TCE COBRA DE CARLOS LULA EXPLICAÇÕES SOBRE COMPRA DE RESPIRADOEES

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) encaminhou ao secretário de estado de Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, Relatório de Acompanhamento elaborado pelo Núcleo de Fiscalização II do órgão estadual de controle externo que avalia diversos procedimentos adotados pela Secretária de Estado da Saúde (SES) no âmbito das ações de combate à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).

A ação do TCE integra o conjunto de medidas de acompanhamento e fiscalização inerentes ao controle externo que vêm sendo desenvolvidas pelo órgão desde a decretação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).

Carlos Lula tem o prazo improrrogável de cinco dias para manifestar-se a respeito das ocorrências detectadas no Relatório de Acompanhamento, podendo, inclusive, fornecer informações ao TCE por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados pela instituição para a tramitação processual.

Um dos pontos abordados no Relatório de Acompanhamento, elaborado a partir da análise de publicações realizadas pela SES e o Governo do Estado do Maranhão nos Diários Oficiais, refere-se ao processo de aquisição de ventiladores pulmonares (respiradores) pela Secretaria de Saúde do Maranhão, com recursos destinados ao combate à COVID-19, via contratos de rateio, junto ao credor CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE. Adquiridos por meio de dispensa de licitação.

O TCE solicita ao secretário de saúde informações detalhadas sobre todas as fases do processo de compra dos respiradores para fins de averiguação, no que concerne à esfera de atuação do controle externo, de todas as normas legais vigentes, assegurando a lisura do processo e os benefícios à sociedade por meio da correta utilização desses instrumentos nas ações de saúde atinentes ao combate da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).

Outro ponto relevante do Relatório de Acompanhamento sobre o qual Carlos Lula deverá prestar esclarecimentos ao TCE é o que se refere ao descumprimento das medidas relativas à transparência, uma vez que consulta ao Portal da Transparência da SES realizada pelos auditores do TCE maranhense revelou a ausência de dados pertinentes a algumas despesas realizadas pela secretaria, o que configura infração à Lei 12.527/2011 dispõe no art. 8º § 3º que no portal de transparência deve constar no mínimo registros de repasses e das despesas. Da mesma forma a Lei 13.979/2020, em seu art. 4º § 2º, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das contratações realizadas pelos entes, no combate à pandemia da COVID19.

A Secretaria de Saúde do MA também não enviou no sistema SACOP as informações relativas ao processo de contratação relativo à compra dos respiradores firmado pelo ente estadual e o Consórcio Nordeste, descumprindo o disposto na Instrução Normativa TCE/MA nº 34/2014.

O TCE aguarda a manifestação do secretário Carlos Lula para análise dos argumentos e a continuidade dos procedimentos de fiscalização relativos ao controle externo dos atos da gestão pública.

DIAGNOSE – PLANTÃO CORONAVIRUS - NÚMERO DE ÓBITOS SEGUE CAINDO NO MARANHÃO

Apesar do Maranhão está se aproximando das 3 mil mortes na pandemia, pelo terceiro dia consecutivo, o número de óbitos da Covid-19 caiu.

De acordo com o novo boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão da noite de ontem, segunda-feira (27), tivemos 20 novos óbitos (11 na Região Metropolitana e 09 no interior maranhense), mais 684 novos casos (110 na Região Metropolitana e 584 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 114.585 casos, com 2.943 mortes, 102.872 pessoas recuperadas, 5.083 suspeitos e todos os municípios do Maranhão possuem registro da doença.

 

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 59,21%, já de leitos clínicos é de 23,82%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 37,78% e leitos clínicos em 27,02%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 61,11%, já de leitos clínicos, a taxa é de 61,73%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 2.961 profissionais da Saúde infectados, mas com 2.848 recuperados e, infelizmente, 54 óbitos durante toda a pandemia.

Os 20 novos óbitos vieram: Alcântara (01); Bom Jardim (01); Buriti (01); Peri-Mirim (01); Pindaré Mirim (01); São Mateus (01); São José de Ribamar (01); Timon (01); Santa Inês (02); São Luis (10).

 

MARANHÃO ENTROU NA FAIXA AZUL

O Maranhão entrou na faixa azul, com relação ao quadro estatístico sobre a Covid-19 que analisa o estágio da doença em todo os estados do Brasil.

Nas últimas semanas, o Maranhão estava na faixa amarela, quando a doença apresenta um quadro de estabilidade, no quesito óbitos, mas a partir da diminuição das mortes, como o Blog demonstrou nos últimos boletins, o Maranhão conseguiu entrar na faixa azul, que significa que as mortes pela doença estão em queda.

O Maranhão, durante quase 50 dias, teve uma média de cerca de 35 óbitos, já que a última vez que o número de mortes esteve abaixo dos 30, tinha sido no dia 1º de junho. No entanto, nos três últimos dias, sábado, domingo e segunda-feira, os óbitos deixaram a casa dos 30, voltando para a casa de 20. O último boletim apontou o registro de 20 mortes.

Além da queda do número de óbitos, também tivemos a manutenção da diminuição de outros dois dados importantes – ativos e suspeitos. O Maranhão chegou a ter, ainda nesse mês de julho, quase 20 mil ativos, mas atualmente estamos com 8.770, lembrando que os ativos são aquelas pessoas que podem transmitir a doença.

O número de suspeitos também caiu, atualmente possuímos 5.083. Ou seja, quanto menor a quantidade de suspeitos, obviamente será menor a quantidade de novos casos que teremos da doença.

No entanto, essas vitórias sobre a Covid-19 não pode, em momento algum, ser transformada em relaxamento e/o acomodação da população e das autoridades, com relação a fiscalização. Temos que seguir vigilantes, cumprindo as medidas sanitárias, evitando aglomerações e utilizando a máscara, só assim vamos seguir diminuindo os números dessa terrível doença no Maranhão.

 

Por Dr. Otávio Pinho Filho

 

 

GASTÃO VIEIRA QUER TER ACESSO A DADOS DE ESTUDO INTERNACIONAL

O deputado federal Gastão Vieira solicitou em Requerimento de Informação ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre dados relativos à apuração e arrecadação de IRPJ e CSLL referentes aos anos-calendários de 2014 a 2017.

O parlamentar alega que os dados foram repassados para uma Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no mês de julho deste ano, mas desde de 2014 com a substituição da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) pela Escrituração Contábil Fiscal (ECF), a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) não tem mais divulgado informações consolidadas sobre a apuração do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

“Dessa forma, solicitamos que as informações que foram extraídas dos sistemas eletrônicos da RFB e enviadas à OCDE sejam compartilhadas com a Câmara dos Deputados da forma mais desagregada possível, para que o Parlamento tenha também acesso a essa valiosa fonte de informações, imprescindível para a avaliação de políticas públicas e para o planejamento de possíveis intervenções legislativas na tributação da renda das pessoas jurídicas”, explica o deputado.

O parlamentar, questiona o porquê do Governo Federal não apresentar os mesmo dados quando foram solicitados pelo Parlamento por meio de Requerimentos de Informações, o órgão alegou limitações operacionais e financeiras para realizar a consolidação necessária.

“Para evitar custos adicionais de extração de dados, solicitamos apenas informações sobre os dados que julgamos que, no mínimo, foram acessados para municiar o estudo da OCDE: base de cálculo, tributo devido, tributo pago, alíquota efetiva média, alíquota efetiva marginal. Contudo, caso a extração tenha envolvido outros campos, requeremos que essas informações sejam também totalizadas e repassadas”, afirma o deputado.

OPINIÃO - CADEERNO ESTADO MAIOR - APOIOS E FOTOS

O pré-candidato a prefeito de São Luís pelo DEM, Neto Evangelista, recebeu ontem mais uma declaração de apoio. Dessa vez foi o secretário de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser (PDT).

Antes, outros dois membros do primeiro escalão do governador Flávio Dino (PCdoB) informaram que apoiam Evangelista na corrida para comandar o Palácio de La Ravadière: Felipe Camarão (Educação) e Rogério Cafeteira (Esportes).

A sequência de declaração de apoio tem um motivo, segundo apurou a coluna. O DEM vem pressionando os seus filiados que têm cargo no governo estadual e também na Prefeitura a se mostrarem a favor do pré-candidato do partido.

Essa pressão veio depois que o secretário de Cultura, Anderson Lindoso, que é dos quadros do Democratas, ter declarado apoio ao pré-candidato do Solidariedade, Carlos Madeira.

Mas o apoio vindo dos secretários do DEM pode se caracterizar apenas na pose para as fotos. Talvez, a declaração mais certa de parceria a Evangelista venha de Honaiser, por ser este um fiel seguidor do senador Weverton Rocha (PDT).

E esses apoios fotográficos dizem mais respeito a 2022 do que às eleições municipais deste ano.

 

Estado Maior

OPINIÃO - O SUDS E O SUS – POR JOSÉ SARNEY

Por José Sarney

Está sendo lançado Saúde no Brasil – Provocações e Reflexões, livro da maior importância para o país. Embora reunindo textos escritos ao longo de vários anos, e José Aristodemo Pinotti, seu autor, tenha falecido há dez anos, a reação do Brasil à pandemia enfatiza a necessidade de que todos os responsáveis pela Saúde o leiam e reflitam sobre sua mensagem.

Um aspecto essencial é sermos um país com um sistema de atendimento universal à saúde – o único com mais de cem milhões de habitantes. Sem ele nem podemos imaginar a escala – já desmesurada – que teria entre nós a catástrofe da Covid19. Os pobres sabem que sua única esperança, nessa hora, é o SUS.

O SUS não nasceu com esse nome. Chamava-se SUDS. Fora uma sugestão cristalizada na 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986. Fui aconselhado a não comparecer, pois seria “de esquerda” – era presidida pelo Sérgio Arouca, da Fiocruz, filiado ao PCB -, mas não só compareci, acompanhado dos ministros Rafael de Almeida Magalhães e Roberto Santos, como determinei que suas conclusões fossem observadas. Daí surgiram as normas que criaram os Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde, implementados por meio de convênios com o governo federal.

Pinotti era Secretário da Saúde de São Paulo e criou Sistemas Locais de Saúde em todo o Estado. Com o conhecimento do grande médico que foi um dos heróis da saúde pública no país – além de constituinte e reitor da Unicamp – Pinotti mostra como o SUDS virou SUS na Constituição e depois de meu governo o ter implantado passou por um período de desmonte, de que nunca se recuperou. Seu livro revela alguns dos aspectos mais críticos da política brasileira de saúde pública – aliás, da ausência de uma Política de Estado de Saúde Pública.

Uma vez lembrei aqui a apropriação de minhas iniciativas, citando o conto de Erasmo Dias, O roubo dos personagens. Começa pela lei de incentivos fiscais à cultura, a Lei Sarney, que acabaram para recriar como Lei Rouanet. Fui eu quem, no manifesto da Bossa Nova da UDN, falou pela primeira vez em “desenvolvimento com justiça social”. Fui também pioneiro em propor cotas raciais, o Programa do Leite, o Vale-Transporte e por aí iríamos longe.

Rafael de Almeida Magalhães algum tempo antes de falecer me escreveu uma carta lembrando o caso do SUS, a equiparação dos direitos previdenciários do trabalhador rural ao urbano, o benefício de prestação continuada – renda mensal vitalícia a idosos, incapacitados e deficientes, que é dada 4,8 milhões de pessoas e no valor de 29 bilhões. E lembro ainda a lei de distribuição gratuita do coquetel contra a Aids, levada pela ONU a vários países por todo o mundo.

O dr. Dráuzio Varella diz que o SUS é “a maior revolução da história da medicina brasileira” e que “sem o SUS é a barbárie”. É com a autoridade de seu criador que fico chocado com a notícia de que a taxa de cura da Covid é 50% maior na rede privada. É um indicador da desigualdade social incompatível com o espírito que criou o SUS e com os próprios princípios básicos do Estado brasileiro.

Salvemos o SUS! O Dr. Pinotti dá o caminho.

DIAGNOSE PLANTÃO CORONAVIRUS – NOVOS DADOS DA COVID-19 NO MARANHÃO

De acordo com o novo boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão da noite de ontem, domingo (26), tivemos 25 novos óbitos (10 na Região Metropolitana e 15 no interior maranhense), mais 328 novos casos (87 na Região Metropolitana e 241 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 113.891 casos, com 2.923 mortes, 101.639 pessoas recuperadas, 5.154 suspeitos e todos os municípios do Maranhão possuem registro da doença.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 58,55%, já de leitos clínicos é de 23,30%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 44,44% e leitos clínicos em 27,99%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 59,26%, já de leitos clínicos, a taxa é de 62,96%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 2.957 profissionais da Saúde infectados, mas com 2.831 recuperados e, infelizmente, 54 óbitos durante toda a pandemia.

Os 25 novos óbitos vieram: Barreirinhas (01); Olinda Nova do Maranhão (01); Trizidela do Vale (01); Bacabeira (01); Alto Alegre do Maranhão (01); Timon (01); São Mateus (01); Balsas (01); Santa Inês (01); Matinha (01); Santa Luzia (02); São José de Ribamar (02); Bacabal (02); São Luis (08).

 

Por. Dr. Otávio Pinho Filho

ISOLAMENTO SOCIAL NO DOMINGO, VOLTA A TER O PIORÍNDICE NO MARANHÃO

Apesar de que em alguns aspectos a Covid-19 vai estabilizando no Maranhão, até mesmo começando a diminuir o número de óbitos no estado, a situação pode acabar provocando um efeito contrário de acomodação e relaxamento tanto da população, quanto das autoridades.

O resultado disso é que o Maranhão teve, mais uma vez, no último domingo (26), a pior taxa de isolamento entre todos os estados brasileiros, incluindo ainda o Distrito Federal.

De acordo com a Inloco, que criou um mapa para mensurar a taxa de isolamento social por estado, com intuito de saber se população está respeitando a recomendação de isolamento, os maranhenses tiveram o pior desempenho do domingo.

A taxa de isolamento social no Maranhão foi de apenas 45%. O problema é que autoridades de saúde pontuam que o índice recomendado de isolamento é acima de 70%. Clique aqui para acompanhar.

Com a diminuição da taxa de isolamento social, muito provavelmente pelo relaxamento da população e a falta de fiscalização das autoridades, aumenta o risco de novos contágios durante a pandemia

MAIS DE 2,5 R$ BILHÕES PARA O MARANHÃO DURANTE A PANDEMIA

Apesar de reclamar e criticar diariamente  o Governo Bolsonaro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não tem muito o que reclamar da ajuda dada ao estado durante a pandemia.

O Maranhão já recebeu, durante a pandemia do novo coronavírus, R$ 2,5 bilhões em recursos extra. Os valores foram repassados pelo governo Jair Bolsonaro via Ministério da Saúde, por iniciativa própria, através de emendas parlamentares, por meio do socorro emergencial aprovado pelo Congresso, ou por decisão judicial.

Na prática, a verba extra destinada pela União é o suficiente para cobrir, com folga, os gastos tanto do Governo do Estado, quanto das prefeituras com o controle da doença. Não há dados concretos sobre o impacto da pandemia nos orçamentos municipais de saúde no Maranhão.

O próprio governador Flávio Dino afirmou que os gastos na Secretaria de Saúde, por conta da pandemia, foram elevados em R$ 170 milhões por mês. Ou seja, o valor já repassado ao Maranhão foi mais do que suficiente para os gastos com a doença.

EM NOVA PESQUISA EDUARDO BRAIDE LIDERA COM FOLGA EM SÃO LUIS E DUARTE JUNIOR É O MELHOR DO GRUPO DE FLÁVIO DINO

Mais uma pesquisa para a disputa de São Luís foi divulgada na tarde de ontem,  domingo (26) e o cenário não mudou muito, o deputado federal e pré-candidato pelo Podemos, Eduardo Braide segue liderando disparado e o deputado estadual e pré-candidato pelo Republicanos, Duarte Júnior, segue sendo o melhor nome do grupo do governador Flávio Dino.

De acordo com o levantamento divulgado pelo Jornal Pequeno, Braide tem 40% das intenções de voto, seguido, de longe, por Duarte Júnior com 15%, os dois únicos com pontuação com dois dígitos.

Na sequencia aparecem: Neto Evangelista (DEM) com 9%, Wellington do Curso (PSDB) com 7%; Adriano Sarney (PV), Rubens Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) com 4%; Carlos Madeira (SDD) e Yglesio Moyses (PROS) com 3%; Jeisael Marques (REDE) com 2%; Nenhum 6% e não sabe ou não responderam 3%.

A pesquisa foi realizada Instituto JP pesquisa, entre os dias 21 e 24 de julho. Foi registrado sob o número 02519/2020 e ouviu mil eleitores, tendo margem de erro de 3% para mais ou menos.

PONTO DE VISTA- NEGROS NAO VOTAM EM NEGROS - POE ANTÔNIO VIEIRA

As eleições que se avizinham no Brasil prometem muito pano para a manga, no que diz respeito a candidaturas negras. Corrijo!

Candidaturas de pessoas negras. Sobretudo, àquelas vinculadas ao Movimento Negro ou que assumam um discurso antirracista. Talvez nunca se havia visto tanto “alvoroço racial” ao redor de um pleito eleitoral. Pode ser que já ocorrera antes, mas talvez sem a mesma “visibilidade negra”, e tão pouco, com essa forte presença de candidaturas de MULHERES NEGRAS.

Quando temos hoje no Brasil um governo, declaradamente racista e misógino, que usa o negro para dizer que a escravidão o beneficiou; as candidaturas, principalmente das MULHERES NEGRAS, assumem uma importância crucial para a construção de uma nova frente de batalha, neste campo de guerra contra o racismo.

Houve esse tempo em que as eleições eram coisas de branco. A tradição escrava pesava sobre os ombros de todos. Ver a imagem de uma pessoa negra entre os candidatos, causava burburinhos, chacotas, piadas e insultos. A inadmissibilidade era tão generalizada, que sobretudo os negros, eram os que mais se divertiam com o que lhes parecia palhaçada e atrevimento. – Olha esse nêgo! – Negro palhaço! Negro atrevido! Estes são apenas alguns entre tantos outros estigmas atribuídos aos negros no Brasil, que a gente negra assimila, sem dar-se conta, de que tem o inimigo dentro.

QUANDO UM NEGRO FALA, QUE NÃO VOTA EM NEGRO, a sua ala está servindo ao Seu Senhor Branco. É o Senhor que lhe concede a fala. E a sua fala reproduz a voz submissa de quem serve.

Cada eleitor negro – ou quem mesmo não sendo negro, está contra o racismo – é livre para votar. Existe o voto da chibata e o voto da verdadeira abolição. O voto da chibata diz - sim, Senhor! O eleitor faz gesto de quem se ajoelha e pede licença para sair. O patrão, a patroa, o patriarca - o seu Senhor Branco - decide sobre o seudestino. Quem vota na abolição das desigualdades raciais, vota na abolição do Brasil da sua mentalidade escravista.

Nestas eleições, mais que ninguém, é a MULHER PRETA – como gosta de reafirmar a negritude do movimento negro – a que exibe asua cara e impinge a estas eleições um quadro diferente da mulher negra é marcante. E não é só isto! Estas candidaturas representam um avanço importante no combate contra a discriminação racial no país. Ainda que saibamos, e é sempre bom lembrar, que não basta ser negro, é necessário ter ideia própria e consciência de combate ao racismo. Devemos recordar Solano 

Trindade, quando nos advertia de que, negros que pensam como osopressores, ou com estes se aliam, não são nossos amigos. E nos dias de hoje, abundam os oportunistas. Amigos da onça. Traidores. Os contemporâneos Capitães-do-mato. 

Ainda assim, a MULHER PRETA CANDIDATA, é uma realidade irrefutável. As mulheres pretas saem à luta. Não será possível fazê￾las retroceder. O discurso escravista de que o lugar da mulher negra é na cozinha, e que política é para o senhor branco “macho￾masculino-homem”, já não cola. A “mulherada” está desperta e está de olho em novas conquistas. 

Porém, não nos esqueçamos, candidatar-se não é eleger-se. A garantia de ser eleito quem dar é o voto do eleitor. 

Mas, quem são os eleitores das candidatas e candidatos de cor negra? O “povo negro”? Quem é este “povo negro”? Este coletivo tão determinante, está organizado em torno da luta de combate ao racismo, a ponto de saber distinguir quem são os seus verdadeiros aliados? 

O eleitor, a eleitora NEGRAS, têm a palavra!

E o poder do voto!

 

Antonio Vieira

Economista e Mestre em Antropologia Sócio-cultural