Por meio
de suas redes sociais, o deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) comentou
sobre a sobre a possibilidade de proibirem a construção de novas escolas
proposta na PEC do Pacto Federativo, que aborda a reestruturação do Estado e da
redistribuição de recursos entre União, Estados e Municípios. A proposta busca
equilibrar as contas públicas.
“Tenho me
dedicado nos últimos dias a estudar as três PEC(s) encaminhadas pelo Ministro
Guedes para o Congresso. Ouço também Especialistas nos diversos assuntos que
tratados nas três propostas”, declarou Gastão.
De acordo
com as informações noticiadas, o texto levado ao Senado na última semana,
desobriga a expansão da rede de escolas pelo poder público em áreas carentes de
vagas.
Gastão
afirma que os assuntos variados, abordando muitos aspectos tratados na
Constituição de 1988, chamam a atenção.
“Como diz
o velho provérbio, ‘o diabo mora é nos detalhes’, a cada dia descobrimos mais
‘pegadinhas’, principalmente na área de educação. A última é que o governo se
desobriga de construir escolas quando as vagas forem insuficientes, ou não
houver ofertas de vagas. A alternativa deve ser a de comprar vagas do setor
privado, através de bolsas, voucher e outros instrumentos. Aliás, em outro
artigo admite-se a possibilidade de concessão de bolsas de estudos, para todas
as etapas do ensino básico”, salientou o deputado sobre a iniciativa.
O parlamentar
reforçou a necessidade de estudar o tema.
“Se
juntarmos todas as ideias também a de unificação do gastos com educação e saúde
num único valor, deixando a critério do administrador público de onde gastar
mais(hoje, educação mais e saúde menos), a necessidade de estudar o tema, e até
propor mudanças no Congresso é muito importante. Vamos cuidar discutindo”,
completou Gastão.
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