ASSEMBLEIA LEGISLATIVA HOMENAGEIA JOSÉ SARNEY

 

A atual legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde de ontem, quarta-feira, corrigiu um erro histórico do parlamento maranhense e homenageou o ex-presidente da República, José Sarney (MDB), com a maior honraria da Casa, a medalha “Manuel Beckman”. A iniciativa foi do deputado estadual Roberto Costa (MDB).

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB); o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); a deputada federal e ex-governadora Roseana Sarney (MDB) – filha do ex-presidente -; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho; o ministro dos Esportes, André Fufuca; deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores, membros do Poder Judiciário; do Ministério Público; escritores; poetas e lideranças políticas de todas as regiões do estado compareceram à solenidade.

A Assembleia Legislativa realizou, antes da sessão solene, uma exposição “Hoje é Dia de… José Sarney”, em parceria com a Fundação da Memória Republicana, e composta por painéis que retrataram capas de obras essenciais do autor, trechos desses títulos e críticas de destaque através dos tempos.

“Quero agradecer a essa Assembleia Legislativa pela homenagem; a presidente e ao governador pela sua presença. Quero expressar a minha gratidão, que é a expressão do coração”, destacou Sarney, que completou este ano 94 anos.

A presidente da ALEMA ressaltou os feitos de Sarney e que a maneira como ele se refere ao Maranhão deve sempre servir de inspiração aos maranhenses.

“José Sarney não é só um político. Ele é cronista, é poeta, é um homem das letras com mais de 120 obras publicadas e ao mesmo tempo é um homem gentil, delicado, conciliador. A forma de ele ver e enxergar a política é uma fonte de inspiração para todo mundo e para nós aqui na Casa de uma forma especial é fonte de inspiração por se tratar de um maranhense que ressaltou em suas obras, o jeito de ser do povo maranhense; a forma de falar o modo de agir, e ele muito nos orgulha, muito nos honra”, enfatizou.

Autor da proposta, deputado Roberto Costa, fez questão de salientar que a presença de Sarney na ALEMA acaba sendo uma homenagem ao parlamento e aos parlamentares.

“Trata-se um justo reconhecimento a uma das personalidades de maior relevância do país e do Maranhão. José Sarney tem um legado importantíssimo na política e na literatura. Foi presidente da República, governador do Maranhão, deputado federal, senador, presidente do Congresso Nacional e é membro da Academia Brasileira de Letras. É uma homenagem justa desta Casa. Quer dizer, a presença de José Sarney aqui é uma homenagem a este parlamento”, afirmou.

O governador Carlos Brandão, que fez questão de marcar presença na solenidade, ressaltou a importância de Sarney para o processo de redemocratização do país.

“Coube ao presidente Sarney comandar o processo de redemocratização do Brasil e o fez da melhor maneira possível”, disse Brandão.

Clique para ler as declarações de outros deputados e autoridades presentes no evento.

Inegavelmente, uma justa homenagem.

POLÊMICA DO TCE- MA É ENCANINHADA POR FLÁVIO DINO PARA O STF

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, optou por não tomar nenhuma decisão monocrática sobre a polêmica na escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pela Assembleia Legislativa (ALEMA).

Dino entende que devida ao “grande número de manifestações das partes e das mudanças normativas”, o assunto será apreciado pelo Plenário presencialmente, ou seja, todos os ministros do STF irão se posicionar sobre o assunto. Clique aqui e veja o novo despacho de Dino, feito ontem, quarta-feira (19).

Vale ressaltar que, após as modificações feitas pela ALEMA, atendendo os questionamentos feitos na Ação Direta de Inconstitucionalidade, o parlamento estadual pediu o arquivamento do caso.

A própria Advocacia Geral da União pediu para a Procuradoria Geral da República arquivar a ADIN que questionava o processo realizado no parlamento estadual para escolha do TCE-MA.

É aguardar e conferir, mas agora a decisão saiu exclusivamente das mãos de Dino e passou para o Plenário do STF.

CONFIRMADO POR CARLOS A VINDA DE LULA AO MARANHÃO

 

Agora é oficial. O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), confirmou a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao estado maranhense na sexta-feira (21).

Brandão ressaltou a parceria que tem sido feita com o Governo Federal em prol do Maranhão.

"Vamos receber a visita do presidente Lula, nesta sexta-feira (21). Ele vem ao Maranhão para atender prontamente às demandas que temos levado ao governo federal, em diálogo com os ministros. Unidade e parceria por mais avanços!”, destacou.

Entre os compromissos de Lula no Maranhão, o petista vai cumprir agenda no Porto do Itaqui, onde vai celebrar a renovação do contrato de concessão do porto.

BOLSONARO DECIDIRÁ QUEM SERA O CANDIDATP A PRESIDENTE PELO PL

 

Apesar de estar inelegível, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), segue com alto prestígio com o seu partido.

Durante nova inserção do PL no rádio e  televisão, o presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, assegurou que caberá a Bolsonaro decidir a chapa que disputará as eleições presidenciais em 2026.

Apesar de citar que o PL quer Bolsonaro como candidato, Valdemar ressalta que se isso não for possível, caberá ao ex-presidente da República escolher a chapa que disputar as próximas eleições.

Valdemar fez questão de ressaltar que foi Bolsonaro que transformou o PL no maior partido do Brasil e que os votos são do ex-presidente da República.

“Nós queremos o Bolsonaro candidato a presidente do Brasil pelo PL. Agora, se ele não for, quem decide quem vai ser o candidato a presidente é o Bolsonaro. Quem decide quem vai ser o candidato a vice-presidente é o Bolsonaro. Devemos isso a ele. Quem tem voto é ele. O Bolsonaro e o povo brasileiro fizeram do PL o maior partido do Brasil”, afirmou Valdemar.

OPERAÇÃO AVARITIA É DEFLAGRADA EM SAO LUIS PELA POLÍCIA FEDERAL

 

Nesta terça-feira (18/06), a Polícia Federal deflagrou, em São Luís/MA, a OPERAÇÃO AVARITIA, decorrente de investigação que apura fraudes contra a Caixa Econômica Federal – CEF.

A investigação se iniciou a partir de comunicação da própria Caixa Econômica Federal, que identificou fortes indícios de esquema criminoso consistente no mapeamento de contas de pessoas idosas, com saldo considerável em conta e que estejam sem movimentação. Após identificadas as contas com estas características, eram realizadas alterações nos endereços dos titulares, solicitação de emissão de novos cartões e alteração das respectivas senhas, para então realizar o escoamento de todo o valor da conta para terceiros, por meio de saques, compras, pagamentos e transferências, o que ocasionou prejuízo estimado em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Ao todo, mais de 40 policiais participaram da operação, dando cumprimento a 10 Mandados de Busca e Apreensão, além de sequestro de bens e afastamento cautelar das funções de 04 empregados da Caixa Econômica Federal.

A suspeita é de que empregados da própria instituição bancária participavam ativamente do esquema e os materiais apreendidos em posse dos investigados auxiliarão na identificação de todos os envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pela prática dos crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos, estelionato e lavagem de capitais.

SECRETARIA ADJUNTA DOS POVOS INDÍGENAS É ANUNCIADA POR CARLOS BRANDÃO

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou a criação da Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas. Brandão assegurou que já inclusive encaminhou a Medida Provisória para a Assembleia Legislativa e justificou a iniciativa pelo fortalecimento do projeto educacional das comunidades tradicionais.

“Enviei à Assembleia Legislativa do Maranhão MP que cria a secretaria adjunta de Educação dos Povos Indígena. Uma conquista aguardada por muitos anos, que vai fortalecer o projeto educacional nas comunidades tradicionais, como a formação de professores e a construção de escolas e da primeira universidade em território indígena”, afirmou.

Brandão ainda ressaltou que não indicará o titular da nova função, pois deixará a cargo dos próprios indígenas escolher o nome do secretário-adjunto.

“A escolha do secretário-adjunto será feita pelos próprios indígenas, dando total autonomia para que possamos avançar em políticas afirmativas, oportunidades e inclusão!”, finalizou.

PL E PT SERAO OS MAIS BENEFICIADOS PELO FUNDO PARTIDARIO

 

De maneira oficial, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou como ficará a distribuição dos R$ 4,9 bilhões reservados no Orçamento 2024 para o Fundo Eleitoral.

O valor de quase R$ 5 bilhões é recorde, afinal é o maior já destinado para uma eleição. Para se ter uma ideia, os recursos de 2024 irão superar, em mais de duas vezes, o total utilizado nas eleições de 2020 (R$ 2 bilhões).

O recurso deste ano é equivalente ao distribuído para as eleições gerais de 2022 — quando foram eleitos presidente, governadores, senadores e deputados federais.

Os valores são distribuídos com base no número de deputados federais e senadores eleitos pelas siglas na última eleição. Cada partido deve definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE.

PL e PT, disparadamente, serão os dois partidos que mais irão receber recursos do Fundo Eleitoral. O partido do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, vai receber R$ 886,8 milhões, enquanto que a legenda do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai abocanhar 619,8 milhões.

Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); PSD (R$ 420,9 milhões); PP (417,2 milhões); MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões).

O Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP ficarão com os menores recursos e poderão gastar em torno de R$ 3 milhões nas suas campanhas.

É aguardar e conferir, mas os partidos políticos não podem reclamar de falta de dinheiro para as campanhas eleitorais.

COBRANÇA DESRESPEITOSA DEU BO

 

Na semana passada, repercutiu um vídeo onde um homem, identificado como Carlos Jonas, ao cobrar algumas autoridades públicas, passou do ponto e agrediu verbalmente o governador do Maranhão, Carlos Brandão, o vice-governador Felipe Camarão e os secretários de Cultura (Yuri Arruda) e Turismo (Socorro Araújo).

Carlos Jonas, por conta da promessa em ornamentar o Centro Histórico de São Luís com bandeirinhas não ter sido cumprida na data estabelecida, partiu para cima das autoridades com agressões do tipo: “Governador Carlos Brandão vá tomar no ..”.

O resultado é que Carlos Jonas, de maneira acertada, foi intimado pela Polícia Civil e teve que prestar esclarecimentos das suas agressões no dia de ontem, segunda-feira (17).

É preciso que compreendamos que as cobranças não só podem, como devem acontecer, mas de forma respeitosa, justamente para não perdermos a razão.

Pior é que a cobrança nem foi diante de uma situação grave, como uma pessoa acamada precisando de um leito ou de uma criança sem escola para estudar, o que poderia amenizar a atitude equivocada do rapaz. A cobrança se deu pelo atraso de colocações de bandeirinhas para a ornamentação do Centro Histórico, que, diga-se de passagem, foram colocadas no fim de semana.

Gostando ou não, tendo votado ou não, no presidente da República, no governador do estado, no prefeito da cidade, precisamos entender que eles estão nos cargos pelo fato de terem sido escolhidos democraticamente pela maioria da população e precisam ser respeitados, até para resguardarmos a democracia e a vontade soberana do eleitor.

Reitero que cobranças não só podem, como devem seguir acontecendo, mas apenas precisamos saber como fazer, justamente para não perdermos a razão.

LULA DE VOLTA AO MARANHÃO

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve cumprir agenda nesta semana em São Luís-MA.

A tendência é que Lula desembarque em São Luís na próxima sexta-feira (21), onde será recepcionado pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e cumpra agenda no Porto do Itaqui, para celebrar a renovação do contrato de concessão do porto.

São Luís deverá ser a terceira capital de estados do Nordeste que Lula irá visitar em 48 horas. Na quinta-feira (20), o petista estará em Fortaleza, depois seguirá para Teresina e encerrará a agenda na capital maranhense.

COLUNA DO CARLOS BRANDÃO- MARANHÃO 2050 - O FUTURO É LOGO ALI

 

Por Carlos Brandão

Em qualquer organização, seja ela uma empresa privada, uma instituição sem fins lucrativos ou até mesmo um governo estadual, o planejamento estratégico é fundamental para garantir o alcance de objetivos de longo prazo e o uso eficiente dos recursos disponíveis. E, em nosso governo, compreendemos e aplicamos muito bem isso. O Maranhão 2050, que lançamos esta semana, talvez seja nosso maior expoente. Com ele, estamos construindo o estado que queremos para as próximas gerações, desde já. A ideia nasceu de uma pergunta simples: o que cada um pode construir para seu futuro?

Reunimos nossa equipe e fomos atrás da resposta, realizando um amplo debate em torno dos principais desafios a serem superados e das estratégias que precisam ser adotadas. Tudo feito com a participação popular, por meio de consultas públicas, de forma democrática e transparente. Um grande pacto entre Estado e sociedade civil, formatando uma estratégia de crescimento com efeitos práticos. Afinal, o Maranhão de oportunidades tem pressa em crescer.

O Plano Maranhão 2050, que tem o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio da linha de crédito do Profisco II, tem metas muito claras: promover o desenvolvimento econômico e social; atrair investimentos para o estado; reduzir a pobreza e garantir inclusão social; gerar oportunidades para toda população. O trabalho, iniciado pelo secretário Luis Fernando Silva, muito bem conduzido pelo secretário Vinícius Ferro, do Planejamento, considera nossas forças e fragilidades, e, a partir da análise destes pontos, nos indica caminhos para atingirmos o crescimento econômico de forma sustentável, com políticas públicas adequadas e que nos garantam, cada vez mais, melhor qualidade de vida aos maranhenses.

De nossa posição estratégica aos nossos grandes atrativos turísticos, do fato de sermos uma grande fronteira agrícola a termos fontes diversificadas de energia – tudo isto conta muito a nosso favor para viabilizarmos esse plano estratégico pensado, pela primeira vez, para ser implantado ao logo dos próximos 26 anos. É um grande desafio que aposta, também, na educação que estamos realizando. Uma prova disso é a excelência do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) que, com suas unidades pelo Maranhão, prepara nossos jovens para um grande futuro, que já começa a se desenhar. Afinal, estamos avançando em setores importantes. Fomos do 16º para o 12º lugar no ranking nacional de saúde, de 2022 a 2023. Na Segurança, fomos do 14º para o 7º lugar. Saltamos da 23ª posição, em 2019, para a 10ª colocação, em 2023, no ranking de alfabetização de crianças do 2º ano do ensino do fundamental da rede pública – a maior variação de crescimento do país. Agora, celebramos a informação de que registramos um aumento total de 6,4% em nosso Produto Interno Bruto (PIB) – o maior crescimento do Nordeste.

O Maranhão 2050 está lançado. Temos uma rota muito bem traçada. Sabemos onde estamos, onde queremos estar, e, principalmente, o que fazer para chegar lá. Sempre com a visão de que o nosso foco é a cidadã e o cidadão. Estamos preparados para avançar em busca de nossas metas, que não demorarão a ser alcançadas.

Afinal, o futuro é logo ali!