TAXAÇÃO DE COMPRAS INTERNACIONAIS É APROVADA

 

Depois da Câmara Federal, foi a vez do Senado aprovar, na tarde de ontem,  quarta-feira (5), a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. O tributo sobre as vendas vai impactar sites estrangeiros – Shopee, Shein e AliExpress.

Atualmente, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação, o que geralmente os torna mais baratos que os artigos nacionais. Sobre as compras do exterior abaixo de US$ 50, incide apenas o Imposto sobre ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual, com alíquota de 17%.

A aprovação foi simbólica. Ou seja, não houve registro do voto de cada parlamentar no painel eletrônico. Esse foi um acordo entre base e oposição para não desgastar os senadores, neste ano de eleição municipal.

Como a votação foi simbólica, o Senado registrou apenas os nomes dos senadores que se posicionaram contra. Saiba quem foram: Mecias de Jesus (Republicanos-RR); Alessandro Vieira (MDB-SE); Jaime Bagattoli (PL-RO); Cleitinho (Republicanos-MG); Marcos Rogério (PL-RO); Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Eduardo Girão (NOVO-CE); Rodrigo Cunha (Podemos-AL); Carlos Portinho (PL-RJ); Rogério Marinho (PL-RN); Irajá (PSD-TO); Wilder Morais (PL-GO) e Romário (PL-RJ).

Entre os senadores do Maranhão, apenas Weverton Rocha (PDT) defendeu, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a aprovação do projeto taxação de compras internacionais de até US$ 50.

COM OLHO NA SUSTENTABILIDADE PROGRAMA PLASTICO ZERO É LANCADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

 

Com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), lançou o Programa Plástico Zero na sessao de ontem, quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. O intuito é diminuir o uso e consumo de produtos à base de plástico, um dos principais degradadores do meio ambiente.

“Desde o início do meu mandato, tenho enfatizado a importância de políticas que promovam a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Acreditamos que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva, que exige ações concretas e comprometidas de todos os setores da sociedade”, pontuou Iracema Vale.

Os detalhes do programa foram explanados pela presidente Iracema Vale durante entrevista coletiva, com participação dos deputados Antônio Pereira (PSB), Solange Almeida (PL), Jota Pinto (Podemos), Alan da Marissol (PRD) e João Batista Segundo (PRD).

Entre as ações, nesta fase do programa, cada servidor do Parlamento Estadual receberá um copo e uma garrafa térmica para fazer o consumo de água não apenas durante o expediente de trabalho, mas ao longo de outras atividades.

De acordo com Iracema Vale, a medida impactará em redução no consumo de aproximadamente 7 mil centos de copos plásticos descartáveis na Alema, o que contribuirá para a diminuição desse produto no meio ambiente e também para a queda nas emissões de gás carbônico (CO2) na atmosfera, proveniente da fabricação do material e do veículo utilizado para o transporte dos copos.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, realizada logo após o lançamento, a presidente entregou aos demais deputados os copos e garrafas térmicas.

Compromisso – Iracema Vale ressaltou o compromisso de desenvolver políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável não apenas no âmbito da Assembleia Legislativa, mas em todo o Maranhão. “Estamos trabalhando incansavelmente para construir um Maranhão onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a preservação ambiental”, destacou.

O deputado Antônio Pereira (PSB), primeiro-secretário da Mesa Diretora, também avaliou positivamente o Plástico Zero. “Trata-se de um programa de grande importância para o meio ambiente, para a economia da Casa e, portanto, para a economia do povo do Maranhão. É uma medida de vanguarda, moderna, que vem fortalecer o pensamento nessa questão ambiental”, disse o deputado.

Sustentabilidade – Dentro das ações de responsabilidade ambiental, a Assembleia Legislativa também instalou, no mês de março, cinco purificadores de água ecológicos na Casa. A empresa responsável pelos equipamentos, H2O Quality, realizou treinamento para o manuseio e o processo de higienização dos galões.

As máquinas serão responsáveis por filtrar e esterilizar o líquido a ser consumido. Três purificadores estão instalados no Palácio Manuel Beckman, enquanto um está no Complexo de Comunicação e o outro na Creche-Escola Sementinha.

ENFIM, O VETERINARIO FOI JULGADO

 

Depois de quatro anos, enfim, o médico veterinário Daniel Leite Cardoso foi julgado pelo morte do empresário Eduardo Viegas Costa, ocorrida em 09 de setembro de 2020, dentro de uma clínica veterinária no Monte Castelo, em São Luís-MA.

O crime teve grande repercussão a época, mas o julgamento só ocorreu agora, quando muitas pessoas já nem lembravam mais do episódio. O julgamento terminou com a condenação do veterinário a 14 anos de prisão. A sessão foi presidida pelo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Gilberto de Moura Lima. Durante o julgamento, foram ouvidas seis testemunhas, incluindo Josievelyn Cutrim Mendes, namorada da vítima, que também foi atingida pelos tiros disparados por Daniel Leite.

Só que o detalhe que revoltou a família da vítima, que era proprietário da pizzaria Tio Tomate, é que Daniel Leite Cardoso irá recorrer em liberdade.

Crime – O crime teria ocorrido, segundo o Ministério Público, após uma discussão pelo valor cobrado referente ao atendimento de um gato na clínica veterinária pela vítima.

Diante da discussão, o empresário começou a filmar e Daniel Leite tentou impedir a filmagem, ocasionando uma briga, com troca de socos, entre os dois. O veterinário sacou a pistola e disparou nove vezes contra a vítima, que morreu no local. As cenas foram registradas por câmeras de segurança da própria clínica veterinária.

Agora, depois de quatro anos, o assassino é julgado, condenado, mas irá recorrer em liberdade e poderá continuar levando sua vida normalmente, inclusive a informação é que está trabalhando como veterinário na cidade de Imperatriz-MA.

A questão que fica é: foi feito realmente Justiça ???

JUIZ ELEITORAL DO TRE É DENUNCIADO PELA QUARTA VEZ

Definitivamente, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) não parece preocupado com as críticas e tão pouco demonstra interesse em julgar o processo contra o Podemos, por suposta fraude à Cota de Gênero nas eleições para deputado estadual de 2022.

O juiz eleitoral do TRE-MA, Tarcísio Araújo, foi denunciado pelo PSD pela quarta vez, já que o partido entende que o jurista tem protelado o julgamento da ação contra o Podemos. Na “Representação por Excesso de Prazo”, também assinada pelo ex-deputado estadual César Pires, é feito um relato cronológico dos fatos que têm levantado suspeitas sobre a demora para o julgamento. Clique aqui e veja a nova Representação.

Na denúncia, é informado que o processo estava concluso e pronto para ser julgado pelo Pleno do TRE-MA desde 22 de março deste ano, mas até agora o tal julgamento não ocorreu. Depois de vinte dias sem movimentação, o relator do processo, Tarcísio Araújo, foi acionado pela primeira vez com uma Representação por Excesso de Prazo Injustificado.

Depois disso, os reclamantes afirmam que, por represália, o jurista deferiu ações meramente protelatórias que levaram o adiamento por quase 60 dias. Diante da situação, fizeram uma segunda denúncia, agora “Reclamação Disciplinar por Descumprimento da Lei Eleitoral”.

Os denunciantes, baseados no Regimento Interno do TRE/MA, esperavam que após as ações consideradas protelatórias o relator determinasse o julgamento para a sessão seguinte, que seria em 06 de maio, o que novamente não ocorreu, levando a uma nova denúncia, agora por Representação por Excesso de Prazo Injustificado.

Somente no fim de maio foi incluído o agravo interno em pauta, para ser hipoteticamente julgado nesta semana, mais precisamente em 03 de junho, mas Tarcísio Araújo retirou de pauta e recolocou para o dia 10 de junho, levando os reclamantes a fazerem uma quarta representação.

É aguardar e conferir, mas o imbróglio não gera um desgaste apenas para o jurista Tarcísio Araújo, que não deve demorar no órgão eleitoral, mas sim para todo o TRE-MA, que estranhamente parece acatar esse estranho procedimento.

Lembrando que a ação contra o Podemos, ninguém explica o motivo, tramita em segredo de justiça no TRE-MA e foi a única que praticamente não avançou na Justiça Eleitoral do Maranhão, já que os outros processos, contra: União Brasil, PSC e Prós, já foram ou estão sendo concluídos.

PROGRAMA QUALIFICA BACABAL PREPARA JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO

 

Programa Qualifica Bacabal prepara jovens para o mercado de trabalho

Iniciativa do Deputado Davi Brandão oferece capacitação gratuita em parceria com o SENAC Bacabal

Em uma iniciativa voltada para a capacitação de jovens de baixa renda, o Deputado Estadual Davi Brandão, (PSB/MA),  lançou o "Programa Qualifica Bacabal". O programa, em parceria com o SENAC Bacabal, visa preparar jovens para o mercado de trabalho por meio de cursos gratuitos.

A divulgação e as informações sobre o programa estão sendo realizadas online, através das redes sociais do deputado, entre os dias 3 e 8 de junho de 2024. As inscrições, no entanto, devem ser feitas presencialmente no balcão de atendimento do SENAC Bacabal, localizado no centro da cidade.

O Deputado Davi Brandão destacou a importância do programa para os jovens de Bacabal: "Estamos muito preocupados com o grande número de jovens que não têm a oportunidade de se preparar para o mercado de trabalho. Com o Programa Qualifica Bacabal, queremos oferecer a esses jovens as ferramentas necessárias para que possam conquistar um futuro promissor."

As inscrições serão divididas por cursos específicos, cada um com datas definidas. Nos dias 10 e 11 de junho, serão aceitas inscrições para o curso de Introdução à Informática - Windows e Office. Nos dias 12 e 13 de junho, será a vez do curso de Operador de Caixa - Qualidade na Linha de Frente. No dia 14 de junho, os interessados poderão se inscrever no curso de Comunicação e Técnicas de Comunicação, e no dia 17 de junho, as inscrições serão para o curso de Atendimento Humanizado em Serviços de Saúde. O atendimento no SENAC será das 8h às 22h.

O jovem Moisés Castro, do bairro Cohab, expressou seu entusiasmo pela iniciativa: "Essa é uma oportunidade incrível. Vou me inscrever no curso de Comunicação e Técnicas de Comunicação. Acredito que essa capacitação vai abrir muitas portas para mim no mercado de trabalho."

Os cursos serão realizados nas instalações do SENAC em Bacabal, que oferece infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades. O programa é destinado principalmente a jovens de baixa renda da região, que enfrentam dificuldades financeiras para custear.

PROJETO POLÊMICO

 

Em meio a discussão da instalação de câmeras corporais nos uniformes de policiais e em viaturas, o deputado federal Marcelo Freitas (União-MG) apresentou um projeto de lei que já rendeu polêmica.

O parlamentar mineiro quer repetir o mesmo procedimento com agentes do Executivo, Legislativo e Judiciário, registrando suas ações através de câmeras corporais, além de instalar filmadoras nos gabinetes públicos.

O projeto de lei apresentado prevê que órgãos deverão instalar dispositivos de captação de áudio e vídeo nos gabinetes da Câmara dos Deputados; do Senado Federal; de juízes e de desembargadores; de ministros de Tribunais Superiores; de conselheiros dos Tribunais de Contas; de membros do Ministério Público e de ministros de Estado.

Desta forma, deputado, senadores, juízes, desembargadores, ministros do STF, STJ, TSE, TCU, Ministério Publico, além de ministros de estado também devem usar o dispositivo corporal durante o expediente.

A idéia é que as imagens e áudios captados ficariam armazenados por pelo menos 360 dias e poderiam ser usados para instrução de procedimentos criminais aos quais os agentes estão subordinados.

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA ALEMA É DETACADA POR IRACEMA VALE

 

Nesta segunda-feira (03), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), a deputada estadual Iracema Vale (PSB), foi a primeira entrevistada da Rádio Mirante News FM 104,1 no Programa Ponto Final.

Durante a entrevista, Iracema Vale falou sobre vários assuntos, inclusive sobre  a convocação dos aprovados no concurso público da Alema, destacando que até no meio do ano terão novas nomeações.

Conseguimos fazer um concurso exitoso e já conseguimos chamar mais da metade dos aprovados”, afirmou Iracema Vale.

A presidente da ALEMA também comentou sobre a sua reeleição para a Mesa Diretora e o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), situações que estão aguardando posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre outros assuntos, Iracema anunciou o São João da ALEMA, que ocorrerá entre os dias 20 a 23 de junho.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

UM NOVO TEMPO DE COMUNICAÇÃO

 

Algumas pessoas estão com o sentimento de tristeza pelo “fim” da Rádio Mirante AM, após 36 anos de muito sucesso.

No entanto, é preciso que encaremos essa mudança, diga-se de passagem obrigatória, como um novo começo, afinal a Rádio Mirante AM agora passou a ser a Rádio Mirante News FM 104,1.

A Mirante AM foi a última emissora de São Luís a migrar para o FM, mas isso aconteceu justamente pelo carinho e preocupação do Grupo Mirante com os seus ouvintes. Não poderíamos jamais mudar de qualquer forma, por esse motivo foi feito um alto investimento para a migração com qualidade e tentar transformar o que era bom, em algo ainda melhor.

Dentro desse novo investimento teremos um transmissor de 40 KW, que terá a maior potência entre as emissoras de FM nas regiões Norte e Nordeste do país. A ideia é levar a Mirante News até mais longe do que a Mirante AM alcançava. Além do excelente equipamento de transmissão, a Rádio Mirante News FM conta agora com novo estúdio, ampliado, muito mais moderno e com um visual incrível, oferecendo melhor estrutura aos ouvintes, equipe de locutores, operadores, repórteres e convidados.

O mais importante é que o jornalismo seguirá em nossas veias, afinal os 36 anos de parceria, com cumplicidade, informação e muita notícia com credibilidade, não poderia ser simplesmente ignorada. Muito ao contrário, a programação campeã de audiência na AM chega com muita força na FM e ainda melhorada. Veja aqui a programação completa.

A Mirante News FM manterá praticamente toda a programação da Mirante AM com algumas poucas modificações, no sentido de buscarmos alcançar um novo público para esse novo começo. A Mirante News transmitirá também diariamente em sua programação o Imirante no Ar, boletins com as principais notícias do portal Imirante.com.

Mudamos, o dia chegou e partir deste 03 de junho estaremos todos na sintonia da Rádio Mirante News FM 104,1. Vale ressaltar que todas as redes sociais da Rádio Mirante AM já mudaram para a Rádio Mirante News FM. Os ouvintes também podem acompanhar com imagens esse novo momento pelo aplicativo da emissora ou no Youtube.

Esperamos, como sempre, contar com a participação e colaboração dos ouvintes pelo telefone (98) 3215-5060, pelo WahtsApp com mensagens de texto ou áudio pelo (98) 99142-5060 e pelo Youtube.

Vamos juntos viver esse novo momento. fazermos história no rádio maranhense.e principalmente sintonizar, afinal o dia chegou e somos todos Mirante News FM 104,1.

ATENÇÃO- CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS EM NOVO LOCAL

ATENÇÃO! - Para melhor atender nossos milhares de pacientes cadastrados no Mutirão de Consultas de Vista, o deputado Roberto Costa informa que AS CONSULTAS acontecerão em um NOVO LOCAL! 

Novo Local - Paróquia de Sant’Ana e São Joaquim

Endereço - Rua Raimundo Corrêa, bairro Ramal

Datas - 5, 6 e 7 de junho

Importante - Verifique com atenção o dia e a hora da sua consulta no comprovante. 

Deputado Roberto Costa Cuidando da nossa gente, cuidando de Bacabal! 

COLUNA DK CARLOS BRANDÃO -O MARANHÃO DA ALFABETIZAÇÃO

 

Por Carlos Brandão

Desde o início de nosso governo, educação sempre foi uma prioridade. É a base de tudo. E apostamos muito em nossas alunas e alunos, para o Maranhão que estamos construindo. E quando temos a certeza de que tudo que planejamos – e realizamos – alcança os resultados, compreendemos o quanto vale a pena acreditar, se esforçar, entregar ainda mais. Então, a nossa prioridade só se renova! O Ministério da Educação (MEC) acaba de divulgar o resultado de um levantamento referente à alfabetização de crianças da Rede Pública. Saímos da 23ª posição em 2019, para o 10° lugar em 2023; a maior variação de crescimento do pais. Um trabalho iniciado no governo Flávio Dino, com o auxílio do Felipe Camarão, que demos continuidade, conseguindo avançar ainda mais. Um salto significativo que demonstra, também, o empenho de muitos profissionais dedicados que sabem que alfabetizar vai além de ensinar a ler e escrever.

No Maranhão, não tratamos a alfabetização como uma política isolada. Nos preocupamos em formar nossos maranhenses e dar-lhes condições para que não tenham que abandonar a escola e lutar por sua sobrevivência e de sua família. É um projeto de governo amplo, que passa por oferecer escolas de qualidade, capacitar nossos profissionais de educação e garantir acesso a todos. E temos muitos exemplos de programas que poderíamos citar. Mas vamos nos ater ao tema “alfabetização”.

O resultado apresentado pelo MEC nos coloca como o terceiro melhor estado do Nordeste em desempenho de alfabetização de crianças, atrás somente do Ceará e Pernambuco. Para que se tenha uma ideia, segundo a avaliação do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) – que aplica questionários contextuais para o levantamento dos dados educacionais de aprendizagem a estudantes do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio das redes públicas estadual e municipais -, nossa meta era alcançar 54,8% de estudantes alfabetizados em 2026. Já em 2023, chegamos a 58%.

Acreditamos que investir em educação, e em programas de alfabetização, é investir no futuro. E uma grande prova disso foi o lançamento, em nosso governo, do Maranhão Alfabetizado, que faz parte das ações do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem. Lançamos, também, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em parceria com o governo Lula, estados, municípios e educadores – o que vai nos fazer alcançar metas ainda melhores. E é importante ressaltar que, com nossa visão municipalista, conseguimos envolver os prefeitos e prefeitas nessa missão, que é fazer com que tenhamos um Maranhão da alfabetização. Afinal, estados e municípios que priorizam o saber colhem benefícios em todos os setores: desde o crescimento econômico até o bem-estar social. E os gestores municipais têm sido importantíssimos nesse processo.

A alfabetização fomenta o pensamento crítico e a capacidade de analisar informações, o que é essencial para uma maior participação popular nos destinos da sociedade. Cidadãs e cidadãos bem informados são capazes de fazer escolhas políticas mais conscientes, fortalecendo as instituições democráticas e promovendo a governança transparente e responsável. Além disso, ela fornece as ferramentas necessárias para o combate ao ciclo da pobreza.

O Maranhão segue firme em seu propósito de buscar o desenvolvimento, gerando oportunidades de emprego e renda por meio de políticas públicas que cheguem ao maior número de pessoas possível. Entre elas, as voltadas para a melhoria da educação e da alfabetização, fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, próspera e sustentável.