Blog do Zé Lopes

MÉDICOS ESTRANGEIROS JÁ ESTÃO NO MARANHÃO

Os 37 médicos estrangeiros que chegaram ao Maranhão para atender pelo Programa Mais Médicos, do Governo Federal, já foram encaminhados para as cidades do interior do estado para as quais foram selecionados. No entanto, ainda não estão atendendo aos pacientes nos municípios pois ainda não tiveram os registros provisórios concedidos pelo Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM/MA). A entidade aguarda decisão judicial sobre a obrigatoriedade de realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) pelos estrangeiros.

De acordo com Silvia Amorim, chefe do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ao qual os 37 médicos estrangeiros estão vinculados, os profissionais viajaram no sábado (21), para os municípios do interior para os quais foram designados pelo Mais Médicos. Eles vão atuar na atenção básica.

“Existe uma série de atividades da atenção básica e Programa Saúde da Família, além de consultas médicas, que são realizadas diariamente, como planejamento de ações, por exemplo. Por enquanto, os médicos estrangeiros estão conhecendo o Saúde da Família e se ambientando com a realidade do município no qual vão trabalhar, enquanto aguardam a concessão do registro”, informou Silvia Amorim.

Revalida - No Maranhão, nenhum dos 37 profissionais que vieram para o estado tiveram o registro concedido pelo CRM. Segundo Abdon Murad, presidente da entidade, a documentação dos profissionais estrangeiros está sob análise do departamento jurídico do conselho, que teria identificado irregularidades. Além disso, o CRM entrou com uma ação na Justiça Federal exigindo que os médicos estrangeiros passem pelo Revalida. O decreto presidencial 8040, de 8 de julho deste ano, que regulamenta o Programa Mais Médicos, não exige a comprovação de revalidação do diploma para a obtenção do registro. “Nós vamos aguardar a decisão judicial antes da concessão dos registros”, afirmou Abdon Murad.

Segundo a Medida Provisória que instituiu o programa, os CRMs de todo o Brasil devem conceder, em caráter provisório, o registro profissional dos médicos estrangeiros para que eles possam atender nos municípios para os quais foram selecionados. O prazo para que isso acontecesse se encerrou às 18h de sexta-feira (20).