O presidente da Federação dos
Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim, esteve na sede
da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta segunda-feira, dia
5 de maio, para buscar informações acerca dos assuntos a serem debatidos na
XVII Marcha a Brasília. O evento ocorre entre os dias 12 e 15 de maio, em
Brasília e as inscrições podem ser feitas no www.cnm.org.br e no www.famem.org.br
Ele frisou a importância de os
prefeitos se mobilizarem e falou sobre as expectativas em relação ao evento.
“Os gestores devem vir para trazerem as angústias que enfrentam nos Municípios,
que é o lugar onde realmente as coisas acontecem. O cidadão vê no prefeito a
figura de quem resolve as demandas. Então, temos que nos mobilizar”, falou.
Gil ressaltou que, no dia 24 de
abril, a Federação realizou um evento preparatório para a Marcha. Ele disse que
cerca de 70 prefeitos maranhenses já efetuaram a inscrição na mobilização. “O
número de prefeitos mobilizados ainda deve aumentar. Fizemos uma reunião para
discutir a Marcha e elaborar uma pauta de reivindicações a serem discutidas com
a bancada federal do Estado”, disse.
Nesta sexta-feira, dia 9 de maio, a
diretoria da Famem vai realizar uma entrevista coletiva na sede da entidade
para divulgar o atual cenário e a importância da Marcha à imprensa regional.
Dificuldades
À Agência CNM, Gil disse que o
principal problema enfrentado pelos Municípios do Estado é o subfinanciamento
dos programas federais. “Não tem como o governo mandar, por exemplo, R$ 10 mil
para arcar com o Programa Saúde da Família e acreditar que nós gastaremos isso,
exigindo ainda do prefeito 40 horas semanais para o médico. Que médico aceita
ganhar R$ 4 mil para trabalhar esse período. Com isso, aumentamos os nossos
gastos e temos que cortar de algum outro lugar. Eu coretei o meu próprio
salário”, relatou.
Gil também ressaltou que a redução do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o constante aumento de obrigações
e despesas, como os pisos salariais, levaram à situação enfrentada atualmente
pelas prefeituras. “A ideia é tentar mostrar aos parlamentares que não podem
ser aprovados projetos sem que tenha a fonte de recursos. Se não, é colocar a guilhotina
no nosso pescoço”, disse.
O presidente da Famem, que é também
prefeito de São José do Ribamar, disse que o Município, apesar de ser o
terceiro maior do Estado, com mais de 200 mil habitantes, também conta quase
que exlusivamente com o FPM. “Apenas 1,5% do que temos é de arrecadação
própria. Fizemos um levantamento referente ao período de junho a dezembro de
2012 e vimos que o Município deixou de arrecadar R$ 9 milhões. Em 2013 esse
montante foi superado e tenho certeza de que em 2014 será novamente”, lamentou.
“A população ainda não entende. Acha
que todo prefeito é ladrão. Eles olham o Portal da Transparência, vêem que
recebemos tantos milhões e não compreendem que esse valor é totalmente
comprometido o custeio. Quase não sobra nada para investimentos”.
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