FUNDEB: PV QUER QUE TCE IMPEÇA USO EQUIVOCADO DOS RECURSOS PELO GOVERNO

O Partido Verde protocolou pedido para que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão impeça o Governo Flávio Dino de utilizar equivocadamente os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A representação do PV foi assinada pelo deputado estadual Adriano Sarney, presidente da legenda no Maranhão. Tanto Adriano quanto César Pires, também do PV, haviam denunciados que o governador Flávio Dino estaria utilizando recursos do FUNDEB para serem deslocados para o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA).

“O cenário é gravíssimo e as provas estão explícitas no orçamento apresentado pelo governador Flávio Dino na Assembleia Legislativa que, de forma descarada, entregou o orçamento prevendo a alocação de R$ 145 milhões de recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento de ensino para custear pagamentos de aposentadoria e pensões. Desse valor milionário, 104 milhões pertencem a educação básica e 41 milhões a educação superior”, destacou o deputado na representação.

César Pires também já havia alertado essa irregularidade da gestão comunista, que estava retirando recursos do FUNDEB para cobrir o rombo do FEPA (reveja). Para o parlamentar, essa é uma grave improbidade administrativa que precisa ser investigada pelos órgãos competentes.

Com base em dados oficiais, César Pires informou que a contribuição dos servidores gera uma receita anual de R$ 660 milhões para o FEPA, que somada à contribuição do Estado, em torno de R$ 814 milhões, chega à arrecadação de R$ 1,475 bilhão. “Só que a despesa anual da Previdência estadual é de R$ 2,476 bilhões, um déficit de R$ 1 bilhão entre a receita e a despesa. O FEPA quebrou e estão cometendo improbidade administrativa ao usar recursos do FUNDEB para tentar cobrir o rombo previdenciário”, denunciou ele.

Coincidentemente, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, recentemente, atendeu pedido da Procuradoria Geral da República e deferiu medida cautelar para suspender uma iniciativa semelhante feita pelo Governo do Goiás.

Lá chegou a ser criada uma Lei Complementar 147/2018, para permitir a inclusão de despesas com pessoal inativo entre os gastos de manutenção e desenvolvimento do ensino. Só que com a decisão do STF, o Governo de Goiás não poderá mais seguir com a prática.

Agora é aguardar e conferir o posicionamento do TCE, após a solicitação do PV.

JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE PROCESSOS LICITATÓRIOS EM CIDADES DO MARANHÃO

Acolhendo pedido formulado pelo Ministério Público Federal, órgão integrante da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, a Justiça Federal, em regime de plantão, determinou a suspensão dos procedimentos licitatórios que ocorreriam nos dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano em diversos municípios do Maranhão.

Segundo relatado na Ação Civil Pública, proposta pelo Procurador da República Juraci Guimarães Junior (foto), os municípios de Brejo de Areia, Cantanhede, Capinzal do Norte, Cedral, Governador Luiz Rocha, Maranhãozinho, Pinheiro, São Domingos do Maranhão, São João do Soter, Matinha e Matões haviam marcado sessões de procedimentos licitatórios para os dias 24 e 31 de dezembro e que tal proceder implica prejuízo à competitividade dos certames, além de constituir violação dos princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade.

Na decisão que suspendeu os procedimentos, assevera o Juiz Federal plantonista, Dr. José Carlos do Vale Madeira, que a designação das datas (24 e 31 de dezembro) “representa limitação à participação de maior número de interessados, notadamente se se considerar a dificuldade de deslocamento a municípios do interior do Estado em datas tão próximas a feriados em que, notoriamente, ocorre considerável aumento do número de veículos nas rodovias estaduais e federais no Maranhão”.

A redução da competitividade pode ficar reduzida, ainda, porque “em tais datas normalmente não há expediente regular no serviço público municipal, o que pode resultar na redução de empresas participantes de tais licitações e, em consequência, em eventual seleção de proposta menos vantajosa para a administração pública”, complementa o magistrado.

ATUAÇÃO EM REDE – A Controladoria Geral da União no Maranhão identificou 40 licitações, em 15 municípios, com datas de abertura marcadas para 24/12/2018 e 31/12/2018. A CGU também detectou que os editais das licitações não haviam sido publicados no SACOP (Sistema de Acompanhamento de Contratação Pública) e tampouco nos portais da transparência dos municípios. Para Leylane Maria da Silva, Superintendente da CGU-Regional Maranhão, marcar as sessões às vésperas do natal e do ano novo “contribui sobremaneira para a redução da quantidade de empresas participantes, prejudicando a ampla competitividade e enseja valores finais adjudicados eventualmente desvantajosos para a administração e dano ao erário quando da execução contratual”.

Tanto a CGU quanto o TCU, por seu Secretário de Controle Externo, Alexandre José Caminha Walraven, expediram ofícios aos municípios sugerindo a conveniência e oportunidade de suspenderem os certames indicados remarcando-os para data ulterior, mais conveniente para a competitividade das licitações.

O Ministério Público Estadual, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, sob coordenação do Dr. Claudio Rebelo Correia Alencar, agiu de modo articulado com as Promotorias de Justiça com atuação nos municípios indicados a fim de que fossem expedidas recomendações e expedientes sugerindo a suspensão dos procedimentos licitatórios e, em caso de descumprimento, a propositura de ações judiciais para obstar a realização dos certames em condições tais que inviabilizam a competitividade.

Para Alencar, “os Promotores e Promotoras de Justiça agiram de modo célere e eficaz na busca de evitar que danos incalculáveis ao patrimônio público pudessem ocorrer”.

A decisão de ingressar com as medidas cautelares na Justiça Federal ocorreu após reunião havida entre os representantes do MPF, CGU, TCU e MPE, na sede do Ministério Público Federal na tarde do dia 20 de dezembro. Entenderam as instituições haver elementos suficientes para postular judicialmente a suspensão dos procedimentos, em face da ofensa aos princípios da publicidade, moralidade e impessoalidade, além de evidente prejuízo à competitividade. O Ministério Público foi representado pelo Diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim.

O Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ingressou com Representação junto ao TCU com o mesmo objeto ainda na tarde do dia 21 de dezembro. Para Gonzaga, “o trabalho em Rede tem gerado excelentes frutos para o Maranhão e para o Brasil. Exemplo disso foram as decisões sobre as verbas de repatriação e sobre os precatórios do Fundef. Estamos vigilantes quanto à correta aplicação das verbas públicas. A Rede de Controle do Maranhão tem sido referência para outras redes e instituições públicas no país”.

OPINIÃO – CADERNO ESTADO MAIOR - COMPASSO DE ESPERA

Não é apenas quanto à definição das lideranças na Assembleia que a classe política maranhense aguarda uma decisão logo nos primeiros dias de 2019. A anunciada reforma administrativa do governo Flávio Dino (PCdoB) também tem deixado aliados de prontidão.

Oficialmente, Dino tem dito que só confirmará qualquer mudança em fevereiro. A espera do comunista tem razão de ser. Ele decidiu que aguardará a confirmação da formatação do governo Bolsonaro antes de promover mudanças na sua gestão.

Por um motivo: como ele próprio não tem relação com o presidente eleito, vai apostar que seus secretários consigam uma melhor interlocução com o governo federal.

Assim, pensa em deixar em pontos estratégicos auxiliares de alguma forma ligados a ministros. Uma forma de garantir a intermediação do Maranhão com Brasília, mas deixando o governador livre para seguir fazendo ferrenha oposição a Bolsonaro.

Estado Maior

FELIZ NATAL

FELIZ NATAL

FELIZ NATAL

FELIZ NATAL

HOJE É ANIVERSÁRIO DE DONA TERESA ABRANTES

Quem completa mais um ano de idade no dia de hoje é a belíssima e elegantíssima senhora Teresa Abrantes.

Esposa do senhor Nonato, mãe de Katia, Mary Rose e Albert Abrantes, avó de Mariana e  Renan,  dona Teresa é só alegria nesta segunda feira, véspera de Natal.

A festa acontecerá na residência da mesma, no Ipase de Cima em São Luís e, como é de praxe, muita comida, muita bebida, muito som, muita gente. Tudo começa ao meio dia com um lauto almoço e rola por todo o dia  e emenda com o 25. É festejo.

A dona Teresa, muitas felicidades, muitos anos de vida e um Feliz Natal.  

DIAGNOSE - DICA DE SAÚDE - LINFOMA

O linfoma é um tipo de câncer que afeta os linfócitos, que são células responsáveis por proteger o organismo contra infecções e doenças. Este tipo de câncer desenvolve-se nas ínguas que se encontram na axila, virilha, pescoço, estômago, intestino e pele, levando à formação de caroços que causam dor.

Existem 2 tipos de linfoma, o Linfoma Hodgkin, que é muito pouco frequente e, o Linfoma Não-Hodgkin, sendo uma doença mais comum nos idosos, a partir dos 60 anos. A único diferença é na forma das células do câncer, sendo que ambas doenças se desenvolvem de maneira semelhante.

PRINCIPAIS SINAIS E SINTOMAS

Os sintomas mais comuns incluem:

1.   Ínguas inchadas, que provoca caroços no pescoço, perto da clavícula, na axila, no abdômen ou na virilha;

2.   Febre constante;

3.   Suor noturno;

4.   Cansaço;

5.   Coceira;

6.   Mal-estar;

7.   Suor noturno:

8.   Perda do apetite;

9.   Emagrecimento sem causa aparente.

Além disso, o linfoma pode gerar outros sintomas como tosse, falta de ar e dor no tórax

O QUE FAZER EM CASO DE SUSPEITA

Caso surjam vários destes sintomas é recomendado consultar um clínico geral para fazer exames de diagnóstico como o exame de sangue ou uma biópsia ao tecido, para avaliar se existem células afetadas e confirmar ou não a doença, iniciando o tratamento adequado.

Após isso, se for confirmado o diagnóstico, é ainda indicado fazer outros exames como raio X, tomografia, ressonância magnética ou ultrassonografia, pois observar o tamanho do linfoma, as região afetadas e o seu grau de desenvolvimento.

COMO É FEITO O TRATAMENTO

O tratamento deve ser indicado por um hematologista ou um oncologista e depende do tipo de linfoma, do estádio em que se encontra a doença, da região afetada, da idade e do estado geral do doente.

O tratamento pode incluir quimioterapia, radioterapia ou transplante de medula, sendo que o linfoma Hodgkin tem mais chances de cura do que o linfoma Não-Hodgkin e, os melhores resultados são alcançados quando a doença é descoberta e tratada precocemente.

Por Dr. Otávio Pinho Filho

DEPOIS DO BOA NOITE CINDERELA, LUIZÃO CAI NO NOVO GOLPE, O SAIDINHA DE BAR

Há poucas semanas, Luizão, o dono do bar mais famoso de Bacabal e que leva o seu nome, foi vitima de um golpe denominado “Boa noite Cinderela”. Uma loira muitoi bonita serntou-se em uma mesa e pediu uma cerveja. Bebeu vagarosamente até que saiu o último cliente. Cheia de charme e simpatia, a loira pediu mais uma gelada e chamou o galã Luizão para um copo, o que aceitou de primeira. Depois foi a vez de Luizão oferecer uma cerveja e ernquanto se dirigiu ao balcão, a divina Loira colocou um sonífero em seu copo. Já pelas seis da manhã, foi acordado por um amigo que passava e só alí viu que tinha sido ludibriado. A loira levou toda a grana apurada no fim de semana.

Como se não bastasse o “Boa noite Cinderela”, o nosso Luizão caiu em outro golpe, o “ Saidinha do bar”.

(Entenda o caso)

Passa a chave...

Abel, Jotha Erry, Careca, Dr. Júnior do SAAE e Dr. Moraes participavam da festa em comemoração a vitória do presidente eleito da câmara municipal de Bacabal quando resolveram mudar de ambiente. Dr. Júnior os convidou para comerem um carneiro na casa de Zé do Efeito, mas Abel e Jotha tinham outros planos, e para dar um tombo em Dr. Júnior pegaram uma carona com Dr. Moraes, a quem convenceram de que queriam ficar no Bar do Luisão. Jotha Erry tinha passado pelo local um pouco mais cedo e tinha visto Luisão sentado como de costume. Dr. Moraes Ponderou, devido o avançado da hora, mas foi instado pelos dois parceiros a manter a carona. E assim foi...

Depois de alguns minutos de viagem, na Avenida Euzébio Trinta (Centro Cultural) Dr. Moraes percebeu que Luisão acabara de fechar bar e já se dirigia para casa. Jotha, então, ordenou, e com veemência: - acelera... acelera doutor.

Dr. Moraes pisou no acelerador alcançando Luisão já dobrando a Rua do Guimarães (Gonçalves Dias), bem na frente do escritório de Dr. Rogério Alves. E Jotha ordenou: fecha Dr. Moraes... Fecha ele.

Em uma freada brusca Dr. Moraes fechou Luisão, que de preto ficou branquinho, branquinho com o susto, parou na calçada tremendo e suando de medo e, de supetão Jotha Erry abriu a porta traseira do carro de Dr. Moraes, pulou para fora e gritou: - passa a chave...  passa a chave rapaz... passa a chave do bar agora Luisão.

Luisão parado, de braços abertos com o molho de chaves nas mãos, horrorizado com a cena, olhando para Jotha Erry e Abel e Dr. Moraes dentro do carro afetados por uma crise de riso quase sem controle assistindo o desfecho da cena.

Enquanto Abel e Dr. Moraes sorriam Jotha Erry gritava mais alto: a chave Luisão, ou, então volta e vai abrir o bar.

Luisão teve que ceder. Voltou devagarinho, abriu o bar sem muitas discussões, deixou Jotha Erry, Abel e Dr. Moraes bebendo, e tomando conta do bar, e foi tirar sua dorna, como faz rotineiramente todas as tardes...