O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), vai
mais uma vez obrigar o contribuinte maranhense a pagar a conta pelo
desequilíbrio financeiro do Estado.
Com o Estado mal das pernas, o comunista encaminhou
à Assembleia Legislativa um projeto de lei em que propõe novo aumento de
impostos em várias áreas.
A maior alta, assim que a base aliada aprovar a
proposta, se dará nas operações de produtos como gasolina, refrigerante,
energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação – inclusive
esquis aquáticos, kites e jets skis -, rodas esportivas para automóveis e
drones, por exemplo.
Para essas categorias, o ICMS a ser cobrado passa
de 25% para 28,5%.
Além disso, o governador quer acrescentar óleo
diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos
percentuais na alíquota do mesmo ICMS.
Nesse caso, o imposto sobre esses produtos subiria
de 16,5% – já de acordo com a nova lei -, para 18,5%.
O projeto de lei, junto com mensagem de Flávio
Dino, chegou nesta segunda-feira (3) à Assembleia Legislativa, e já conta com
um pedido de apreciação em regime de urgência.
Na tarde de ontem, segunda-feira (3), o deputado
estadual Wellington do Curso articulou para que proposta do governo do estado
que aumenta impostos no Maranhão não fosse votada. Trata-se do Projeto N°
239/2018, que aumenta mais uma vez os impostos e iria ser apreciado já na tarde
de hoje, caso o deputado Wellington não fizesse intervenção em defesa do povo
do Maranhão. A votação foi adiada para a próxima quarta-feira.
Caso o Projeto seja aprovado, nos casos de produtos
como gasolina, refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e
de recreação – inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis – o ICMS a ser
cobrado passa de 25% para 28,5%. Além disso, o projeto acrescenta óleo diesel e
biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos
percentuais na alíquota do mesmo ICMS, subindo de 16,5% para 18,5%.
Sobre a situação, o deputado Wellington deixou
claro o seu voto em defesa do povo e contrário ao aumento de impostos.
“Em 2016, votei contra o aumento dos impostos e vou
votar contra novamente. Hoje, Flávio Dino tentou dar um golpe em todos nós. Com
muita luta, conseguimos barrar o projeto hoje, mas será votado na próxima
quarta-feira. Você, trabalhador maranhense, é o nosso convidado para essa
votação. Vamos juntos dizer não ao aumento de impostos”, disse o deputado a
Wellington.
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