O deputado Roberto
Costa esteve acompanhando a comissão de deputados de oposição que foram
fiscalizar o almoxarifado central da Secretaria da Educação, localizado no
bairro Turu, onde estão os 75 ônibus esperando a liberação da documentação para
serem entregues aos municípios.
Os deputados puderam constatar que o
Governo do Estado está atendendo todas as prioridades da rede de ensino
estadual, e que no Almoxarifado central da Seduc, só constam os materiais de
reposição, como por exemplo, livros, ar condicionados, tablets, fardamentos,
entre outros. Atendendo assim, todas as normas de conservação das
matérias e equipamentos.
Os oposicionistas questionaram a
paralisação de 75 ônibus que estavam no pátio do Almoxarifado.
O deputado Roberto Costa explicou que
os ônibus estão esperando a regularização documental, feita pelo Detran,
pois é necessário a vistoria , incluindo inspeção para a verificação dos itens
de segurança necessários ao transporte de estudantes, conforme determina a lei
e as exigências do MEC.
As etapas da regulamentação estão
sendo cumpridas, seguindo os critérios exigidos. Primeiramente, com a vistoria
realizada pela empresa responsável pelo fornecimento da frota; após essa etapa,
um selo do Inmetro é emitido para que diante disso, o emplacamento seja
realizado, seguindo minuciosamente, aos critérios do programa do MEC.
Costa informou aos
deputados de oposição, que o Detran está concluindo o emplacamento e que
o primeiro lote (com 75 ônibus), serão entregues nesta terça-feira (20) , pela
governadora Roseana Sarney, aos prefeitos dos 40 municípios que apresentam
maior demanda de alunos residentes em áreas rurais e com menor IDH. O segundo
lote com 61 ônibus ainda não foi recebido, e o Governo do Estado, aguarda o
posicionamento do Governo Federal.
Os 136 veículos foram adquiridos em
parceria com o Governo Federal, por intermédio do Plano de Ações Articuladas
(PAR/Estadual) no Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação.
O investimento é da ordem de R$
29.861.280,00, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE/MEC).
Mobiliários e
equipamentos
A conclusão do Plano de Ações
Articuladas (PAR/Estadual), junto ao Governo Federal (FNDE/MEC), por exemplo,
possibilitou a obtenção de 91.543 carteiras escolares, 4.452 aparelhos de
ar-condicionado e 136 ônibus escolares, além da garantia de formações
continuadas em diversas áreas, perfazendo um investimento total de R$ 62,3
milhões.
Ao termino, Roberto Costa informou que
a governadora Roseana Sarney tem trabalhado com responsabilidade, priorizando a
Educação como fator determinante para o crescimento do Estado do Maranhão
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