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O protocolo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão recebeu até o
sábado, 5 de julho, 755 pedidos de registros de candidaturas, sendo 6 a
governador e 6 de vice-governador, 6 de senador e 12 suplentes,
228 para deputado federal e 497 deputado estadual.
Os dados sobre coligação, previsão de gastos de campanha,
relação de bens e acompanhamento do processo de registro de cada candidato
podem ser verificados no sistema DivulgaCand2014, disponível no endereço
eletrônico www.tre-ma.jus.br, guia
Eleições / Eleições 2014.
Partidos políticos e coligações tiveram até as 19h para protocolar pedido
de registros de candidatos escolhidos em convenção, mas aqueles que serão
feitos pelos próprios candidatos podem ser requeridos até a manhã desta quarta
(9) porque a publicação do edital para ciência dos interessados só ocorreu
nesta segunda (7).
De acordo com o artigo 54 da Resolução 23.405 do Tribunal
Superior Eleitoral, o prazo para julgar os pedidos e publicar as
decisões, inclusive acerca dos impugnados, encerra em 5 de agosto. O primeiro
turno das eleições 2014 ocorre em 5 de outubro e eventual segundo turno no dia
26 do mesmo mês.
“Além de montarmos estrutura especial no 5º andar para atender à
demanda, eu, o desembargador Guerreiro Júnior (corregedor) e os demais membros
da Corte nos reunimos no Tribunal para acompanhar o encerramento do prazo.
Infelizmente, a maioria deixou para protocolar o pedido na última hora”, disse
o desembargador Froz Sobrinho, presidente do TRE-MA.
Às 19h os portões do Tribunal fecharam e foram entregues senhas aos
representantes de 23 partidos que tiveram que aguardar na fila por atendimento
individual. Trinta servidores trabalharam na ação, que incluiu a intimação
imediata para apresentação, em até 72h, dos documentos faltosos, isso porque
para concorrer é necessário observar alguns procedimentos e preencher os
requisitos previstos na legislação eleitoral.
Os partidos e coligações deviam apresentar DRAP (Demonstrativo de
Regularidade de Atos Partidários) preenchido no Sistema CANDex, impresso e
assinado; cópia da ata da convenção: digitada, assinada e acompanhada da lista
de presença dos convencionais com as respectivas assinaturas; requerimentos de
registro dos candidatos, preenchidos no CANDex, impressos e assinados; e mídia
devidamente identificada, contendo os dados gravados no sistema CANDex.
A publicação de edital contendo os pedidos de registros para ciência dos
interessados no Diário da Justiça Eletrônico ocorreu nesta segunda (7) e o
prazo para impugnação encerra em 5 dias após esta publicação.
Plantão
Também a partir de 5 de julho as Secretarias dos Tribunais Eleitorais
permanecerão abertas aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão; e
as intimações das decisões serão publicadas em sessão, secretaria ou cartório,
certificando-se no edital e nos autos o horário, salvo nas representações
previstas nos artigos 23, 30-A, 41-A, 73, 74, 75, 77 e nos §§ 2º e 3º do artigo
81 da Lei das Eleições, cujas decisões continuarão a ser publicadas no Diário
de Justiça Eletrônico.
Do Blog do Sérgio Mathias
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