quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

LULA TERÁ QUE PASSAR POR NOVA CIRURGIA NAS PRÓXIMAS HORAS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), precisará se submeter a uma nova cirurgia na cabeça, nas próximas horas. A informação foi dada na noite de ontem,  quarta-feira (11), pela equipe médica que acompanha Lula.

De acordo com o boletim médico divulgado, a cirurgia ocorrerá hoje,  quinta-feira (12) e será uma complementação da primeira intervenção, que o presidente da República se submeteu no início da semana.

“Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média)”, explicou o boletim.

Segundo a equipe médica, Lula passou as últimas horas “bem” e “sem intercorrência” na UTI. O petista fez fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares.

O petista, que tem 79 anos, drenou um hematoma na cabeça, proveniente da queda que sofreu no banheiro de casa em outubro

quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

GOVERNO LULA VOLTA A SER APROVADO PELA POPULAÇÃO


Depois de praticamente dois anos do seu quinto governo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem a maioria da população brasileira aprovando sua gestão, pelo menos é o que aponta pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (11)

De acordo com a Quaest, o Governo Lula é aprovado por 52% dos eleitores brasileiros e reprovado por 47%. Outros 1% não sabem ou não responderam. O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos.

Os números acabam sendo melhores do que o último levantamento, divulgado no início de outubro. Naquela oportunidade, a aprovação era de 51% contra 45% que reprovavam a gestão do petista.

O trabalho de Lula segue com maior aprovação na região Nordeste, onde 67% dos eleitores aprovam o trabalho do presidente e 32% reprovam.

A pesquisa ouviu 8.598 mil eleitores de todo o Brasil entre os dias 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de 1 ponto percentual para mais ou para menos.

VOTACAO DA LOA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO É DUSPRNSA PIR DESEMBARGADOR

 


Na semana passada, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, Gervásio Protásio Júnior e José Nilo Ribeiro Filho, asseguraram para alguns deputados estaduais, que ingressaram com os pedidos de reajuste nas emendas parlamentares, o direito de indicar cerca de R$ 8,5 milhões, ajustando-o ao percentual de 1,55% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício anterior.

No entanto, um dos parlamentares contemplados, Rodrigo Lago (PCdoB), informou ao TJ que mesmo com a decisão judicial, a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa estaria negando as emendas com índice de 1,55%.

Diante do fato, Gervásio Júnior determinou a suspensão da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA-2025) da ALEMA, por descumprimento de Ordem Judicial. A votação da LOA estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (11)

ALEXANDRE DE MORAES MANDA AFASTAR MARCOS BRANDÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO


Em nova decisão da ação do Solidariedade por eventual nepotismo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o afastamento de alguns servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, entre eles Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB).

Só que além de Marcus Brandão, o ministro Alexandre de Moraes determinou ainda a exoneração de outros dois servidores da ALEMA, Camila Correia Lima de Mesquita Moura (diretora Legislativa) e Jacqueline Barros Heluy (diretora de Comunicação).

“Dessa forma, frise-se, em juízo de cognição sumária, entendo ser o caso de suspender os atos reclamados em relação às nomeações feitas pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão de: Marcus Barbosa Brandão, nomeado Diretor de Relações Institucionais; Camila Correia Lima de Mesquita Moura, nomeada Diretora Legislativa; e Jacqueline Barros Heluy, nomeada Diretora da Comunicação Social”, diz trecho da decisão do ministro.

Alexandre de Moraes também decidiu que três deputados estaduais Yglésio Moyses (PRTB), Mical Damasceno (PSD) e Othelino Neto (SD) “prestem informações sobre a existência ou inexistência de investidura em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta do Poder Executivo de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade”.

Aos deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Rildo Amaral (PL), o magistrado determinou “que forneçam os nomes e cargos ou funções dos cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta do Poder Executivo de cônjuge”.

Já os deputados Fabiana Vilar, Aluizo Santos, Rosangela Vidal e Vinícius Louro, todos do PL, devem prestar “informações sobre a existência ou inexistência de investidura em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta do Poder Executivo de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade”.

PRESIDENTE NACIONAL DO PL VIRÁ AO MARANHÃO EM APOIO AO GRUPO DE JOSIMAR DE MARANHÃOZINHO


No próximo sábado (14), o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, estará em São Luís, para um encontro com lideranças do partido no Maranhão.

O evento será uma confraternização e o reconhecimento pelo excelente desempenho do PL no Maranhão nas eleições de 2024. O partido sob o comando do grupo do deputado federal Josimar de Maranhãozinho elegeu 40 prefeitos.

A vinda de Valdemar ao Maranhão será uma prova que Josimar seguirá com prestígio e com a responsabilidade de comandar o PL no estado, apesar do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, ter assegurado sua expulsão do partido, juntamente com o deputado federal Pastor Gildemyr. Vale ressaltar que o ex-deputado Hélio Soares, aliado de Josimar, é o atual comandante do PL no Maranhão.

Bolsonaro até conseguiu uma vitória nesse embate, já que tirou da deputada federal Detinha, esposa de Josimar, o comando do PL Mulher no Maranhão, conseguindo emplacar a vereadora eleita em São Luís, Flávia Berthier. No entanto, Josimar e seu grupo, após a visita de Valdemar, devem seguir comandando o PL no estado..

terça-feira, 10 de dezembro de 2024

OPINIAO - O EFEUTO ÉRICA NA ELEIÇÃO DE BACABAL - POR LOUREMAR FERNANDES

 


As bases  do contexto político não se assentam somente sobre fatos. Especulações e esperança, são outros pilares.

É por isso que, findada a eleição em Bacabal, começou a circular no meio político o comentário de que poderia haver mudança na composição da futura Câmara Municipal a depender do destino dado a um processo de impugnação de candidatura.

O efeito ‘Erica’, tornaria possível para uns a recontagem de votos, na cabeça de outros, a supressão de votos. Em ambos os casos, dizem, a relação de eleitos seria alterada.

A origem do efeito remete ao ano de 2020, quando  Erica Michele do Nascimento Lopes, concorreu ao cargo de vereadora, obteve 486 votos mas não apresentou a prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Este ano a advogada Erica Michele tentou novamente registrar a sua candidatura. Não conseguiu. O Juízo Eleitoral da 13ª Zona de Bacabal indeferiu o pedido de registro de candidatura em razão da falta de quitação eleitoral.

Como a legislação permite concorrer enquanto houver possibilidade de recurso eleitoral, a candidata foi às urnas pelo MDB, aumentou sua votação para 519 votos e foi a sétima melhor votada da legenda.

Seus votos apareceram na apresentação do resultado, daí para a criação da teoria foi um pulinho. Há quem acredite que os votos foram levados em conta para o cálculo de preenchimento das vagas. Para esses, se os votos forem retirados do contexto, haverá mudança no cenário. Outros acreditam, esses sabiamente, que os votos aparecem mas não foram levados em conta pela Justiça Eleitoral. Mas, dizem eles, se ainda houver possibilidade da Justiça deferir a candidatura, os votos passam a ser computados e isso muda tudo.

O MDB foi o partido que mais elegeu vereadores, 5 no total. O partido obteve 13.589 votos, sendo 730 desses, votos de legenda. Aquele em que o eleitor não escolhe candidato algum,vota no número do partido.

Importa dizer que a candidata em nada tem participação na propagação dessa teoria. Instada pelo portal Louremar.com, ela disse: “Fiz uma campanha propositiva, sou grata pelabconfiança dos eleitores, mas não creio que haja alguma mudança, o processo já foi julgado pelo TRE”.

Ocorre que no dia 23 de setembro, o Tribuinal Regional Eleitoral, analisando recurso da candidata, concordou com o indeferimento apontando que a questão até é sumulada pelo Tribunal Superior Eleitoral no Enunciado nº42.

Sendo assim, a candidata estava e estará sem quitação eleitoral até 31 de dezembro de 2024, o que a impediu de concorrer.

ELIZIANE GAMA QUER IMPOSTOS MAIS ALTOS SOBRE ARMAS

Foi apresentado na  sessão de ontem, segunda-feira (9) o parecer do projeto de regulamentação da Reforma Tributária no Senado Federal. O relatório contempla a proposta sugerida pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que inclui armas e munições no imposto seletivo, o que torna mais alta a alíquota desses itens.

Os itens estavam na proposta original do governo, mas foi retirada pelos deputados no texto aprovado na Câmara. Agora, no Senado, o relator Eduardo Braga (MDB-AM) restabelece a cobrança, ao acatar emenda apresentada por Eliziane.

“Após ouvirmos atentamente vários especialistas durante as audiências públicas da CCJ e analisarmos quase duzentas emendas apresentadas sobre o tema, propomos algumas sugestões relevantes. e que, temos certeza, aperfeiçoa o regime do Imposto Seletivo. Inicialmente, quanto à hipótese de sua incidência, incluímos as armas e munições, salvo se destinadas às Forças Armadas ou aos órgãos de segurança pública”, destacou o relator em seu parecer.

Ao propor o texto, Eliziane Gama justificou que a incidência maior de imposto sobre armas pode reduzir os índices de violência.

“A tributação das armas e munições pode ser utilizada como instrumento limitador do acesso da população a esses bens, por meio do aumento de seus preços e, consequentemente, diminuição da circulação desses produtos”, resumiu a parlamentar maranhense.

Fraldas geriátricas – O relator também acatou emenda de Eliziane Gama que inclui fraldas infantis e geriátricas no regime diferenciado de cobrança do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços), com redução da 60% da alíquota para esses produtos.

“A contemplação desta emenda é um enorme avanço do ponto de vista da justiça tributária, pois contempla a cadeia social menos privilegiada da sociedade”, finaliza a senadora.

O texto da regulamentação da reforma tributária será lido nesta segunda-feira (9), às 16 horas, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A previsão é que a votação ocorra na quarta-feira.

PRESIDENTE LULA É OPERADO AS PRESSAS EM SAO PAULO


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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), precisou ser operado às pressas, na noite de ontem, segunda-feira (09), em São Paulo.

Lula foi ao Hospital Sírio-Libanês e foi submetido a um procedimento cirúrgico para drenagem de um hematoma na cabeça (craniotomia). O presidente está internado na UTI e “encontra-se bem”, informou o hospital, que disse ainda que a cirurgia transcorreu sem intercorrências.

Conforme o primeiro boletim médico divulgado às 3h20 desta terça (10), Lula passou mal ainda em Brasília. Ele fez um exame de imagem após sentir dor de cabeça, ainda na unidade do hospital da capital federal.

“A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19/10. Foi transferido para o Hospital Sírio-Libanês, unidade São Paulo, onde foi submetido à craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências”, informou o hospital.

Lula está sob cuidados da equipe médica, comandada por Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio



segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

COLUNA DO CARLOS BRANDÃO- QUE VENHA O NOVO ANO

 

Por Carlos Brandão

E, então, estamos em dezembro. Chegamos ao fim de 2024 com a certeza de que produzimos muito – avançamos além das expectativas, colhendo resultados muito animadores. O estado tem apresentado índices significativos em áreas estratégicas, sempre com um olhar atento para a melhoria da qualidade de vida de sua gente. Alcançamos a redução histórica da pobreza e extrema pobreza, conforme os últimos dados do IBGE. Cerca de 570 mil maranhenses saíram dessas condições em apenas um ano. Resultado direto das políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda. Como exemplo, os programas Mais Renda e Minha Renda, que combinam assistência imediata com estímulos à reinserção produtiva. Com um mercado de trabalho aquecido, o Maranhão bateu a marca de 2,7 milhões de pessoas ocupadas, evidenciando a força do planejamento estratégico e a eficiência na execução das ações.

O melhor é que o Maranhão entra em 2025 com perspectivas econômicas promissoras, fruto de uma gestão que prioriza o planejamento, a responsabilidade fiscal e, acima de tudo, o bem-estar da população. Teremos um grande ano. E uma das razões de tanta certeza é a parceria sólida e produtiva com o governo federal, que nos tem viabilizado investimentos de grande porte em infraestrutura, agroindústria e programas sociais. Um exemplo é o financiamento de R$ 700 milhões por meio do Banco do Nordeste – como parte do programa Nova Indústria Brasil (NIB), lançado pelo presidente Lula essa semana -, para a instalação do Grupo Inpasa em Balsas, consolidando o Maranhão como um polo de energias limpas na América Latina. A nova planta de etanol promete gerar milhares de empregos diretos e indiretos, fortalecendo a economia local e incentivando a transformação de recursos naturais em produtos de alto valor agregado. A transformação do milho em etanol e DDGS cria uma cadeia produtiva que beneficia agricultores, transportadores e o comércio regional, reforçando o papel do agronegócio no crescimento do estado.

Para 2025, nosso grande desafio será a implantação do programa Maranhão Livre da Fome, que iniciaremos ainda no primeiro semestre, reforçando nosso compromisso com a dignidade e a inclusão social. Com o objetivo de retirar aproximadamente 100 mil famílias da extrema pobreza, a iniciativa não se limita à transferência de renda: ela alia o auxílio financeiro à capacitação profissional e estímulo à geração de renda. Essa abordagem integrada é fundamental para garantir que os avanços sejam sustentáveis e alcancem as camadas mais vulneráveis da sociedade.

Nossa esperança por um próximo ano ainda mais vitorioso se dá muito pelo equilíbrio financeiro do estado. Mantemos as contas em ordem, com muito planejamento, o que garante estabilidade e confiança; não apenas aos maranhenses, mas, principalmente, a quem quer investir no estado. Esse rigor administrativo permite que recursos sejam aplicados em áreas prioritárias, promovendo melhorias estruturais que impactam diretamente o cotidiano de nossa gente. Além disso, a reunião que tivemos com a Bancada Maranhense no Congresso Nacional reafirmou a articulação política em prol de projetos estratégicos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e programas sociais, com mais de R$ 400 milhões em emendas já aplicadas em 2024.

Com uma economia diversificada, investimentos em setores estratégicos e políticas sociais que promovem inclusão e dignidade, o Maranhão desponta como um estado onde desenvolvimento econômico e justiça social caminham lado a lado. Em 2025, o estado se consolida como um exemplo de como governança responsável e visão de futuro podem transformar realidades e criar oportunidades para toda a população. Que venha o novo ano, trazendo boas notícias e muito desenvolvimento!

O SUCESSO DA 2º ETAPA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Durante quatro dias, a 2ª Feira Maranhense de Agricultura Familiar (Femaf) reuniu produtores, consumidores e instituições com foco na sustentabilidade, inovação e na valorização das tradições locais. O evento foi encerrado nno último sábado (7) com o 2º Concurso da Melhor Farinha d’Água do Maranhão e contou com a presença do governador Carlos Brandão.

A 2ª Femaf aconteceu na Lagoa da Jansen, em São Luís, de 4 a 7 deste mês. Com vasta programação, a feira foi composta de exposições, palestras, cursos, comidas regionais, venda de artesanato, concursos, shows regionais e nacionais, e muitos mais. O evento teve ainda oito espaços temáticos voltados para: comercialização, institucional, tecnológico, conhecimento, cidadania, artesanato, gastronomia e cultura.

O governador Carlos Brandão visitou a feira no sábado (7) e ressaltou o caráter múltiplo da feira. “A segunda edição da Feira da Agricultura Familiar foi novamente um sucesso. Aqui, nós temos não apenas a exposição e venda dos produtos, mas diversos cursos e oficinas de capacitação bem como o intercâmbio entre os produtores. Com isso fortalecemos, aprimoramos e diversificamos a nossa produção”, afirmou.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, informou que a edição deste ano superou a de 2023. “Ano passado, tivemos um público de 28 mil pessoas e em 2024 superamos este público. Isto mostra a força da nossa agricultura familiar e a importância desse evento para a cadeia produtiva e cultural do nosso estado”, afirmou.

Entre os destaques da edição 2024 da Femaf estão o Festival Gastronômico de Babaçu, a apresentação de inovações tecnológicas voltadas para a agricultura familiar e a ampliação da premiação do 2º Concurso da Farinha d’Água.

Concurso da Melhor Farinha d’Água – No encerramento da Femaf 2024, a 2ª edição do Concurso da Melhor Farinha d’Água do Maranhão celebrou as tradições e técnicas sustentáveis de produção deste item indispensável da culinária maranhense.

Puderam participar do concurso empreendimentos familiares rurais, associações formalizadas de agricultura familiar, assentamentos de reforma agrária, povos e comunidades tradicionais (quebradeiras de coco, indígenas, quilombolas), e unidades familiares de produção agrária formalizadas com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Na feira, foi reservado um espaço onde o público em geral pode experimentar e votar na sua farinha preferida. O governador Carlos Brandão, claro, também experimentou as farinhas da competição.

A avaliação foi feita por dois métodos: votação popular e um júri técnico especializado, que incluiu profissionais das áreas de agronomia, gastronomia, cultura popular, além de servidores de órgãos públicos.

Após muita disputa e expectativa, Terezinha de Jesus Lima Oliveira, do Povoado Braço, em Barreirinhas, foi anunciada como vencedora desta edição, levando um prêmio de R$ 12 mil.

Questionada sobre o segredo da farinha vencedora, Terezinha de Jesus Lima Oliveira fez mistério. “Não posso revelar, mas garanto que tenho muito amor pela farinha e agricultura familiar. Por isso, produzo tudo com muita qualidade”, contou.

Femaf – A Femaf é uma promoção do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, cooperação do GIZ e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). A partir desse ano, a feira passa a integrar o Circuito de Feiras da Agricultura Familiar do Nordeste.

Com o lema “Alimento saudável: mais vida, mais natureza, mais renda”, tem por objetivo promover o fortalecimento da agricultura familiar por meio da divulgação das inovações tecnológicas de iniciativas do produtor rural, da exibição das riquezas e potencialidade dos territórios que incentivem a melhoria socioeconômica dos agricultores familiares e a sustentabilidade da produção, consolidando a agricultura familiar como motor do desenvolvimento rural no estado.

O evento é destinado a agricultores familiares, artesãos, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, pesquisadores, instituições de ensino e extensão, empreendimentos tecnológicos e público geral interessado em conhecer e consumir produtos sustentáveis e culturais do estado