Dia da Consciência Negra
O Dia da Consciência
Negra é uma data para a reflexão de todos nós brasileiros. Durante o período da
escravidão, os negros sofreram inúmeras injustiças. E ás custas do seu
sofrimento nas senzalas, nos campos e nas cidades, foi erguido tudo o que havia
no Brasil daquela época.
Os
negros resistiram de diversas formas, nas muitas revoltas, fugas e com a
formação de quilombos em várias partes do país. Assim, surgiu o Quilombo dos
Palmares e o seu sonho de liberdade, que teve como principal líder Zumbi.
Preservar a memória é uma das formas de construir a história. É pela disputa
dessa memória, dessa história, que nos últimos 38 anos se comemora o “Dia
Nacional da Consciência Negra”. O 20 de novembro trata da data do assassinato
de Zumbi, em 1665, o mais importante líder dos quilombos de Palmares, que
representou a maior e mais importante comunidade de escravos fugidos nas
Américas, com uma população estimada de mais 30 mil.
Em
várias sociedades escravistas nas Américas existiram fugas de escravos e formação
de comunidades como os quilombos. Na Venezuela, foram chamados de cumbes, na
Colômbia de palanques e de marrons nos EUA e Caribe. Palmares durou cerca de
140 anos: as primeiras evidências de Palmares são de 1585 e há informações de
escravos fugidos na Serra da Barriga até 1740, ou seja bem depois do
assassinato de Zumbi. Embora tenham existido tentativas de tratados de paz os
acordos fracassaram e prevaleceu o furor destruidor do poder colonial contra
Palmares.
Há
38 anos, o poeta gaúcho Oliveira Silveira sugeria ao seu grupo que o 20 de
novembro fosse comemorado como o “Dia Nacional da Consciência Negra”, pois era
mais significativo para a comunidade negra brasileira do que o 13 de maio.
“Treze de maio traição, liberdade sem asas e fome sem pão”, assim definia
Silveira o “Dia da Abolição da Escravatura” em um de seus poemas. Em 1971 o 20
de novembro foi celebrado pela primeira vez. A idéia se espalhou por outros
movimentos sociais de luta contra a discriminação racial e, no final dos anos
1970, já aparecia como proposta nacional do Movimento Negro Unificado.
Diferente
do 20 de novembro o 13 de maio perdeu força em nossa sociedade devido a memória
histórica vencedora: a que atribuiu a abolição à atitude exclusiva da princesa
Isabel, aparentemente paternalista e generosa branca em relação aos negros, em
vez de enfatizar a própria luta dos negros por sua libertação.
Zumbi
foi morto em 20 de novembro de 1695, e seu corpo foi exibido em praça pública
para semear o medo entre os escravos e impedir novas revoltas e fugas. Mas o
efeito foi oposto, despertando em muitos a consciência de que era preciso lutar
contra a escravidão e as desigualdades, como Zumbi ousou fazer. A memória deste
herói nacional, no Dia da Consciência Negra, nos compromete com a construção de
uma sociedade na qual todos tenham não apenas a igualdade formal dos direitos,
mas a igualdade real das oportunidades.
Nas
escolas: muita proposta, pouca mudança
No
início de seu mandato o presidente Lula aprovou a inclusão do Dia Nacional da
Consciência Negra no calendário escolar e tornou obrigatório o ensino de
história da África nas escolas públicas e particulares do país. Embora a
decisão tenha sido comemorada, alguns pesquisadores ressaltam que existem
obstáculos a serem ultrapassados para que a proposta se transforme em
realidade. “Em geral, a história dada segue o livro didático e ele é
insuficiente para dar conta de uma forma mais ampla e crítica de toda a
história”, ressalta Vasconcelos.
Essa
avaliação da historiadora é confirmada pela professora de história Ivanir Maia,
da rede estadual paulista. “A maioria dos professores se orienta pelo livro
didático para trabalhar os conteúdos em sala de aula. Nos livros de história,
por exemplo, o negro aparece basicamente em dois momentos: ao falar de abolição
da escravatura e do apartheid”.
Publicado
originalmente em 13 de novembro de 2010 no portalbraganca.com.br
Saiba
quais cidades vão ter feriado no Dia da Consciência Negra em 2014
Acre: no Acre, o 20 de novembro não é feriado oficial em nenhum município.
Alagoas:
de acordo com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995, todos os municípios do estado de
Alagoas tem feriado no Dia da Consciência Negra.
Amazonas:
desde 2010, por força de uma lei estadual, o dia 20 de novembro passou a ser
considerado feriado em todos os municípios do Amazonas. A capital Manaus também
tem uma lei municipal que decreta 20 de novembro feriado do Dia da Consciência
Negra.
Amapá:
a Lei Estadual Nº 1169, de 2007, garantiu feriado oficial em 20 de novembro em
todas as cidades do estado do Amapá.
Bahia:
apenas três municípios baianos têm o Dia da Consciência Negra no calendário
oficial de comemorações: Alagoinhas, Camaçari e Serrinha. Em todos eles, o
feriado foi determinado por lei municipal.
Ceará:
no estado do Ceará, o Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhum
município.
Distrito
Federal: Distrito Federal não tem feriado para comemorar o Dia da Consciência
Negra.
Espírito
Santo: as cidades de Cariacica e Guarapari têm feriado oficial no dia 20 de
novembro, por determinação de leis municipais.
Goiás:
quatro cidades goianas celebram oficialmente o Dia da Consciêcia Negra em 20 de
novembro: a capital Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita
do Araguaia.
Maranhão:
apenas o município de Pedreiras terá feriado no dia 20 de novembro, garantido
por uma lei municipal de 2008.
Minas
Gerais: 11 cidades mineiras têm feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de
novembro: Além Paraiba, Betim, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes
Claros, Santos Dumont, Sapucai-Mirim e Uberaba. Em Belo Horizonte não haverá o
feriado.Mato Grosso do Sul: só a cidade de Corumbá tem feriado oficial em 20 de
novembro, por força de lei municipal de 2008.
Mato
Grosso: uma lei de 2002 determina feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de
novembro em todos os municípios do estado.
Paraíba:
o 20 de novembro é oficialmente feriado apenas na capital, João Pessoa.
Pará:
não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.
Paraná:
só duas cidades paranenses, Guarapuava e Londrrina, tem feriado oficial no 20
de novembro. Nos dois casos, o feriado foi determinado por lei municipal de
2009.
Pernambuco:
não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.
Piauí:
não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.
Rio
de Janeiro: lei estadual de 2002 garante o feriado do Dia da Consciência Negra
em todos os municípios cariocas.
Rio
Grande do Norte: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.
Rio
Grande do Sul: desde 1987, uma lei estadual determina que o 20 de novembro é
feriado em todos os municípios gaúchos.
Rondônia:
não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.
Roraima:
não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.
Santa
Catarina: Florianópolis, São Paulo: não há uma lei estadual que detemine o
feriado de 20 de novembro no estado. Entretato, a data está no calendário
oficial de 101 cidades por leis municipais, incluindo a capital São Paulo. São
eles: Aguai, Aguas Da Prata, Aguas De Sao Pedro, Altinópolis, Americana,
Americo Brasiliense, Amparo, Aparecida, Araçatuba, Aracoiaba da Serra,
Araraquara, Araras, Atibaia, Bananal, Barretos, Barueri, Bofete, Borborema,
Buritama, Cabreuva, Cajeira, Cajobi, Campinas, Campos do Jordão, Canas,
Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Charqueada, Chavantes, Cordeirópolis,
Cruz das Almas, Diadema, Embu, Embu Das Artes,Estância De Atibaia, Florida Paulista,
Franca, Franco Da Rocha, Francisco Morato, Franco da Rocha, Getulina, Guaira,
Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ilhabela, Itanhaem, Itapecerica da Serra,
Itapeva, Itapevi, Itararé, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaguariuna, Jambeiro,
Jandira, Jarinu, Jaú, Jundiaí, Juquitiba, Lajes,Leme, Limeira, Mauá, Mococa,
Olímpia, Paraiso, Paulo de Faria, Pedreira, Pedro de Toledo, Pereira Barreto,
Peruíbe, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Porto Feliz, Ribeirão Pires,
Ribeirão Preto, Rincão, Rio Claro, Rio Grande Da Serra, Salesópolis, Salto,
Santa Albertina, Santa Isabel, Santa Rosa de Viterbo, Santo André , Santos, São
Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São João Da Boa Vista, São Paulo, São
Roque, São Vicente, Sete Barras, Sorocaba, Sumaré e Suzano.
Sergipe:
não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.
Tocantins:
só o município de Porto Nacional tem, por lei municipal, feriado no 20 de
novembro.
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