O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), reacendeu a polêmica sobre o alto valor dos combustíveis. Na sua live semanal, realizada toda quinta-feira, Bolsonaro afirmou que os estados têm batido recorde de arrecadação através do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos Combustíveis.
Diante desse cenário, Bolsonaro afirmou que o Governo Federal vai entrar na Justiça contra os estados devido à cobrança do ICMS na venda dos combustíveis. O presidente da República comentou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), deve apresentar as ações à Justiça.
“Hoje, entrei em contato com o Ministério da Justiça para que nossa Senacon, que está atrasada no tocante a isso, comece a entrar com ações contra estados. Os estados estão lucrando, e muito, com o ICMS dos combustíveis”, reclamou Bolsonaro.
O presidente Bolsonaro, ainda durante a live, assegurou que a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) apresentada pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ) que busca reduzir o preço dos combustíveis deve ser o caminho para amenizar o problema. O texto quer permitir que União, estados e municípios possam promover, nos anos de 2022 e 2023, a redução total ou parcial de alíquotas de tributos de sua competência incidentes sobre combustíveis e gás.
É aguardar e conferir, afinal a decisão de ir a Justiça contra estados deve ter reação de alguns governadores.
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