A
Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa
157/20, adotará, a partir de hoje, terça-feira (17), um conjunto de medidas
preventivas contra a infecção e propagação do novo coronavírus (COVID-19),
visando garantir a segurança dos parlamentares, servidores e colaboradores do
Poder Legislativo. Durante reunião realizada com diretores da Casa, na tarde
desta segunda-feira (16), o chefe do Parlamento Estadual, deputado Othelino
Neto (PCdoB), destacou o objetivo das precauções contra a pandemia,
apesar de o Maranhão não ter registrado nenhum caso da doença até a presente
data.
A
Resolução da Alema foi editada de acordo com as determinações de órgãos
nacionais e internacionais de saúde, tais como: Organização Mundial da
Saúde(OMS), Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e
Ministério da Saúde. Além disso, segue também os termos do Plano Estadual de
Contingência para resposta às emergências em saúde pública, decorrentes da
COVID-19, estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.
“Assim
como nos demais Poderes e em órgãos públicos, estamos, principalmente,
limitando o acesso de visitantes e usuários às dependências da Casa. Dessa
forma, estamos protegendo os nossos servidores, os deputados e toda a população.
É uma decisão que mudará a nossa rotina. Embora provisórias, as determinações
buscam o menor impacto possível ao funcionamento do Parlamento”, explicou
Othelino, acrescentando ainda que o controle do coronavírus só terá sucesso com
a conscientização das pessoas e o mínimo de exposição possível para evitar
aglomerações.
Principais
medidas – Conforme
a Resolução, dentre as principais medidas a serem adotadas estão a suspensão
temporária do acesso de visitantes e usuários às dependências da Assembleia; a
realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades
legislativas do Plenário e das comissões. O documento determina ainda que
ficam, temporariamente, afastados servidoras gestantes e os funcionários com
mais de 60 anos, cujas funções deverão ser exercidas por meio de critérios de
execução e controle definidos pela chefia imediata, pelo prazo de 30 dias.
Já as
sessões plenárias e reuniões de comissões permanentes e temporárias da
Assembleia acontecerão normalmente, porém, sem a presença de público externo.
Também ficou definido que servidores, estagiários, terceirizados e demais
colaboradores só poderão circular pelas dependências da Casa com o crachá.
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