Nonatinho, acusado de estuprar enteada, se apresentar na delegacia de Bacabal
Foragido desde o o início do mês de maio desse ano quando foi acusado de violentar a menor K. N. C. de apenas nove anos, na época sua enteada. Raimundo Nonato Oliveira Lima Filho, conhecido em nossa cidade como Nonatinho se apresentou na noite dessa segunda-feira (12) na Delegacia do 1º DP.
Acompanhado do advogado Jeferson Santos ele negou todas as acusações durante depoimento prestado aos delegados Carlos Alessandro e Dey Robson, no entanto, Nonatinho foi surpreendido com um pedido de prisão preventiva.
Com a medida cautelar da Justiça o acusado foi recolhido provisoriamente à uma das celas do 1º DP. Na manhã de terça-feira (13) ele será recambiado para a Unidade Prisional de Piratininga onde deverá permanecer até o julgamento.
EM TEMPO: A prisão preventiva pode ser decretada a pedido do delegado, do promotor, do querelante (nos casos de crimes de ação privada) ou de ofício (ou seja, sem provocação de ninguém) pelo juiz. Ela pode ser revogada a qualquer momento, se houver prova de que os motivos que a determinaram não existiam ou, se existentes, não mais se fazem presentes.
Quando se tem prisão preventiva, a soltura se dará por revogação da prisão preventiva e, ao contrário do que acontece quando há concessão de liberdade provisória, o réu não precisa cumprir condições impostas pelo juiz para permanecer livre.
O artigo 316 do CPP dispõe que “o juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem”. O juiz pode liminarmente não concordar com um pedido de revogação de prisão preventiva, mas ser forçado a isso por uma decisão do Tribunal de Justiça.
Com a medida cautelar da Justiça o acusado foi recolhido provisoriamente à uma das celas do 1º DP. Na manhã de terça-feira (13) ele será recambiado para a Unidade Prisional de Piratininga onde deverá permanecer até o julgamento.
EM TEMPO: A prisão preventiva pode ser decretada a pedido do delegado, do promotor, do querelante (nos casos de crimes de ação privada) ou de ofício (ou seja, sem provocação de ninguém) pelo juiz. Ela pode ser revogada a qualquer momento, se houver prova de que os motivos que a determinaram não existiam ou, se existentes, não mais se fazem presentes.
Quando se tem prisão preventiva, a soltura se dará por revogação da prisão preventiva e, ao contrário do que acontece quando há concessão de liberdade provisória, o réu não precisa cumprir condições impostas pelo juiz para permanecer livre.
O artigo 316 do CPP dispõe que “o juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem”. O juiz pode liminarmente não concordar com um pedido de revogação de prisão preventiva, mas ser forçado a isso por uma decisão do Tribunal de Justiça.
Entenda o caso
Segundo o que a vítima relatou a mãe, os abusos vinham sendo praticados há algum tempo. Todas as vezes que ficava sozinho com a enteada Nonatinho a convidava para assistir filmes pornôs e em seguida a violentava.
Ao tomar conhecimento do fato a mãe da criança, e até então esposa do acusado, o denunciou imediatamente.
A conjunção carnal, inclusive, já teria sido confirmada através de exames.
O paradeiro de Raimundo Nonato que trabalhava em uma empresa de montagem de som automotivo, na BR-316, era desconhecido.
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