Advogados que estão defendendo o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, que segue preso suspeito de ser um dos mentores do assassinato de Marielle Franco, vão pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Flávio Dino se declare impedido de julgar a denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Os advogados têm afirmado que Flávio Dino, quando esteve no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, teve algum grau de influência sobre a investigação. Os advogados inclusive lembram que Dino, em fevereiro de 2023, determinou à Polícia Federal que abrisse um inquérito para apurar o caso.
“A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios de Marielle e Anderson [Gomes, motorista dela], determinei a instauração de Inquérito na Polícia Federal. Estamos fazendo o máximo para ajudar a esclarecer tais crimes”, disse Dino à época.
A denúncia da PGR contra Rivaldo ainda não foi analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso Marielle no STF. Contudo, a decisão que for tomada por ele terá de ser votada depois pela Primeira Turma do Supremo, que é composta, além de Moraes, por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Na próxima semana, a defesa de Rivaldo vai abordar a questão envolvendo a suspeição de Dino para analisar o tema.
“O regimento interno do STF prevê que o ministro pode se autodeclarar suspeito para o caso. A gente espera que ele faça isso. Ele não teria competência para decidir algo que ele mandou investigar. Se fosse só um ministro da Justiça que virou ministro do STF, não tem problema nenhum. Mas ele foi o ministro da Justiça que deu o pontapé inicial [à investigação]”, disse o advogado Marcelo Ferreira, um dos advogados de Rivaldo Barbosa
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