Como era esperado e conforme abordado mais cedo no Blog, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou nesta quinta-feira (1º) que vai indicar o seu advogado, Cristiano Zanin Martins, para a vaga em aberto no o Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula disse que todos já esperavam a indicação, mas fez questão de ressaltar que o advogado não foi indicado “apenas” pela sua defesa, mas que está pronto para ser um grande ministro.
O advogado deve ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano. O petista disse que ele vai ser “um excepcional ministro”.
A indicação agora será oficializada no Diário Oficial da União (DOU), para depois Zanin ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por votação no plenário do Senado Federal.
Curiosamente, o presidente da CCJ, Senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem uma agenda com Lula na tarde desta quinta-feira. As coincidências da vida.
Aprovação – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), que chegou a ter seu nome cotado para a vaga, aprovou a indicação de Lula.
Dino disse que Zanin preenche todos os requisitos constitucionais e que a sua indicação faz jus ao papel dos advogados.
“O Dr. Zanin preenche plenamente os requisitos constitucionais para a indicação presidencial ao Senado, visando à nomeação para compor o STF. O Dr. Zanin demonstrou ter notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme disposto no artigo 101 da Constituição. A sua indicação é também um reconhecimento ao papel dos advogados para o bom funcionamento da Justiça”, disse Flávio Dino.
Reprovação – Já o senador e ex-ministro da Justiça no Governo Bolsonaro, Sérgio Moro, reprovou a indicação.
Moro alega que a indicação não favorece a independência dos poderes e fere o espírito republicano.
“A nomeação de um advogado e amigo pessoal do presidente da República para o Supremo Tribunal Federal não favorece a independência da instituição e fere o espírito republicano”, disse Moro, mas é questão de dias para Zanin se tornar o novo ministro do STF.
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