O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), Joaquim Barbosa, reconheceu nesta quarta-feira, 09, que a prisão de
parte dos condenados por envolvimento com o mensalão poderá ocorrer ainda neste
ano. Relator do processo, ele disse que "é tradição do tribunal"
concluir que um caso está encerrado quando são rejeitados os segundos recursos
contra as condenações. Na terça-feira, 08, Barbosa havia dito que pretende
julgar esses recursos ainda neste mês.
Os condenados deverão protocolar na próxima
semana no STF os segundos embargos de declaração. Nesta quarta, foi divulgada
uma ementa do julgamento. Nesta quinta-feira, 10, deverá ser publicada
oficialmente a decisão tomada em setembro pelo tribunal de manter a maioria das
condenações.
A partir daí, os réus terão cinco dias
para recorrer da decisão. A expectativa é de que nenhuma mudança substancial
seja feita nas condenações e que o Supremo conclua que os segundos recursos
tiveram o propósito apenas de postergar o cumprimento das penas.
Esse entendimento foi adotado
recentemente, quando o tribunal determinou, após o julgamento dos segundos
embargos, a prisão do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO),
condenado em outro processo a uma pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de
reclusão por formação de quadrilha e peculato.
Além dos segundos embargos dos
mensaleiros, o grupo de 12 condenados por placares apertados terá o direito a
propor num prazo de 30 dias outro tipo de recurso. Chamado de embargo
infringente, esse tipo de recurso, na prática, garante um segundo julgamento.
Entre esses réus está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10
anos e 10 meses por corrupção e formação de quadrilha.
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