DESEMBARGADORES SAO AFASTADOS DO TJ

 

A Operação 18 minutos da Polícia Federal, deflagrada ontem, quarta-feira (14), tem relação com uma possível fraude processual para o saque de alvará milionário para o pagamento de honorários advocatícios numa ação envolvendo o Banco do Nordeste.

A PF identificou diversas movimentações suspeitas decorrentes de saque de alvará judicial expedido no bojo de um processo possivelmente fraudulento, envolvendo desembargadores e juízes em prejuízo da instituição financeira. Os fatos relacionavam-se à tramitação de execução de título extrajudicial promovida por um ex-advogado do banco, agora figurando como investigado, em que se postulava direito de crédito relativo a suposta verba honorária.

O pedido foi deferido e o montante distribuído entre as pessoas da pretensa organização criminosa. Analisando os processos, a PF identificou inúmeras fraudes processuais, a exemplo de manipulação na distribuição do caso, cálculos de correção monetária injustificados ou inexistentes e celeridade seletiva, culminando na expedição de alvarás.

Diante dessa situação, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, determinou proibição a todos os desembargadores investigados pela PF, de qualquer tipo de acesso ou frequência ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Sendo assim, estão afastados do Tribunal de Justiça os desembargadores Marcelino Everton Chaves (aposentasdo), Nelma Celeste Sousa Silva Sarney, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior.

Além do acesso ou frequência ao TJMA, os magistrados também ficam impedidos de ter acesso a qualquer um de seus estabelecimentos judiciários ou dependências, inclusive salas virtuais, por meio de equipamentos eletrônicos, bem como uso de veículos bens ou serviços disponibilizados pelo TJMA para seus membros.

Na mesma decisão o ministro João Otávio de Noronha, que atua como relator do pedido de quebra de sigilo telefônico de investigados, também proíbe que os magistrados mantenham contato uns com os outros, ou contato com qualquer dos demais investigados.

DEPUTADO DAVI BRANDÃO E PREFEITO EDVAN BRANDÃO DÃO INÍCIO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO BELA VISTA

 

Deputado Davi Brandão e Prefeito Edvan Brandão dão início à pavimentação da Estrada do Povoado Bela Vista 

_Com investimento histórico, mais de 15 km de asfalto irão conectar Bacabal ao povoado onde o deputado nasceu, trazendo desenvolvimento e melhor qualidade de vida para a população._

No último dia 12, o deputado estadual Davi Brandão, (PSB/MA) ao lado do prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, participou da assinatura da ordem de serviço para a tão aguardada pavimentação da Estrada do Povoado Bela Vista. A obra, que abrange mais de 15 quilômetros de asfalto, irá transformar a infraestrutura local, facilitando o deslocamento entre Bacabal e Bela Vista, povoado onde o deputado cresceu.

Com o maquinário já a postos e pronto para iniciar as obras, a pavimentação trará uma série de benefícios, como a melhoria no acesso a serviços de saúde, educação e comércio, além de impulsionar o desenvolvimento econômico da região. "Esse é um sonho antigo que agora se torna realidade. A pavimentação não só facilita o transporte, mas também traz dignidade, segurança e novas oportunidades para o nosso povo", destacou Davi Brandão.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO Ê ALVO DE OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

 

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (14), a Operação 18 Minutos, para apurar a atuação de organização criminosa suspeita da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Policiais federais cumprem 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. Também são cumpridas outras medidas cautelares, como o afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico.

De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação de processos do Tribunal de Justiça do Maranhão com o intuito de obter vantagem financeira. São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As primeiras informações dão conta que a operação alcançou os gabinetes de pelos menos três desembargadores.

Comunicado – O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a “Operação 18 minutos”, realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís.

Com fundamento nos princípios da transparência e da governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF.

MPE ATRASA JULGAMENTO SOBRE COTA DE GÊNERO

 

Infelizmente ainda segue em ritmo lento os julgamentos sobre Cota de Gênero no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, referente as eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa.

Agora, o principal problema está, pasmem, no Ministério Público Eleitoral que, infelizmente, tem desrespeitado prazos e, consequentemente, atrasado os julgamentos na Corte Eleitoral.

Com relação ao julgamento do Podemos, o relator do caso, Tarcísio Araújo, abriu prazo para as alegações finais das partes e do Ministério Público Eleitoral, mas todas as partes cumpriram o prazo, menos o MPE.

O MPE foi notificado pela Secretaria Judicial do decurso de prazo e o relator remeteu os autos novamente ao MPE.

Lamentavelmente, não é a primeira vez que o MPE tem atrasado os julgamentos dos processos da Cota de Gênero. No caso do PSC, o MPE também deixou transcorrer prazos e isso ocasionou uma Representação por excesso de prazo no Conselho Nacional do Ministério Público.

Falando no processo do PSC, o TRE-MA também não pode admitir a apresentação de novos embargos protelatórios, afinal estamos tendo algo inédito na Justiça Eleitoral do Maranhão, o julgamento dos embargos dos embargos.

Do jeito que vai, esses processos não serão concluídos no TRE-MA tão cedo, infelizmente.

AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA É ANUNCIADO POR CARLOS BRANDÃO

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou, na tarde de ontem, terça-feira (10), a ampliação dos beneficiados com o Programa Bolsa Atleta.

Brandão destacou que o número de contemplados vai dobrar, alcançando 300 bolsas que serão distribuídas pelo Governo do Maranhão.

“Boa notícia para o esporte maranhense: vamos mais que dobrar o número de contemplados do programa Bolsa Atleta estadual, de 130 para 300 bolsas. Durante um ano, eles recebem R$ 500,00 mensais para custear despesas com a prática esportiva. Este é um incentivo para que nossos atletas tenham condições de treinar e conquistar grandes resultados”, anunciou Brandão.

Bolsa Atleta 2024 – A proposta do programa é ajudar os contemplados no custeio de despesas relacionadas à prática desportiva, como transporte, alimentação, inscrições e aquisição de materiais.

O programa Bolsa Atleta é dividido em quatro categorias: Estudantil Escolar, Estudantil Escolar com Deficiência, Estudantil Universitário e Estudantil Universitário com Deficiência.

FOI SÓ UM MAL ENTENDIDO, DIZ ESPOSA DE JUNIOR LOURENÇO

 

A esposa do deputado federal Júnior Lourenço, Carolina Trovão Bonfim, depois de registrar um boletim de ocorrência por agressão, na semana passada, na Delegacia de Porto de Galinhas, em Pernambuco, parece ter se arrependido da denúncia feita.

Na noite de ontem, terça-feira (13), após repercussão do episódio, Júnior Lourenço publicou nas suas redes sociais uma Nota de Esclarecimento da esposa, afirmando que tudo não passou de um “mal entendido”.

Carolina chega a afirmar que houve um desentendimento, mas sem nenhuma agressão. Veja acima a Nota de Esclarecimento.

Vale lembrar que estamos no Agosto Lilás – mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres e que tem como objetivo dar visibilidade ao tema e ampliar a divulgação sobre os direitos das mulheres em situação de violência. Além disso, o mês marca os 18 anos da Lei Maria da Penha.

JUNIOR LOURENÇO ACUSADO DE AGREDIR A ESPISA

 

Se já não bastasse ocupar as machetes de sites nacionais como um dos deputados federais mais faltosos do Brasil, o maranhense Júnior Lourenço (PL) agora é acusado de agredir a esposa, durante viagem à Pernambuco.

De acordo com o JC Pernambuco, Carolina Trovão Bonfim registrou queixa na Delegacia de Porto de Galinhas, em Pernambuco, contra Júnior Lourenço por agressão. O caso teria ocorrido no dia 08 de agosto e foi classificado como vias de fato por violência doméstica/familiar.

Carolina alega que teve uma discussão com o marido motivada por ciúmes e após dizer que iria descer para jantar, ela teria sido puxada pelos cabelos e arrastada pelo chão de volta ao quarto. Carolina contou à polícia que houve uma nova discussão e que, ao sair novamente no quarto, foi agredida e arrastada pela segunda vez.

Quando conseguiu descer e chegar na recepção, informou das agressões e seguiu de táxi para a Delegacia de Porto de Galinhas. No boletim de ocorrência, consta que foi oferecida à vítima a possibilidade de solicitar medidas protetivas de urgência, porém ela informou que iria procurar auxílio na cidade onde mora, em São Luís, no Maranhão.

Em nota, a Polícia Civil afirmou que confirmou que o inquérito foi instaurado e que “diligências estão sendo realizadas”.

Posicionamento – A nota oficial, assinada pelo advogado Raimundo da Silva Barros Netto, declarou que o episódio “foi um fato isolado e não há proximidade com crimes em contexto de relações domésticas”.

“Oportuno lembrar que José Lourenço Bomfim Junior nunca respondeu ou responde a crimes dessa natureza, e sua esposa, Carolina Trovão Lima Bomfim, está tomando todas as medidas para corrigir o ocorrido”, disse o texto.

“Queremos esclarecer para que não haja interpretações diversas, e informamos que já estamos tomando todas as providências cabíveis junto às autoridades competentes”, concluiu.

UFMA TEM FUNCIONAMENTO COMPROMETIDO APÓS BLOQUEIO DO GOVERNO LULA

 

Depois de quase 100 dias de greve, a UFMA (Universidade Federal do Maranhão) anuncia que tem seu funcionamento comprometido após o Governo Federal ter bloqueado R$ 15 bilhões do orçamento de 2024, dos quais R$ 1,28 bilhões são referentes à pasta da Educação.

Por conta dessa medida, as dotações orçamentárias anuais das universidades, incluindo a UFMA, foram bloqueadas diretamente no SIAF, sistema utilizado pelo Governo Federal para execução do orçamento. De modo geral, isto significa que a universidade não pode realizar mais nenhum empenho e, consequente, pagamento até o desbloqueio.

A UFMA ainda alertou que despesas essenciais como luz, segurança, manutenção de espaços administrativos e de ensino como laboratórios, equipamentos, limpeza, entre outras áreas, podem ter seus pagamentos comprometidos ou até mesmo suspensos, prejudicando toda a comunidade acadêmica. As políticas de assistência estudantil também são diretamente afetadas com estas medidas, incluídas aqui, bolsas e restaurantes universitários.

Apesar do anúncio de suplementação financeira e investimentos da ordem de R$ 3,77 bilhões de reais nas universidades federais, por meio do Novo PAC, em junho deste ano, a UFMA lembrou que os valores se destinam exclusivamente a novas obras, assim como a retomada daquelas paralisadas, além da consolidação de projetos de estruturação da rede federal de ensino. Não sendo verbas de custeio, que são aquelas destinadas à manutenção das atividades rotineiras das instituições de ensino.

A UFMA já anunciou redução de despesas operacionais para garantir o funcionamento de seus câmpus em todo o estado, comprometendo-se, mesmo assim, em manter as atividades acadêmicas e administrativas. Só nesta última ação de limitação orçamentária pelo Governo Federal, a UFMA teve aproximadamente R$ 25 milhões de reais bloqueados.

É aguardar e conferir, mas o ano de 2024 não tá sendo nada fácil para UFMA e para o ensino superior público no Brasil.

SUSTO NO AEROPORTO CUNHA NACHADO EM SAO LUIS

 

Um avião da companhia GOL deu grande susto a passageiros que estavam na aeronave no Aeroporto Hugo da Cunha Machado, em São Luís-MA.

Os passageiros embarcaram no avião, que iria para São Paulo, mas após a aeronave taxiar na pista se preparando para decolar, um problema no motor abortou a viagem.

Apesar do susto, afinal na semana passada tivemos um acidente aéreo com 62 mortes, todos desembarcaram sem grandes problemas, uma vez que o voo foi cancelado.

Boa parte dos passageiros seguem no aeroporto aguardando um posicionamento da GOL para embarcarem.

COLUNA DO ZÉ LOPES- MASA - UM PAGODEIRO A SERVIÇO DE DEUS

Preto e pobre como a maioria dos meninos da sua época, ele nunca se deixou levar pelas dificuldades que a vida lhe impôs e era o mais inteligente entre todos os seus colegas. Jeitão moleque, ele sempre pensava maior e mais rápido do que a molecada que lhe cercava e por isso liderava naturalmente e estava sempre a frente de tudo, desde as brincadeiras mais corriqueiras, até as armações bem arquitetadas  para ganhar dinheiro.

Primeiro lugar em todas as matérias no colégio, bom de bola, seja no salão, seja no campo, bom de sinuca, bom de palito, bom de baralho, bom de botão, e tudo mais que se botava para fazer, ele já criança, despontava como compositor fazendo paródias das músicas de sucesso da época. Esse cara era Manoel de Jesus Santos,o popular Masa. 

Pensador, ele sempre soube como ganhar dinheiro e desde pequeno organizava campeonatos de futebol para crianças, organizava torneios de futebol de botão, fazia bingos, rifas, sorteios, leilões, festas juninas, festas carnavalescas, estudou, se formou, foi professor e ainda continuou com algumas atividades culturais, pois era dono de um grupo de pagode e também de um bloco carnavalesco. 

Linha de frente da primeira formação do Grupo Regional Os Lamas, ele ganhou o apelido de Masa Pagodinho. Organizado, ele era o responsável pelo repertório da turma, saindo para formar seu grupo o Sovaco de Cobra, depois  Guerreiro do Samba, nome dado em homenagem ao desembargador Dr. Guerreiro Junior e por último Pagode do Mass.

Masa é pagodeiro por natureza, logo foi criado ouvindo a batida do martelo do seu pai, o saudoso Seu Santos, pregando solas em sapatos e também da cadência da sua mãe, a inesquecível Dona Isabel, quando passava harmonicamente o ferro de brasa na roupa e batia na cuia de cujuba, o cuxá mais gostoso da cidade. 

Masa foi perfeito em tudo que fez. Foi dono de casa de shows,  estrategista, organizado e esteve sempre mostrando seu trabalho como cantor e compositor, e no ultimo show que fez como contrapartida da Lei Paulo Gustavo, com produção de Cristina Miranda, ele apresentou varias canções autorais e em parceria com alguns sambistas locais. 

Ele tem uma canções gravadas  no CD do Jegue Elétrico, Sexta Cultural e no Festival de músicas carnavalescas, gravou em CD um samba de sua autoria para o Asas do Samba. arrebatou o terceiro lugar, em um festival carnavalesco com uma marchinha falando das brevidades eletrônicas, depois foi o campeão do Festival de Musicas carnavalescas promovido pela prefeitura,  na gestão de Zé Alberto Veloso. Ultimamente gravou um samba que fez para sua companheira Gardenha e já estava com um trabalho pronto pra entrar no estúdio e gravar seu primeiro EP.  Ele ainda tinha um programa de rádio onde só tocava sambas.

Masa foi e será sempre samba,  pagode,  frevo, marchinha e carnaval, Masa sera sempre novo, e em outras vozes será eternamebte a alegria do povo, nessa triste Bacabal, que guardará no fundo da sua alma, a história de um mestre, que ensinou como ninguém, a arte do sorriso e da alegria.

Vá na paz, irmão e cante para alegrar os pagodes de Deus, promovidos nos salões do céu. 

Que a tua passagem seja com muita luz. Amém.