Qual seria sua reação ao descobrir que
o acidente que tirou a vida de oito adolescentes, com idades entre 14 e 16
anos, na MA-303, próximo ao povoado Madragoa, no município de Bacuri, poderia
ter sido evitado apenas com a aplicação de recurso disponibilizado pelo Governo
Federal? Enquanto você pensa na resposta vamos apresentar alguns fatos.
De acordo com o levantamento feito pela
reportagem de O Imparcial, a Prefeitura de Bacuri recebeu mais de R$ 317 mil
para aquisição de veículos para realizar transporte escolar. Os recursos foram
obtidos através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate),
que tem o objetivo de garantir o acesso e a permanência dos alunos da educação
fundamental público e que morem em área rural – os jovens têm que ser
residentes em área rural que utilizem transporte escolar. Tudo isso por meio de
assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e
municípios.
Segundo as informações disponíveis no
Portal da Transparência, a Prefeitura de Bacuri recebeu, em 2010 e 2011,
dinheiro para aquisição de veículos novos e nos padrões exigidos pelo
Ministério da Educação através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar (Pnate) do Governo Federal.
No sistema do Portal da Transparência
há o registro de liberação de verba, disponibilizada no mês de maio de 2010, no
valor de R$ 121.770,00. Em abril do ano seguinte (2011) houve o repasse de uma
nova quantia: R$ 196.020,00. As informações dos convênios estão disponíveis no
Portal da Transparência no endereço eletrônico:
http://ma.transparencia.gov.br/Bacuri/receitas/convenios. O número do convênio
é: 656886.
A reação da promotora Alessandra Darub,
que assumiu há pouco mais de dez dias a titularidade da comarca de Bacuri, foi
de surpresa pelos fatos apresentados. “Ainda não estava ciente disso, pois
estava organizando outras questões envolvendo o acidente como, por exemplo, o
velório e enterro das vítimas. Que bom saber que esses documentos mostram o
repasse de recursos públicos. Agora vamos agir de diferentes maneiras”,
afirmou.
A morte dos oito estudantes, transportados
diariamente por um “pau-de-arara”, fez a promotora questionar a capacidade de
gestão do poder municipal no que diz respeito à educação e a saúde pública.
“Vamos responsabilizar todos os envolvidos diretos e indiretos por esta
tragédia. De quem estava dirigindo até quem contratou para fazer esse serviço”,
garantiu.
Para isso, o Ministério Público vai
apurar o porquê do transporte escolar do município estar sendo feito em carros
impróprios quando deveriam ser utilizados os veículos descritos pelo Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que liberou verba com esta
finalidade. O MP também vai investigar a precariedade do hospital municipal
revelada com o fatídico acidente. ”Vamos executar vários procedimentos
distintos para facilitar o andamento de cada ação. A princípio tudo indica
improbidade administrativa, mas vamos analisar o caso a fundo para
responsabilizar os envolvidos nessa tragédia”, explicou.
Segundo a promotora, o hospital
municipal estava apenas com um enfermeiro plantonista trabalhando o que
prejudicou o atendimento às vítimas. “Vamos saber o que a prefeitura fez com os
recursos direcionados a saúde e a educação. Vamos investigar a fundo essa
tragédia. Vamos saber por que adolescentes eram transportados em paus-de-arara.
Vamos ouvir a população e tomar todas as medidas necessárias para
responsabilizar os culpados”, declarou.
A reportagem tentou inúmeras vezes
contato com o prefeito Jose Baldoino da Silva Nery para esclarecer os fatos
apresentados na matéria, mas não obteve retorno. Durante todo o dia de ontem o
telefone estava ocupado.
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