sexta-feira, 12 de setembro de 2025
quinta-feira, 11 de setembro de 2025
FLAVIO DINO RECEBE AMEAÇA APÓS VOTO E PEDE APYRACAO DA POLICIA FEDERAL
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, pediu que a Polícia Federal adote medidas cabíveis e identifique os autores de ameaças feitas contra ele, após seu voto na Primeira Turma do STF, no julgamento que envolve o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
“Imediatamente após o voto que proferi, no regular cumprimento da função pública que exerço, passei a ser destinatário de graves ameaças contra a minha vida e integridade física, veiculadas via internet”, afirmou Dino no documento.
Segundo Flávio Dino, o que tem chamado a atenção é o grande número de alusões aos eventos ocorridos no Nepal.
“Entre os traços que chamam atenção, há uma constante alusão a eventos ocorridos no Nepal, o que parece sugerir uma ação concertada com caráter de incitação”, diz o ministro no ofício à PF.
QUATRO MINISTROS EM SÃO LUÍS NA CARAVANA FEDERATIVA
A Caravana Federativa, promovida pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos, em parceria com a FAMEM e o Governo do Estado, visa proporcionar aos prefeitos e gestores públicos acesso direto aos programas federais. O evento ocorrerá nos dias 11 e 12 de setembro, no Multicenter Sebrae, com estandes disponíveis para esclarecimento de dúvidas.
Mais de 30 ministérios, além de 21 agências e bancos federais, estarão presentes para orientar prefeitos e gestores municipais sobre programas, convênios e outras ações do Governo Federal. A programação da Caravana incluirá palestras e atrações culturais.
Entre os participantes, estarão o governador Carlos Brandão e os ministros Márcia Lopes (Mulheres), André Fufuca (Esportes), Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência) e Wolney Queiroz (Previdência Social). Também participarão o Secretário de Assuntos Federativos, Júlio Pinheiro, da SRI (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência), e o presidente da FAMEM, Roberto Costa.
Na manhã desta quarta-feira, 10 de setembro, Roberto Costa se reuniu com o secretário extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e José Ilário Gonçalves Marques, diretor de Assuntos Federativos para o Nordeste da Secretaria de Relações Institucionais, coordenador da Caravana Federativa, para os últimos preparativos. De acordo com Roberto Costa, “essa parceria, liderada pelo presidente Lula e pelo governador Carlos Brandão, é fundamental para fortalecer o municipalismo e impulsionar o desenvolvimento do Maranhão.”
Com 7.171 inscrições confirmadas até esta quarta-feira, a Caravana conta com o apoio essencial do Banco do Nordeste, que se destaca como parceiro patrocinador, contribuindo para a realização deste grande encontro.
COM A PALAVRA - DEVER DE ATENÇÃO - POR RENATO DIONÍSIO
DEVER DE ATENÇÃO
*Renato Dionísio
*Historiador, Poeta, Compositor e Produtor Cultural.
Ao mesmo tempo, no Maranhão e no Distrito Federal, dois acontecimentos aparentemente desconexos e distantes se comunicam, se tocam e quando detidamente analisados revelam semelhanças e preocupações. O primeiro versa sobre a aprovação em nosso superior corte legislativa, do projeto de lei Nº 2.628/2022, de autoria do Senador Alessandro Vieira, de Santa Catarina, que tem como objetivo regular a participação de crianças e adolescentes na rede mundial de computadores, buscando a devida proteção.
O projeto aprovado, que já recebeu o apelido de ECA DIGITAL, acompanha, a bem da verdade, a tendência mundial de criar uma legislação que proteja os pequenos. A futura lei, falta a promulgação, cria regras de proteção para crianças e adolescentes no uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e softwares.
Estabelece a criação obrigatória de ferramentas que permitam aos pais e responsáveis gerenciarem configuração de privacidade e contas de menores hospedadas na internet. O segundo projeto, tão importante quanto o primeiro, é conhecido entre nós com o nome de- Educação de Verdade-, e tem por objetivo entregar a todos os alunos regularmente matriculados na rede pública estadual um tablete para usufruto em suas atividades didáticas. Sem dúvidas, um gesto que representa colossal esforço do Governador Brandão, buscando a melhoria do IDEB do Estado, sempre, diga-se, nas últimas colocações, e tornar acessível tais recursos que possibilitam e representam o desenvolvimento na sociedade atual.
Não por acaso, a chamada “bancada dinista”, com assento em nossa Assembleia Legislativa, de pronto acusou o golpe, sabem os espertos e inteligentes Deputados que o hoje adversário, acaba de marcar um gol de placa e temem os reflexos deste ato no resultado eleitoral que se avizinha, afinal, porção dos agraciados passaram dos dezesseis anos e o restante têm pais e responsáveis votantes.
Onde se ligam os assuntos e porque a futura lei federal passa a ter importância descomunal: entregar milhões de aparelhos ligados em redes com boa resolutividade não deixa de ser uma “faca de dois gumes” como se diz no interior. Tanto pode educar como desinformar, ser instrumento de libertação ou de intensificar a bestialidade.
Daí a importância do programa estadual casado com a necessidade de vigiar e punir. Para tirar o dez Governador Brandão, determine ao setor competente da Secretaria de Educação, conjuntamente com o IEMA e a nossa UEMA a construção imediata de uma plataforma de acesso obrigatório, que oriente e promova o que se deseja incutir na cabeça dos pequenos. Não podemos usar recursos públicos para aumentar o número de usuário do Tik Tok e de outros meios e redes, cujo conteúdo, provadamente, em sua maior parte, produzem desinformação, mentiras e desvarios.
Não podemos nos esquecer de que o que diferencia muitas vezes o veneno do remédio é a dose a ser aplicada. Se não direcionarmos responsavelmente este momento, construindo um centro de produção de conhecimento e criando uma forma pedagógica de gerenciar o que se deseja ensinar, lamentavelmente poderemos, ao final, estarmos trabalhando, com os parcos recursos de nossa gente para o fortalecimento das Big Techs e do imperialismo.
O programa TÔ LIGADO, pode bem representar uma versão atualizada de nossa Televisão Educativa da década de 60 e 70, que deixou um legado e ensinamentos. Penso que estamos diante da possibilidade de construirmos um novo círculo desenvolvimentista para a educação de nosso estado, claro, com a marca da modernidade, mas, entremeada da alma de nossa gente. Um projeto de cunho nacionalista sem se descurar de nossa cultura, geografia e historicidade.
O programa criado pelo Governo Estadual em parceria com o Ministério de Educação-MEC- e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FNDE- garantirá a entrega individualizada desta ferramenta, hoje, indispensável no processo de ensino e aprendizagem. Sabemos que os tabletes vêm munidos de biblioteca digital, vídeos e aplicativos educacionais. A falha decorre do fato de que lhe faltará o carimbo da maranhensidade, e é, Governador Brandão, isto que lhe peço. Somente vossa senhoria, neste momento, pode tomar a decisão de priorizar o Maranhão como sendo o objeto preferencial de estudo de nossa juventude.
quarta-feira, 10 de setembro de 2025
FUX VOTA PELA NULIDADE DO PROCESSO NO JURGAMENTO DE BOLSONARO
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O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), terceiro a votar na Primeira Turma do STF, divergiu dos dois primeiros votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino, votando pela nulidade do processo que julga o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e mais sete aliados por suposta trama golpista.
Fux entende que o STF não teria competência já que os réus são pessoas sem prerrogativa de foro privilegiado. O ministro acrescentou que, se mesmo assim o STF tiver que julgar a ação, a Primeira Turma — composta por cinco ministros —não seria a mais adequada para fazê-lo, mas, sim, o plenário do Supremo — composto por 11 ministros.
“Para o julgamento deste processo, é preciso considerar que os denunciados já haviam perdido seus cargos. Como é sabido, a incompetência absoluta para o julgamento impõe a nulidade de todos os atos decisórios praticados. Recordo que essa foi, inclusive, a razão pela qual a Corte já anulou processos em situações semelhantes”, disse Fux.
O ministro também acolheu os argumentos da defesa sobre o cerceamento da defesa por conta da dificuldade de acessar os documentos do processo com tempo hábil para analisá-los.
Ao votar o mérito da questão, Fux argumentou que a existência de plano não significa, necessariamente, que uma organização criminosa esteja por trás. Sobre a tipicidade para organização criminosa com emprego de arma, o ministro disse que é necessário usar a arma para configurar o crime.
Com isso, o julgamento termina nesta quarta-feira (10) com a divergência de Fux, ficando 2 votos 1 pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus pela suposta trama golpista. A ministra Cármen Lúcia será a próxima a votar, o que deve ocorrer na quinta-feira (11).
DIA D PRA BOLSONARO E MAIS SETE
O julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e mais sete réus acusados de uma trama golpista após as eleições de 2022, chega ao quarto dia e pode ser decisivo.
Os dois ministros que já se posicionaram até o momento, Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino, votaram pela condenação de Bolsonaro e os demais réus. A única divergência é que Dino entendeu que três dos réus (Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira) tiveram participação menor no episódio e, dessa forma, devem receber uma pena menor dos demais.
Como faltam apenas três ministros votarem – Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanim, mais um voto pela condenação dos réus já teríamos a maioria.
O próximo a votar será o ministro Fux. O ministro indicou que vai abordar questões preliminares levantadas pelas defesas, como a competência do STF para julgar o caso e, por esse motivo, existe a possibilidade de ser um voto divergente dos demais. Fux entende que caberia ao Plenário analisar o caso e não a Primeira Turma.
A sessão desta quarta-feira (10) deverá ser retomada às 9h e ocorrerá apenas pela manhã, agendada para terminar às
COM A PALAVRA - CENAS DO COTIDIANO XVII - POR ZÉ CARLOS GONÇALVES
CENAS DO COTIDIANO XVII
A Ilha "já se vê sacudida", em uma tremenda efervescência política. "Aí, ais côsa vãu começano a andá'". Agora, "tudo tem jeito, que dê jeito". Haja promessas, minha santinha Nossa Senhora dos Remédios!
... e, por falar em promessa, juro, "bem juradinho", com jura de político, que não comentarei política aqui. Nem que a vaca tussa
... e, sem a vaca tossir, não é que já começaram as caças às bruxas, aos encantados, aos aliados, aos amigos e, até, aos inimigos. Começaram, de verdade, as campanhas rumo a 2026
... e, "pela luz que me alumia", já fui sondado para ser candidato "a deputa estaduá". O convite não me seduziu. Primeiramente, "não levo jeito nem tenho queda". Esta última razão, acho-a fantástica. "Não ter queda". Explico. Para mim, ter queda é cair. E, aí, vá que arrisque e "caia do cavalo". Melhor, não. E, na sequência, empregarei uma palavra, que venho escutando muito e pensei nunca usá-la. "É cada uma, que parece duas". Vamos a ela, com muita vergonha. "Segundamente", não tenho "bufunfa", para sustentar uma campanha eleitoral. E, de verdade, é "muito ótimo" ficar imaginando de onde vem "segundamente". E, pra ser sincero, não sei o que dizer se tiver que empregar "terceiramente"
... e, falando em bufunfa, vêm, aí, caríssimas atrações. E, particularmente, cantores, a peso das "terras raras". O novo lastro mundial
... e, com as raras terras raras, os cachês, óóó. Mais de um palmo, de altura. Haja liga! Barbaridade!
... e, por falar em barbaridade, quando eu era criança, ouvi muito a expressão "a linguiça come o cachorro". Era uma sentença, por demais, hermética pra mim. Entendia "nadinha". E achava estranho, "pra dedéu". O tempo foi passando, e continuei "na merma iguinorança". E não é que ontem compreendi "tudinho direitinho". Noticiaram-me que em uma cidade do nosso estado, houve até queima de fogos, porque foi colocado em liberdade um pastor, acusado de crime sexual. Barbaridade! Rumamos para um rumo sem rumo. Sem linguiça e sem cachorro
... e, já que estamos sem rumo, só para brincar com a cara do povo, uma deputada apresenta proposta para acabar com o imposto de renda. É risível neste caótico cenário econômico. Pelo menos que a proposta "seje" razoável. A diminuição da taxação já estará, ironicamente, de bom tamanho. Eita, meu santinho Santo Inácio de Loiola!
... e, de bom tamanho é a mudez da torcida boliviana. E "tudo continua como dantes no quartel de abrantes!"
Zé Carlos Gonçalves
POESIA - UM SONETO PARA PROFESSORA ISABELA - POR FLAVIO XAVIER
UM SONETO PARA PROFESSORA ISABELA
Gostaria de prestar uma homenagem singela,
Àquela que é digna de loas, professora Isabela,
A quem dou minha humilde mas sincera chancela
E testemunho da imensa qualidade que há nela,
Professora competente, onde o conhecimento se encastela
E a quem, sem assombro ou temor, entrego a minha tutela.
Neste dia alegre exclusivamente dedicado a ela,
Meu coração se enleva e em eterna sentinela,
Anseia protegê-la das tormentas e das procelas,
Dos mares Maristas bravios, a furtigarem suas velas.
Ao espalhares tua luz de saber, a ignorância debelas,
Com perseverança, dos teus pupilos diligentemente zelas.
Há muitas de ti em ti mesma, são várias Isabelas,
Todas igualmente inteligentes, pacientes, cultas e belas.
Flávio Xavier
















