LUIS FERNANDO RENUNCIA MANDATO EM RIBAMAR

O prefeito Luís Fernando Silva, protocolou nesta quinta-feira (14), a sua carta renúncia do mandato de prefeito de São José de Ribamar que exerceu por um ano e três meses.

No documento encaminhado ao presidente da Câmara, Manoel Albertin Dias dos Santos, o prefeito Luís Fernando diz que recebeu e aceitou honroso convite para participar da gestão do governador Flávio Dino (PCdoB) para assumir a Secretária de Programas Estratégicos, cargo que assume nesta sexta-feira (15).

“Diante dos desafios que a vida pública impõe aos seus militantes, vejo, nesta, uma oportunidade de colaborar com o Maranhão, e especialmente com a nossa cidade de São José de Ribamar, para a melhoria da qualidade de vida dos nossos conterrâneos, sobretudo neste momento de dificuldades de várias matizes por que passam o Brasil, os Estados e os Municípios”, diz a carta.

Com a renúncia de Luis Fernando quem assume a Prefeitura de São José de Ribamar é o vice Eudes Sampaio (PTB). A posse será nesta sexta-feira, às 17h.

Leia a carta na íntegra: 

DEPUTADO ROBERTO COSTA E PREFEITO EDVAN FAZEM VISITAS A HOSPITAIS DE BACABAL COM COMISSÃO TÉCNICA DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" DA PITÁGORAS

O deputado estadual Roberto Costa (MDB), prefeito Edvan Brandão (PSC), a vice-prefeita, Graciete Lisboa (PDT), vereadores e técnicos do programa "Mais Médico" da Faculdade Pitágoras visitaram, nesta quinta-feira, (14) os hospitais Socorão, Materno Infantil e o Hospital Laura Vasconcelos do município de Bacabal. O objetivo da visita foi uma visita técnica para avaliar os futuros ambientes de práticas dos alunos do curso de Medicina do município.

O prefeito Edvan Brandão afirmou que o curso de Medicina em Bacabal irá beneficiar a futura geração de médicos de toda a região.
"Estamos felizes e lutando a cada dia por essa conquista. Lutamos por uma educação melhor em nosso município e que irá atender toda a nossa região. Iremos investir na educação e realizar sonhos. Não será um ganho apenas para a Pitágoras, mas para cada pai que tem o sonho de ver o filho um médico", ressaltou.

O parlamentar acredita que, com o curso de Medicina a saúde da população será melhor.

"Estamos felizes com essa conquista que a cada dia está concretizada. Sabemos que a vinda do curso de medicina será um grande avanço para o município. A saúde pública passará a contar com vários profissionais sendo treinados e ajudando nos procedimentos hospitalares, além de contribuir para a melhora nos atendimentos e na qualidade da saúde do município", disse Roberto Costa.

Do Blog do Abel Carvalho

PREFEITO EDVAN RECEBE COMITIVA DA FACULDADE PITÁGORAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA

Está cada vez mais perto o sonho da efetivação do tão esperado curso de Medicina em Bacabal.

Durante toda esta quinta-feira, 14, representantes da faculdade Pitágoras, estiveram na companhia do prefeito Edvan Brandão, que também convidou o deputado estadual Roberto Costa, para realização de visitas técnicas nas unidades de saúde do município.

A vice-prefeita Graciete Lisboa e os vereadores também participaram das visitas.

O Secretário Municipal de Saúde, Silas Duarte, deu as boas vindas para comitiva no Hospital Geral (Socorrão), onde foi possível conhecer toda estrutura do hospital, bem como, a verificação de números de procedimentos e atendimentos diários. As informações foram repassadas pelo diretor do hospital, Jacob Oliveira, que avaliou a visita como sendo “muito satisfatória em razão da importância do curso de em nossa cidade,” disse.

Em seguida foi a vez do Hospital Materno Infantil receber a análise técnica. A diretora Ivonilde Feitosa fez a apresentação de todos os setores do hospital e consequentemente prestou as informações necessárias para o relatório.

As visitas ainda seguiram pelo Hospital Regional Dra. Laura Vasconcelos e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Após as visitas, foi realizada uma reunião no auditório da prefeitura, com a apresentação de dados relevantes sobre e implantação do curso.

O prefeito Edvan Brandão falou sobre a importância do curso de Medicina na cidade. “Estamos ansiosos pela concretização deste curso. É um sonho da nossa juventude que se tornará realidade em nossa gestão. Assim como hoje, estarei à disposição para cumprir a nossa parte no termo de compromisso”.

Para o deputado estadual Roberto Costa, o momento é de alegria, uma vez, que o parlamentar disse está a mais 10 anos lutando por essa conquista. “Estamos conseguindo concretizar esse sonho, em função da luta e da parceria do prefeito Edvan Brandão, que priorizou esse curso de Medicina como uma de suas bandeiras para que a gente pudesse atender na verdade toda uma demanda da região do Médio Mearim.”

Carlos Kage, gestor do projeto Mais Médicos da faculdade Pitágoras, agradeceu a receptividade do prefeito Edvan e sua comitiva e disse que é uma “grande honra trazer este curso tão importante para cidade de Bacabal”. De acordo com o mesmo, a previsão de inicio do curso é para o segundo semestre de 2020.

ASSECOM

WELLINGTON PEDE REDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA QUEDA NO VALOR DOS COMBUSTÍVEIS

O deputado estadual Wellington do Curso solicitou ao governador Flávio Dino que reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, como forma de diminuir o alto valor da gasolina no estado, assim como já o fez em outras oportunidades. O aumento no preço do combustível passou a valer desde o dia 05 de março de 2019 e é resultado da Lei Nº 10.956, que reajustou a alíquotas do ICMS, proposta que teve o voto contrário de Wellington do Curso na Assembleia Legislativa.

Essa não é a primeira vez em que Flávio Dino aumentou o preço da gasolina e outros combustíveis, já que em 2016, por meio da Lei nº 10.542/2016, reajustou o ICMS, tornando o combustível mais caro em todo Maranhão.

“Todas as vezes, eu votei contra essa proposta que aumentou o ICMS. Antes dessa lei de Flávio Dino, o imposto que incidia sobre o preço da gasolina era de 26% acrescido de 2% do Fumacop. O diesel, por sua vez, era de 17%, isso sem o Fumacop. Agora, após esse reajuste que o governador impôs, o percentual que incide no preço da gasolina é de 28,5%, mais o 2% de Fumacop. Em relação ao diesel, Flávio Dino acrescenta, inclusive 2% do Fumacop, algo que antes não havia. Diante do grande do número de desempregados no Maranhão, não podemos permitir que a população pague a conta da ineficácia da administração pública por meio de altas cargas tributárias. Precisamos encontrar maneiras para que não joguemos o prejuízo no bolso do cidadão maranhense onde principalmente os mais pobres, moto-taxistas, taxistas padecem. Se na capital o preço já está alto, imagine no interior!”, disse Wellington.

Ainda ao se pronunciar sobre o caso, o deputado Wellington lembrou que Flávio Dino já baixou o ICMS em outras ocasiões para ajudar aliados políticos e solicitou que o governador agora o faça, mas em benefício da população.

“Solicitamos ao governador Flávio Dino que, assim como houve redução do ICMS de 17% para 2% no fornecimento do óleo diesel para as empresas do sistema de transporte urbano da região metropolitana de São Luís e Imperatriz, em outras ocasiões, haja a redução da alíquota do ICMS que incide sobre o valor do combustível. Eu votei contra o aumento de impostos dos combustíveis. Flávio Dino, dê exemplo e reduza o ICMS, reduza o imposto que incide sobre os combustíveis no Maranhão. O povo maranhense não merece pagar por mais essa conta!”, destacou o deputado Wellington.

CRIADO O CONSÓRCIO NORDESTE DURANTE FÓRUM DE GOVERNADORES DO NORDESTE

Nesta tarde de ontem. quinta-feira (14), representantes dos noves Estados da Região Nordeste estiveram reunidos na capital maranhense, onde decidiram pela criação do Consórcio Nordeste, durante o Fórum de Governadores do Nordeste.

Todos os representantes dos Estados assinaram o protocolo que cria o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. O evento foi realizado no Palácio dos Leões, sob o comando do governador Flávio Dino.

A criação do Consórcio Nordeste prevê a parceria conjunta dos nove Estados do Nordeste em dez pontos. O acordo permitirá, por exemplo, o intercâmbio de estudantes, apoio na segurança pública dos estados, parceria em obras de infraestrutura e a realização de compras conjuntas, buscando a diminuir o preço de produtos e serviços.

O encontro contou com a participação de oito governadores – Flávio Dino (MA), Wellington Dias (PI), Camilo Santana (CE), Fátima Bezerra (RN); Paulo Câmara (PE), João Azevedo (PB), Belivado Chagas (SE) e Rui Costa (BA). Somente o governador de Alagoas – Renan Filho – esteve ausente, representado pelo vice-governador Luciano Barbosa.

O governador da Bahia, o petista Rui Costa, foi escolhido o primeiro presidente do Consórcio Nordeste, com mandato de um ano. O acordo entre os nove governadores definiu que a cada ano, será feito um rodízio no grupo.

PDT INDICA GIL CUTRIM PARA A CCJ DA CÂMARA

O deputado federal Gil Cutrim (PTD) assumiu, na noite desta última quarta-feira (13), vaga de membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, considerada a mais importante da Casa.

O colegiado é responsável pela avaliação da regularidade dos projetos de lei protocolados e encaminhados ao Parlamento.

Além disso, através da CCJ, será dado um dos primeiros passos para a efetivação da polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, que altera o sistema previdenciário do Brasil.

Na mesma noite, o parlamentar também foi nomeado pelo PDT suplente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), que tem como atribuição apreciar projetos de lei que afetam pelo menos quatro áreas de administração pública do Brasil, como Saúde, Previdência Social, Assistência Social e Família.

Exercendo o seu primeiro mandato como deputado federal, o pedetista agradeceu a confiança do partido e se comprometeu a trabalhar com afinco na estrutura e organização dos trabalhos legislativos.

“Sei da importância dessas posições e de se ter uma voz ativa do Maranhão nos colegiados. Temos grandes pautas que passarão pelas comissões neste ano e será preciso pulso firme para garantir um quadro positivo quanto às demandas da população”, destacou.

LUIS FERNANDO É CONFIRMADO NA EQUIPE DE GOVERNO DE FLAVIO DINO

Agora é oficial. O governador Flávio Dino confirmou nesta terça-feira (12), através das redes sociais, que o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, integrará sua equipe de governo.

Flávio Dino confirmou ainda que Luis Fernando assumirá na próxima sexta-feira (15), a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos. Veja abaixo.

Com isso, Luis Fernando vai renunciar ao cargo de prefeito de São José de Ribamar e o vice-prefeito Eudes Sampaio, assumirá em definitivo o comando da Prefeitura Municipal de Ribamar.

O governador também assegurou que ainda na sexta-feira, Simplício Araújo reassume a Secretaria de Indústria e Comércio, abrindo vaga para que Gastão Vieira assuma na Câmara Federal.

PARA ADPEMA 21,7% DOS DEFENSORES É IRREVERSÍVEL

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Murilo Guazzelli, afirmou, por meio de nota oficial, que a decisão judicial que garantiu aos defensores públicos do Maranhão a implantação do reajuste de 21,7% nos seus contracheques – como revelado na edição de segunda-feira, 11, de O Estado – tem efeitos “absolutos”.

Segundo o representante da entidade, isso ocorre porque a primeira decisão favorável à categoria, de 2015, já transitou em julgado e contra ela o Estado do Maranhão não protocolou uma ação rescisória – como fez no caso de outros quase 60 mil servidores do Executivo que estão com o mesmo benefício suspenso, também por decisão judicial.

“Esta ação da ADPEMA não tem vínculo nenhum com outras ações, nem mesmo com as decisões do Sintsep. A ação da ADPEMA já transitou em julgado desde 2015, não foi atacada por rescisória e desde 2017 há decisão mandando implantar o reajuste”, declarou Guazzelli.

Ele reclama, contudo, que o Estado nunca cumpriu a decisão de implantação do percentual.

“Os efeitos de todas as decisões no processo da ADPEMA são absolutos; nada se vincula com a decisão da rescisória do Sinstsep. Mas, repito, o Estado até hoje não cumpriu nenhuma das três decisões (esta última foi a terceira) que mandou implementar o reajuste”, completou.

Suspensão – No mês de fevereiro o desembargador José de Ribamar Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu liminar à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e suspendeu o efeito de decisões judiciais que garantiam o reajuste de 21,7% nos salários dos servidores públicos do Maranhão – é essa a decisão que atinge pelo menos 60 mil funcionários públicos do Maranhão, entre ativos e inativos, segundo o sindicato da categoria.

A decisão foi tomada pelo magistrado no bojo de uma ação rescisória protocolada pelo governo Flávio Dino (PCdoB) no dia 23 de outubro, duas semanas após ele ter sido reeleito para o comando do Executivo e que pediu a interrupção do pagamento de benefício até o julgamento do mérito da questão no Pleno do TJ.

No seu despacho, o desembargador concordou com o argumento da PGE, segundo o qual o reajuste de 21,7% viola a Constituição ao tratar “a Lei Estadual n.º 8.369/2006 como lei de revisão geral anual, quando trata-se de norma que concedeu reajustes setorizados a diversas frações do serviço público do Estado do Maranhão”.

A liminar, nesse caso, vale até o julgamento de mérito pelo plenário das Câmaras Cíveis Reunidas.

Fonte - O Estado

OPINIÃO – CADERNO ESTADO MAIOR - AS INCERTEZAS

O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando, mantém a distância do público para não ter que falar a respeito da possibilidade de compor a equipe de governo de Flávio Dino (PCdoB). Diante de incertezas, o gestor prefere o silêncio, por enquanto. Luís Fernando nunca confirmou ou negou o convite que lhe foi feito para comandar a Secretaria de Programas Estratégicos.

Entre as incertezas que levam o prefeito de São José de Ribamar calar estão o seu futuro político e o receio de enterrar de uma vez a fama que fez como o melhor prefeito do município.

Sobre o futuro político, Luís Fernando não sabe como conseguirá os espaços necessários deixando de ser chefe do Executivo municipal para se tornar somente subordinado de Flávio Dino. Essa questão acaba pesando, já que a promessa do comunista é de garantir para Fernando a vaga de candidato ao Senado, em 2022. Mas fica a incerteza se, até lá, o prefeito ainda terá algum tipo de peso para garantir que o acordo seja cumprido diante de qualquer cenário.

Sobre perder o resto que ainda tem de fama de bom gestor de São José de Ribamar, Luís Fernando ainda pensa e repensa se, com uma administração tão fraca como a de agora, deixar a Prefeitura não seria um suicídio político.

Já faz quase um mês que Flávio Dino anunciou as mudanças em sua gestão, no primeiro escalão. O governador chegou a adiar a solenidade de posse dos novos secretários em cerca de cinco dias para esperar uma posição do prefeito de São José de Ribamar.

Mas, diante de tantas incertezas, Luís Fernando vai deixando para depois a posição que tomará.

Se repetindo – Este vai ou não vai de Luís Fernando se parece com a ocasião em que se especulava se ele seria ou não candidato a governador pelo grupo da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Durante os últimos dois anos do mandato da emedebista, Luís Fernando foi visto como o candidato ao governo. Ele agia como um candidato.

No entanto, no fim de tudo, o prefeito se reservou e ficou empurrando a decisão que tomou já nos 45 segundos do segundo tempo, deixando o grupo da ex-gestora sem tempo para trabalhar novos nomes.

Estado Maior

SAAE REALIZA TROCA DA TUBULAÇÃO DE POÇO NO CENTRO DA CIDADE...

Seguindo o cronograma de ações e manutenções preventivas, o SAAE realizou na última sexta-feira a troca da tubulação do Poço localizado no centro da cidade (PT- BACABEIRA), que atende os Bairros Cohab, Madre Rosa, Alto Assunção e parte do Centro de Bacabal.

Como podemos ver na imagem o ferrugem toma conta da tubulação antiga que Infelizmente há muito tempo os poços não passam por manutenções, ocasionando problemas no abastecimento normal de água e às vezes problemas de grandes proporções como no caso o PT-SANTA CLARA.

Com a execução do PEM - Plano Emergencial de Melhorias, o SAAE vem trabalhando todos os dias para solucionar o problema da falta d'água tanto na cidade, como na zona rural.

O SAAE sabe que tem muito por fazer, mas agradece a compreensão de todos, e reafirma o compromisso de  fornecer água com qualidade aos lares de Bacabal.

ASSECOM | SAAE.