brasileira de Futebol
(CBF) lançou ontem à noite, em São Paulo o Campeonato Brasileiro 2016 que
começa no outro fim de semana (14 e 15) em suas Séries A e B.
A novidade nesta temporada é que
teremos futebol todos os dias da semana. A CBF anunciou que teremos futebol
pela Série A toda segunda-feira, às 20h, mas não marcou nenhuma partida para o
horário na primeira rodada.
Outra novidade já conhecida é a
realização de jogos aos sábados, 16h, concorrendo com a Série B que mantém os
jogos às terças, sextas e sábados.
A Série A será disputada segunda,
quarta, quinta, sábado e domingo. Aos Sábados teremos jogos às 16h, 18h30 e
21h. Aos domingos também serão três horários: 11h, 16h e 18h30.
A Série B terá jogos nas terças e
sextas às 19h15, 20h30 e 21h30. Aos sábados, as partidas serão disputadas às
16h, 16h30 e 21h.
As Séries C e D terão seus jogos aos
domingos.
Este ano, os três times da capital
disputarão o Brasileirão. O Sampaio será o representante na Série B, a estreia
será no dia 14 de maio, contra o Vasco, às 16h, no Castelão, enquanto que Moto
e Maranhão estarão na Série D que começa no dia 12 de junho.
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FAMEM APRESENTA PROPOSTA PARA
PRJETO QUE ALTERA ISMS
O
presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito
Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentou na quinta-feira (05), durante
audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, proposta da entidade ao
projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que define novos critérios
para distribuição dos recursos do ICMS às cidades.
A
audiência foi coordenada pelos deputados Adriano Sarney e Vinicius Louro,
presidentes das Comissões de Assuntos Municipais e de Orçamento,
respectivamente, e contou com as participações de prefeitos; dos secretários
estaduais Marcelo Tavares (Casa Civil), Felipe Camarão (Educação) e Marcellus
Alves (Fazenda); além dos deputados Rogério Cafeteira, Junior Verde e Zé
Inácio.
A
proposta governamental, cujos detalhes foram explanados por Marcellus Alves,
prevê a aplicação do critério da nota do Ideb como cota/parte para rateio dos
recursos do imposto a partir do ano que vem.
Gil
Cutrim explicou que, como prefeito e presidente da entidade, avalia como
positivo o projeto de lei, uma vez que o mesmo incentivará o desenvolvimento do
setor educacional, principalmente nas cidades mais pobres.
Contudo,
como forma de proporcionar mais tempo para que os gestores municipais invistam
em educação e, desta forma, melhorem os índices das cidades, bem como evitar
uma eventual redução de receita a partir de 2017, ele propôs o escalonamento
progressivo do percentual do Ideb.
“Quero
parabenizar a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e os gestores
municipais. Somente desta forma, unindo forças e debatendo, chegaremos a um
consenso”, disse Cutrim.
Djalma
Melo, prefeito de Arari, também classificou o projeto como importante. No
entanto, concordou com a proposta da entidade como forma de evitar que ocorram
novas quedas de recursos.
“Hoje, as
Prefeituras não estão conseguindo, sequer, atender as obrigações básicas em
virtude da queda permanente de recursos do FPM”, avaliou.
Novas rodadas de debates sobre o projeto serão
realizadas pela Assembleia e Federação.
TRANSPORTE PÚBLICO... O PROBLEMA
CONTINUA
No fim de março, quando enfim um prefeito de
São Luís teve coragem de enfrentar o problema eterno do transporte público
coletivo da capital maranhense e anunciar a tão esperada licitação para o
setor, a esperança dos usuários dos coletivos foi renovada.
A coragem
e determinação do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) não foi abalada e permanece a
mesma, mas infelizmente a notícia não é das melhores. O Blog recebeu a
informação que pelo menos um dos empresários que trabalham no ramo do
transporte público coletivo de São Luís deverá recorrer à Justiça contra o
Edital de Licitação.
O
empresário, que o Blog por enquanto não revelará o nome, já adiantou que nas
próximas horas conseguirá até uma decisão judicial que suspenderá a licitação,
sonho de todos os usuários do transporte coletivo da capital.
Segundo o
que tem sido dito pelo próprio empresário a colegas mais próximos, além da
decisão judicial que seria obtida no Tribunal de Justiça, através de uma
liminar, a iniciativa também teria amparo até mesmo no Tribunal de Contas do
Estado (TCE).
Já a
população e o prefeito Edivaldo querem encerrar, o mais rápido possível, o
processo licitatório para que a assinatura do contrato com as empresas
vencedoras seja efetivada e o sistema de transporte de São Luís passe a viver
uma nova realidade.
Agora é
ficar atento a eventuais manobras, aguardar e conferir.
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FIM DA REELEIÇAO
O quase
consolidado impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) e a consequente posse
do vice-presidente Michel Temer (PMDB) no comando do país encerram em seu
contexto uma questão que pode mudar totalmente o cenário das eleições de 2018.
Temer tem acordado com os partidos que o apoiam – PSDB, principalmente – que
vai trabalhar para acabar com o princípio da reeleição a partir das próximas
eleições.
Ocorre
que, para acabar com a reeleição de presidente da República, a reeleição de
governador e de prefeito também têm que entrar no pacote. E é exatamente aí a
questão que mexe com o cenário eleitoral de daqui a dois anos.
Atualmente,
presidentes, governadores e prefeitos podem ser reeleitos. Mesmo que o
princípio seja derrubado, os atuais chefes dos Executivos municipais podem
disputar a reeleição de outubro, já que não haverá mais tempo para impedi-los
neste pleito.
Mas os
atuais governadores terão que se submeter à nova regra em 2018, o que levará o
governador Flávio Dino (PCdoB) a buscar um sucessor entre os seus aliados, num
período de dois anos. E ele próprio terá que deixar o mandato, em abril de
2018, para poder disputar outro posto – o Senado, por exemplo.
A
cogitação do fim da reeleição abre, portanto, um leque enorme de possibilidades
para as próximas eleições de governador do Maranhão, com influência direta,
inclusive, nas eleições municipais de São Luís, em outubro.
Mas,
óbvio, é preciso deixar claro, tudo isso ainda no campo das especulações, mas
com fortes possibilidades de tornar realidade.
