MOTO SAMIFINALISTA

O Moto encontrou muita dificuldade para vencer o Santa Quitéria por 5 a 3, na noite de ontem,  quinta-feira (1), no Estádio Castelão, pelo Campeonato Maranhense em noite do atacante Val Barreto que marcou três gols.

Foi uma partida de muitos gols e o Santinha chegou a assustar o torcedor rubro-negro em vários momentos da partida e vendeu caro a vitória ao time rubro-negro.

O Moto fez logo 2 a 0 com Ricardo Maranhão e Val Barreto no primeiro tempo. O Santinha diminuiu com Rodrigo Correa e empatou com Felipe.

Val Barreto marcaria na sequência o terceiro e o quarto gols do Moto. Rafael Santos ainda fez 5 a 2 para o Moto e Felipe mais uma vez marcou para o Santa Quitéria fechando o placar em 5 a 3 para o Moto.

O goleiro Rodrigo Ramos se machucou e foi substituído por Solano no intervalo e preocupa para a partida contra o Maranhão.

Com o resultado, o Moto chegou a 12 pontos e garantiu a classificação antecipada para a semifinal do Campeonato maranhense.

O time volta a jogar na próxima quarta-feira (8), às 16h, contra o Maranhão, no Castelão.

Tapetão

Nesta sexta-feira, o Moto tem outra decisão, mas fora de campo. O time será julgado no recurso do Sampaio por ter deixado de recolher as taxas da partida com o São José dentro do prazo.

Se for punido, o Moto pode perder de um a três pontos.

A defesa do Moto vai apelar para a jurisprudência existente. No ano passado, o Sampaio que quer tirar os pontos do Moto, também cometeu o mesmo erro e além de ter ganho um prazo extra da FMF, ainda teve o recurso arquivado.

O MAC também já cometeu este mesmo erro e também teve o recurso arquivado.

De 2013 para cá todos os casos de atraso e que o clube pagou teve o recurso arquivado, exceto o Cordino que foi a julgamento e até o dia não havia recolhido as taxas e acabou punido.

É nestes casos que o Moto se apega para não perder no tapetão, os pontos que conquistou dentro de campo. O que seria uma tremenda incoerência e injustiça com o clube já que outras equipes que cometeram o mesmo erro foram perdoadas, incluído o Sampaio que é o autor do recurso.

COMPLICOU: CABO CAMPOS TAMBÉM DEVE PARAR NA COMISSÃO DE ÉTICA

No fim da tarde de ontem, quinta-feira (01), a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pela deputada estadual Valéria Macedo (PDT), emitiu Nota de Esclarecimento e Repúdio sobre a agressão cometida pelo deputado estadual Cabo Campos contra sua esposa.

De acordo com a Nota, a agressão aconteceu no dia 04 de fevereiro e que a Maria Marques Campos, esposa de Cabo Campos, não só registrou o Boletim de Ocorrência, como ainda apresentou uma representação criminal contra o parlamentar, imputando-lhe a prática contra ela dos delitos de lesão corporal qualificada pela violência doméstica e do crime de injuria.

Valéria Macedo deixa claro que está aguardando a conclusão da investigação criminal, mas acrescenta que se o Ministério Público do Estado do Maranhão formalizar denúncia contra o parlamentar pelos fatos a ele imputados pela sua própria esposa, e se a denúncia for recebida pelo Tribunal de Justiça, a Procuradoria da Mulher na AL pedirá, no mesmo dia, a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão que instaure um processo disciplinar contra o deputado estadual Cabo Campos para aferir a quebra de decoro parlamentar. Veja abaixo a íntegra.

NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO

A Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por sua Procuradora que esta subscreve, a Deputada Estadual Valéria Macedo, a respeito da ocorrência policial e representação pelos crimes de lesão corporal e injúria feita na Delegacia Especial da Mulher desta cidade de São Luís no último dia 04/02/2018 por MARIA JOSÉ BRANDÃO MARQUES CAMPOS em desfavor do seu esposo e deputado estadual ROBERTO CAMPOS FILHO – conhecido nos meios políticos como “CABO CAMPOS” – no estrito cumprimento do dever legal e institucional com as mulheres maranhenses e brasileiras, com a transparência política e institucional com a sociedade em geral e com os meios de comunicação de massa, vem, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Antes de qualquer coisa, como Procuradora da Mulher, como mulher, como esposa e mãe de família, e como defensora das mulheres na AL e no Estado do Maranhão, pela minha condição de deputada estadual eu expresso meu sentimento de repúdio e repugnância aos atos de violência doméstica denunciados pela Sra. MARIA JOSÉ BRANDÃO MARQUES CAMPOS e imputados por ela ao seu marido Deputado ROBERTO CAMPOS FILHO

2 – A Procuradoria da Mulher na AL confirma efetivamente que tem conhecimento de que houve um registro na Delegacia Especial da Mulher desta Capital São Luís contra o deputado estadual Cabo Campos, no qual sua esposa Maria José Brandão Marques Campos imputa-lhe a prática dos crimes de lesões corporais, qualificada pela violência doméstica e também pelo crime de injuria, por ter ele ferido a honra dignidade com xingamentos os mais gravosos e indignos, o que constitui grave violência psicológica e atentado a dignidade da vítima.

3 – Informo, ainda, que a sra. MARIA JOSÉ BRANDÃO MARQUES CAMPOS formalizou na mesma ocasião uma representação criminal contra o deputado estadual Cabo Campos, imputando-lhe a prática contra ela dos delitos de lesão corporal qualificada pela violência doméstica e do crime de injuria. Trata-se realmente de uma ocorrência criminal concreta que envolve, infelizmente, um parlamentar deste Poder Legislativo, e em matéria de violência doméstica, infelizmente muito recorrente em nosso estado e no país; e, que por isso mesmo, merece a maior atenção, apuração e combate.

4 – A Procuradoria da Mulher na AL informa, ainda, que acompanha o caso desde que dele tomou conhecimento, e que aguarda a conclusão da investigação criminal pelos órgãos competentes, que no caso são a Polícia Civil do Estado Especializada e o Tribunal de Justiça do Estado, este último em razão de ter o deputado prerrogativa de foro para ser investigado e processado.

5 – Resta-me – por fim – aguardar a conclusão da investigação criminal pelos órgãos competentes, mas acrescento que se o Ministério Público do Estado do Maranhão formalizar denúncia contra o parlamentar pelos fatos a ele imputados pela sua própria esposa, e se a denúncia for recebida pelo Tribunal de Justiça, a Procuradoria da Mulher na AL pedirá, no mesmo dia, a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão que instaure um processo disciplinar contra o deputado estadual Cabo Campos para aferir a quebra de decoro parlamentar. É que entendo, pessoalmente, que a prática de violência doméstica por um parlamentar constitui quebra do decoro parlamentar suficiente para ter o mandato cassado. A dignidade do cargo de deputado estadual e suas altas responsabilidades ficam feridos de morte pela acusação formalizada pelo Ministério Público. E que havendo uma ação penal instaurada, a meu ver, não haverá mais o que esperar para se apurar a responsabilidade disciplinar do deputado Cabo Campos.

VALÉRIA MACEDO – Procuradora da Mulher na AL e Deputada Estadual

DEPUTADO RAIMUNDO CUTRIM SE DEFENDE INDO AO ATAQUE

 

Utilizando a Tribuna da Assembleia Legislativa, no dia de ontem, quinta-feira (01), o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) respondeu as duras críticas feitas pelo colega delegado e de partido, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela.

Cutrim entendeu que Portela demonstrou desequilíbrio nas postagens feitas e que comprovou, mais uma vez, não ter preparo para o cargo que ocupa. O parlamentar ainda disse que o secretário cometeu crime eleitoral e cobrou providências do Ministério Público Eleitoral.

Secretário Jeferson Portela

“Achei estranho de ver tamanho desequilíbrio do secretário. É o que mostra que ele não está preparado para o cargo. Primeiro, eu não entrei em um aspecto de mérito, falei no aspecto formal. O que eu disse? Eu não entrei no lado pessoal, da vida pessoal do Secretário e ele, com o desequilíbrio que todo mundo conhece, entrou até no aspecto de polícia partidária, que isso é crime eleitoral. Ele não pode estar influenciando A, B ou C, votar em A, B, ou C, então isso é crime e que o Ministério Público Eleitoral tem que tomar providências. O desequilíbrio foi tão grande que ele veio me atingindo pessoalmente”, afirmou.

Raimundo Cutrim afirmou em alto e bom tom, que a Segurança Pública do Maranhão acabou, não existe e nem possui credibilidade. O parlamentar questionou se os deputados não poderão mais fazer críticas aos gestores e classificou Portela de ‘secretariozinho’.

Então, nós aqui deputados, nós temos que ter cuidados, porque do jeito que está indo, nós vamos ficar impedidos de falar, nós vamos ficar proibidos de falar aqui, a nossa imunidade parlamentar vai acabar. Vem um secretário do grupo do governo, da nossa base, e chegar a agredir um parlamentar do nada, com fatos meramente pessoais, e aí nós não podemos ficar agachados para um ‘secretariozinho’ desses. Ele tem é que trabalhar, ele tem que mostrar trabalho porque a segurança acabou no estado, só ele que não sabe. A segurança do estado não existe, não existe a segurança no estado, não tem credibilidade, não tem profissionalismo, não existe, o índice de criminalidade está lá em cima”, disse Raimundo Cutrim sobre a Segurança no Governo Flávio Dino.

Por fim, Cutrim ainda fez questão de citar duas passagens de Jefferson Portela na Segurança Pública, que no entender do deputado acabaram manchando seu currículo.

“O primeiro trabalho que ele fez aqui de combate ao crime organizado foi em 1998, pergunte para o delegado porque ele saiu da equipe que coordenava o crime organizado? Ele devia dizer por que ele saiu, em 1998, quando a Secretaria de Segurança era ali na RFFSA. Que tinha mais de oito, dez delegados e ele fazia parte. Aí ele saiu no meio da operação, ele saiu, ele devia dizer por que saiu. Depois, para dizer como é a credibilidade desse rapaz, todos viram o que ele fez com a ex-secretária de Segurança Eurídice Vidigal, é só dizer isso, não precisa mais dizer nada”, finalizou.

Resta saber se o secretário Jefferson Portela vai responder novamente as palavras de Raimundo Cutrim, ou fará ouvido de mercador.

Além disso, é preciso saber o posicionamento do governador Flávio Dino, afinal ficou evidenciado que o PCdoB e o próprio grupo político comandado pelo comunista, ficaram pequenos para os dois.

SECRETÁRIO JEFFERSON PORTELA VAI AO ATA|QUE CONTRA O DEPUTADO RAIMUNDO CUTRIM

Definitivamente não é um bom negócio convidar para um almoço, na mesma mesa, o deputado estadual Raimundo Cutrim e o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela.

Os dois delegados e comunistas, pois pertencem ao mesmo partido do governador Flávio Dino, parecem que viraram definitivamente inimigos e não possuem mais a capacidade de ficar no mesmo grupo político, principalmente depois das inúmeras ofensas proferidas, nas redes sociais, por Jefferson Portela a Raimundo Cutrim.

O parlamentar e ex-secretário de Segurança, utilizando a Tribuna da Assembleia Legislativa, fez algumas duras críticas ao trabalho desenvolvido por Jefferson Portela. O atual titular da pasta não “guardou almoço para janta” e partiu para cima de Raimundo Cutrim, chegando a classificá-lo de demônio, besta fera e covarde

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Só que o secretário Jefferson Portela não parou por aí. Portela fez inúmeras postagens lembrando e criticando episódios de quando Raimundo Cutrim foi o titular da pasta da Segurança Pública no Maranhão. Veja abaixo a relação de alguns questionamentos, desafios e frases postadas por Portela nas redes sociais.

“O Deputado Cutrim foi Secretário de Segurança por 12 anos. Por que não prendeu o maior traficante de cocaína do Maranhão?”

“Deputado Cutrim, o senhor é um exemplo que eu nunca seguirei. Dispenso as suas aulas.”

“Quando Secretário de Segurança Cutrim atacou ferozmente os Promotores que reabriram as investigações sobre o assassinato de Ezir Júnior, em Imperatriz.”

“Quando Secretário de Segurança Cutrim tumultuou as investigações sobre o assassinato do Prefeito Bertim, de Presidente Vargas.”

“Quando Secretário de Segurança Cutrim afirmou antes da Perícia que o Prefeito de Buriti Bravo havia cometido suicídio. Mentira. Foi homicídio.”

“Na gestão desse deputado Cutrim, o Centro de Inteligência da Polícia Federal foi invadido. Lembram da malsinada operação?”

“Cutrim, saia de trás do mandato de Deputado e debata comigo, de igual para igual, escolha o local e a hora. Escolha um programa de Rádio AM, em qualquer emissora. Será que você só fala na minha ausência?”

Jefferson Portela concluiu pedindo a atenção do povo do Maranhão, para que os maranhenses fiquem de olho no deputado comunista Raimundo Cutrim.

 

Definitivamente o PCdoB e o grupo político do governador Flávio Dino, visivelmente sem comando, não conseguiram abrigar mais Raimundo Cutrim e Jefferson Portela.

Resta saber agora a reação de Raimundo Cutrim diante do posicionamento extremamente duro de Jefferson Portela.

EDUARDO BRAIDE REBATE AÇÃO DE FLÁVIO DINO

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) descobriu e publicitou mais uma ação do governador Flávio Dino (PCdoB). Desta vez, o governador por meio de uma Medida Provisória, instrumento que ele condenava a utilização quando era deputado federal, resolveu modificar abruptamente o Conselho Estadual de Esporte e Lazer e alterar o Fundo Estadual de Esporte.

Dentre as alterações apresentadas na Medida Provisória 263/2017, está a exclusão de representantes de federações estaduais de esporte amador; dos clubes profissionais do estado do Maranhão; entidades de pessoas com deficiência, além do representante da imprensa esportiva.

“O Conselho tinha em sua composição 11 membros e agora, com a edição dessa Medida Provisória, só tem sete. O presidente do Conselho que antes era eleito pelos seus membros passou a ser diretamente o secretário estadual de esportes, independente de mandato. O mais grave é que foi retirada pela MP a expressão ‘maioria de representantes da sociedade civil’. Ou seja, o governador vem mais uma vez comprovar a sua alergia quanto à participação popular em conselhos. Além disso, o Conselho não terá a participação assegurada de um representante de entidades de pessoas com deficiência. E onde é que fica a preocupação com o incentivo ao esporte para os deficientes? Isso sem falar dos profissionais da imprensa que trabalham pelo esporte maranhense. Eles também foram excluídos do conselho. O que o governador tem contra a imprensa esportiva do Maranhão? Essas atitudes só mostram que o Conselho deixará de ser do desportista para ser do Governo do Estado”, destacou Eduardo Braide.

O parlamentar, em seu discurso, também ressaltou a alteração na gestão do Fundo Estadual de Esportes no que diz respeito ao apoio ao esporte nos municípios maranhenses e que a atitude do governador é digna de um ditador.

“Depois dessa MP, a presidência do Conselho Estadual de Esporte será escolhida pelo secretário de Estado de Esporte e de Lazer, independente de mandato. Quer dizer que a propaganda na televisão que ele faz dizendo que tem eleição direta para as escolas estaduais é bonita, mas aqui na prática para o esporte vem aquilo que todo mundo já conhece no Maranhão, que o governador Flávio Dino não passa de um ditador, quando retira a possibilidade de eleição para o presidente do Conselho Estadual de Esporte, e diz não, agora não, agora não tem mais eleição, não tem conversa, não tem diálogo. O problema é que 5% da Lei de Incentivo ao Esporte obrigatoriamente tem que ir para esse Fundo e esse valor vem sendo acumulado ao longo dos anos e está lá, a informação que tenho é que tem mais de R$ 5 milhões no Fundo Estadual de Esporte, só que o governador, para utilizar, não quer a fiscalização e retirou a participação de vários segmentos. Além disso, o governador retirou a autonomia dos municípios e, caberá ao próprio Governo decidir quais serão os projetos municipais a receberem esses recursos. Um verdadeiro absurdo”, criticou Braide.

O deputado Eduardo Braide, finalizando seu duro discurso, convidou os demais parlamentares e a sociedade civil para uma Audiência Pública que debaterá a Medida Provisória. O encontro será na próxima segunda-feira (05), às 8h30, na própria Assembleia Legislativa.

Resta agora a comunidade esportiva demonstrar sua força e união para evitar mais esse desmando com o Esporte do Maranhão.

DEPUTADO SOUSA NETO FAZ SEVERAS CRÍTICAS À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO

Em discurso na sessão plenária desta quarta-feira (28), o deputado estadual Sousa Neto (PROS) voltou a denunciar o abandono e a estrutura precária dos batalhões e das unidades da Polícia Militar, em todo o Estado. Ele criticou a inoperância do Governo Flávio Dino (PCdoB) na Segurança Pública, convocando os militares para audiência da Comissão de Segurança, nesta quinta-feira (1º), a partir das 8h30, na Assembleia Legislativa.

O parlamentar repercutiu, na oportunidade, os momentos de terror vividos pela população de Aldeias Altas, distante 392 km de São Luis, que foi invadida durante a madrugada, por aproximadamente 15 criminosos fortemente armados. “Aldeias Altas foi sitiada por bandidos, em uma madrugada de pânico e terror. Eles explodiram as agências do Banco do Brasil, do Bradesco, a casa lotérica e até um supermercado, tudo isso em cerca de uma hora. É uma situação lamentável, mas que não me causa surpresa. Cidade pequena, efetivo pequeno. Bandidos chegam fortemente armados e tomam conta”.

Sousa Neto voltou a cobrar às promessas feitas por Flávio Dino, em 2014, na campanha política. “Uma vergonha para esse governo que prometeu mudar a realidade da Segurança Pública e o que vemos, hoje, é o total desmantelamento do Sistema. Policiais sendo cobrados sem ao menos terem condições de prestar um serviço adequado ao cidadão. Flávio Dino cumpra com o que foi prometido aos militares”.

Integrante da bancada de oposição da AL, Sousa Neto questionou o não pagamento das emendas parlamentares. “Será que eles não veem que eu já mandei emenda parlamentar para poder ajudar na Segurança Pública? Até hoje o governador não vê que é um direito da população. A emenda não é do deputado, a emenda não é do governador, a emenda é do povo, que precisa e carece de segurança”.

Abandono do Quartel da PM em Pindaré – O parlamentar denunciou a situação de abandono do 7º Batalhão da PM, sediado em Pindaré-Mirim, que atende a mais de 10 municípios. “O quartel está abandonado há três anos, em situação deplorável e sem às mínimas condições de funcionamento. A cidade de Santa Inês, com quase 100 mil habitantes, tem só duas viaturas em estado precário para cobrir todos os bairros. A Força Tática está usando somente com motos, já que a viatura está parada há pelo menos 8 meses em São Luis.  No Carnaval, para fazer a segurança dos foliões e da população, foi preciso a Empresa Vale alugar um veículo descaracterizado para que fossem realizadas às operações”.

Audiência Pública – Sousa Neto destacou, ainda, a realização de uma Audiência Pública, nesta quinta-feira (1º), às 8h30, na Comissão de Segurança da Casa, que irá discutir sobre as medidas provisórias de n.º 264 e 265/2017, que tratam da criação de novos cargos para a PM e os Bombeiros. “Vamos tratar das medidas provisórias que o governador está mandando para esta Casa, criando novos cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, e que precisam ser discutidas junto à tropa e as entidades que representam os militares. Estão criando novos cargos aqui na Polícia Militar do Estado do Maranhão, mas o 7º Batalhão e tantos outros estão abandonados”, finalizou, convidando os demais deputados da Comissão de Segurança e os militares para estarem presentes na reunião.

SAMPAIO EMPATA COM A PONTE PRETA FORA DE CASA

A vitória seria o ideal, mas o empate com a Ponte Preta, por 0 a 0, no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas, pela Copa do Brasil foi um resultado excelente para o Sampaio, no primeiro confronto pela terceira fase.

O Sampaio foi um time cauteloso e buscou surpreender o adversário nos contra-ataques. Em momento algum o Tricolor foi uma equipe covarde na partida.

Pelo contrário, o Sampaio soube muito bem se comportar nestes primeiros 90 minutos dessa decisão em 180 minutos repetindo a boa fama de “visitante indgesto”.

O goleiro André Luís, estreante da noite por conta da contusão de Andrey esteve bem e quando acionado se comportou muito bem.

A partida de volta no Castelão, em São Luís será no dia 15 de março, às 19h15. Um novo empate, a decisão ficará para as cobranças de pênaltis.

O vencedor, além de passar à quarta fase receberá a premiação de R$ 1,8 milhões.

Pelo excelente resultado, desde já a torcida Tricolor tem a obrigação de lotar o Castelão.

GOLEIRO ANGREY SERÁ SUBMETIDO A CIRURGIA

O Sampaio ficará sem o goleiro Andrey para o restante do Campeonato Maranhense e da primeira fase da Copa do Nordeste.

Por conta da de uma ruptura de um tendão na mão direita, o goleiro terá que passar por uma cirurgia e ficará entre 30 a 45 dias longe dos gramados.

A expectativa é de que Andrey retorne no início do Campeonato Brasileiro Série B, a partir de 14 de abril quando o Tricolor estreia contra o Coritiba, no estádio Castelão.

O goleiro Andrey foi a principal contratação do Sampaio e vinha se constituíndo como um dos destaques da equipe neste início de temporada.

A diretoria ainda não se manifestou sobre a contratação ou não de um novo goleiro.

O Sampaio conta com os goleiros André e Wanderson para as três competições que está disputando no momento.


MOTO CLUBE EM BUSCA DE GARANTIR VAGA

O Moto enfrenta hoje o Santa Quitéria, às 201h15, no estádio Nhozinho Santos, pela sexta rodada do Campeonato Maranhense.

A diretoria  rubro-negro passou a semana convocando o torcedor do Moto a comparecer ao Castelão na tentativa de garantir uma boa arrecadação e público.


Com 9 pontos ganhos, o Moto assume a primeira colocação em caso de vitória e garante a classificação para a semifinal com uma rodada de antecedência.

O Santa Quitéria que luta contra o rebaixamento precisa desesperadamente da vitória.

O Moto está escalado pelo técnico Marcinho Guerreiro com: Rodrigo Ramos; Matheus Rubens, Betão, Wanderson e Chico Bala; Rafael Santos, Bruno Menezes, Jaílson e Robinho; Ricardo Maranhão e Val Barreto

DEPUTADA FRANCISCA PRIMO DIVULGOU NOTA SOBRE O CASO CABO CAMPOS

A deputada Francisca Primo (PCdoB) divulgou nota nesta quinta-feira, 1° de março,  na qual se manifesta sobre o caso de agressão envolvendo o deputado Cabo Campos (DEM).

O parlamentar (DEM) que está sendo acusado de agredir a esposa Maria José Brandão Marques Campos. O caso corre em segredo de justiça.

Leia a nota na íntegra:

“A deputada estadual Francisca Primo informa que antes de ser presidente da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher e deputada estadual, é mulher, humana e defende veemente qualquer mulher, que venha a sofrer violência, seja ele de cunho psicológico, físico ou sexual.  E como presidente da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher está acompanhando o caso para que as medidas cabíveis sejam tomadas e aplicadas às sanções impostas pela legislação vigente.”

 

GALDINO SERÁ SUPERINTENDENTE DE POLÍCIA DE SL

O secretário municipal de Segurança com Cidadania de São Luís, Breno Galdino será novo superintendente de Polícia Civil da Capital.

Ele recebeu o convite do secretário Jefferson Portela e já aceitou.

Breno Galdino já teria até comunicado a sua equipe que está deixando a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para assumir cargo importante na estrutura da Segurança Pública no governo do Maranhão.

ODEBRECHT/BRK: JUSTIÇA ANULA CONTRATOS EM PAÇO LUMIAR E RIBAMAR

Uma sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, declarou a nulidade de todos os contratos para prestação de serviços ou concessão de serviços de saneamento firmados pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico – CISAB (firmado entre o Município de Paço do Lumiar e Município de São José de Ribamar), inclusive do contrato de concessão firmado com a Odebrecht Ambiental Maranhão (BRK Ambiental Maranhão S.A).

A empresa tem o prazo de 30 após a intimação para abster-se da execução dos serviços objetos do contrato de concessão, enquanto os municípios de Ribamar e Paço do Lumiar têm o mesmo prazo para evitar a interrupção dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual contra o CISAB (Pró-Cidade), o Município de São José de Ribamar, o Município de Paço do Lumiar, o Estado do Maranhão, a Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A. (BRK Ambiental Maranhão) e a Odebrecht Ambiental S.A.

Consta na sentença, assinada pelo juiz titular Douglas de Melo Martins, que a ação civil pública apontou supostas irregularidades na formação do consórcio público intermunicipal e no processo de licitação que culminou na contratação da Odebrecht Ambiental.

“A Câmara de Regulação do CISAB, órgão que seria responsável pela fixação/revisão das tarifas, não foi regularmente constituída e, portanto, não teria legitimidade para proceder às alterações tarifárias nem para exercer qualquer atividade. Os atos normativos da Câmara de Regulação do CISAB, referentes às tarifas, promoveram alterações no seu preço que oneraram demasiadamente os usuários do serviço de saneamento nos dois municípios, o que importaria em violação de diversas normas de proteção ao consumidor”, destaca a ação.

Clique aqui para ler na íntegra a ação e a decisão do juiz Douglas Martins.