O
prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, acompanhado do vice-prefeito,
Eudes Sampaio, participou nesta terça-feira (18), da homologação do Termo de
Ajuste de Limites para definição dos marcos territoriais dos quatro municípios
da ilha de São Luís. A audiência ocorreu na sede da 5ª Vara da Justiça Federal
e foi presidida pelo juiz federal, José Carlos Madeira e pela procuradora da
república, Thayná Freire de Oliveira.Durante a
audiência o juiz José Carlos Madeira, realizou apresentação das fases do
processo, iniciado em janeiro deste ano, envolvendo os municípios de São Luís,
São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Na
ocasião, foi estabelecido e realizado estudo técnico para definição dos marcos
territoriais dos respectivos municípios, o que resultou na elaboração do termo
de ajuste de limite feito com base no levantamento coordenado pelo Instituto de
Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, IMESC, e Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, IBGE.
“Fizemos
reuniões onde foram acordadas fases para que hoje chegássemos a homologação.
Estamos vivendo um momento histórico, onde ajustamos não apenas limites, mas
corrigimos distorções que dificultavam e muito o acesso da população à serviços
essenciais, com o acordo feito entre os municípios, agora todos poderão
trabalhar para atender as necessidades dos seus respectivos municípios”, observou
o juiz.
O estudo
técnico feito pelo IMESC e legitimado pelo IBGE vai servir de base inclusive
para definição do quantitativo da população, o que para o prefeito de Paço do
Lumiar, Domingos Dutra, também corrigirá distorções de ordem orçamentária no município.
“A homologação é resultado de uma grande preocupação levantada por todos os
municípios, encabeçada pelo prefeito Luis Fernando, – a quem agradeço o
empenho, -, pois existia a demanda por redefinição de limites e divisas
municipais, e hoje chegamos a um acordo que beneficiará diretamente a população
luminense”, comentou.
Para o
prefeito Luís Fernando, o resultado foi o mais positivo possível, uma vez que
todos ganham na adequação dos limites. “Tínhamos a necessidade de encontrar
soluções para a definição dos limites entre os quatro municípios, observando
que São José de Ribamar já havia definido limites em relação a capital, porém
faltava chegar a um consenso entre as demais linhas operacionais. E foi
exatamente isso que ocorreu, mas levando principalmente em consideração as
necessidades da população de todas as cidades”, finalizou.
Agora
homologado, o documento segue para apreciação da Assembleia Legislativa e
conhecimento do Governo do Estado, IMESC e IBGE que dará prosseguimento ao
processo de estimativa da população dos respectivos municípios.
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