A 2ª Vara da Comarca de Bacabal deu início nessa
segunda-feira (23) à Correição Geral Ordinária cujo encerramento está marcado
para o dia 06 de março. A ação é presidida pela titular da unidade, juíza
Daniela de Jesus Bonfim Ferreira. Durante o período da correição, os prazos
processuais permanecem suspensos – exceção para processos de réus presos.
Também durante o período a unidade recebe sugestões e críticas acerca dos
serviços prestados pela 2ª Vara da Comarca.
Na Vara, com competência Civel, Criminal, Registro Público
e Execução Penal, além da correição interna na Secretaria a ação contempla
também os cartórios da sede da comarca, em número de quatro, e cartórios dos
termos, esses em número de três. A Unidade Penitenciária de Ressocialização, os
1º e 2º DPs (diistritos policiais), Delegacia da Mulher e Delegacia Regional
estão entre as unidades a ser correicionadas.
Execução Penal
Só no tocante à Execução Penal, são 123 presos cuja
situação (cumprimento de pena, benefícios, etc.) a correição deve analisar.
Segundo Daniela Bonfim, desses, 38 são presos definitivos – o restante é
provisório - todos na Unidade de Ressocialização. As condições do local onde os
presos se encontram também devem ser analisadas durante a correição.
Comarca de entrância intermediária Bacabal possui quatro
varas e um Juizado Especial Cível e Criminal que tem como termos Bom Lugar,
Conceição do Lago Açu e Lago Verde. A distância da comarca à capital é de 252
km.
Tramitam atualmente na 2ª Vara de Bacabal 2.213 processos
ativos. (Informações de Marta Barros/Corregedoria Geral da Justiça do
Maranhão).
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