O acordo que foi assinado no mês de março deste
ano, em Washington, pelos presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, foi
aprovado ontem na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com base
no relatório do deputado Hildo Rocha. O acordo prevê que o governo do Brasil
garanta a segurança dos produtos com patentes norte-americanas que estejam em
aeronaves espaciais que serão lançadas a partir da base espacial de Alcântara.
Em pronunciamento na Sessão plenária, após a
aprovação do relatório do deputado Hildo Rocha, o deputado Eduardo Bolsonaro,
presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, destacou a
atuação do parlamentar maranhense na relatoria do acordo.
Segundo Bolsonaro, o relatório feito pelo deputado
Hildo Rocha foi determinante no resultado dos trabalhos. Eduardo Bolsonaro
também agradeceu os deputados da base de apoio ao governo que deram todo o
apoio necessário para aprovação do acordo na comissão que ele preside.
“Parabéns para vossa excelência, deputado Hildo
Rocha, Vossa Excelência fez um relatório brilhante. Parabenizo também aos
outros colegas que foram fiéis, chegaram cedo na Comissão de Relações
Exteriores, venceram o kit obstrução e, com muita paciência, conseguiram
resguardar a soberania do Brasil. Quem sabe agora Alcântara venha a ter o mesmo
desenvolvimento que a cidade de Kourou, na Guiana Francesa, que em função do
seu centro de lançamento é a cidade com a maior renda per capta da América
Latina, superior a 26 mil dólares. Então, o seu nome, deputado Hildo Rocha,
fica na história dessa casa como sendo o relator dessa matéria. Parabéns
deputado Hildo Rocha”, destacou Eduardo Bolsonaro.
O presidente da comissão, deputado Eduardo
Bolsonaro (PSL/SP) comemorou a aprovação e destacou que os votos favoráveis de
deputados da oposição (PSB, PDT e PcdoB) é uma comprovação de que o projeto é
bom.
“É bom para o Maranhão, para o desenvolvimento da
região, é bom para os cofres públicos, é bom para a tecnologia nacional e é bom
para os quilombolas que habitam a região. Ninguém quer privilegiar os Estados
Unidos. Eles querem apenas resguardar seus segredos tecnológicos e não existe
qualquer risco para a soberania nacional. A soberania nacional corre risco se
nós continuarmos na dependência de outros países para lançarmos nossos
satélites”, destacou o parlamentar.
O relator, deputado Hildo Rocha, enfatizou que o
acordo beneficia o Brasil e o Maranhão e não fere a soberania nacional. “O
acordo vai permitir que a base se viabilize, é bom para o Brasil e para o
Maranhão e não fere a soberania nacional. Pelo contrário: permite soberania na
área de tecnologia espacial. A base de Alcântara só se viabiliza se o acordo
for convalidado pelo Congresso Nacional e o nosso papel é convalidar o acordo
firmado entre os presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos e Jair Bolsonaro,
do Brasil”, argumentou Hildo Rocha.
Rocha enfatizou que o acordo irá fazer com que o
Centro de Lançamento de Alcântara passe a gerar recursos para o tesouro
nacional. “O governo brasileiro já investiu mais de R$ 1 bilhão de reais na
implantação da base de Alcântara. Portanto, é indispensável que o acordo seja
efetivado para que a população sinta os resultados desses investimentos”,
destacou.
O acordo, assinado em 18 de março
em Washington pelos presidentes dos Estados Unidos e do Brasil, Donald Trump e
Jair Bolsonaro, foi aprovado por ampla maioria: 21 votos favoráveis. Apenas
seis parlamentares votaram contra.
“Quase todos os componentes tecnológicos contidos nos foguetes, pelo menos 80%,
são patentes americanas. O acordo visa apenas resguardar essas patentes para
que elas não sejam pirateadas”, explicou Hildo Rocha.
O acordo ainda precisa ser aprovado pelo Plenário
da Câmara e pelo Senado Federal.
