A
base aliada ao governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa tem
atuado desde a semana passada para evitar a inclusão da Federação das
Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) no Conselho Deliberativo criado para
analisar e aprovar projetos de adesão a incentivos fiscais concedidos pelo
Governo do Estado por meio de Medida Provisória editada em julho deste ano.
A medida visa
garantir isenções do ICMS aos setores da indústria e agroindústria maranhenses.
Para aderir aos incentivos, as empresas devem ter aprovação de um conselho
originalmente formado por um membro da Secretaria de Indústria e Comércio, um
da Seplan, um da Sefaz e um da Secretaria de Trabalho.
Na semana passada,
durante debate da MP na Assembleia, o deputado Eduardo Braide (PMN) apresentou,
então, uma emenda sugerindo a inclusão de um membro da Fiema no colegiado.
A proposta ganhou
amplo apoio dos parlamentares, mesmo alguns governistas. Mas, quando a matéria
seria votada – e provavelmente aprovada -, o líder do maior bloco governista,
suplente de deputado Rafael Leitoa (PDT), colocou a bancada em obstrução, e
evitou a votação. Que só deve ocorrer nesta semana, após muitas conversas no
Palácio dos Leões.
Coluna
Estado Maior
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