ROSEANA PRESTES A UMA DECISÃO QUE MUDARÁ OS DESTINOS DA POLITICA MARANHENSE EM 2022

 

Ao que tudo indica a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), deverá confirmar, na semana que vem, se pretende encarar uma nova disputa ao Palácio dos Leões.

Desde o início, quando decidiu voltar a ser testada nas urnas, Roseana tem deixado claro a sua preferência por disputar uma vaga na Câmara Federal.

No entanto, diante dos cenários apresentados pelas pesquisas eleitorais, onde lidera todos os levantamentos feitos até agora, Roseana tem recebido alguns pedidos para rever sua decisão e novamente disputar o Governo do Maranhão em 2022.

Em contato com o Programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, Roseana disse que vai aguardar a divulgação da terceira pesquisa Escutec de 2021, para confirmar sua decisão sobre o pleito eleitoral do ano que vem.

A Escutec já realizou em 2021 duas pesquisas para o Grupo Mirante, em março e em junho, e deverá divulgar uma nova pesquisa nos próximos dias e será baseada nesse novo levantamento que Roseana anunciará seu novo desafio na política maranhense.

MDB - VACINA, EDUCAÇÃO E RENDA

MDB REPORT

COLIGAÇÕES/DATA DA POSSE – Os quatro principais jornais deram destaque para a aprovação da emenda constitucional que altera a data da posse presidencial do dia 1o de janeiro para o dia 2 e dos governadores do dia 5 para o dia 6 de janeiro. A mudança vale só a partir de 2026. O relatório de Simone Tebet (MDB-MS) foi aprovado no Senado por 66 votos a 3, e não volta para apreciação da Câmara dos Deputados. O texto final excluiu ainda o retorno das coligações proporcionais, que havia sido aprovada pelos deputados. “A PEC também constitucionaliza as regras de fidelidade partidária e prevê a perda do mandato de deputados e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei”, explica a Folha.

 

MAIS IGUALDADE - Outra mudança importante da PEC é que “votos em mulheres e negros contarão em dobro para fins de cálculo do valor do fundo partidário e do fundo eleitoral a partir da eleição de 2022 até 2030”. O jornal explica que a proposta altera ainda o total de candidatos por partido. “Hoje é possível registrar até 150% do número de vagas a preencher. Com a nova lei, o número passa a 100% mais um. No caso de São Paulo, por exemplo, onde há 70 vagas para deputado federal, um partido poderá lançar 71 candidatos”. A Folha explica também que o Senado aprovou um projeto relacionado às “sobras eleitorais”, cadeiras do Legislativo remanescentes após a primeira distribuição pelo quociente eleitoral. Só vão disputar as sobras candidatos que atinjam 20% do quociente de partidos com 80% do quociente.

 

ESCÂNDALO PREVENT SÊNIOR – As relações da CPI da Covid sobre as irregularidades da Prevent Sênior foram destaque em todos os jornais. O Globo contou com o título mais emblemático: “Confissão à CPI. Diretor da Prevent admite alteração em prontuários; atestados omitiram Covid”. O jornal afirma que “médico denuncia diretor da Prevent por ameaça”. “Um dos profissionais que ajudaram a fazer dossiê contra empresa diz à polícia ter sido intimidado por executivo; a senadores da CPI, advogada dos ex-funcionários da seguradora relaciona invasão de seu escritório às acusações contra a operadora”, afirma o Globo. O Estadão destaca que “Prevent Sênior admite que mudou registros de Covid”. “Diretor executivo da operadora de saúde prestou depoimento ontem aos senadores e confessou a alteração nas fichas de pacientes; médicos dizem que prática é irregular”, relatou o jornal.

 

PRECATÓRIOS – Segundo o Estadão, “o acordo para a nova proposta de pagamento dos precatórios (dívidas definidas pela Justiça) vai exigir montagem de uma grande mesa de negociação de ativos da União em troca da quitação de cerca de R$ 50 bilhões. Essa é a soma dos precatórios que ficarão fora do teto de gastos”. A presidência da Comissão Especial a PEC dos Precatórios ficará com Diego Andrade (PSD-MG), líder da Maioria, e a relatoria caberá ao deputado Hugo Motta (REP-PB), atual líder do Centrão. O Estadão também afirma que, se não houver tempo para votar o acordo dos precatórios no Orçamento, o aumento do Bolsa Família será de apenas R$ 8,51 a partir de 2022.

PONTO DE EQUILÍBRIO -  O MDB tem se destacado na CPI, com o avanço das investigações sobre a Prevent Sênior, e no debate sobre o fortalecimento dos partidos (novo Código Eleitoral). Nesse último caso, merece destaque a medida que aumenta a participação de negros e mulheres na política.

Texto enviado ao blog pelo Presidente de Honra do MDB, o Eterno Senador João Alberto 

BACABAL ABRE EDITAIS PARA AGENTES CULTURAIS PELA LEI ALDIR BLANC

 

CORONAVAC COMECA A SER NEGOCIADA EM ESTADOS BRASILEIROS

 

O Governo de São Paulo anunciou que, depois de cumprir dois contratos que previam a entrega de 100 milhões de doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde, o Instituto Butantan passou agora a negociar doses desse imunizante diretamente com os estados brasileiros.

No entanto, até o momento apenas cinco estados brasileiros já firmaram acordo, são eles: Ceará, Piauí, Mato Grosso, Espírito Santos e Pará.

A maior parte da entrega desta quinta-feira (23) será destinada ao Pará, que ficará com 1 milhão de doses. Espírito Santo e Mato Grosso receberão 500 mil vacinas. O Ceará ficará com 300 mil doses e o Piauí, 200 mil.

O Maranhão não se habilitou para adquirir a vacina, pois a CoronaVac não tem liberação da Anvisa para ser aplicada em adolescentes nem é recomendada como dose de reforço para idosos.

Ou seja, neste momento, para os maranhenses só seriam uteis as vacinas da Pfizer e AstraZeneca, já que ambas podem ser utilizadas como dose de reforço nos idosos e a Pfizer autorizada para a imunização dos adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos.

A notícia é muito boa, pena que não ajudará a acelerar ainda mais a imunização dos maranhenses.

DUAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE A VACINA

Na dia de ontem, terça-feira (21), tivemos duas decisões judiciais importantes, uma nacional e outra municipal, sobre a imunização contra a Covid-19.

No âmbito nacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, autorizou que estados e municípios mantenham a vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos.

Na sua decisão, Lewandowski entendeu que a competência para normatizar o tema é dos governos locais, “sob sua exclusiva responsabilidade”.

A polêmica foi iniciada após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ter afirmado que a pasta removeria a recomendação para imunização deste público. A suspensão seria pelo falecimento de uma adolescente de 16 anos, no interior de São Paulo, após a vacinação. No entanto, a própria Anvisa descartou a possibilidade que a morte da jovem tenha relação com a imunização.

Vale destacar que nem a Prefeitura de São Luís e nem o Governo do Maranhão, em momento algum, recomendaram a suspensão da vacinação, ao contrário, mantiveram a imunização dos adolescentes.

Municipal – No âmbito municipal, a pedido da Defensoria Pública do Estado, a Justiça determinou, de forma liminar, que o Município de São Luís e o Estado do Maranhão apliquem a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em todas as pessoas que procurarem os postos de vacinação da rede municipal da capital.

A decisão do juiz juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, deixa claro que mesmo quem tenha recebido a primeira dose da vacina contra o coronavírus em unidade de saúde de outro município ou por meio de campanha da rede de saúde municipal e/ou estadual, pode escolher onde receber a segunda dose.

A decisão prevê ainda multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez reais) para o caso de descumprimento da ordem judicial, a ser revertida para o Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos.

GOVERNADORES ATRIBUEM ALTA DOS COMBUSTÍVEIS AO GOVERNO FEDERAL

 Pressionados a diminuirem o ICMS para amenizar o alto valor dos combustíveis, vinte governadores decidiram assinar uma carta em que afirmam que a elevação dos preços não foi causado pelo aumento do imposto estadual, já que asseguram que nos últimos 12 meses não teve nenhum reajuste do ICMS.

“Os Governadores dos Entes Federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período. Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, diz a carta. Veja abaixo os vinte governadores que assinaram o documento.

Pior é que nesse embate entre governadores e o Governo Federal quem mais sofre é a população, que vai pagando um preço absurdo nos combustíveis e essa alta reflete na crescente de muitos outros produtos, inclusive a inflação.

Só que o embate efetivamente tem ficado apenas na esfera política e as trocas de acusações não tem surtido o efeito que a população deseja, que é a redução do valor dos combustíveis

FIGURAS DA CULTURA MARANHENSE SAO TEMAS DAS ESCOLAS PARA O CARNAVAL 2022

 

Após um ano sem carnaval devido a inesperada pandemia da covid-19, as escolas de samba de São Luís se preparam para novamente encantar o público e desfilar sua alegria pelo tradicional circuito da Passarela do Samba no próximo ano. E os preparativos já estão a todo vapor, com os seus temas definidos, alguns grupos decidiram homenagear na avenida a história de artistas maranhenses que contribuíram de forma significativa para a cultura popular no nosso Estado.

Uma delas é a Favela do Samba, que já conquistou dezoito títulos de campeã do carnaval de São Luís e busca a próxima vitória contando a trajetória de Renato Dionísio, produtor cultural e grande figura no meio carnavalesco. João Moraes, diretor de carnaval da Favela do Samba, conta que a escolha de prestar essa homenagem ainda em vida ao artista, é importante devido a sua contribuição para as festas populares do Maranhão. “Renato veio de Pindaré Mirim e aqui construiu toda a sua história, enquanto ícone da cultura popular, contribuindo tanto com escolas de samba, blocos tradicionais, blocos alternativos e grupos de bumba-boi, inclusive sendo o fundador e atual dirigente do Boi Pirilampo, um dos mais conhecidos do sotaque de orquestra da cidade”, conta João Moraes.

O homenageado, por sua vez, afirma que receber esse convite o fez ter um misto de sensações. “Foram trinta anos dedicados à Favela do Samba, aceitei o convite com alegria e apreensão; alegria por ser lembrado e apreensão por não me sentir à altura de tamanha homenagem”, disse Renato Dionísio. Ele que participa do carnaval de passarela desde 1982, define sua relação com a festa como significativa, por ter dedicado mais da metade de sua vida contribuindo para a realização da festa, se intitulando como “Rei do Carnaval”, na cidade.

Dessa vez, por não estar nos bastidores e sim como protagonista na passarela, Renato Dionísio, confessa que se sente angustiado por não saber como ocorrem as coisas dessa vez e diz que suas expectativas estão bem altas para o resultado que a escola terá contando a sua história como enredo. “No final o que vale é o espírito do Carnaval, é a brincadeira e poder levar alegria ao invés de sofrimento para as pessoas”, diz Renato Dionísio.

A escola de samba do Sacavém, sob o comando do carnavalesco Pedro Padilha, promete levar o público a uma viagem pelas festas dionisíacas, que aconteciam na Grécia Antiga até as festas produzidas e propagadas por Renato Dionísio em São Luís, conhecida por ser a Atenas brasileira.

A Turma do Quinto é a escola da minha vida”

Outra figura ilustre que também terá a sua trajetória contada na avenida é o cantor e compositor, Josias Sobrinho, que foi o escolhido pela Turma do Quinto como enredo para o carnaval do próximo ano.

Natural de Cajari, na baixada maranhense, o cantor conta que recebeu o convite para ser homenageado como uma grata surpresa. “Não me candidato a homenagens. Se elas chegam deve ser porque alguém dá crédito às coisas que tenho feito ao longo de caminho de 50 anos”, conta Josias Sobrinho

Josias Sobrinho também não esconde o seu amor pela escola da Madre Deus e também pelo Carnaval. “A Turma do Quinto é a escola da minha vida. Então é pra mim um grande elogio receber essa menção jamais esperada. Sou apaixonado pela cultura do carnaval desde os tempos de menino anos setenta em São Luís, os bailes nos clubes das cidades onde passei carnavais, às domingueiras na madre deus dos ensaios do quinto, das marchas, frevos, blocos de ruas e sambas”, diz Josias Sobrinho. O cantor acredita que o próximo carnaval será um momento único devido a pausa que as festas deram por conta da covid-19.

A Turma do Quinto, que foi a vice-campeã do Carnaval de 2020, teve o seu último título em 2016, quando homenageou o próprio intérprete da escola Gabriel Melônio.

A escola de samba, fundada em 1940 e sendo uma das mais tradicionais da cidade, escolheu Josias Sobrinho como enredo por toda a importância do seu trabalho como cantor, compositor, produtor cultural e fonográfico, além de toda representatividade cultural que ele tem para o Maranhão. 

E a escola de samba promete preparar o maior carnaval de todos os tempos.

JOSEMAR E OTHELINO NETO- UM GRANDE ENCONTRO

Chamou muita atenção um encontro político entre o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, e o deputado federal e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Josimar de Maranhãozinho.

Os dois estiveram juntos durante quatro anos na Assembleia Legislativa, sempre tiveram um bom relacionamento e pertenciam ao mesmo grupo político, comandado por Flávio Dino.

No entanto, ao anunciar sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão, Josimar rompeu com o grupo, afirmou e reafirmou que não dialogaria mais com nenhum outro pré-candidato ao Palácio dos Leões. Já Othelino, sonha em disputar o Senado, mas sempre deixou claro que essa possibilidade só se concretiza se Dino não for candidato. Além disso, o presidente da AL é um dos principais entusiasta da pré-candidatura do senador Weverton Rocha ao Governo do Maranhão.

“Atualizando a pauta política com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho. Conversa agradável sobre o Maranhão e as perspectivas para 2022”, foi o que se limitou a dizer Othelino sobre o encontro do último fim de semana.

É aguardar e conferir, mas que teremos novidades, isso teremos.

ROSEANA COBRA DE DINO REDUÇÃO DO ICMS

O governador do Maranhão, Flávio Dino, segue sendo pressionado a diminuir o valor do ICMS, que no seu governo foi reajustado três vezes, para amenizar o sofrimento dos maranhenses na questão do alto valor do combustível.

Desta vez foi a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que, nas redes sociais, pediu a redução do imposto. Roseana lembrou que a redução já aconteceu no Rio Grande do Sul.

“O governo do RS reduziu o ICMS da gasolina de 30% para 25%. Por que não fazemos o mesmo no MA? Veja como está a incidência do imposto nos demais estados brasileiros, publicado pelo Valor”, questionou Roseana.

Flávio Dino não parece muito disposto a reduzir o ICMS, ainda mais no combustível, já que esse setor é responsável por 35% da arrecadação total no Maranhão.

Mas a pressão segue aumentando e fica cada vez mais difícil de engolir que a culpa é exclusivamente do Governo Federal.

DIAGNOSE - DICA DE SAUDE - SETEMBRO VERDE

 O mês de setembro é recheado de várias campanhas sociais que servem de alerta para população. Combate ao suicídio (setembro amarelo), à prevenção ao câncer de intestino e o setembro verde inclusivo, campanha que estimula a inclusão na sociedade de pessoas com deficiência intelectual e múltiplas na sociedade.

Essas duas últimas utilizam a cor verde como marca das campanhas, talvez poucas conhecidas do grande público, mas de extrema relevância para a sociedade. Setembro também tem o verde da esperança para a importância das iniciativas.

A cor foi escolhida devido ao verde remeter à esperança e a data coincidi com o Dia da Árvore, que representa o nascimento das reivindicações de cidadania e a participação em igualdade de condições além de ser o mês que inicia a primavera, provocando a acessibilidade e inclusão em todos os aspectos.

A campanha de prevenção ao câncer de intestino foi idealizada pela Sociedade Catarinense de Coloproctologia (SCCP/ABRAPRECI/SBCP), com o objetivo de orientar a população sobre a existência da doença, oferecendo informações gerais, lembrando a necessidade da realização dos exames preventivos e ressaltando a importância da doação de órgãos.

A campanha também alerta para o crescimento do índice do câncer de intestino em adultos jovens e também estimula à doação de órgãos, 27 de setembro é considerado como o dia nacional de doação de órgãos.

A outra campanha trata do setembro verde inclusivo, criada pelos movimentos sociais em 1982, tendo o dia 21 como dia nacional da luta das Pessoas com Deficiência. O objetivo é dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência, denunciando assim a falta dessa inclusão.

Esse é um movimento de conscientização para ajudar a pessoa com deficiência a superar a barreira social e para alertar os governantes e sociedade civil sobre a necessidade de se fazer cumprir a Lei nº 13.146, que institui a Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Estatuto da Pessoa com Deficiência), aprovada pelo Congresso Nacional em 2015.

Durante todo o mês de setembro as associações de pais e amigos de excepcionais (APAE) de todo o pais realizam palestras, convenções e debates sobre inclusão social. Este ano devido a pandemia do Covide-19 os eventos estão acontecendo de maneira remota.

Por. Dr. Otávio Pinho Filho