A família do paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, que aguarda sua execução na Indonésia por tráfico de drogas, tentará a transferência dele para um hospital psiquiátrico após o diagnóstico de esquizofrenia, o que poderia adiar o cumprimento da sentença.
Gularte, de 42 anos, está preso desde julho de 2004, após tentar entrar na Indonésia com 6 kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte no ano seguinte.
Seus dois pedidos de clemência foram negados pelo presidente e, segundo a imprensa local, sua execução poderia ser realizada neste mês.
Uma prima de Rodrigo, Angelita Muxfeldt, está na Indonésia e disse que o brasileiro "criou um mundo paralelo".
"Ele está num quadro de paranoia. Ele criou um outro mundo, que tudo isso que está acontecendo não é verdade, que ele não vai ser executado. Ele não consegue entender essa realidade", disse Angelita à BBC Brasil por telefone.
"Ele não reclama de nada. Inclusive, quando a gente falou que queria tirá-lo para um hospital, ele disse que não. Ele diz que não tem que ir para o hospital. Que é perigoso ir para o hospital, que lá dentro ele está seguro".
A confirmação do quadro de esquizofrenia poderia adiar a execução do brasileiro, já que, segundo o advogado de Gularte, a lei proíbe a morte de um prisioneiro que não esteja em plenas condições mentais, disse um funcionário da embaixada brasileira em Jacarta.
Uma médica psiquiátrica examinou Gularte na prisão e recomendou sua internação, disse o funcionário brasileiro.
A embaixada apresentou um pedido de transferência ao procurador-geral e outro médico deverá examinar o brasileiro para estabelecer um laudo, o que deverá ocorrer na próxima semana.
Gularte já teria tentado suicídio uma vez, em 2006, disse a prima.
Segundo a imprensa local, o nome dele está na lista de réus que deverão ser executados ainda neste mês, mas a embaixada brasileira disse não ter sido informada oficialmente. A execução na Indonésia é por fuzilamento.
'Fechando a aura'
Angelita esteve com Gularte na terça-feira e disse que ele está sozinho numa cela, "magro, mas bem".
"Ele usa um boné virado para trás, que ele não tira de jeito nenhum. Ele diz que está fechando chakras da aura para protegê-lo... Tenho visto que ele não tem trocado de roupas. Eu levei roupas para ele e ele não troca. É da doença", disse.
"Ele nega o problema. Na última vez que estive lá, eu levei uma cópia da primeira página do Jakarta Post onde o nome dele está na lista. Eu acredito e senti que pode ser que ele tenha pensado mais que isto pode ser verdade".
O jornal citou uma autoridade local dizendo que eles "estão prontos" para as execuções, e que é "só uma questão de apertar o botão".
No mês passado, outro brasileiro condenado à morte por tráfico de drogas na Indonésia - o carioca Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos - foi executado com outros cinco prisioneiros, apesar do pedido por clemência feito pela presidente Dilma Rousseff.
O presidente indonésio, Joko Widodo, se elegeu no ano passado após prometer rigor no combate ao crime e que negaria pedidos de clemência.
O grupo Anistia Internacional tem pedido que as iminentes execuções sejam canceladas e que este tipo de punição seja abolido.
"Crimes devem ser punidos, entretanto não há qualquer evidência de que a pena de morte desencoraje ou seja mais efetiva na repressão à criminalidade", disse Maurício Santoro, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional no Brasil, em comunicado.
"A pena de morte transforma a justiça em vingança e o Estado em algoz. É inadmissível em qualquer circunstância, seja qual for o crime cometido", disse
POR QUE AS EXECUÇÕES CRESCERAM NA INDONÉSIA
Do alto, o presídio
de Kerobokan é um complexo amplo, com quadra de tênis, uma igreja e uma
mesquita. Mas no interior da conhecida prisão em Bali, na Indonésia, estão
condenados por tráfico de drogas que aguardam no corredor da morte sua execução
por fuzilamento. É o caso do brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, preso em
2004 após tentar entrar na Indonésia com 6 kg de cocaína.
Também estão presos
ali uma britânica de 57 anos e dois australianos, acusados de fazerem parte de
uma quadrilha de narcotráfico conhecida como Bali 9.
Pedidos de clemência
têm sido rejeitados pelo presidente indonésio, Joko Widodo. A Promotoria do
país afirma que eles e o brasileiro podem estar em um novo grupo que será
executado em breve, ainda que não esteja claro quando essas execuções devem
ocorrer.
No mês passado,
depois de um hiato de quatro anos, a Indonésia executou condenados de
nacionalidades brasileira (o carioca Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos),
malauiana, nigeriana, vietnamita e holandesa, além de um indonésio.
A atual onda de
execuções é creditada à vontade política de Widodo. Ele está no poder há pouco
mais de cem dias, mas tinha avisado que a guerra às drogas seria prioridade no
seu governo.
"A Indonésia
está no lado errado da história com essa política", argumenta Andreas
Harsono, pesquisador do país na ONG Human Rights Watch.
"A atitude do
país quanto aos direitos humanos é determinada por sua atitude perante a pena
de morte, e essa postura está mandando uma mensagem equivocada ao mundo quanto
às prioridades do país. Especialmente considerando que a Indonésia tem muitos
cidadãos no corredor da morte em países como a Arábia Saudita. Como o país pode
pedir sua libertação enquanto faz execuções internamente?"
Drogas e 'mulas'
E o país não é o
único no sudeste asiático a usar a pena capital para punir o narcotráfico:
Cingapura, Malásia e Vietnã fazem o mesmo, muitas vezes com regularidade
alarmante.
Brasileiro Rodrigo
Gularte foi preso em 2004 e está no corredor da morte
`No
restante da Ásia, a China se destaca como o país que não tem pudor em usar a
pena de morte no combate às drogas.
Agora, o novo apetite
indonésio por execuções desperta temores de que os apelos feitos em prol de
Gularte e da britânica Lindsay Sandiford sejam negados.
No mês passado, o
Brasil e a Holanda convocaram seus embaixadores no país para consultas após a
execução de Archer e do cidadão holandês, e o Palácio do Planalto afirmou que
as execuções afetam as relações bilaterais.
Já a Indonésia alega
que suas leis não são ambíguas: qualquer pessoa flagrada trazendo drogas ao
país enfrentará a pena de morte. E justifica alegando que ao menos 40
indonésios morrem diariamente de overdose de drogas.
Ainda que esse número
seja difícil de ser confirmado, é fato que o país tem enfrentado um crescimento
no uso de drogas, sobretudo entre jovens.
Em uma clínica de
reabilitação nos arredores de Jacarta, jovens na casa dos 20 e 30 anos contaram
ao Serviço Indonésio da BBC que passaram a maior parte de suas vidas consumindo
heroína e crack.
"Minha vida
virou uma confusão", disse Pramudya, de 30 anos. "Não tinha amigos.
Todos pararam de falar comigo. Só pensava em como roubá-los, para comprar
drogas. Perdi tudo."
Pramudya não culpa os
traficantes por seus problemas, mas acredita que eles deveriam ser executados,
para servir de exemplo.
A britânica
Sandiford, condenada à pena de morte, alega que foi forçada a traficar drogas
para proteger seus filhos, que estariam sob ameaça
"Do meu ponto de
vista, a lei indonésia é fraca", ele opinou. "Então acho que é a hora
de tornar (as penas) sérias a traficantes. Isso nunca vai acabar com as drogas,
mas talvez sirva de alerta às novas gerações - não brinque com isso. Mas isso
nunca fará a Indonésia ficar livre das drogas."
Já ativistas
contrários à pena de morte dizem que as pessoas que são executadas por tráfico
são sempre "mulas" ou pessoas insignificantes na engrenagem do
tráfico - nunca os grandes traficantes.
Defensores de
direitos humanos alegam que o combate eficiente às drogas no Sudeste Asiático
tem de envolver um esforço consistente e integrado para chegar ao topo da
cadeia de comando do narcotráfico, em vez de apenas os executores de ordens.
Mas é uma batalha
difícil: a maioria dos indonésios ouvidos por pesquisas de opinião dizem
aprovar a pena de morte - especialmente para traficantes. Uma mudança de
opinião é vista como improvável.
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