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Após realizar sessões jurisdicionais nos dias 17, 22, 24, 29 e 31
de julho e 4 de agosto, ontem, terça (5), o Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão concluiu o julgamento dos pedidos de registros de candidaturas
protocolados até o dia 5 de julho, obedecendo ao que prevê o artigo 54 da
Resolução 23.405 do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece esta data como
limite para inclusive publicar as respectivas decisões, também acerca dos
impugnados.
Segundo dados da Secretaria Judiciária, dos 860 processos do tipo
em tramitação, 710 foram analisados pela Corte, sendo 120 indeferidos. Das
decisões cabem recursos ao próprio TRE e ao TSE.
Os 150 processos restantes são os protocolados depois do dia 5,
que tratam de pedidos individuais, renúncia, substituição de candidato, entre
outros casos, que começarão a ser julgados na sessão do dia 12, marcada para
começar às 9h.
“Agradecemos o empenho dos membros, de seus gabinetes e dos
servidores envolvidos direta e indiretamente nesta atividade. O êxito de termos
atingido o prazo estipulado pelo TSE é de todos nós”, ressaltou o desembargador
Froz Sobrinho, presidente do órgão.
As alterações no Regimento Interno do Regional, feitas na sessão
do dia 22, permitiram a agilidade nos julgamentos, uma vez que os relatores
puderam deferir monocraticamente o requerimento de registro de candidatura que
não haviam sido impugnados e/ou não tinham notícia de inelegibilidade
formalizada nos autos, e desde que houvesse parecer favorável ao deferimento
emitido pelo Ministério Público Eleitoral.
Os cargos em disputa nas eleições 2014 são de presidente,
governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
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