quinta-feira, 24 de outubro de 2024

AO LADO DE IRACEMA, ROBERTO COSTA SEGUE VISITANDO PREFEITOS

 


Ao lado da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), o prefeito eleito de Bacabal e deputado estadual, Roberto Costa (MDB), segue se reunindo com prefeitos eleitos nas eleições de 2025.

Ontem,  quarta-feira (23), Roberto Costa e Iracema vale conversaram com mais três prefeitos eleitos das cidades de: Matinha – Nilton Everton (PRD), Fortaleza dos Nogueiras – Dra Fernanda (Republicanos) e Olinda Nova – Valdenir (Mobiliza).

Roberto Costa, com os apoios de Iracema Vale, do governador Carlos Brandão (PSB) e do presidente do MDB, Marcus Brandão, segue como grande favorito para a disputa pelo comando da FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão).

quarta-feira, 23 de outubro de 2024

IMPORTANTE REUNIAO DA SENADORA ELIZIANE GAMA COM O GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO


Coordenadora da bancada maranhense no Congresso Nacional, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) se reunirá ainda nesta semana com o governador do Estado, Carlos Brandão, a fim de discutir uma lista de projetos estruturantes para o Maranhão.

A ideia, de acordo com a parlamentar, é receber do governador o rol dos investimentos prioritários para o Estado a partir do ano que vem. Tais demandas, segundo a coordenadora, serão levadas ao conjunto de deputados federais e senadores maranhenses para definirem conjuntamente os recursos para o Estado dentro do Orçamento Geral da União (OGU) do ano que vem.

O valor reservado no Projeto de Lei Orçamentária Anual/2025 para emendas estaduais da bancada maranhense está estimado em R$ 528,8 milhões. Esse valor é quase 70% superior aos recursos que foram enviados por deputados federais e senadores como emenda de bancada para investimento no exercício de 2024. Neste ano que está em curso, a emenda de bancada foi da ordem de R$ 316,9 milhões.

“Esse encontro com o govenador é fundamental porque é a partir das indicações do chefe do Executivo que iremos submeter essa lista de projetos estruturantes para a apreciação da bancada. Houve um incremento considerável de recursos para serem executados em 2025 por meio deste instrumento que, com certeza, contribuirá significativamente para o desenvolvimento do nosso Estado”, explicou Eliziane Gama.

ROBERTO COSTA CADA VEZ MAIS PERTO DA PRESIDENCIA DA FAMEM

O deputado estadual e prefeito de eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), vai viabilizando sucessivos apoios e consolidando sua eleição para o comando da FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão).

Na noite de ontem,  terça-feira (22), entre os apoios recebidos, Roberto Costa teve um apoio importante, do prefeito reeleito de Pastos Bons, Enoque Mota (MDB). A aliança foi selada com a anuência do presidente do partido no Maranhão, Marcus Brandão.

Além de Enoque Mota, Roberto Costa ainda se reuniu, ao lado da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), com o prefeito reeleito de: São Pedro dos Crentes (Rômulo Arruda) e os gestores eleitos de: Benedito Leite (Rodrigo Coelho), Brejo de Areia (Geyse Costa) e Dr. Tanios Lima (Anapurus).

Com muita articulação e diálogo, Roberto Costa vai consolidando sua eleição para a Presidência da FAMEM, afinal, a dúvida parece ser apenas se a eleição será por consenso ou não

terça-feira, 22 de outubro de 2024

UFMA CONFIRMA SINDICANCIA E ACIONA AGU

 

Em nova Nota, divulgada na trde de ontem, segunda-feira (21), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) informou que ja instaurou sindicância e acionou a AGU (Advocacia Geral da União), após o desastroso evento na instituição envolvendo a cantora e historiadora Tertuliana Lustosa, que cantou e dançou a música “Ensinando com o c…”.

1. A Universidade Federal do Maranhão informa que instaurou Sindicância Investigativa, nos termos da Portaria GR nº 1208/2024 de 19.10.2024, para apuração rigorosa dos fatos ocorridos em evento no Centro de Ciências Humanas e amplamente repercutido.

2. Informa, ainda, que oficiou (Ofício 95/2024) à AGU/Procuradoria Federal junto à UFMA, órgão responsável pela assessoria e consultoria jurídica da instituição, por meio de processo SEI 23115.0033332/2024-64, para que adote os procedimentos judiciais cabíveis para resguardar os interesses institucionais, dados os prejuízos sociais e de imagem causados à universidade.

3. Como medida, também foram atualizados os procedimentos para realização de eventos na instituição, por meio da Resolução n° 331-CONSAD, de 21 de outubro de 2024, e a suspensão dos eventos do Programa e Grupo de pesquisa envolvidos, até que a sindicância seja finalizada.

Por oportuno, a universidade comunica, também, que não foram utilizados recursos da instituição para a realização do evento, haja vista o financiamento ter sido realizado pelo Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP)/CAPES.

A UFMA, ao longo de mais de cinco décadas, tem se destacado no cenário nacional e internacional. Atualmente, responde pela maior produção científica do Maranhão; é a décima terceira universidade do país no depósito de patentes e lidera o ranking do estado em vários indicadores da Educação, incluindo graduação e pós-graduação; bem como está presente em rankings internacionais com classificação de destaque.

Por isso, a universidade entende que um ato isolado não pode apagar toda esta contribuição da UFMA para o desenvolvimento científico e tecnológico do país e reitera que repudia, veementemente, quaisquer ações que possam desrespeitar os valores e princípios basilares da instituição.



SETE CIDADES DO MARANHAO SAO INVESTIGADAS NO CASO DAS EMENDASDO ORÇAMENTO SECRETO DA UNIÃO

 


De acordo com a Coluna Radar, o Ministério Público Federal (MPF) já abriu procedimento para investigar o repasse de verbas, via Orçamento Secreto, em sete cidades do Maranhão.

O MPF investiga repasses de emendas parlamentares para as cidades de: Urbano Santos, Mata Roma, Bom Jesus das Selvas, Cachoeira Grande, Tuntum, Paulino Neves e Pedro do Rosário.

Num primeiro momento, o MPF vai apurar se o volume de recursos enviados para essas prefeituras, que já constam num levantamento inicial, foi efetivamente repassado e depois cobrar os dados de cada gestão para identificar o destino final do dinheiro.

PSD DE BRAIDE AGORA É ALIADO DE BRANDÃO

 


O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), reuniu, durante almoço, ontem,   segunda-feira (21), presidentes de partidos aliados do seu grupo político.

Segundo o próprio governador, o encontro serviu para celebrar o resultado das eleições deste ano. Brandão prometeu ainda reforçar a gestão municipalista.

“Celebração em razão do resultado das eleições. Afinal, nas 20 maiores cidades, 16 dos prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos são aliados do nosso Governo do Maranhão. Em todo o estado, 72% dos gestores municipais estão alinhados conosco. Em São Luís, 74% dos vereadores eleitos são da nossa base. Isso representa um bom alinhamento para trabalharmos juntos pelas pessoas. Vamos reforçar a gestão municipalista que trabalha em parceria com todos, independentemente de lado político”, afirmou Brandão.

Estiveram presentes no encontro os presidentes de partidos como: PT, MDB, PV, PSB, Podemos, PP, União Brasil, PCdoB, entre outros.

No entanto, a principal novidade foi a presença do presidente do PSD no Maranhão, o ex-deputado federal Edilázio Júnior. O PSD é o partido do prefeito reeleito de São Luís, Eduardo Braide.

Vale também ressaltar que, apesar de não aparecer na foto, o presidente do PCdoB no Maranhão, o deputado federal Márcio Jerry, também esteve no almoço.

Brandão aproveitou o encontro para dizer que os palanques estão desarmados e que o grupo precisará estar alinhado para 2026.

segunda-feira, 21 de outubro de 2024

DAVI BRANDÃO CELEBRA O DIA DAS CRIANÇAS COM A SEGUNDA EDIÇÃO DO "DDADAS CRIANÇAS DO TIO DAVI EM BACABAL

 

*. Davi Brandão Celebra o Dia das Crianças com a Segunda Edição do Evento “Dia das Crianças com o Tio Davi” em Bacabal*

*Com brincadeiras, super-heróis e sorteios de brinquedos, o evento celebra a infância e a solidariedade*

No último sábado, 19 de outubro, o deputado estadual Davi Brandão (PSB/MA) promoveu a segunda edição do evento “Dia das Crianças com o Tio Davi” no Centro Cultural de Bacabal, reunindo centenas de crianças em uma festa que celebra a infância, a solidariedade e a diversão.

O evento contou com a presença do prefeito de Bacabal Edvan Brandão e da primeira-dama, Neidinha Brandão. A programação teve início às 17h e incluiu uma variedade de brincadeiras, além de sorteios de brinquedos, como bicicletas, piscinas infláveis, bonecas, skates e patins, além de tablets e notebooks.

Animadores caracterizados como super-heróis da DC e Marvel, como Homem-Aranha, Capitão América, Mulher Maravilha e Deadpool, encantaram as crianças com apresentações e atividades lúdicas.

Para garantir o bem-estar dos pequenos, a organização do evento providenciou água, picolés e lanches refrescantes, assegurando que todos se mantivessem hidratados e pudessem aproveitar a festa com tranquilidade.

O deputado Davi Brandão expressou sua alegria ao ver o Centro Cultural repleto de crianças e agradeceu aos pais pela participação: “Vocês não imaginam a felicidade que sinto ao ver nossas crianças tão alegres. Muito obrigado a todos que saíram de casa e trouxeram a criançada para esta noite especial”, disse.

Davi Brandão também agradeceu ao Dr. Emílio Carvalho e ao deputado Florêncio Neto pelo apoio ao evento, além de expressar sua gratidão aos membros da comissão organizadora.

O prefeito Edvan Brandão agradeceu a todos os presentes e parabenizou a iniciativa do deputado: “Agradeço e parabenizo o deputado Davi Brandão por este evento, que proporciona diversão, esperança e carinho para as nossas crianças.”

Alguns pais presentes também destacaram a importância do evento para as crianças. Entre eles, Amanda Costa, mãe de João Miguel, comentou: “Estou trazendo o João pela segunda vez; no ano passado também viemos, e ele ama as brincadeiras e tudo. Como mãe, sou muito grata pelo carinho e cuidado do deputado em proporcionar um evento como este para nossas crianças.”

João Miguel, por sua vez, também quis compartilhar sua experiência: “Foi muito legal! Brinquei com o tio Davi, vi o Homem-Aranha, ganhei uma bicicleta e agora vou brincar no pula-pula!”

Ao final da festa, após as brincadeiras e sorteios, as crianças puderam desfrutar de um parque de diversões completo, com brinquedos como castelo inflável, roda gigante e pula-pula.

Para concluir, o deputado reafirmou seu compromisso com o futuro e o bem-estar das crianças: “Estou muito grato por realizarmos mais uma edição deste evento que é pensado com muito carinho para nossa garotada. É uma alegria imensa ver tantas crianças reunidas, se divertindo e criando memórias felizes. Isso nos lembra da importância de garantir uma infância feliz e um futuro cheio de possibilidades para nossas crianças.”

46 PREFEITOS ELEITOS TEM PENDÊNCIA NA

 


Mesmo depois do resultado das urnas no 1º Turno das eleições de 2024, a Justiça Eleitoral tem processos em andamento contra 46 prefeitos eleitos no último dia 06 de outubro.

O detalhe é que caso as pendências não sejam resolvidas nos próximos dois meses, os eleitos correm o risco de não assumirem o mandato.

Se a Justiça Eleitoral decidir que o candidato não pode assumir o cargo por causa de alguma irregularidade, a vaga será ocupada pelo segundo colocado nas eleições, desde que o vencedor não tenha alcançado mais de 50% dos votos válidos. Quando o vencedor tiver mais de 50% dos votos válidos e não assumir, será realizada nova eleição na cidade.

Entre as 46 cidades, uma é do Maranhão. Em Bequimão, com 52,76% dos votos válidos, o candidato do MDB, Zé Martins, está com a candidatura indeferida, e aguarda julgamento de recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão para garantir-se as condições de elegibilidade.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defende que o prefeito eleito de Bequimão é irmão do atual prefeito João Martins, mas na realidade eles são primos, já que Zé Martins é sobrinho de João Batista Cantanhede Martins, o Juca Martins, já falecido, que por sua vez é pai do atual prefeito.

Logo, o questionamento do MPE, que defende essa tese desde 2020, mas não logrou êxito, não deve prevalecer e a Justiça Eleitoral deverá confirmar o desejo do eleitor de Bequimão, ou seja, empossar Zé Martins como prefeito.

No entanto, caso o entendimento de 2024 seja diferente do ocorrido em 2020, teremos nova eleição em Bequimão.

DUAS CHAPAS INSCRITAS PARA O COMANDO DA OAB


Duas chapas se inscreveram na disputa eleitoral pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA). O registro das chapas aconteceu nesta sexta-feira, 18.

As chapas registradas para disputar o cargo de presidente da Ordem foram: a Chapa “Conquistas Que Seguem em Frente” do candidato à reeleição Kaio Saraiva e a Chapa “OAB Independente: Muda OAB!” que tem à frente o advogado Marcelo de Carvalho.

Com o registro das chapas, a Comissão Eleitoral tem três dias para analisar as documentações dos inscritos, verificando se elas cumprem os requisitos do edital. Após a análise, a Comissão Eleitoral das Eleições da OAB/MA publica a lista das chapas homologadas e os candidatos terão mais três dias para impugnações”.

Eleições – As eleições para a diretoria da OAB/MA no próximo triênio (2025-2027) serão realizadas no dia 18 de novembro. Neste ano, conforme autoriza o Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da OAB, o pleito vai ocorrer de forma on-line.

Além da presidência, o processo vai eleger também os conselheiros seccionais titulares e suplentes, os conselheiros federais pelo Maranhão e os dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMA).

Chapa 4 – “Conquistas Que Seguem em Frente”
Kaio Vyctor Saraiva Cruz – Presidente
Tatiana Maria Pereira Costa – Vice-Presidente
Daniel Blume Pereira De Almeida – Secretário Geral
Ivaldo Correia Prado Filho – Secretário Adjunto
Mariana Fagundes Serra – Tesoureira

Chapa “OAB Independente: Muda OAB!”
Marcelo de Carvalho Lima – Presidente
Alba Maria D’Almeida Lins – Vice-presidente
Valeria Cristina Regino Ferreira – Secretária geral
Jaqueline Alves da Silva Demétrio – Secretário Geral Ajunto
Antônio Reis Da Silva – Tesoureiro

COLUNA DO CARLOS BRANDÃO-GOVERNO DE COMPROMISSO COM A SEGURANÇA ALIMENTAR

 


Por - Carlos Brandão 

Em outras oportunidades, já escrevi sobre o mesmo assunto por aqui. Mas faço questão de retornar, por sua relevância. A nossa luta contra a fome é diária, constante e de todos que fazem o nosso governo. No último dia 16, celebramos o Dia Mundial da Alimentação como uma data de reflexão global sobre a fome, insegurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada. Instituída pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em 1979, este marco nos lembra da urgência de combatermos esse problema que aflige milhões em todo o mundo. No Maranhão, a Semana Estadual da Alimentação fortalece essa batalha. Por isso, procuramos envolvimento da sociedade sobre a importância desse direito fundamental.

E este é um momento para reafirmarmos o nosso compromisso com a segurança alimentar. Programas sociais integrados e eficazes já conseguiram retirar quase um milhão de maranhenses da extrema pobreza em apenas dois anos. Essa conquista, no entanto, é apenas o começo. Sabemos que ainda há lares em vulnerabilidade e a nossa meta é continuar reduzindo essa estatística, com políticas voltadas para as famílias que mais necessitam.

Exatamente por isso, assinamos novos acordos de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, a Escola de Governo do Maranhão e o Instituto Pacto Contra a Fome, reforçando o compromisso de fortalecer as políticas de combate à fome. Um grande exemplo desse esforço é, também, um de nossos maiores orgulhos. O projeto Padaria Artesanal, com previsão de chegar a 32 unidades nesta primeira fase, já está transformando vidas. Sobretudo a dos 21 municípios com menor IDH do estado e que farão parte deste projeto inicial. Serão cerca de 1.000 pessoas capacitadas e formadas, promovendo autonomia financeira e esperança para tantas famílias. Esse programa, idealizado em parceria com Lu Alckmin e nossa primeira-dama Larissa Brandão, é um exemplo de como é possível unir inclusão produtiva e geração de renda.

A ampliação do número de Restaurantes Populares é outra ação estratégica que buscamos realizar para garantir acesso à alimentação de qualidade. Saltamos de 102 para 180 unidades e, até dezembro de 2024, nossa meta é chegar a 200 restaurantes. Hoje, já fornecemos 185 mil refeições diárias, com um investimento mensal de R$ 28 milhões, beneficiando diretamente a população em situação de vulnerabilidade. Nosso objetivo é universalizar o programa até 2025, alcançando todos os 217 municípios do estado.

Programas como o Tarifa Social de Água e Energia, o Banco de Alimentos, o Mais Renda e o Minha Renda também são essenciais para garantir que o combate à fome seja acompanhado pela geração de oportunidades. Capacitar e incluir as pessoas no mercado de trabalho é a rota mais eficiente para superarmos a pobreza.

Nosso caminho está bem traçado. Seguiremos investindo em políticas sociais e de segurança alimentar, com a convicção de que, assim, construímos um Maranhão cada vez mais justo e solidário.