sexta-feira, 2 de agosto de 2024

JULGAMENTO SOBRE CONSELHEIRO DO TCE É MARCADO POR FLAVIO DINO

 


Depois de uma demora inexplicável, o ministro Flávio Dino marcou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) para apreciar ação do Partido Solidariedade que questiona o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pela Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA).

Flávio Dino determinou que o julgamento vai ocorrer em plenário virtual entre os dias 16 e 23 de agosto.

O Solidariedade ingressou com ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) questionando alguns pontos do processo de escolha pela ALEMA.

Diante dos questionamentos, mesmo tendo apenas seguido o que já havia sido feito em anos anteriores, inclusive chancelado por Flávio Dino quando era governador do Maranhão, a ALEMA fez modificações atendendo os questionamentos feitos na ADIN e pediu o arquivamento do caso.

A própria Advocacia Geral da União pediu para a Procuradoria Geral da República arquivar a ADIN que questionava o processo realizado no parlamento estadual para escolha do TCE-MA,  afinal a decisão, agora, já tem data para acontecer através do STF.

SEXTOU COM MUÇÃO

 

quinta-feira, 1 de agosto de 2024

PATRICIA TELES LANÇARÁ SUA CANDIDATURA A VEREADORA DE BACABAL NESTE SÁBADO, 3 DE AGOSTO

Patrícia Teles Lançará sua Candidatura a Vereadora de Bacabal neste sábado, 3 de agosto*

*Conhecida por participar de diversos projetos educacionais no município, Patrícia busca agora levar sua experiência para a Câmara de Vereadores*

No próximo dia 3 de agosto, Patrícia Teles lançará sua candidatura a vereadora de Bacabal, Maranhão, na Convenção Partidária “Bacabal do jeito que o povo quer”. 

Conhecida por seu comprometimento com a educação, Patrícia adota o slogan "A educação transforma vidas" para guiar sua campanha, simbolizando sua dedicação com o desenvolvimento educacional da cidade.

Patrícia já foi, inclusive, Secretária Adjunta de Educação em Bacabal, e durante seu mandato desempenhou um importante  papel na implementação de diversas iniciativas que trouxeram mudanças significativas para o cenário educacional de Bacabal. 


Dentre suas principais contribuições, pode-se citar o projeto Robótica nas Escolas, que visou levar kits de robótica para as escolas de Bacabal e, com isso, desenvolver habilidades essenciais nos alunos. 


Além disso, sob sua liderança, Bacabal teve uma participação significativa na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) e na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). Essas competições incentivaram os alunos a aplicar conhecimentos teóricos em práticas experimentais, estimulando o interesse pelas ciências exatas.


Patrícia também foi fundamental na organização de sessões intensivas de preparação para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). 

O Pacto pela Aprendizagem, que visa garantir que todos os alunos adquiram habilidades e competências essenciais, também foi um projeto coordenado por Patrícia. Durante esse projeto, ela ofereceu suporte pedagógico e promoveu capacitações para educadores.

Durante as avaliações SEAMA e Fluência Leitora, parte do Pacto pela Aprendizagem, Patrícia buscou enfatizar a importância de um trabalho pedagógico contínuo e bem estruturado, que prepare os alunos para desafios futuros.

Em 2022, Patrícia também esteve ativamente envolvida no Programa Municipal Educar, apoiando e acompanhando as atividades desenvolvidas, além de promover a formação continuada dos profissionais envolvidos.

Com toda essa experiência, Patrícia Teles agora dá um passo importante ao buscar levar sua experiência e compromisso com a educação para a Câmara de Vereadores de Bacabal, onde pretende continuar trabalhando para promover mudanças positivas na educação da cidade. Seu histórico e dedicação indicam uma campanha voltada para a transformação positiva através da educação, indo de encontro ao seu slogan: "A educação transforma vidas".

EMPREGOS EM ALTA É CELEBRADO POR CARLOS BRANDÃO

 


O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou o salto de empregos no estado durante o mês de junho, após retornar da missão que reconheceu os Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade, durante a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, na Índia. Nesta quarta-feira (31), Brandão destacou o balanço satisfatório em suas redes sociais.

“No Maranhão, fechamos o mês de junho com saldo positivo na geração de empregos. Segundo dados do Novo Caged, foram registrados 6.025 novos vínculos formais de trabalho no período, maior crescimento relativo (+0,93%) do Nordeste e o 4º maior do país. Ao todo, são 653.590 maranhenses formalmente empregados. Mais um resultado para comemorar”, postou o governador.

Segundo o Painel de Informações do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), este resultado é maior na comparação com o mesmo período do ano passado, que havia gerado 1.281 vagas, representando o maior saldo de 2023.

Todos os setores apresentaram saldo positivo de empregos, isto é, com mais admissões do que demissões: Serviços (+1.604 vínculos), Construção (1.440), Indústria (1.282), Comércio (1.105) e Agropecuária (595).

quarta-feira, 31 de julho de 2024

VENEZUELA PRECISA DE SOCORRO

 

Fica cada vez mais claro que alguém precisa socorrer o povo venezuelano, que não consegue mais conviver numa ditadura, antes com Hugo Chavez e agora com Nicolas Maduro.

O que se viu nas últimas horas no país vizinho é uma prova cabal, que a maioria dos venezuelanos buscam a liberdade, mas esbarram na ditadura que segue prevalecendo no país, mesmo com protestos da população e cobranças da comunidade internacional.

Maduro abusou nas eleições. Para se ter uma ideia, a cédula de votação continha 13 fotos Maduro, enquanto o principal opositor, o ex-diplomata Edmundo González, aparecia em apenas três imagens. O documento foi expedido pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral), alinhado ao regime autoritário de Maduro e quem confirmou a vitória de Maduro nas urnas, decisão contestada pela Oposição, afirmando que venceu por 70% dos votos.

A OEA (Organização dos Estados Americanos) diz não reconhecer o resultado anunciado oficialmente, já que entende que o resultado não é confiável, diante da falta de apresentação das atas das urnas.

Diante de tanto abuso e falta de transparência, os protestos ecoam na Venezuela, infelizmente com inúmeras prisões, sequestros e já contabilizadas onze mortes no país.

O Brasil ainda não reconheceu o resultado das eleições na Venezuela, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aguarda a apresentação das urnas, mas é necessário que o Brasil não coadune com nenhuma ditadura e se mantenha firme em prol da democracia, democracia que o Governo de Maduro desconhece ou se afasta com a completa e total falta de transparência.

Alguém precisa socorrer a Venezuela e fazer com que a vontade do povo venezuelanos prevaleça.

POLÍCIA ENCONTRA UM MILHÃO EM CARRO ABANDKNADO EM SAO LUIS

 

A Polícia Militar do Maranhão, após denúncia, encontrou a quantia de R$ 1 milhão dentro de um veículo que estava abandonado.

A denúncia foi feita por moradores de um condomínio na Rua das Andirobas, no Renascença, em São Luís. Os moradores acharam estranho o fato do veículo (Renaut Clio, de cor vermelha) estar cerca de 10 dias parados na localidade.

Uma equipe da PM foi até o local e encontrou a quantia no porta malas do veículo. A quantia e o veículo foram encaminhados para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

Caberá a Polícia Civil do Maranhão identificar o proprietário do veículo e o dono do R$ 1 milhão encontrado.


terça-feira, 30 de julho de 2024

27 PREFEITURAS DESCUMPREM PRAZO DO RGF

 

Procedimento realizado pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) identificou que vinte e sete prefeituras municipais homologaram os dados dos demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativos ao 1º quadrimestre fora do prazo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e que nove prefeituras estão inadimplentes em relação a essa obrigação. Os fiscalizados que se enquadram nesses dois casos descumprem o art. 10, inciso I, da Instrução Normativa TCE-MA nº 60/2020.

Em decorrência disso, a Sefis determinou a abertura de procedimentos de apuração de responsabilidades e aplicação de multa pelo não envio ao TCE do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), nos prazos e condições estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e art. 11 combinado com o art. 10, I da Instrução Normativa TCE/MA nº 60 de 2020, alterada pela IN nº 61/2020, no valor de até 30% (trinta por cento) dos respectivos vencimento anuais, conforme art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000 – Lei de Crimes Fiscais, por meio do instrumento processual da Representação.

Os auditores do TCE também vão apurar eventuais responsabilidades solidárias dos responsáveis pela contabilidade e pelo controle interno, nos mesmos autos da representação.

Homologaram os dados fora do prazo as seguintes prefeituras: Arame, Barra do Corda, Barreirinhas, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Conceição do Lago-Açu, Gonçalves Dias, Imperatriz, Jatobá, Lagoa Grande do Maranhão, Lago do Junco, Lago Verde, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Matinha, Parnarama, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Quitéria do Maranhão, São Bento, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João do Sóter, São José de Ribamar e São Roberto.

Estão inadimplentes em relação ao envio das informações as prefeituras de Amapá do Maranhão, Cidelândia, Coroatá, Davinópolis, Junco do Maranhão, Mata Roma, Miranda do Norte, Peritoró e Turiaçu.

Como explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, os dados relativos à gestão fiscal são essenciais no âmbito da administração pública e as normas a eles relativas devem ser cumpridas integralmente. “Os Relatórios de Gestão Fiscal permitem que o controle externo acompanhe o cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Gestão Fiscal (LRF), como os vinculados às despesas com pessoal, dívida consolidada líquida, concessão de garantias e contratação de operações de crédito. O imenso volume de dinheiro público envolvido nesses campos requer ações fiscalizatórias cada vez mais ágeis e eficazes.”, afirma.


PESQUISA DO INSTITUTO EXATA APONTA LIDERANÇA DE EMANOEL FILHO NAS INTENÇÕES DE VOTO EM SÃO LUÍS GONZAGA

*Pesquisa do Instituto Exata Aponta Liderança de Emanoel Filho nas Intenções de Voto em São Luís Gonzaga-MA*

*A entrada de Emanoel Filho na política tem sido vista de forma bastante promissora na cidade*

Uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Exata, contratada pela Rádio e Portal Imirante, mostrou o panorama atual das intenções de voto para as eleições municipais de 2024 em São Luís Gonzaga do Maranhão. O levantamento, realizado entre os dias 20 e 22 de julho de 2024, entrevistou 500 eleitores e apresenta uma confiabilidade de 95%. 

Os dados coletados apontam Emanoel Filho, e seu vice Luan Rogério, com 57,4% das intenções de voto. Seguido por Dico Salazar, pré-candidato apoiado pelo prefeito, que registra 31,2%. O percentual de eleitores que não escolheram nenhum dos candidatos, ou que pretendem votar em branco ou nulo, é de 4,2%. Além disso, 7,2% dos entrevistados afirmaram que ainda não sabem ou não responderam em quem irão votar.

Diante disso, observa-se Emanoel Filho liderando a corrida eleitoral até o momento. Vale ressaltar, no entanto, que a continuidade da campanha e as estratégias adotadas pelos candidatos nos próximos meses serão determinantes para o desenrolar dessa disputa.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-00089/2024.



segunda-feira, 29 de julho de 2024

LULA FAZ PRONUNCIAMENTO OTIMIDTA

 


O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, na noite de ontem, domingo (28), onde apresentou balanço dos primeiros 18 meses de seu governo. O discurso, que teve a duração de sete minutos, foi previamente gravado na sexta-feira (26) em Brasília.

Lula assegurou que o mundo voltou a acreditar no Brasil e tudo graças a diplomacia, segundo o petista, foi restabelecida no seu governo.

O Brasil recuperou seu protagonismo no cenário mundial. Participamos de todos os principais fóruns internacionais. O Brasil voltou ao mundo, e o mundo agora vai passar pelo Brasil”, disse Lula citando a Cúpula de Líderes do G20, que será realizada em novembro, no Rio de Janeiro. O Brasil está na presidência do G20, grupo composto por 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia).

Entre os destaques da sua atual gestão, o presidente citou ainda o crescimento econômico, controle da inflação, a retomada de programas sociais e de investimentos, geração de empregos com carteira assinada, o resgate de políticas de proteção de minorias sociais, a priorização da proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento de políticas com foco na transição energética, para o combate às mudanças climáticas.

Brandão – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), endossou o pronunciamento de Lula e assegurou que o estado maranhense tem testemunhado o avanço do Brasil

O Maranhão é testemunha dos inúmeros avanços conquistados até agora pelo governo do presidente Lula. Já anunciamos obras importantes pelo Novo PAC, como a construção de linhões de distribuição de energia, a ampliação do Minha Casa Minha Vida e fortes investimentos no saneamento básico. Nossa parceria segue firme para fazer o Maranhão e o Brasil avançarem ainda mais!”, destacou o governador maranhense.

PONTO DE VISTA - SOBRE ROSEANA SARNEY - POR JOAQUIM HAICKEL

 

Por Joaquim Haickel

Quem conhece a minha trajetória como deputado, sabe das restrições que fiz sobre alguns posicionamentos políticos, eleitorais e administrativos implementados durante os 14 anos em que Roseana Sarney governou o Estado do Maranhão.

Fui contra alguns posicionamentos políticos e eleitorais desenvolvidos e levados a cabo por pessoas de pouca ou nenhuma visão nestes setores, mas que foram aceitos e implementados em seus anos de governo.

Posicionei-me contra a mudança de nome das Secretarias de Estado, transformadas em gerências, porém não me posicionei de forma contrária a criação das unidades administrativas regionais, as quais também chamou erradamente de gerências, mas de sua forma de operação.

Fui contra a mera extinção de alguns órgãos estatais como o SIOGE, sem que no lugar dele fosse colocado algo mais funcional e eficiente. Discordei peremptoriamente do desmantelo do sistema agropecuário de nosso estado, uma vez que a agroindústria é a maior de nossas vocações empresariais.

Fui contra o fato de Roseana não ter se candidatado a senadora em 2014 e não ter feito de tudo para eleger Luís Fernando em votação na Assembleia Legislativa para sucedê-la no governo e tentar se reeleger governador.

É possível que alguém mal-intencionado diga que, se eu discordava dela em algumas de suas ações, não deveria ter aceitado seu convite para ser secretário de esportes, em seu último mandato. Quem diz isso talvez não saiba que eu não queria aceitar e que de certa forma fui impelido a fazê-lo por pessoas do setor esportivo.

Minhas restrições a alguns atos de Roseana nunca fizeram com que eu não reconhecesse o seu imenso carisma, a sua imensa popularidade, a sua incrível capacidade eleitoral e que fazendo a contabilidade entre os pontos positivos e os pontos que eu considerava negativos de suas ações, o saldo sempre foi positivo e com grande margem a favor dos pontos positivos, pois em seus anos de governo, não houve perseguição a adversários e as instituições funcionaram em plena normalidade, coisa que não aconteceu depois dela.

Mas o motivo de estar falando sobre isso agora se deve ao fato de eu ter acompanhado um grupo de amigos de Belo Horizonte em passeios por São Luís e eu mesmo ter me surpreendido ao mostrar a eles a grande quantidade de obras de infraestrutura e ao comentar os apoios que aconteceram nos governos de Roseana aos setores culturais e esportivos.

Obras como diversos viadutos, as avenidas “Quarto Centenário” e “Via Expressa” e o Espigão da Ponta D’areia, são apenas alguns dos marcos de sua presença administrativa, isso sem contar com o fato de ter sido em seu governo que começou a vigorar as leis de incentivo a cultura e ao esporte, sustentáculos desses setores em nosso Estado. Nesse tocante é importante que se diga que em sua gestão essas leis não eram utilizadas como moeda de troca eleitoral ou com qualquer outra conotação que não fosse a de apoiar exclusivamente as iniciativas culturais e esportivas da sociedade maranhense.

Em cada lugar por onde passei com meus convidados havia uma obra realizada nos governos de Roseana, e o mais extraordinário foi que eu mesmo, que sou daqui, que sei de tudo que foi realizado por ela, fiquei surpreso ao constatar esses feitos. Entendi que o fato de fazer algumas restrições às suas gestões embaçaram a verdadeira visão de suas realizações.

Imagino que o que aconteceu comigo possa ter acontecido com muitas pessoas. Imagino também, que muitas pessoas que não foram capazes de reconhecer o valor de Roseana, possam observar melhor e fazer isso agora, e dar a ela o valor e o respeito que ela merece.

Penso que ainda seja tempo de, mesmo tendo discordado de Roseana em alguns aspectos, declarar o reconhecimento e o agradecimento por tudo de bom que ela fez, não só por São Luís, mas por todo o Maranhão.

PS: Vai aparecer algum energúmeno que diga que eu estou puxando saco de Roseana. Ora, se não puxei o saco dela quando ela era governadora e tinha imenso poder, por que faria isso agora que ela não tem mais a mesma posição? O reconhecimento que faço a ela hoje é resultado da constatação de suas realizações, nem sempre observadas e valorizadas devidamente.