FLAVIO DINO E A POLÊMICA COM ROGER WATERS

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), segue se envolvendo em polêmicas e a mais nova, foi no último sábado (10), com o cantor Roger Waters.

Utilizando o Twitter, Flávio Dino se posicionou a respeito de uma possível censura a shows de Roger Waters caso o músico venha a utilizar adereços com referências nazistas nas apresentações que fará no país em outubro e novembro deste ano.

O ex-Pink Floyd está sendo investigado pela polícia alemã por “incitação ao ódio” após ter vestido, durante um show em 17 de maio, um figurino que fazia alusão ao uniforme de oficiais nazistas.

O esclarecimento de Flávio Dino foi feito após publicação do colunista Lauro Jardim, afirmando que se Roger Waters usasse seu figurino ao estilo de uniforme nazista em show no Brasil, seria “preso pela Polícia Federal”, citando uma suposta conversa privada entre o ministro do STF Luiz Fux e o ministro da Justiça Flávio Dino, após pedido de representantes da comunidade judaica.

O ministro deixou claro que não recebeu nenhuma petição sobre uma possível “apologia ao nazismo” durante os shows e que a lei brasileira exige análise caso a caso. O ministro se comprometeu a avaliar a situação “com calma e prudência”.

“Consoante a nossa Constituição, é regra geral que autoridade administrativa não pode fazer censura prévia, sendo possível ao Poder Judiciário intervir em caso de ameaça de lesão a direitos de pessoas ou comunidades”, considerou Dino.

Ele também citou a lei de apologia ao nazismo. “No Brasil, é crime, sujeito inclusive à prisão em flagrante fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”, continuou. “Essas normas valem para todos que aqui residam ou para cá venham. Friso o que está na norma penal: ‘para fins de divulgação do nazismo’, o que obviamente exige análise caso a caso”, mas a nova polêmica envolvendo Flávio Dino já foi criada.