No cenário atual da advocacia maranhense, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão (OAB-MA), enfrenta um período turbulento, especialmente no que tange ao processo de seleção de um novo desembargador para o Tribunal de Justiça por meio do Quinto Constitucional. Este processo, ironicamente apelidado de “Quinto dos Infernos”, reflete um desgaste significativo tanto para a entidade quanto para os envolvidos.
A recente decisão da maioria dos desembargadores do TJ-MA de rejeitar a indicação do advogado Flávio Costa, pois não comprovou ter mais de dez anos de exercício na advocacia, é apenas um dos episódios controversos. A OAB-MA, liderada pelo presidente Kaio Saraiva, insiste em recorrer dessa decisão, projetando uma definição apenas para 2024.
Além deste impasse, há outros pontos críticos a considerar. O primeiro ato questionável da OAB-MA, como apontado pelo presidente do TJ-MA, desembargador Paulo Velten, foi a demora de um ano para dar início ao processo, apesar de ter sido notificada em abril de 2022. Ademais, a primeira eleição para esta seleção foi anulada devido a erros graves, manchando a reputação da entidade.
Outro desafio enfrentado pela OAB-MA foi a polêmica envolvendo a indicação na cota racial, que resultou em um questionamento judicial em relação a um dos candidatos. A isso se soma o caso de Flávio Costa e a questão sobre seu tempo de exercício na advocacia.
A insistência da OAB-MA em recorrer, contrariando a sugestão de desistência de diversos conselheiros e a possibilidade de uma nova mesa diretora no TJ-MA em 2024, levanta questionamentos sobre os verdadeiros interesses e o papel da entidade neste contexto. Os advogados que contestaram as indicações já prometem recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso a OAB-MA vença no recurso.
Essa situação, longe de ser apenas uma disputa burocrática, reflete um questionamento mais profundo: a quem realmente esta diretoria da OAB-MA está servindo? E, ainda mais importante, como essa situação impacta a percepção e a efetividade da advocacia no Maranhão?
É aguardar e conferir, mas uma coisa é certa: a imagem da OAB-MA sofre cada vez mais com este “Quinto dos Infernos”, deixando a comunidade jurídica e a sociedade em geral refletindo sobre as implicações deste processo e o futuro da advocacia no Maranhão!
Nenhum comentário:
Postar um comentário