DEPUTADO DUARTE JÚNIOR ORIENTA CONSUMIDORES DURANTE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

A procura por produtos como álcool em gel e máscaras de proteção aumentou em diversos estados do Brasil, inclusive no Maranhão. Com isso, após receber denúncias de consumidores, o deputado estadual Duarte Jr, atuante em suas redes sociais, informou que suspendeu sua agenda de reuniões e falou sobre direitos do consumidor nesse momento de pandemia de coronavírus (Covid-19) na sessão plenária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Duarte alertou para o aumento injustificado do preço desses itens, que inclusive estão em falta em farmácias e outros estabelecimentos comerciais. O parlamentar, defensor da causa consumerista, alertou que esse aumento configura violação de direitos e explicou que é proibido aumentar o valor cobrado pelo álcool em gel e pelas máscaras de proteção em razão da pandemia, conforme o Art. 39, incisos V e X, da Lei 8078/90.

“Infelizmente, muitos, com interesse exclusivamente econômico, de maximizar o seu lucro, às custas do sofrimento daqueles que mais precisam, têm, nesse momento de pandemia, aumentado o valor de produtos e serviços essenciais, como o álcool em gel e a máscara de proteção”, disse Duarte.

O deputado lembrou que existe recomendação para que os produtos não subam de valor emitida pelo próprio Ministério Público Federal (MPF), além dos consumidores terem respaldo legal no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição, lei máxima do país.

“Não se aplica nesse momento esta teoria da oferta e procura, porque de um lado está o direito patrimonial, o direito do credor de receber pelo produto, e nesse caso tentam receber mais, às vezes duas, três vezes mais, e do outro lado está o direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 88, que é o direito à vida. Nós não podemos permitir e isso já está resguardado também no artigo 39, incisos V e X, do Código de Defesa do Consumidor, que considera prática comercial abusiva elevar sem justa causa preços de produtos e serviços. Não é correto, está errado, é ilegal aumentar o preço desses produtos. Chega a ser desumano, de tão absurda que é esta prática”, afirmou.

O parlamentar informou que já oficiou o Procon e demais órgãos de defesa do consumidor cobrando para que estes ajam de forma firme contra os aumentos. Ele informou também aos consumidores sobre como proceder se for testemunha de preços abusivos, por meio de suas redes sociais. “Alertamos para que denunciem esses estabelecimentos que se aproveitam do sofrimento das pessoas para aumentar as suas riquezas”.

“Se for detectada essa atividade ilegal, o consumidor tem direito à devolução em dobro do que foi pago em excesso”, esclareceu, relembrando que, quando esteve à frente do PROCON/MA, foi possível reduzir o valor cobrado por vacinas H1N1 e que a decisão foi mantida pela Justiça.

O deputado elogiou as medidas de prevenção adotadas pelo Governo do Maranhão, como o aumento dos leitos no Hospital Dr. Carlos Macieira e a suspensão das aulas da rede pública, entre outras. “Um excelente trabalho, liderado pelo governador Flávio Dino e pelo secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, no sentido de evitar que problemas maiores atinjam nossa saúde”,

Planos de saúde – Duarte destacou que os planos de saúde são obrigados a custear o exame SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19) – pesquisa por RT-PCR, com diretriz de utilização. “A cobertura é obrigatória para beneficiários de planos com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência, quando o paciente se enquadrar em caso suspeito ou provável de doença pelo coronavírus, como definido pelo Ministério da Saúde. De acordo com novo posicionamento da ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, há a possibilidade desses consumidores de plano de saúde terem acesso a esses exames sem nenhum custo adicional, ou seja, é um direito seu”, informou

Passagens aéreas – Duarte falou ainda sobre a possibilidade de consumidores cancelarem ou adiarem seus voos. Como a Organização Mundial de Saúde e o Ministério da Saúde (Portaria 188) decretaram Estado de Emergência em Saúde Pública de alcance internacional, Duarte orientou que os consumidores de voos nacionais ou internacionais podem exigir cancelamento ou remarcação de voos, sem cobrança de taxas. Esse entendimento já foi recomendado pelo Ministério Público Federal à Agência Nacional de Aviação Civil – e já existe decisão judicial nesse sentido (sentença nº 5015072-79.2020.8.21.0001).

Academias de ginástica – Ainda de acordo com a Portaria 188 do Ministério da Saúde, que aconselha as pessoas a evitar aglomerações, Duarte orientou os consumidores de serviços de academia de ginástica, que tem seus direitos garantidos no artigo 6, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor. “Há a possibilidade dos consumidores suspenderem seus contratos com academias, em função de grandes aglomerações de pessoas, sem pagar nenhum tipo de taxa ou de multa. Infelizmente, são situações que forçam que o mercado se comporte dessa forma”.

Denúncias – Para formalizar uma reclamação, basta procurar os órgãos de defesa do consumidor com documentos pessoais e com provas das relações de consumo, como notas fiscais.

COMUNICADO - SECRETARIA DE CULTURA - SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER

PREFEITO EDVAN BRANDÃO - DECRETO PARA PREVENÇÃO CONTA O CORONAVIRUS

OPINIÃO - CADERNO ESTADO MAIOR - MEDIDAS CERTAS E NECESSÁRIAS

A pandemia do novo coronavírus está mexendo nas estruturas sociais no mundo todo. E no Maranhão não está sendo diferente. Após uma série de governadores editarem, no domingo (15), decretos, balizando o funcionamento de serviços públicos e privados, ontem foi vez dos três poderes no estado organizarem medidas para evitar a proliferação do Covid-19 em terras maranhenses.

O poder Executivo, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa, restringiram serviços e suspenderam sessões.

As ações mais restritivas veio do governo estadual. O governador Flávio Dino (PCdoB), ainda pela manhã de ontem, estabeleceu uma série de medidas que vão desde a proibição de eventos que reúnam muita gente até o funcionamento de bares e restaurantes.

Já no fim da tarde, o comunista anunciou que as aulas estavam suspensas em toda a rede de ensino pública e privadas. Usando a necessidade da emergência sanitária, o governador muda parte da rotina da cidade.

Aliado as medidas dos poderes públicos, o Governo Federal liberou mais de R$ 424 milhões para todos os estados e o Distrito Federal. O Maranhão, deste montante, receberá R$ 14,2 milhões, verba extra que garantirá a ampliação de leitos em São Luís e Imperatriz.

À coluna o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, informou que serão mais de 160 leitos, sendo 30 de UTI’s. Para enfermaria, serão 121 novos leitos.

Mesmo sem um caso confirmado no estado, as autoridades públicas estão agindo com maior celeridade para evitar a doença que já “paralisou” países ricos, como na Europa.

Estado Maior

AL ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA O CORONAVÍRUS

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 157/20, adotará, a partir de hoje,  terça-feira (17), um conjunto de medidas preventivas contra a infecção e propagação do novo coronavírus (COVID-19), visando garantir a segurança dos parlamentares, servidores e colaboradores do Poder Legislativo. Durante reunião realizada com diretores da Casa, na tarde desta segunda-feira (16), o chefe do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o objetivo das  precauções contra a pandemia, apesar de o Maranhão não ter registrado nenhum caso da doença até a presente data.

A Resolução da Alema foi editada de acordo com as determinações de órgãos nacionais e internacionais de saúde, tais como: Organização Mundial da Saúde(OMS), Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e Ministério da Saúde. Além disso, segue também os termos do Plano Estadual de Contingência para resposta às emergências em saúde pública, decorrentes da COVID-19, estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.

“Assim como nos demais Poderes e em órgãos públicos, estamos, principalmente, limitando o acesso de visitantes e usuários às dependências da Casa. Dessa forma, estamos protegendo os nossos servidores, os deputados e toda a população. É uma decisão que mudará a nossa rotina. Embora provisórias, as determinações buscam o menor impacto possível ao funcionamento do Parlamento”, explicou Othelino, acrescentando ainda que o controle do coronavírus só terá sucesso com a conscientização das pessoas e o mínimo de exposição possível para evitar aglomerações.

Principais medidas – Conforme a Resolução, dentre as principais medidas a serem adotadas estão a suspensão temporária do acesso de visitantes e usuários às dependências da Assembleia; a realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões. O documento determina ainda que ficam, temporariamente, afastados servidoras gestantes e os funcionários com mais de 60 anos, cujas funções deverão ser exercidas por meio de critérios de execução e controle definidos pela chefia imediata, pelo prazo de 30 dias.

Já as sessões plenárias e reuniões de comissões permanentes e temporárias da Assembleia acontecerão normalmente, porém, sem a presença de público externo. Também ficou definido que servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores só poderão circular pelas dependências da Casa com o crachá.

DEPUTADO GASTÃO VIEIRA DESTACA AÇÕES PARA COMBATER O CORONAVÍRUS

O Brasil começa a terça-feira com de 296 casos confirmados do covid-19 e centenas ainda sob análise. No Maranhão, por enquanto, não há registro de nenhum caso suspeito, mas as autoridades de saúde estão em alerta.

“É preciso pensar em medidas para o controle do novo coronavírus, mas também em como diminuir os impactos em outros setores, principalmente no da economia”, disse o deputado Gastão Vieira.

“Sugiro a suspensão de qualquer limite ou restrição para a compra de equipamentos hospitalares, fundamentais para o tratamento e controle da proliferação do vírus,  e para a contratação temporária de profissionais de saúde para reforçar o atendimento aos pacientes confirmados com o covid-19 ”.

Para essas e outras medidas, o Congresso precisa aprovar com urgência o crédito orçamentário extraordinário de 5 bilhões para Saúde. ” Mesmo estando autorizado a não comparecer ao Congresso, devido à minha idade e ao risco de exposição ao covid-19, nesta terça-feira seguirei para Brasília onde aguardarei os comandos do presidente Rodrigo Maia sobre a votação”, disse Gastão Vieira.

Em relação aos impactos na economia é preciso criar antídotos para amenizar os efeitos colaterais da pandemia na economia do país. “Dobrar o prazo de recolhimento de impostos de microempresas e ampliar oferta de crédito em bancos estatais para essas empresas podem ajudar a diminuir esses impactos”, sugere o parlamentar.

Em relação aos setores diretamente ligados ao turismo, Gastão Vieira também sugere um maior prazo para pagamento de impostos e ainda a liberação de créditos para as empresas, inclusive as grandes empresas, que atuem em áreas de turismo, alojamento, restaurantes, afetados diretamente pela pandemia.

E finalmente para evitar a especulação, autorizaria o Tesouro Nacional e o BNDES a entrar no mercado acionário comprando ações de empresas estatais.

DEPUTADO PEDRO LUCAS DIZ QUE TODO ESFORÇO PRECISA SER FEITO

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, líder do PTB na Câmara dos Deputados foi um dos entrevistados desta terça-feira(17), no Bom Dia Mirante, na TV Mirante.

Pedro Lucas apontou algumas medidas que o Congresso Nacional está tomando para ajudar o governo Federal e os estados a combaterem a pandemia de novo coronavírus no Brasil.

“Não podemos medir esforços para controlar o crescimento de casos da doença no país”, destacou o deputado lembrando que um acordo de lideranças garantiu a aprovação da MP que assegura R$ 5 bilhões para reforço na saúde.

Pedro Lucas disse que a bancada maranhense vai se reunir para pedir ao ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta para que libere o quanto antes ao Maranhão, os recursos autortizados pelo Congresso Nacional para compate da pandemia do novo coronavírus.

SEDUC EMITE PORTARIA SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta terça-feira (17), a portaria que estabelece as diretrizes a serem adotadas por profissionais da educação, durante o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual. As aulas foram suspensas por um período de 15 dias, a contar desta terça-feira, 17 de março, como medida de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), no Maranhão.

 De acordo com o documento, como forma de manter os serviços administrativos e a execução das demandas inerentes à atividade da gestão escolar, durante o período de suspensão das aulas será mantido o horário de expediente da equipe de gestão escolar e dos servidores que atuam no suporte pedagógico das escolas. O trabalho será executado por sistema de rodízio, que será definido pelas Unidades Regionais de Educação (URE’s).

Durante este período, os serviços terceirizados de agente de portaria, copeiragem e auxiliar de serviços gerais também serão mantidos em todas as unidades de ensino da Rede Pública Estadual, executados em sistema de rodízio de profissionais.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destaca que o sistema de rodízio será implementado para evitar a grande concentração de pessoas no ambiente escolar, garantindo, assim, a segurança preventiva de todos os servidores e também o zelo pelo patrimônio escolar. “Cabe ressaltar que a adoção desse sistema de rodízio no trabalho, não implicará em faltas, nem descontos salariais de qualquer natureza a estes profissionais. Pedimos a compreensão de todos para que atendam nossas recomendações e possamos, o quanto antes, sair dessa crise que estamos atravessando. Também estamos repassando orientações aos gestores escolares, para que adotem as medidas gerais de prevenção e ofereçam tratamento especial aos servidores pertencentes a grupos de risco, assim considerados pelo protocolo dos órgãos oficiais de saúde”, reforçou.

Manutenção dos Serviços administrativos da Seduc
A Secretaria reforça que as atividades nos prédios administrativos vinculados à Secretaria de Estado da Educação serão mantidas normalmente, inclusive nas Unidades Regionais de Educação espalhadas pelo estado, seguindo todas as orientações repassadas pelos órgãos competentes.

NOTADE PESAR

DIAGNOSE - DICA DE SAÚDE - O NOVO CORONAVIRUS

O novo coronavírus nem havia desembarcado no País, mas cientistas do Brasil já estavam de olho neste ser minúsculo, que parece ter virado o vilão número um do planeta na última semana. Agora, após São Paulo confirmar o primeiro caso em nosso território, haverá um número ainda maior de microscópios e outros equipamentos focados no problema - 48 horas foram suficientes para equipes do Instituto Adolfo Lutz e da Universidade de São Paulo (USP), com a ajuda de ingleses, sequenciarem o genoma do vírus que infectou o brasileiro. E os ministérios da Ciência e da Saúde já montam uma rede de pesquisadores para decifrar a doença. 

O trabalho simultâneo é fundamental para encontrar soluções mais rapidamente - estratégias de controle do surto, baseadas em dados do comportamento do vírus, testes de diagnóstico, tratamentos e até uma vacina. Assim, o Brasil já começa a ajudar na montagem do quebra-cabeças da epidemia - o que envolve gente do mundo todo. 

Especialistas brasileiros e representantes dos dois ministérios compartilharão dados na Rede Vírus MCTIC, criada oficialmente na semana passada, que mira a doença vinda da China e a influenza (gripe comum) e outras viroses emergentes. Os objetivos são integrar pesquisas e definir prioridades. Foi  feita uma teleconferência no meio da semana com cientistas de EUA, Canadá, Índia, Austrália e Reino Unido. Vão participar da rede a Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Sociedade Brasileira de Virologia e universidades federais. 

O sequenciamento em só dois dias do genoma do coronavírus exemplifica o potencial das parcerias. O trabalho de desvendar cepas (subtipos) desse vírus tem sido feito por vários países e levado, em média, 15 dias. A rapidez brasileira - do Adolfo Lutz, da Faculdade de Medicina da USP e da Universidade de Oxford (Reino Unido) - foi possível porque já existe há um ano um projeto, o Cadde, criado para desenvolver novas técnicas - rápidas e baratas - para monitorar epidemias em tempo real. Foi um desdobramento da Rede Zika - criada em outro surto, que fez subir os casos de microcefalia no País em 2016.

Originalmente, o Cadde se concentrou em arboviroses, como dengue e zika. Da febre amarela, que voltou com força em 2018, já foram sequenciadas quase mil amostras. "Trabalhamos agora na análise desses dados. Mas não queríamos trazer dados só depois da epidemia. A ideia é poder entendê-la enquanto acontece para dar respostas. Com esse coronavírus, teremos a primeira chance de fazer isso", Em outro estudo recente, a Fiocruz, com as universidades de Milão (Itália) e da Flórida (EUA), investigou as dinâmicas e vestígios do início e dispersão do novo surto. Com ferramentas de bioinformática, a análise de 29 sequências genéticas reforça que a origem foi mesmo em Wuhan, na China, mas indica que o ponto de partida pode ser novembro - e não dezembro, como se imaginava. 

Já o infectologista Esper Kallas, da Faculdade de Medicina da USP, lidera a comissão de crise do Hospital das Clínicas, que há um mês planeja como enfrentar o novo vírus. O esforço se divide em três frentes: criar protocolos de atendimento a pacientes, estudar a disseminação do vírus em ambiente hospitalar e contato com laboratórios estrangeiros para usar remédios já empregados para outros fins que possam ter novo uso. 

Fora do País, já se testam medicamentos de aids e ebola para o novo coronavírus. Talvez o remédio de tratamento esteja na farmácia. Mas não basta testar isso aleatoriamente. É preciso estudo criterioso. O projeto tem o apoio de universidades americanas, como as de Miami e da Califórnia.

Embora o vírus que causa a Covid-19 seja novo, coronavírus humanos são comuns no Brasil. De sete tipos mapeados, é o quinto a surgir aqui. As duas variações mais perigosas, que saltaram de animais para humanos, não chegaram: a da síndrome respiratória aguda grave (Sars), que matou mais de 800 pessoas em 2002 e 2003, e a da do Oriente Médio (Mers), com 858 óbitos desde 2014.

O alto número de variedades não significa que o Brasil seja “propício” para a disseminação do vírus. O que importa não é o clima, mas a presença ou não de hospedeiros suscetíveis. Entre as hipóteses para a origem do novo vírus, estão morcegos e serpentes. 

Estrutura

Entre os desafios, porém, está a restrição de verba que atinge a ciência brasileira atualmente. O Brasil não tem laboratório nível 4 de biossegurança para pesquisa com vírus que requerem essa classificação. Para o novo coronavírus, a Organização Mundial da Saúde (OMS) pede estrutura nível 3 para experimentos com animais, o que é preciso para pesquisar vacinas. Há laboratórios desse nível, como na Fiocruz e na Universidade Federal do Rio (UFRJ). A vantagem de trabalhar em rede é que diferentes laboratórios podem dividir as tarefas. 

Sobre a Rede Vírus, o Ministério da Ciência disse que a demanda de verba ainda será avaliada segundo as prioridades.

Bancos de dados online são aliados contra doença

Reuniões entre cientistas, compartilhamento de informações em bancos de dados online e agilidade na publicação de pesquisas são estratégias que têm sido usadas no mundo todo para que a comunidade científica consiga dar respostas à altura do desafio imposto pelo surto atual. 

As primeiras análises, anunciadas em 9 de janeiro pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e autoridades chinesas, apontavam que casos de pneumonia registrados na China desde dezembro eram causados por um novo coronavírus. Após dois dias, a base americana GenBank, banco de dados de sequência genéticas, publicou a primeira sequência genômica do coronavírus. No dia 22, um artigo na Journal of Medical Virology trouxe análises do genoma. 

Segundo a revista Nature, mais de 50 pesquisas foram publicadas só em janeiro. Pesquisadores brasileiros dizem que agora o número já passa de 80.

O trabalho cooperativo é estimulado pela OMS, que, há duas semanas, organizou uma reunião em Genebra entre cientistas de diferentes áreas do conhecimento e vários países. O objetivo era, principalmente, identificar o que já se sabe e o que ainda falta conhecer sobre a epidemia. Estiveram presentes mais de 300 cientistas - alguns participaram de forma remota. 

Paralelamente, uma rede global, a Glopid-R, reúne órgãos financiadores que investem em pesquisas sobre doenças infecciosas. A rede também apoia o compartilhamento de dados sobre o coronavírus. 

Os Estados Unidos abriram semana passada uma linha de financiamento de urgência, de R$ 2,6 milhões, para pesquisas sobre o novo coronavírus.

 

Por Dr. Otávio Pinho Filho