AÇÃO DEVE CONTER RISCO DE DESABAMENTO EM IMÓVEIS

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal determinou, em 17 de maio de 2018, que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Estado do Maranhão e o Município de São Luís elaborem um cronograma conjunto de ações com providências emergenciais para conter o risco de desabamento de imóveis que tem propriedade desconhecida e que estão localizados no Centro Histórico de São Luís.

De acordo com o MPF, há inúmeros casarões, tombados pelo Governo Federal, de posse e propriedade desconhecidas, que se encontram em grave situação de degradação estrutural no Centro Histórico. A indefinição da titularidade dos locais compromete as possíveis ações protetivas (restauração, recuperação e conservação integral) para a preservação dos bens integrantes do patrimônio cultural brasileiro.

Diante disso, a Justiça Federal decidiu que o Iphan, o Estado do Maranhão e o Município de São Luís devem promover, no prazo de 90 dias, uma ação coordenada com o objetivo de evitar imprecisão dos dados coletados e duplicidade de ações. Devem também realizar o levantamento dos imóveis localizados na área de tombamento federal, no Centro Histórico de São Luís, que estejam em situação de abandono, apresentando as informações sobre posse ou detenção.

A decisão também determina que o Iphan, no prazo de 60 dias, elabore um cronograma de ações em relação aos imóveis listados no levantamento do MPF/MA, que tem propriedade desconhecida. Ao Estado do Maranhão cabe a adoção de medidas, no prazo de 90 dias, relacionadas aos imóveis abandonados, inclusive os tombados pelo Governo Federal, com a adoção de providências emergenciais para conter o risco de desabamento, além das obras urgentes de conservação e recuperação.

ZÉ REINALDO PREGA UNIDADE COM ROBERTO ROCHA NO PSDB

Depois de optar pelo silêncio, mesmo depois de uma declaração nada agradável do pré-candidato ao Governo do Maranhão, Roberto Rocha (PSDB), o ex-governador, atual deputado federal e pré-candidato ao Senado, Zé Reinaldo (PSDB), resolveu se posicionar e pregou a unidade dentro da legenda.

Num artigo “REALPOLITIK”, Zé Reinaldo assegura que não existem sequelas entre ele e Roberto Rocha. Além disso, demonstrou compreender a importância dos dois marcharem juntos em prol do PSDB e do pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin. Veja abaixo o artigo do ex-governador e que foi publicado no Jornal Pequeno desta terça-feira (19).

Esse termo vem do alemão e se refere à política ou à diplomacia baseada, principalmente, em considerações práticas, em detrimento de noções ideológicas. Ou seja, é uma política de resultados, que se sobrepõe a outras considerações ou princípios.

Kissinger, no seu magistral livro Sobre a China, cita o termo ao descrever a atitude de Nixon, então presidente da América do Norte, do presidente chinês Mao Tsé-Tung e do primeiro-ministro da China, Chu En-lai, no encontro histórico de 1972, na China, que levou ao acordo de cooperação entre as duas potências, impactando no fim da Guerra Fria. A medida trouxe ganhos enormes para os dois países e para o mundo, possibilitando também a ascensão da China à potência mundial.

Essa é a fase que vivemos no Maranhão, em plena campanha política. Assim tem que ser analisada e entendida toda essa fase atual que antecede a eleição. E é, até certo ponto, natural que assim seja.

É este o cenário. Eu e Roberto Rocha estamos inseridos nessa luta que ambos travamos por nossas eleições. Decisões são atribuídas a ele e logo uma quantidade imensa de comunicadores insistem em uma declaração de minha parte. Eu, que compreendo o jogo, fico calado enquanto Roberto esclarece o que foi distorcido. Não ficam sequelas. Eu e ele somos experientes, já passamos por tudo na política. Sabemos contornar essas situações.

Sim, já nos desentendemos algumas vezes e contornamos tudo. Estamos juntos e sabemos que um precisa do outro. Neste embate, eu preciso dele e ele precisa de mim. Nós sabemos disso e não vamos nos submeter ao desejo e a ganância de terceiros que querem nos intrigar.

Eu, já disse e repito aqui, considero excelente a contribuição de Roberto no Senado. Ele é persistente e tem foco. Nós fazemos política e campanha de modo diferente, teremos que nos adaptar, mas ambos queremos nos eleger e também ajudar o nosso candidato a presidente, Geraldo Alckmin, a ser eleito presidente, pois sabemos que isso será muito bom para o Brasil e para o Maranhão.

*Transoceânica*– Mudando de assunto, na semana passada estivemos no DNIT com os diretores, Geral e de Planejamento, solicitando a imediata realização de estudos de viabilidade econômica para permitir a execução do projeto de engenharia e a construção da Rodovia Transoceânica que, pelo litoral oeste do estado, atravessa toda a Baixada Maranhense, incluindo as pontes sobre o Rio Gurupi na divisa do estado com o Pará e do Rio Pericumã, obra importantíssima para integrar esta região, chegando a Alcântara e fazendo uma nova ligação por ferry boat com São Luís. Essa rodovia fará uma nova ligação entre São Luís e Belém, com um trajeto muito mais curto e aprazível, possibilitando chegar à região muitos investimentos no setor de Turismo, ensejando a “descoberta” de belezas deslumbrantes da região. Além disso, dará um novo e necessário acesso ao Centro Espacial de Alcântara que, dentro de pouco tempo, será um dos mais importantes e movimentados do mundo.

O DNIT atendeu muito bem a nossa solicitação e, em começo de julho, deveremos presenciar a autorização para o estudo de viabilidade da BR 308, a Rodovia Transoceânica.

Infelizmente, foi tudo muito rápido e houve uma falha no aviso a toda a bancada para participar do ato. Mas todos, desde já, estão convidados para o ato no DNIT de autorização do início dos projetos para a Transoceânica. Será um grande dia para o desenvolvimento da nossa querida Baixada.

Por fim, quero agradecer aos meus amigos de Caxias pelo ato de apoio à minha pré-candidatura ao Senado, ao prefeito Flávio Gentil, ao Catulé Junior, a todos os vereadores, aos líderes políticos e à multidão de amigos que lá estiveram. Um abraço de agradecimento ao Catulé, amigo de tantos anos, ao Paulo Marinho, ao Zé Gentil e, muito especialmente, ao prefeito Luís Fernando, de São José de Ribamar, ao grande Chico Leitôa, de Timon, ao Biné de Codó e a tantos amigos mais. Ali evocamos, Alexandre Costa, que em vida foi um extraordinário político, amigo de todos nós.

Foi uma noite inesquecível.

UMA VAGA - MAX BARROS NÃO CONCORRERÁ À REELEIÇÃO

O deputado estadual Max Barros (PMB), um dos melhores nomes no atual parlamento, confirmou na Tribuna da Assembleia Legislativa, que não irá disputar a reeleição e tentar o quinto mandato consecutivo.

A decisão de Max Barros era esperada por alguns e pegou outros de surpresa. O parlamentar demonstrou uma certa decepção com o atual momento da política e decidiu não seguir adiante como deputado estadual.

“Subo a esta tribuna hoje com a mesma emoção e entusiasmo que a utilizei ao longo destes 16 anos que faço parte deste Poder. Ao mesmo tempo, possuído por um sentimento de serenidade, de efetivar uma decisão já há muito tempo amadurecida e tomada que espelha, de certa forma, o meu modo de ver a vida e a política”, afirmou ao iniciar o discurso que externou sua decisão.

Max fez um balanço de suas atividades legislativas onde destacou dentre os inúmeros projetos apresentados, entre as ações estão a Regularização Fundiária, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 050/2006, de sua autoria, assegurando propriedade da terra aos cidadãos maranhenses e a Preservação do Patrimônio Histórico, alocando recursos permanentes para conservação do nosso acervo urbanístico e arquitetônico, através da Emenda Constitucional 054\2008.

Além de deputado, Max Barros já exerceu cargos de Diretor do DER, Diretor da CEMAR, Pró-Reitor da UEMA, Gerente Metropolitano e secretário de Infraestrutura.

O parlamentar criticou o atual sistema político eleitoral, indicando o voto distrital e posteriormente a democracia direta, através dos atuais mecanismos tecnológicos como o caminho a ser trilhado no futuro próximo.

Max Barros afirmou que, após quatro mandatos, percebeu que o exercício de um eventual novo mandato, poderia lhe levar a uma acomodação. Ele disse “entendo chegar o momento, de buscar novos caminhos, novos desafios, que me instiguem e estimulem e também de atender ao desejo, daqueles que sempre me deram o suporte necessário, minha família. Na medida do necessário e do possível, a vida pública continuará sendo minha trincheira de participação popular para uma São Luís, um Maranhão e um Brasil melhor” finalizou o deputado, que foi aparteado e elogiado por todos os colegas que acompanharam o discurso emocionado.

Inegavelmente o Maranhão perderá um grande deputado estadual na próxima legislação.

SAMPAIO VENCE O ABC E LEVA VANTAGEM NO JOGO DA VOLTA

O Sampaio saiu na frente na semifinal da Copa do Nordeste ao vencer o ABC-RN, por 1 a 0, no Estádio Castelão.

O gol da vitória do Sampaio foi marcado por Uillian, de pênalti, no segundo tempo. Ele foi o principal destaque do Sampaio na partida.

O time maranhense dominou o adversário no segundo tempo e teve a chance de ampliar o placar que lhe daria mais tranquilidade na partida de volta. Numa dessas chances, em cobrança de escanteio de Danielzinho, o atacante Uillian desviou a bola que foi direto no trave.

Com o resultado, o Sampaio tem a vantagem do empate para garantir a classificação à final inédita. Se perder por 1 a 0, a decisão da vaga será nas cobranças de pênaltis.

Caso o Sampaio perca por um gol de diferença, mas marque gols, também estará na decisão contra o vencedor do confronto entre Bahia e Ceará.

A partida de volta entre ABC e Sampaio será na próxima quinta-feira (28), às 21h45, no Frasqueirão, em Natal.

AGORA É UMA NOVA ELEIÇÃO

Depois de quase dois anos de uma intensa disputa jurídica, enfim a Justiça Eleitoral parece ter encontrado uma solução para a problemática eleição municipal de 2016 na cidade de Bacabal.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que sejam realizadas novas eleições em Bacabal, no sentido de definir efetivamente quem será o prefeito da cidade até 2020.

O TSE decidiu pela realização de novas eleições, após mais uma vez ter sido confirmado a cassação do prefeito eleito em 2016, o “ficha-suja” Zé Vieira. O voto que confirmou a saída definitiva de Zé Vieira foi do ministro Luiz Fux.

Vale lembrar que Zé Vieira, apesar de ter vencido a eleição com uma diferença de mais de dois mil votos, estava inelegível e nem deveria ter concorrido ao cargo, pois já havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. A condenação inclusive foi confirmada posteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Caberá agora a Justiça Eleitoral definir a data do novo pleito. Por questão de logística e financeira, a tendência é que a nova eleição seja realizada em 07 de outubro, mesma data das eleições gerais. Enquanto isso, a cidade de Bacabal será comandada pelo presidente da Câmara de Vereadores.

 

EDVAN BRANDAO ASSUME INTERINAMENTE A PREFEITURA DE BACABAL

Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral TSE) o vereador Edvan Brandão (PSC), presidente da câmara municipal, é o novo prefeito da cidade de Bacabal. Brandão foi alçado ao cargo em razão de ser presidente do poder legislativo e em função da queda da interinidade exercida pelo pecuarista José Vieira Lins, que ocupava o cargo desde 1º de Janeiro de 2017. O TSE, por unanimidade, revogou a Liminar que mantinha Vieira no cargo.

O presidente da câmara de vereadores ocupará, também interinamente o cargo, até que o próprio TSE realize novas eleições no município.

Quem é

Nativo da zona rural e evangeílico, e morador do povoado Bela Vista, na chamada baixada bacabalense, reeleito vereador em 2016 pelo Partido Social Cristão (PSC), com 1.272 , Edvan Brandão de Farias tem 44 anos - nasceu em 06 de março de 1972 -, não completou o ensino fundamental, e é um dos 11 filhos do casal de agropecuaristas Maria do Socorro e Veridiano Amaro Farias, o Veras da Bela Vista, já falecido, uma das maiores lideranças políticas de Bacabal.

Além de representar o patriarca da família Veras na política, Edvan Branão é, também, substituto do irmão Ely Brandão, que exerceu o cargo de vereador por dois mandatos, representando a região da baixada.

 

Por Abel Carvalho

DESTA VEZ CAIU

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não reconheceu na noite de ontem, o Recurso Especial Eleitoral nº 187-25.2016.6.10.0013, proposto por José Vieira Lins, referente à eleição de 2016, em Bacabal, e dessa forma está cassado o mandado do prefeito bacabalense.

 

Zé Vieira foi acusado pela coligação “Bacabal Rumo ao Futuro”, encabeçada pelo deputado estadual Roberto Costa (MDB), candidato que ficou em 2º lugar nas eleições para prefeito, de promoção pessoal com dinheiro público, e teve indeferido, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o registro de sua candidatura e de seu vice.

 

Zé Vieira participou das eleições graças a liminares nas instâncias superiores, venceu e tomou posse, sendo que depois disso o caso virou um “imbróglio” judicial sem fim, com idas e vindas, hora favorável a Vieira, hora em seu desfavor.

 

O recurso de Zé Vieira contra a decisão do TRE já havia sido pautado outras três vezes, todas em 2017: 23 de maio, 19 de outubro e 7 de novembro. Em todas as ocasiões o caso foi retirado de pauta.

 

Ontem, à noite, a Corte Eleitoral decidiu pelo não conhecimento do recurso de Vieira e do seu vice Raimundo Florêncio Monteiro Neto (PHS), filho do deputado estadual Carlinhos Florêncio (também do PHS).

 

Diante da decisão, Zé Vieira aguarda no cargo a publicação do Acórdão do TSE, que determinará ao presidente da Câmara Municipal de Bacabal que assuma a prefeitura e convoque nova eleição dentro de 30 dias. Nesse intervalo, Zé Vieira deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

O próprio prefeito, seu vice Carlinhos Florêncio e até a esposa de Zé Vieira podem participar da nova eleição.

RESENHA ESPORTIVA MARANHENSE

SAMPAIO E ABC INICIAM SEMIFINAL DA COPA DO NORDESTE

O Sampaio enfrenta o ABC-RN, nesta terça-feira (19), às 21h45, no Estádio Castelão, em São Luís, na primeira partida pela semifinal da Copa do Nordeste.

O Tricolor chegou à semifinal após eliminar o Vitória-BA (3 a 0 e 0 a 0). O ABC passou pelo Santa Cruz (1 a 0 e 4 a 1).

As duas equipes vem de tropeços no Brasileirão. O Sampaio perdeu para o Figueirense em Florianópolis por 1 a 0, pela Série B. O ABC perdeu para o Globo em casa por 3 a 1, pela Série C.

Mas os resultados negativos no Brasilierão não devem ter reflexo na Copa do Nordeste, pois trata-se de uma outra competição e as duas equipes chegaram à semi após eliminar equipes tidas como favoritas.

O Sampaio está definido pelo técnico Roberto Fonseca com Andrey; Bruno Moura, Joécio, Maracás e Alyson; Willian Oliveira, Diego Silva, Fernando Sobral, João Paulo e Danielzinho; Uillian Barros.

OS ERROS QUE O MOTO NÃO PODE REPETIR

 

A derrota do Moto para o Imperatriz por 2 a 1, na primeira partida pelo mata-mata da Série D deve ser creditada na conta do técnico Luís Miguel que errou feio na escalação.

Miguel esqueceu uma máxima verdadeira no futebol que diz: “em time que está ganhando não se mexe”. Se houve ffalhas individuais no time, diria que elas começaram com a falha do próprio treinador na escalação.

O treinador rubro-negro, após acertar a esclação da equipe para os jogos contra o Fluminense de Feira de Santana e que acabou vencendo os dois confrontos, errou feio ao escalar o Moto com três zagueiros.

O time tomou um sufoco grande, jogou mal e só não levou mais gols por milagre.

O treinador deveria ter repetido a formação com três volantes que permitia maior saída de Everlan, Márcio Diogo e Ricardo Maranhão para o jogo, mas acabou optando por três zagueiros e se deu mal.

Agora, o Moto tem que vencer por dois gols de diferença para seguir na competição. Ou pelo menos vencer por um gol de diferença e levar a decisão para os pênaltis.

Vale lembrar que em casa, o Moto tem 100% de aproveitamento e agora, mais do que nunca precisa vencer.

E não precisa o técnico Luís Miguel inventar nada. Basta tirar um zagueiro e começar o jogo com um atacante a mais no próximo domingo e buscar a classificação que lhe permitirá chegar ao mata-mata de acesso à Série C em 2019.

Se errar novamente na escalação pode ficar no meio do caminho.

COLUNA DO ZÉ LOPES - ZÉ VIEIRA CAI OU NÃO CAI?

Bacabal vive hoje um dos seus dias mais tensos, por que não dizer, o dia mais tenso de toda a sua história social politica, trata-se do julgamento do processo da eleição do inelegível José Vieira Lins.

Depois de perder todas na justiça e se segurar com o advogado mais caro do país, o Dr. Marcos Vinicius e com o ministro Gilmar Mendes comandando o leme desse barco de incertezas,  uma avalanche de ações, processos e liminares foram concedidas, não se sabe a que preço, o certo é que não é barato, e o caso poderá ganhar ainda hoje o veredicto, poderá definitivamente ter um desfecho, para a justiça, batido o martelo.

Já está em pauta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Recurso Especial n° 187-25.2016.6.10.0013, referente à eleição de 2016, que envolve o prefeito eleito de Bacabal, José Vieira Lins e consequentemente o seu vice, o Dr. Florêncio Neto, ou seja a chapa majoritária.

A produção do Blog do Zé Lopes procurou alguns juristas e políticos para emitirem suas opiniões sobre o caso. O engenheiro e ex-prefeito da cidade de Urbano Santos Abnadab Leda, que teve um de seus mandatos também cercado de liminares, foi enfático: “- É a Oração de São Francisco, é dando que se recebe. Acho que desta vez não vão mais adiar. O Zé Vieira vai cair, o presidente da câmara municipal assume e convoca para dentro de um mês, nova eleição municipal para prefeito e vice” explicou Abnadab.

Já o médico oftalmologista e advogado Dr. Luis Eufrásio, escreveu em sua rede vsocial.

EM TESE O QUE PODERÁ ACONTECER

A – primeiro poderá ser julgada a liminar concedida por Gilmar Mendes.

B – Depois será julgado o mérito da ação eleitoral, ou seja, se Zé Vieira é ou não inelegível.

A única chance de postergar o finsl do julgamento seria um pedido de vista de um dos ministros.

Dr. Eufrásio em sua explanação faz a seguinte observação: “Durante um julgamento num Tribunal Superior, não cabe mais alegar fatos ou novas provas. Lá somente julgam o mérito baseado nos fatos e provas que estão no processo. É entendimento unânime do TSE, STF, STJ,TST, e TSM” conclui o advogado.

Embora pareça que é só isso, como pensa a maioria da população de Bacabal, a coisa é muito, mas muito mais complexa. A queda de Zé Vieira está total e diretamente ligada às eleições de outubro.

Em investigações bastante profundas, nosso Blog conseguiu uma informação de que um vereador da base alberobertista, havia recebido a vultuosa quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) de um outro vereador para trocar de lado, e agora, um suplente de senador, interessado no eleitorado de Bacabal, lhe repassou a mesma quantia para que devolvesse e continuasse sob as asas do Carcará.

É sabido também que os Florêncios se mandaram para Brasilia desde a semana passada para tentar mais uma manobra, já que a queda de Zé Vieira comprometerá muito mais a reeleição do Carlinho para deputado estadual.

Completamente de olhos voltados aos eleitores bacabalenses, a bancada roseanista também está em Brasilia para frustrar uma nova manobra. É briga de gente grande.

O certo é que Bacabal precisa urgente de uma decisão de quem é ou será, definitivamente, o seu real mandatário. Zé Vieira não tem mais tanta saúde, entregou para Jaime e Patrícia Vieira. Florêncio Neto é o prefeito de direito, mas nunca teve coragem de assumir, nem de fato.

Voltando um pouco, diziam que Zé Vieira não seria candidato, foi, não sairia candidato, saiu, não se elegeria, se elegeu, não assumiria, assumiu, cairia... caiu, mas o vice não assumiu. Então, está provado, que mesmo sem condições de fazer mais uma campanha, ainda está vivo e pasmem, se cair, pode muito bem se candidatar de novo, pois os processos “Ficha Suja”, ele conseguiu derrubar.

- Mas ele, se cair. Se candidatará de novo?

Isso é assunto pra outro artigo.

  

OPINIÃO - CADERNO ESTADO MAIORCRISE TUCANA 0

O senador Roberto Rocha tenta forçar uma declaração pública do ex-governador José Reinaldo Tavares sobre sua situação de candidatura no PSDB.

Mas Tavares prefere silenciar em relação à pressão que o tucano vem dando para que ele declare apoio total à sua candidatura ao governo, em troca da candidatura ao Senado.

O ex-governador pretende, inclusive, conversar pessoalmente com o presidente nacional do PSDB, ex-governador Geraldo Alckimin.

Mesmo sem conseguir dobrar José Reinaldo, Roberto Rocha faz gestões para viabilizar seu companheiro de chapa.

E tenta arrancar um nome, inclusive, entre os que já estão em pauta como pré-candidatos a governador.

Em baixa nas pesquisas, no entanto, o candidato do PSDB não apresenta atrativos para a composição com nenhuma outra legenda.

Estado Maior