A presidente Dilma
Rousseff decidiu agora há pouco, depois de muitas horas de reunião, que o
ex-presidente Lula vai ocupar a Casa Civil do governo, no lugar de Jaques
Wagner, que vai para a chefia de gabinete.
Está em discussão uma
reforma mais ampla do primeiro escalão do governo. Dilma deve mexer em outras
peças do Ministério.
A presença de Lula no
governo deve mexer na área da economia. Lula pressiona por uma guinada nos
rumos das políticas econômica e monetára, com o uso das reservas internacionais
para abatimento de dívidas e uma pressão pela redução da taxa de juros, criando
um populismo fiscal.
O presidente do Banco
Central, Alexandre Tombini, tem demonstrado incômodo com as notícias de que
Lula gostaria de trazer para o governo o ex-presidente do BC Henrique
Meirelles.
O governo se esforça
para convencer que a ida de Lula para o Palácio do Planalto é para tentar
salvar o mandato da presidente Dilma. Já a oposição afirma que o oferecimento
de um ministério para Lula é para blindá-lo no campo da Justiça. A consequência
prática é que Lula se livra da mira do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba,
já que passaria a ter como foro o Supremo Tribunal Federal.
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Infelizmente o
Maranhão voltou a ser destaque negativo na TV Globo. Desta vez foi no programa
Encontro, apresentado pela jornalista Fátima Bernardes.
Na oportunidade, foi
repercutido um vídeo feito por um garoto de apenas 9 anos de idade, onde ele
apresentava as péssimas condições da escola pública municipal na cidade de
Peritoró, onde ele estuda.
O vídeo foi exibido
no Bom Dia Brasil e o Taylan, autor do vídeo, se mostrou visivelmente
insatisfeito com a situação da escola. Ele declarou que, na verdade, o que
falta é uma escola boa, de qualidade. “Falta banheiro, merenda, água potável,
uma boa escola. [Faltam] Séries divididas em salas, porque tem salas que é o 5º
ano misturado com o 1º. O 3º com o 4º”, lamentou em vídeo.
Durante a edição do
Encontro, Taylan Maia reafirmou os problemas já apresentados por ele no vídeo.
“Não temos uma escola boa. Não tem banheiro, nem merenda, nem filtro.
Assembleia – É importante
destacar, que foi através da denúncia feita pelo deputado estadual Fábio Macedo
(PDT), na Assembleia Legislativa, e publicizada pelo Blog (reveja) foi que o assunto
ganhou repercussão.
Nesta quarta-feira
(16), Fábio Macedo voltou a Tribuna da Assembleia para novamente abordar o
assunto. O parlamentar apelou ao governador Flávio Dino para que o Governo do
Maranhão faça a construção de uma escola para o povoado Mendonça e também as
demais para outras que se encontram na mesma situação.
“Gostaria aqui de
destacar o aluno Taylan, essa criança que eu tenho como guerreiro, abriu a boca
e deu voz a muitas crianças de Peritoró, que passam pela mesma situação,
estudando em casebres de barro. Abracei a causa do menino e solicitei através
de uma indicação que o governador Flávio Dino, que tem sido sensível às
necessidades do povo maranhense, construa o mais rápido possível, uma escola
naquele povoado. E também receba o Thaylan para uma audiência e o escute, pois
ele estará todas as crianças de Peritoró”, disse o deputado pedetista.
Fábio Macedo também
relembrou que fez a denúncia ao Ministério Público e aos órgãos competentes
para que tomassem uma providência. “Hoje venho aqui agradecer ao MP por ter ido
à cidade, visitado às escolas e buscar uma solução para o problema”, finalizou
Fábio.
Pelo visto valeu a
pena a inciativa do jovem Taylan e a inciativa do deputado Fábio Macedo em
abraçar a causa da comunidade Mendonça.
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Mesmo
ausente do parlamento estadual, por recomendações médicas, a deputada Andrea
Murad (PMDB) criticou o governador Flávio Dino pelo descaso com a Educação em
alguns municípios maranhenses.
A deputada afirmou
que em Matões do Norte, o governador teria abandonado uma escola estadual do
município e se não fosse a interferência do prefeito municipal , a unidade de
ensino já teria fechado as portas.
“Em Matões do Norte,
Flávio Dino abandonou uma obra importantíssima de uma escola estadual com 6
salas, por enquanto quem segura as pontas por lá é o prefeito que cedeu um
turno da sua escola municipal para abrigar os alunos da rede. Previsão pra
entrega? Provavelmente nunca, se depender da boa vontade do governador”,
afirmou.
Andrea Murad também
criticou a situação de uma escola na Cidade Operária, que, segundo a
parlamentar, está com a energia cortada por falta de pagamento junto a CEMAR.
“Não preciso ir tão
longe para denunciar mais descasos com a Educação, pais me procuraram para
informar do atraso no ano letivo na escola estadual Santa Tereza na Cidade
Operária. PASMEM!!!!! A energia de lá estava cortada por falta de pagamento e
ainda não concluíram a “reforma” para iniciarem as aulas que vêm sendo adiadas
desde o dia 22 de fevereiro”, declarou.
A parlamentar também
lamentou a situação de Peritoró, onde uma escola de taipa, da rede pública
municipal, que ganhou notoriedade na imprensa nacional.
“É Flávio Dino cada
vez mais mostrando a que veio, enquanto seu governo mergulha em licitações
irregulares, exageradas, com propósitos político-eleitoreiros e onerando o
Estado”, finalizou Andrea Murad.
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O Tribunal
de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária
realizada nesta quarta-feira (16), a prestação de contas do ex-prefeito de São
Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, relativa ao exercício financeiro de 2010.
Na decisão, o TCE
determinou que o ex-gestor devolva aos cofres públicos R$ 4.687.711,22 e pague
multas que totalizam R$ 998.524,24.
A análise da
prestação de contas de João Castelo realizada pelos auditores do TCE detectou
como principais irregularidades os seguintes aspectos: não realização de
processos licitatórios, ausência de contratos referentes à contratação de
pessoal por tempo determinado, dispensa indevida de processos de licitação,
irregularidades na dispensa emergencial de licitação, entre outras. Ainda cabe
recurso da decisão.
Definitivamente não
foi um bom dia para Castelo, afinal mais cedo foi publicizada a notícia que o
Ministério Público acionou o ex-prefeito pela compra irregular do VLT
E o pior de tudo é
que João Castelo sonha em voltar a ser prefeito de São Luís. Seria cômico, se
não fosse trágico para a capital maranhense.
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Ilegalidades em
processos licitatórios abertos, em 2012, pelo ex-prefeito de São Luís, João
Castelo Ribeiro Gonçalves, para aquisição de Veículos Leves sobre Trilhos
(VLTs), implantação de trilhos e construção de estações de passageiros
motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar Ação Civil Pública
(ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-gestor.
A ACP, de autoria do
titular da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Probidade
Administrativa de São Luís, João Leonardo Leal, é baseada nas irregularidades
verificadas no Pregão Presencial nº190/2012-CPL e na Concorrência de mesmo
número.
O Pregão Presencial,
de 28 de junho de 2012, objetivava a compra de seis VLTs para o Município de
São Luís. Durante a fase de preparação do procedimento, somente uma das
empresas consultadas, Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda, apresentou proposta,
com valor individual de R$ 7,84 milhões.
O contrato para
aquisição de um veículo (atualmente ainda sem uso) foi assinado em julho
daquele ano. Duas semanas após a assinatura, o Município celebrou o 1º termo
aditivo, reduzindo o valor da contratação para R$ 6,4 milhões, dos quais foram
pagos 97,5%.
No processo
licitatório, o MPMA constatou que não foi prevista dotação orçamentária para a
aquisição do veículo, o que resultou na insuficiência dos recursos para custear
a despesa, levando o ex-prefeito João Castelo a emitir dois decretos de abertura
de crédito no valor de R$ 6,5 milhões.
Os recursos foram
remanejados das secretarias Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), de
Informação e Tecnologia (Semit) e Urbanismo e Habitação (Semurh), sem
autorização prévia da Câmara de Vereadores.
Outro ponto destacado
na ação é a inexistência de estudo sobre o impacto orçamentário-financeiro da
implantação do sistema de VLTs aos cofres do Município.
Para o promotor, a
implantação do projeto obrigaria o Município de São Luís a arcar com custos não
previstos anteriormente, referentes a limpeza, combustível, lubrificação e
manutenção de trilhos, uma vez que “não houve nenhum planejamento nesse
sentido, colocando em risco os cofres públicos, devido à provável demanda por
novas despesas”.
CONCORRÊNCIA – Paralelamente ao
pregão, o Município realizou uma concorrência prevendo “contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para implantação de projeto executivo,
do Sistema de Veículos Sobre Trilhos”.
O objetivo era a
construção de uma via permanente e construção de estações de passageiros no
trecho Terminal de Integração da Praia Grande-Bairro de Fátima.
Nesse processo, não
houve detalhamento do orçamento da obra. Somente foi demonstrada de forma
reduzida a composição do custo total estimado para os serviços, sem
apresentação de custos unitários relativos à mão de obra, materiais, além de
taxas e tributos.
“A falta de detalhamento
do orçamento estimado não somente prejudica a avaliação correta dos custos dos
serviços ofertados como também facilita a ocorrência de sobrepreço”, explica
João Leonardo Leal, na manifestação.
De fato, o valor
estimado para a obra sofreu aumento significativo, mesmo sem nenhuma
justificativa no processo licitatório. O valor inicial da licitação estimado
para a contratação dos serviços (R$ 14.980.365,37) foi acrescido em 27,7%,
chegando a R$19.096.142,63.
ORDENS BANCÁRIAS – Na ACP, o
Ministério Público questiona, ainda, a emissão das quatro ordens bancárias pelo
Município para pagar os serviços de engenharia executados pela empresa Serveng
Civilsan S.A.
As apurações
demonstraram que, de acordo com o Portal de Transparência do Município, as
ordens de pagamento constam como não pagas.
Segundo o promotor, a
falta de planejamento orçamentário, impondo remanejamento de recursos para
implantação a poucos dias das eleições municipais de 2012, a ausência de
pagamento pelos serviços executados e o abandono da obra logo após a derrota do
ex-gestor nas eleições revelam a intenção eleitoreira na realização da obra.
“A paralisação da
obra da linha férrea, o material que já havia sido comprado e pago sem
utilidade, estando sujeito à deterioração ao longo do tempo, demonstram total
desprezo com os recursos públicos”, resume o representante do MPMA.
PEDIDOS – Na ação, o
Ministério Público requer que o Poder Judiciário condene o ex-prefeito João
Castelo ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos
ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito
anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.
As sanções
solicitadas incluem, ainda, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor
da remuneração recebida à época dos fatos e a proibição de contratar com o
Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios,
direta ou indiretamente.
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O deputado estadual e membro da
Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Wellington do Curso (PPS),
utilizou a tribuna da Casa Parlamentar, na manhã desta quarta-feira (16), para
sair, mais uma vez, em defesa da Educação no Maranhão. Desta vez, o parlamentar
fez referência à paralisação nacional dos trabalhadores em educação, iniciada
ontem (15), em São Luís, que parou as atividades nas redes municipal e
estadual, e se estenderá até a quinta-feira (17).
“Os professores de todo o Brasil estão
fazendo uma ampla mobilização pela valorização dos professores, pela
valorização da educação e lutando contra a precarização do ensino público.
Ontem, realizaram a primeira das três manifestações em São Luís. Tendo em
vista o constante estado de calamidade em que se encontra a Educação no
Maranhão, solicitamos a sensibilidade da Comissão de Educação desta Casa, dos
demais deputados, do secretário de Estado da Educação e do governo do Estado às
demandas dos professores e da educação. Essa mobilização realizada desde ontem
devido à precarização do ensino público municipal e estadual, é um olhar
crítico sobre a atuação dos nossos governantes, desde à Presidência da
República, à prefeitura de São Luís”, destacou.
Durante o pronunciamento, o deputado
Wellington, que já apresentou 28 Indicações cobrando e solicitando melhorias e
investimentos na educação estadual e de diversos municípios, relatou, ainda, as
principais demandas dos professores da rede pública municipal e estadual, além
de ressaltar a necessidade de se ter o respeito com a Educação no Estado e com
os professores que, segundo ele, tanto se empenham na construção de futuros.
Wellington afirmou que o seu discurso
tem o intuito de alertar os governantes para a problemática. “Não estamos aqui
para criticar ou somente para alertar os nossos governantes sobre o que está
acontecendo em todo o Brasil e no Maranhão, mas para pedir a atenção do governo
do Estado e das secretarias de Educação para que possam atender aos anseios dos
professores que tanto lutam pela dignidade das nossas crianças e jovens e
recebem como ‘reconhecimento’ o desprezo dos governantes. Que possamos,
enquanto representantes do povo, durante esses três dias de mobilização,
mostrar o respeito que a Assembleia Legislativa e que o Poder Executivo tem com
a educação no nosso Estado, ou ao menos deveriam ter”, declarou o deputado.
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ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SÃOJOSÉDAS VERDADES É RECUPERADA A PEDIDO DE ROGÉRIO SANTOS
Uma equipe da
empresa terceirizada que presta serviços ao departamento de iluminação pública
da prefeitura municipal de Bacabal trabalhou, no início dessa semana, a
completa recuperação do sistema de iluminação pública do povoado São José das
Verdades.
A realização do
trabalho foi uma ação do vereador Rogério Santos (PPS), que, a pedido da
comunidade, fez tramitar proposições nesse sentido na câmara municipal, além de
demandar esforços pessoais junto a empresa prestadora e ao prefeito José
Alberto Veloso (PRB).
A ação do vereador popular socialista foi elogiada pela comunidade
quando ele acompanhava de perto a realização do trabalho. Rogério Santos, no
entanto, explicava a todos que se tratava de uma demanda sua atendida pelo
prefeito José Alberto, e agradeceu a sensibilidade do gestor e atender ao seu
pleito.
Moção de Aplauso e Reconhecimento
Na última
sessão ordinária da câmara municipal o vereador Rogério Santos fez tramitar
Moção de Aplauso e Reconhecimento, que foi aprovada por unanimidade, a ser entregue a Unidade de Ensino Fundamental
Romeu Neto, no bairro Cohab I, na pessoa da sua diretora, professora Alcéa
Sousa Veloso, com extensão a todo o seu corpo docente, corpo discente e de
servidores, em razão do trabalho de esclarecimento e conscientização que vem
sendo realizado por todos no sentido do combate ao mosquito aedes aegypti,
vetor e agente transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.
Santos justificou
sua proposição explicando "que aquela unidade de ensino, com o
envolvimento direto dos pais e responsáveis por seus alunos, vem realizando um
trabalho digno de reconhecimento e aplausos a esse perigoso vetor, que hoje
tanto preocupa não só ao nosso país, mas a todo o planeta. O seu avanço e
crescente e constante e a Organização Mundial de Saúde (OMS) já trabalha no
sentido de declarar pandemia."
Explicou ainda que
"o trabalho feito pela comunidade escolar da Unidade de Ensino Fundamental
Romeu Neto dever servir como exemplo para todas as outras escolas e colégios de
Bacabal, sejam públicos ou privados. Essas três doenças são adquiridas
através da picada do mosquito aedes aegypti, mais conhecido como mosquito da
dengue, ou o aedes albopictus. A única forma de evitar as três doenças é com o
combate do mosquito, através da eliminação dos criadouros do mosquito nas
casas, no trabalho e nas áreas públicas. Uma tarefa de todos."
Finalizou afirmando que "a Dengue e a Chikungunya têm sintomas e sinais
parecidos, enquanto a Dengue se destaca pelas dores nos corpo, a Chikungunya se
destaca por dores e inchaço nas articulações. Já a Zika se destaca por uma
febre mais baixa (ou ausência de febre), muitas manchas na pele e coceira no
corpo."
Por Abel Carvalho
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Nessas eleições municipais de 2016, como o Blog do Vanilson Rabelo
já vem divulgando a algumas semanas, várias pessoas estão colocando seus nomes
a disposição do eleitorado bacabalense, que em sua grande maioria já não
acredita mais em alguns vereadores que fazem parte da atual câmara legislativa
do município, tanto é que as reclamações estão “estampadas” nas inúmeras
páginas pessoais da internet, onde as pessoas usam para se manifestar
diariamente.
Alguns desses nomes pretendentes a uma vaga na “casa do povo”, já
são bem conhecidos e outros não, vamos citar aqui um pouco desses três
conhecidos por toda a cidade.
Sargento Brito
Bem, esse é um dos mais conhecidos nomes da cidade de Bacabal e
por que não dizer do Estado?, 22 anos na corporação da polícia militar, 10 anos
somente com trabalhos sociais, Sargento Brito já trabalhou em outras cidades
como Bom Lugar, Lago Verde, e Marajá do Sena, onde na ocasião foi comandante do
DPM na cidade, atualmente é coordenador do (GEAP), Grupo Especial de Apoio
as Escolas, e do RONDA
ESCOLAR, um trabalho realizado pelo 15ºBPM,
nas escolas da rede pública na cidade, em junho de 2015, foi condecorado com a medalha brigadeiro Falcão, a
maior comenda dada a um PM na ativa, no mesmo ano, mais precisamente em
novembro, recebeu o título de
cidadão Bacabalense, Sargento Brito também é Blogueiro, e já foi candidato
a vereador em 2008 em Bacabal, nas eleições deste ano, ele terá o apoio
do senador João Alberto.
Outro que concorrerá a uma das vagas na câmara, é o radialista Washington Torres ou (Carioca da Rádio), como é
conhecido, carioca é pré-candidato a vereador em Bacabal, e ao que tudo indica
irá erguer nessas eleições municipais a bandeira da oposição, dentre os
trabalhos realizados pela cidade, Carioca
da Rádio é conhecido por
ajudar o próximo, realizando trabalhos de ações sociais.
Outro nome que o eleitorado de Bacabal terá como mais uma opção, é
do empresário Rongey Mourão ou Rongey
do couro como é conhecido na
cidade e na região, Bacabalense de nascimento, morou na cidade de Imperatriz,
retornando para Bacabal no ano de 1999, Rongey trabalha com couro de boi, daí o
apelido de Rongey do couro, é também proprietário da empresa RL CONSTRUTORA
LTDA.
Redação/Vanilson Rabelo
