A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) classificou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária, no Senado Federal, como um “divisor de águas” no país. A matéria foi apreciada em dois turnos e segue para reanálise da Câmara dos Deputados.
“Hoje é um dia histórico. É um novo tempo. O que estamos aprovando aqui (no Senado) é um divisor de águas. Essa proposta reduzirá sim a carga tributária no Brasil”, disse a parlamentar.
Para Eiziane, o Brasil “até então tinha um modelo tributário arcaico, um verdadeiro mostrengo”
A senadora destacou ainda emendas de sua autoria que foram acatadas pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Entre as emendas apresentada por Eliziane estão a que determina a incidência de imposto sobre arma e munições. Também foi apresentada emenda que garante que novos tributos levem em conta a promoção da igualdade entre homens e mulheres.
Outro ajuste proposto por Eliziane é para manutenção de regime fiscal favorecido para geração de “energia verde”. Também há emenda que considera a diversidade regional da Cesta Básica, garantindo alimentação saudável. A outra emenda prevê regime diferenciado de tributação para produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda.
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