RENAN DIZ QUE DILMA E TEMER "PERDERAM PODER" COM APROVAÇÃO DA PEC DA BENGALA

O presidente do Congresso Nacional Renan Calheiros (PMDB-AL) comemorou a aprovação da chamada PEC da Bengala pela Câmara dos Deputados na noite de ontem. “É evidente que a presidenta da República e o vice-presidente perderam poder, porque só no Supremo Tribunal Federal eles deixam de indicar cinco ministros, mas isso é bom para o Brasil e é bom para o Judiciário”, destacou nesta quarta-feira (6).

A proposta aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros tribunais superiores. Com a promulgação da PEC, Dilma perde a prerrogativa de indicar pelo menos cinco ministros do STF que completarão 70 anos até 2018. Se nenhum deles pedir aposentadoria até 2018 a indicação do advogado Luiz Fachin à vaga deixada pelo ministro Joaquim Babosa, pode ter sido a última feita por Dilma.

Renan adiantou aos jornalistas que a sessão que vai promulgar a PEC será realizada amanhã mesmo às 11h. “[A aprovação da PEC] significa que, em meio às dificuldades, o poder político fez uma opção pela não politização do Supremo Tribunal Federal. Os ministros, se desejarem, ficarão mais cinco anos , mas apenas se desejarem”, ressaltou.

EX-DIRETOR DA PETROBRÁS DIZ QUE DILMA É RESPONSÁVEL POR COMPRA DE REFINARIA

Em defesa apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que depõe hoje à CPI que investiga esquema de corrupção na estatal, responsabilizou a presidente Dilma Rousseff pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006.

O documento entregue pelos advogados do ex-executivo, que é um dos delatores da Operação Lava Jato, lembrou que coube à então chefe da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administração da estatal assinar, em 2006, a aquisição da planta de refino. "É claro e evidente que a decisão de compra dos 50% da PRSI (Refinaria de Pasadena, na sigla em inglês) foi tomada pelo Conselho de Administração de 2006, da Petrobras, assinada pela então presidente do conselho, Dilma Vana Rousseff", afirma a defesa.

O TCU apontou prejuízo de US$ 792 milhões no negócio, feito em duas etapas, entre 2006 e 2012. A corte bloqueou bens de 10 dirigentes e ex-dirigentes da empresa, entre eles Costa.

O ex-diretor é responsabilizado por parte das perdas, no valor de US$ 580 milhões, por ter aprovado em valor superior ao que seria justo e desconsiderando riscos. Nos depoimentos prestados ao Ministério Público Federal, em regime de delação premiada, ele admitiu ter recebido propina para "não atrapalhar o negócio".

A indisponibilidade patrimonial determinada pelo TCU não alcança integrantes do Conselho de Administração, responsável por aprovar, em última instância, os investimentos da estatal. Mas o tribunal ressalvou que, a depender das provas apuradas no decorrer do processo, eles ainda podem ser implicados.

Dilma chefiou o colegiado de 2003 a 2010. Em março do ano passado, em nota ao Estado, ela disse que, ao aprovar a compra de Pasadena, se embasou em parecer "técnico e juridicamente falho" sobre o negócio, apresentado pelo então diretor Internacional da companhia, Nestor Cerveró, atualmente preso por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. O documento omitia cláusulas do contrato consideradas prejudiciais à estatal.

Estratégia

A linha de culpar o Conselho de Administração por Pasadena é a mesma adotada por outros executivos com bens bloqueados, como Cerveró, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e o ex-diretor de Serviços Renato Duque, também preso na Lava Jato. "O conselho era o único competente para aprovar a compra, com ou sem as cláusulas", afirma Costa na defesa entregue ao.

PREFEITOS X AGIOTAS X POLICIA - O BICHO PEGOU

A Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) prenderam nesta terça-feira (5) quatro suspeitos de envolvimento em crime de agiotagem no Maranhão durante a Operação Imperador.

A operação ainda está em andamento, mas já estão confirmadas as prisões  do empresário Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan (foto), do prefeito de Bacuri, Richard Nixon dos Santos; de Perachi Roberto Ferreira de Morais, ex-prefeito de Marajá do Sena, além de um homem identificado por José Epitácio que segundo a polícia seria dono de empresas de fachadas que operavam no esquema de agiotagem.

Eles são investigados por crime de agiotagem envolvendo prefeituras maranhenses denunciado pelo jornalista Décio Sá que foi executado em um bar na avenida Litorânea em abril de 2012.

Na primeira fase da Operação Imperador realizada no dia 31 de março foram presos a ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros e o filho dela, Eduardo Barros. Os dois já estão em liberdade.

A operação está acontecendo simultaneamente em várias cidades do Maranhão e as 15 h haverá uma coletiva com os delegados envolvidos com o caso.

DESSES CANDIDATOS, QUEM VOCÊ NÃO VOTARIA DE JEITO NENHUM?

O nosso blog continuará fazendo enquete com os pré-candidatos a prefeito de Bacabal. Na primeira, que encerrou ontem, perguntamos entre vinte nomes, qual seria o melhor para comandar os destinos da cidade na eleição que vem. O resultado foi o retrato, a confirmação do que é público e notório nesse processo sucessório, o desgaste de alguns e a ascensão de outros, sendo Dr. Eufrásio, José Clécio e Dr. Bento Vieira como os mais votados. Como continuação do nosso projeto, vamos trabalhar a rejeição e agora perguntamos:

Desses candidatos,  quem você não votaria de jeito nenhum?

Desses candidatos,  quem você não votaria de jeito nenhum?

Zé Alberto

Carlinhos Florêncio

Florêncio Neto

João Alberto

Luis Antônio

Dr. Bento Vieira

Dr. Alberto Brito

Dr. Eufrásio Filho

Patricia Vieira

Roberto Costa

Jamilly Suzart

Dr. Nonato Chaves

Graciete Trabulsi

Dr. Zé Carlos Reis

Hilton Viana

Cesar Brito

Chiquinho Sergipano

Dr. Guerreiro

Dr. Almir Junior

PRESIDENTE DO SÃO PAULO DIZ QUE IRÁ VENDER MANDO DE CAMPO NO BRASILEIRO

Durante a festa de lançamento das novas camisas do São Paulo, na tarde desta quarta-feira, no Morumbi, o presidente Carlos Miguel Aidar revelou que irá vender algumas partidas do Tricolor no Campeonato Brasileiro para Brasília, no Estádio Mané Garrincha. Entretanto, segundo o dirigente, equipe estreará no Nacional, contra o Flamengo, neste domingo, no Morumbi.

– Existem propostas boas, bem boas mesmo. Inclusive havia para o primeiro jogo contra o Flamengo, mas entendi que a gente deveria prestigiar a torcida do São Paulo na estreia no Campeonato Brasileiro. Mas estou fechando três, quatro jogos, ao longo do Brasileiro, para fazer em Brasília – disse o mandatário.

De acordo com Aidar, o São Paulo poderá começar a atuar em Brasília já a partir da terceira rodada do Brasileirão, no dia 25 de maio, quando a equipe será mandanta contra o Joinville.

– Pode ser, pode ser. Recebemos três propostas firmes, positivas, mas você tem também que pagar a despesa do outro time, não é só a sua despesa. Tem as passagens aéreas, hotel, dependendo da distância fica mais dias. Há custos adicionais importantes, então precisa raciocinar bem pra ver o que vale mais – afirmou.