quarta-feira, 17 de julho de 2024

DESCONTOS PARA ICMS, IPVA E ITCD SÃO ANUNCIADOS POR CARLOS BRANDÃO

 


O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou descontos para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que possuem débitos dos referidos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2023.

De acordo com o anúncio feito na tarde de ontem, terça-feira (16), os interessados podem aproveitar a redução de multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

O benefício tem prazo de adesão até 31 de julho de 2024. De acordo com o governador, a medida oferece oportunidade de regularização fiscal (Refis) a milhares de contribuintes.

“O nosso objetivo é facilitar a vida de quem precisa regularizar sua situação junto à Sefaz, com melhores condições de pagamento aos maranhenses”, destacou.

Clique aqui e confira as regras específicas para cada situação.



DEPUTADA IRACEMA VALE FAZ PALESTRA NO FORUM DE POLITICA PUBLICA PARA MULHERES

 


Na manhã de ontem, terça-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Maranhenses”. O evento aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e reuniu diversas autoridades e representantes de instituições voltadas para a defesa dos direitos das mulheres.

Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão em 189 anos de história, foi uma das palestrantes do evento. Em sua fala, ela destacou a importância da representatividade feminina na política e os desafios enfrentados pelas mulheres nesse cenário.

“Ser mulher na política é uma história de luta, muitas vezes acompanhada de frustração e pouco reconhecimento. No entanto, é também uma jornada de conquistas e avanços que mostram nossa força e capacidade de transformar a sociedade. Não podemos desistir, pois cada passo que damos é um passo em direção a um futuro mais justo e igualitário”, afirmou a deputada.

A chefe do Legislativo Maranhense enfatizou que a igualdade de direitos, oportunidades e recursos, independentemente do gênero, não significa que as mulheres querem ser superiores aos homens ou tomar seus espaços.

“Significa, sim, que as mulheres identificam a necessidade de irem em busca do merecido reconhecimento e respectiva valorização”, completou.

Fortalecimento – O evento, realizado pelo Governo do Estado, objetiva promover discussões sobre a continuidade e fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no Maranhão.

terça-feira, 16 de julho de 2024

WORKSHOP LEI ALDIR BLANC

 


ENCAMINHADO FIM DO JULGAMENTO DO PSC SOBRE COTA DE GÊNERO

 


Depois de muita protelação, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) encaminhou o fim do julgamento do caso envolvendo o PSC, acusado de ter fraudado a Cota de Gênero nas eleições de 2022 para deputado estadual.

No julgamento da segunda-feira (15), o TRE-MA descartou uma tese absurda levantada, já que o PSC queria ouvir todos os suplentes do partido antes do julgamento dos embargos, mas essa possibilidade foi de pronto rejeitada.

O julgamento dos embargos só não foi concluído por um pedido de vista do juiz eleitoral Rodrigo Maia, que adiou o resultado final em mais uma semana, mas quatro dos sete membros já se posicionaram, formando maioria por negar os embargos.

Na semana que vem, o TRE-MA deve concluir o julgamento e o caso subir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Podemos – Já o caso do Podemos, único que corre em segredo de justiça e o mais atrasado de todos, deve voltar a pauta na próxima quinta-feira (18).

Vale recordar que o caso do União Brasil já subiu e está no TSE.

É aguardar e conferir, afinal o resultado desses julgamentos poderá mudar a configuração da Assembleia Legislativa do Maranhão.

POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO TEM NOVO DELEGADO GERAL

 


O secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro Martins, empossa hoje, terça-feira, 16 de julho, Manoel Almeida Neto no cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Maranhão.

A cerimônia será realizada às 9h no Salão Itapecuru do Brisamar Hotel, na Ponta d’Areia, em São Luís e contará com a presença dos comandos das forças de segurança e autoridades públicas.

Quem é ??? – Manoel Almeida Neto, 55 anos, ingressou na Polícia Civil do Maranhão há quase três décadas, em 1998, como delegado. Esta será a segunda vez que ele assume o comando da Delegacia Geral de Polícia Civil do estado – a primeira foi em 2006, quando também ocupou interinamente a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Ao longo de sua carreira, Manoel Almeida Neto atuou como delegado em diversos distritos policiais de São Luís e em cidades do interior do estado, como Bacuri e Imperatriz. Ele também foi titular da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e diretor da Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Manoel Almeida Neto assume o comando da Polícia Civil do Maranhão em substituição ao delegado Jair Paiva, que exerceu a função por mais de dois anos.

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PARCERIA GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO COM EDP PARA LINHAS DE TRANSMISSÃO

 


O governador Carlos Brandão confirmou, por meio de suas redes sociais, a parceria com a EDP Energias do Brasil para a construção de linhas de transmissão na região sul do Maranhão, conectando os municípios de Balsas (MA), Ribeiro Gonçalves (PI) e Colinas (TO).

A confirmação ocorreu na tarde de ontem, segunda-feira (15), após a reunião ocorrida no último 2 de julho, na qual o governador recebeu os representantes da empresa para dialogar sobre pontos importantes da obra. Este grande empreendimento contará com aporte de R$ 1 bilhão para a construção do linhão com cerca de 500 km de cabos de distribuição. A obra deve gerar mais de 2 mil novos postos de trabalho, com prazo para a conclusão do projeto em 60 meses.


Brandão comemorou o acordo e falou da expectativa para que a obra traga novos investimentos à região. “A energia traz o desenvolvimento, a geração de emprego e mais empresas que precisam de energia. Estamos garantindo que os 2 mil novos postos de trabalho sejam concedidos à mão de obra maranhense. Demos toda a segurança política e jurídica, agilizando o processo de licenças ambientais para que isso seja resolvido o mais rápido possível”, explicou o governador.

Presente na reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, também falou do acordo entre governos e a EDP. “Será um grande linhão que vai atender toda a região, que tem essa carência de energia. O governador vai fazer uma reunião em Balsas para inaugurar esse investimento. Uma grande conquista para todos nós”, finalizou o secretário.

A EDP Energias do Brasil arrematou o Lote 13 do Leilão de Transmissão nº 1/2024, realizado pela ANEEL no dia 28 de março de 2024, na B3, em São Paulo. O diretor da empresa, Nuno Rabelo de Sousa, apresentou o projeto para o Governo do Maranhão, e enfatizou os impactos positivos para o estado. “Para nós, é um prazer muito grande voltar ao Maranhão e poder discutir esse grande empreendimento. Vencemos três lotes, e duas dessas linhas passarão pelo estado, portanto precisamos mostrar o investimento que faremos e os empregos que serão gerados. Esta linha é crucial, pois ficará na nova área de desenvolvimento agrícola do sul maranhense”, enfatizou.

O Grupo EDP está presente no país há mais de 25 anos, sendo uma das maiores empresas privadas a operar nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, atendendo a cerca de 3,8 milhões de clientes.

COM A PALAVRA - VEROSSIMILHANÇA - POR DR. LUIZ EUFRASIO RIBEIRO FILHO

 


VEROSSIMILHANÇA

Não somos mais além do que uma folha seca perambulando ao vento . 

Não entendemos sequer as lutas ou danças e o namorar dos gametas antes ou no início da nossa formação. 

Estamos distantes da grande fé e, a fé ora existente não é suficiente para termos afirmação do futuro segundo seguinte.

A gênese quase inominável dos furacões e/ou folhas faz parte de mim e de você , é do mundo , não mundana.

Quem muda para sentir mais , quem sente mais para entender todas mudanças , nada mais fazem do que satisfazer a tentativa da insofismável perfeição.

Compreenda os pequeninos e torne-se grande

Afaste-se do mal / mau, torne-se aspirante a santo 

Por 

Luiz Eufrasio Ribeiro Filho

segunda-feira, 15 de julho de 2024

CARLOS BRANDÃO VIAJARÁ PARA A INDIA E FELIPE CAMARÃO ASSUMIRÁ O GOVERNO

O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), tirou alguns dias de descanso após comandar o Governo do Maranhão por três dias, mas quando retornar das férias voltará ao comando do Palácio dos Leões.

O governador Carlos Brandão (PSB), já anunciou que fará viagem internacional a Índia, no período de 22 de julho a 01 de agosto.

Brandão e outros integrantes do Governo do Maranhão, em Nova Deli na Índia, irão participar da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Na oportunidade, o Parque dos Lençóis Maranhenses deve ser escolhido como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade, assim como o Centro Histórico de São Luís já é desde 1997.

PONTO DE VISTA - O PODER, AH!!! O PODER... POR JOAQUIM HAICKEL

Por Joaquim Haickel

Não quero falar sobre poder dando qualquer conotação adjetiva a ele. Poderia falar de poder, verbo, sem ligar se ele pode ser transitivo direto, indireto ou intransitivo, ou ainda irregular e também auxiliar. Quero analisar poder simplesmente como algo que expressa a possibilidade de fazer ou deixar de fazer, de conferir a alguém a capacidade de usar força bruta ou moral, ou de ter alguma influência ou valia.

Há quem diga que poder é o exercício da autoridade, é a faculdade de impor ou conquistar alguma coisa. Assim como, há quem diga que o poder a imposição de uma vontade sobre outrem, para compor interesses diferentes e até mesmo divergentes, ou para fazer valer uma norma capaz de promover a harmonia nas relações humanas, o que deixa claro que o poder é um importante fator da vida em sociedade.

Em última análise o poder é a expressão da habilidade de alguém impor sua vontade sobre os outros.

Mas também há o poder substantivo, que significa a posse de alguma coisa ou superioridade absoluta de quem chefia, governa ou administra, por meio de sua influência ou da obediência de outros. É aquilo que emana da autoridade exercida por alguém.

O verbo e o substantivo se confundem, mas não é nesse universo gramatical que reside meu foco ou minha análise. Quero me fixar em como esse verbo e esse substantivo são utilizados e como eles se refletem e interferem em nossas vidas.

Faz muito tempo que me dedico em observar e analisar pessoas que detêm poder. Dos mais altos signatários, dos ungidos por Deus ou a tronos reais, passando por detentores de mandatos eleitorais, em diversas esferas e camadas, até chegar a cargos subalternos de menor importância e quase nenhuma relevância. Em todos os casos o poder está presente.

Albino Luciani, também conhecido como Papa João Paulo I, exerceu enorme importância e grande relevância por pouco mais de 30 dias e quase não exerceu nenhum poder, mas o poder de seu sorriso sereno e da ternura que ele transmitia ficou marcado para sempre na memória de quem o viu. O que me faz pensar que o poder pode ser breve e pode nem ser exercido com contundência, mas mesmo assim surtir efeitos profundos, mesmo que imperceptíveis.

Karol Wojtyla (Papa João Paulo II) usou o poder como poucos homens já o fizeram na história. O que ele fez mudou o mundo em muito pouco tempo.

Joseph Ratzinger (Papa Bento XVI) não soube ou não conseguiu usar o poder que poderia ter.

Jorge Bergoglio (Papa Francisco) tem usado seu poder em toda sua extensão e de forma bastante contundente.

Observem como exercia o poder a Rainha Elizabeth II e como o faz seu filho e sucessor Charles I, e mais que isso, observem como o fará o sucessor deste, seu filho William. O que veremos não será apenas uma variação funcional, mas temporal, cultural, e principalmente pessoal.

Os tiranos de todos os tempos, de todas as procedências, de todas as latitudes filosóficas exerceram seu poder de forma a registrarem suas passagens pela história da humanidade pelo adjetivo pelo qual são indicados neste parágrafo. Tiranos. Átila, Gengis Khan, Napoleão, Hitler, Mao Tse Tung e Stalin, usaram o poder que estava a seu alcance de maneira a impor as suas vontades, e por causa desse poder e da forma como o exerceram é que são julgados.

Existem pessoas poderosas que usam seu poder de maneira inadequada, às vezes por não terem a verdadeira noção do quanto ele é fugaz e passageiro, às vezes por não terem a capacidade de mensurar a extensão ou a profundidade que seu poder tem, às vezes por se deixarem enebriar por ele ao ponto de ficarem cegos e surdos e se deixarem envolver em erros e desacertos. Existem aqueles que às vezes exercem o poder que possuem de maneira inapropriada do ponto de vista ético e moral, transformando tal poder em uma arma que em algum momento será usada contra si mesmo e ainda existem aqueles a quem o poder sobe à cabeça e faz com que seus detentores se tornem mais arrogantes e prepotentes, e acabem cometendo todos os pecados aqui citados.

Certa vez, tive oportunidade de conhecer em uma repartição pública de nossa cidade, um funcionário subalterno que exercia o pequeno e limitado poder que detinha de maneira mais eficiente, eficaz e efetiva que o seu superior mais graduado, o que fazia com que muitos a ele recorressem para resolver problemas que as esferas superiores, ou não resolviam ou demoravam muito para fazê-lo.

No que diz respeito aos poderosos de minha terra, o que tenho visto nesses quase 50 anos em que observo, somados aos estudos que fiz sobre aqueles que vieram antes deles, é que ciclicamente repetem os erros dos outros. Parecem que não são capazes de aprender com os exemplos que têm.

Sobre poder, meu pai tinha uma frase que gostava de repetir para mim, assim como outras, como uma espécie de mantra, talvez tentando me fazer entender e aprender como lidar com qualquer poder que por acaso eu viesse a ter: “Poder não é para quem tem. Poder é para quem sabe”