MINISTERIO PUBLICO PEDE DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE LAHESIO BONFIM

 

Depois de mais de um ano das eleições de 2022, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do Procurador Regional Eleitoral Hilton Melo, pediu a desaprovação das contas de campanha do então candidato ao Governo do Maranhão nas eleições de 2022, Lahesio Bonfim.

No documento, o MPE apontas diversas falhas na prestação de contas do candidato, como a falta de apresentação do contrato e de documento que comprove a propriedade do imóvel pelo locatário, além da ausência de notas fiscais, amostras ou fotos digitalizadas dos materiais contendo CPF/CNPJ do fornecedor e tiragem legível, registro das doações estimáveis (de forma rateada) no caso de favorecimento a outros candidatos, e a apresentação de justificativa nos casos de transferências de recursos do FEFC a candidatos de outros partidos e/ou não cotistas.

Além da desaprovação de contas de Lahesio, o MPE quer ainda o recolhimento ao Tesouro Nacional dos valores de R$ 808.049,00 (por ausência de comprovação de despesas realizadas com recursos do FEFC) e R$ 25,01 (por sobra de campanha de gastos com impulsionamento de conteúdos), além de R$ 1.000,00 (utilização de recursos oriundos de fontes vedadas). Caberá ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão se posicionar sobre o assunto.

FLAVIO DINO VEM AO MARANHÃO E SUSPENDE CAMPANHA NO SENADO

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), dará uma pausa na campanha que tem feito no Senado, para ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada, e retornará a capital maranhense.

Na quarta-feira (06), Dino é presença confirmada na abertura do Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, evento que estará ao lado do procurador-geral de justiça do Estado, Eduardo Nicolau.

No entanto, logo depois do evento, ainda na quarta-feira, Dino retorna à capital federal para continuar com a agenda junto aos senadores e cumprir os compromissos à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A sabatina de Dino está marcada para o dia 13 de dezembro no Senado. Para o maranhense ter seu nome aprovado e chegar ao STF, precisará ter 41 votos, dentre os atuais 81 senadores. A tendência é que Flávio Dino consiga ter o aval de cerca de 50 senadores.

ACUSAÇÕES FEITAS POR PAULO VITOR SAO NEGADAS PELA DEFESA DE ZANONY FILHO

 

Através de uma Nota, a defesa do promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho se posicionou diante das graves acusações feitas, na segunda-feira (04), pelo presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB).

A Nota foi assinada pelo advogado Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Júnior, que negou as acusações, que classificou de falaciosas. O advogado disse ainda que os prints, exibidos por Paulo Victor, são levianos e que o presidente da Câmara de São Luís tenta inibir a atuação do GAECO.

Na qualidade de advogado do Promotor de Justiça ZANONY PASSOS SILVA FILHO e a despeito das notícias veiculadas em diversos órgãos de imprensa pelo Presidente da Câmara Municipal de São Luís PAULO VICTOR MELO, esclarecemos que são falaciosas as denúncias.

O Promotor Zanony Passos Silva Filho não promove qualquer investigação em face do Presidente da Câmara ou qualquer outro vereador, cabendo à 35a Promotoria da Probidade, da qual é titular, investigar Entidades Sociais sob o aspecto cível, precisamente sobre ausência de prestação de contas de recursos recebidos.

O Promotor manteve contatos institucionais com o Presidente da Câmara, não tratando de investigações sobre vereadores e contra o próprio Paulo Victor em processos fora de suas atribuições.

Os prints de conversas distribuídos à imprensa são levianos e merecerão pronta resposta no tempo devido, já que fragmentados, fora de contexto e que tem por escopo, em verdade, não apenas inibir a atuação da Promotoria da qual o Promotor Zanony é titular, mas principalmente do GAECO.

Ainda de forma oportunista e sob a iminência de gravosas medidas judiciais, o denunciante Paulo Victor tenta inibir a atuação do próprio Ministério Público, em especial do GAECO, do qual o Promotor Zanony, repita-se, não faz parte ou atuou em qualquer procedimento.

Prova dessa assertiva é que o Presidente da Câmara busca, em nome próprio e no âmbito do Poder Judiciário, o trancamento de investigações que culminaram em operações com autorização judicial contra si e outros vereadores, em crimes apurados por outras Promotorias e pelo GAECO, não sendo, como dito acima, de atribuição de Zanony Passos.

Por fim, vale assinalar que Zanony Passos não responde a qualquer processo ou procedimento administrativo ou judicial, sendo inverídicas as afirmações prestadas pelo Presidente da Câmara à imprensa, qual será objeto das devidas medidas judiciais.

Zanony aguarda serenamente a abertura de eventual investigação interna, onde poderá provar os fatos ora alegados, estando certo de que as investigações terão prosseguimento no âmbito de suas competências, já que nenhuma denúncia tem o condão de inibir a atuação do Ministério Público.

Atenciosamente,
Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Junior

O assunto ainda vai render bastante e o Ministério Público afirmou já está tomanado as “providências cabíveis”

VEREADOR PAULO VICTOR DENUNCIA PROMOTOR ZANONY FILHO NO CNMP

 

O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB), cumpriu o que prometeu e denunciou o promotor Zanony Passos Silva Filho junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Paulo Victor protocolou a denúncia, onde pediu o imediato afastamento cautelar do promotor, bem como a suspensão do procedimento investigatório criminal, pelo menos até a decisão final do CNMP. A denúncia foi protocolada pelo advogado criminalista Thales Dyego de Andrade.

Na denúncia, é afirmado que o promotor Zanony Filho “agiu criminosamente, violando inúmeros deveres do cargo, na medida em que praticou extorsão de forma continuada contra o Presidente da Câmara Municipal de São Luís/MA, chantageando-o para que nomeasse parentes e asseclas seus em cargos comissionados, sob pena de levar adiante investigações criminais em desfavor doVereador extorquido”.

 O caso é extremamente grave e terá desdobramentos

WEVERTON ROCHA TECE ELOGIOS A FLÁVIO DINO

 

Como era esperado, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), ao Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu parecer favorável.

No documento, o relator afirma que Dino “possui invejável currículo” e é “uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político”.

Weverton ainda lembrou que Dino deixou o Judiciário em 2006, mas saiu “da magistratura pela porta da frente, e de forma leal, para legitimamente disputar um mandato eletivo”.

Flávio Dino comentou o relatório de Weverton Rocha, destacando que será importante para que os senadores possam se posicionar na sabatina.

“O relator apresentou o parecer fazendo a análise dos requisitos constitucionais. Tenho certeza que é um elemento importante de formação de convencimento da Casa quanto à expectativa que, evidentemente, eu tenho da aprovação”, declarou Dino.

Vale ressaltar que a sabatina será dia 13 de dezembro e que para ter seu nome aprovado, o maranhense precisará ter o voto de 41 dos 81 senadores.

PROMOTOR ZANONY FILHO É DENUNCIADO POR EXTORSAO PELO VEREADOR PAULO VICTOR

 

Durante sessão na Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (4), o presidente da casa, Paulo Victor (PSDB) fez grave denúncia de extorsão, perseguição e ameaça, que vem sofrendo, praticada, segundo ele, pelo promotor Zanony Passos Silva Filho. Paulo Victor falou sobre operação ocorrida na Câmara de Vereadores, há três meses, tendo como alvo diversos vereadores para investigar destinação de emendas parlamentares.

No discurso, o presidente da Câmara afirmou que conheceu o promotor há um ano e este sempre se mostrou solícito, até que, há um mês, foi convidado por ele para conversar e que queria cargos na Câmara, ocasião em que começaram as ameaças. Paulo Victor destacou se tratar de um tema de difícil resolução, mas que conta com a justiça para acompanhar o andamento do caso.

Extorsão – Paulo Victor disse que Zanony chegou a enviar lista de pessoas a serem nomeadas no gabinete do presidente. Cobrando esse pedido, Zanony passou a mandar diversas mensagens, áudios e ligações para que não avançasse em medidas contra a Câmara. Segundo Paulo Victor, as ligações eram diárias com os pedidos e duas pessoas chegaram a ser nomeadas e nunca teriam comparecido para trabalhar. Em novo pedido de reunião, Zanony teria apresentado lista com pedido de mais nomeações, recebendo uma negativa do vereador.

“Após essa negativa, comecei a vítima de perseguição diária. Eram muitas ligações, muitas mensagens, diariamente. Ele me pediu cargos dizendo que ajudaria nas investigações ocorridas na Câmara e que ajudaria a resolver a situação”, ressalta Paulo Victor.

Com isso, Zanony solicitou telefone do secretário de Estado de Cultura (Secma), Yuri Arruda, o que lhe foi negado. “Era meu aliado político, ligado a mim e o Zanony queria ameaçar”, ressaltou. Zanony então mandou uma foto do presidente e da sua família e citou que ele seria investigado pelo Gaeco, órgão do Ministério Público.

“Descobri que essa investigação era falsa e neste dia cortei todas as relações e conversas com esse cidadão. Mesmo assim, ele continuou me mandando mensagens e ligado insistentemente, cobrando salário que não caiu na conta dele. Uma pessoa que nunca trabalhou, querendo ter salário nesta casa”, disse Paulo Victor.

Paulo Victor destacou que, ao vereador Francisco Chaguinhas, Zanoni enviou comunicado solicitando que fosse enviado valor ao Grupo de Mães Força do Amor. Enviou, após, documento a vários outros vereadores, solicitando que fossem investigados os repasses feitos pela Câmara a esta entidade. Zanoni entrou com ação pedindo prisão, busca e apreensão, perda do mandato e sequestro de bens envolvendo vários vereadores que haviam sido procurados pelo referido promotor e, em especial, ao presidente da casa, Paulo Victor.

“Eu procurei o Gaeco. A defesa que faço não é contra o Ministério Público, mas contra um promotor de Justiça chamado Zanoni Filho. Não compactuamos com ameaças e chantagens. Está aberta uma ação de busca e apreensão, pelo fato de eu não ter cedido a chantagem desse promotor. Tenho recebido várias mensagens em minha casa, que eu estou prestes a ser alvo de medidas judiciais. Por isso, estou aqui na Câmara, dando este testemunho, fazendo essa explanação. Vou entrar com medida, hoje, no Conselho Nacional do Ministério Público, para que retirem o promotor Zanoni de todas as investigações. Muito corta meu coração e me desonra, subir à tribuna com essa declaração, mas, assim não fizer, estarei participando, de forma ativa, de um erro e cometendo um crime”, disse.

Foram impetrados dois habeas corpus em virtude do constrangimento ilegal que se refere à prática de extorsão, realizada pelo promotor de Justiça, Zanoni Filho. “Espero em Deus e na justiça do Maranhão, que se corrija esse erro. Se existe erro nesta casa legislativa, que se corrija na justiça, apurando, investigando, não com outro erro. Estou tendo um ato de desespero. É hora de mostrar que essa Câmara não é formada só de bandidos e bandidas. Se há erro, que seja punido, mas, não dessa forma. E, tenho certeza, que nenhum juiz deixará isso passar impune”, alertou Paulo Victor.

“Tenho família, esposa, filhos e mãe e só Deus sabe como a família sofre nesse momento”, destaca Paulo Victor. Ele anunciou ainda, medida para alterar legislação de emendas destinadas pela casa, para que haja mais transparência e mais rigidez, a fim de não ocorrer situação que possam colocar em dúvida o trabalho dos parlamentares.

Paulo Victor concluiu sua fala pontuando que, “a coragem para falar tem que ser grande e a justiça deve estar do lado. Eu imploro a ajuda do Conselho Nacional do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, neste caso, que acompanhem o que está acontecendo. Ele explicou que esta é uma matéria técnica e o fato político, dará oportunamente, em breve. 

MINISTERIO PUBLICO TOMARÁ MEDIDAS CABIVEIS

O Ministério Público do Maranhão, através de Nota, se posicionou sobre as graves denúncias feitas, nesta segunda-feira (04), pelo presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB), contra um promotor de justiça do Maranhão.

Paulo Victor afirmou que estava sendo vítima de extorsão, perseguição e ameaça, que estaria sendo, segundo ele, pelo promotor Zanony Passos Silva Filho.

Diante da grave denúncia, o MP se posicionou, informando que estava ciente do episódio e que providência cabíveis serão tomadas.

“O Ministério Público do Maranhão informa que o Procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e a Corregedora-Geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho, já tomaram ciência do fato ocorrido na Câmara Municipal e estão tomando as providências cabíveis”, afirmou o MP em Nota.

As denúncias são graves e precisam sem bem esclarecidas.

PESSOAS COM DEFEITOS FISICOS TEM DIREITOS ASSEGURADOS PELA SEDUC

 

Desde 1992, o dia 03 de dezembro foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), como o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, buscando estimular a sociedade a refletir sobre os direitos das pessoas com deficiência.

E seguindo essa premissa, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) criou diversas ações de fortalecimento da educação especial da rede pública estadual, que alcançam as 19 Unidades Regionais de Educação (UREs).

Dentre as ações, a Seduc promove a formação continuada em educação especial na perspectiva da educação inclusiva para os professores do ensino regular que atendam estudantes com deficiência; e a implantação e ampliação do programa federal ‘Sala de Recursos Multifuncionais’, que atualmente possui 1.056 estudantes em atendimento.

Há também o acompanhamento técnico pedagógico aos professores das Salas de Recursos Multifuncionais e a garantia de matrícula na rede regular do ensino comum e nas salas.

“Aqui no Maranhão, temos seguido todas as diretrizes para garantir os direitos de nossos estudantes com alguma deficiência, assegurando a qualidade da aprendizagem e também, proporcionando um ambiente com acessibilidade”, ressaltou o vice-governador e secretário da Seduc, Felipe Camarão.

Mudança na Resolução – No mês de novembro, o secretário Felipe Camarão pediu a revogação da Resolução 291/2002, que limitava a quantidade de alunos com necessidades especiais por sala de aula, o que contraria as normas de inclusão asseguradas na própria Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Após discussão no Conselho Estadual de Educação (CEE-MA), a solicitação foi acatada e hoje, a admissão e permanência de alunos com deficiências é assegurada, com total apoio e incentivo da educação do Estado.

A Seduc também tem trabalhado a qualificação dos espaços e fortalecimento das ações de atendimento especializado nos Centros e Núcleos Especializados e na realização de concurso público para especialistas na área de Educação Especial.

“A educação é um direito social fundamental, universal e inclusivo, além de ser dever do Estado, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outra forma de discriminação”, finalizou Felipe Camarão.

DEPUTADA ABIGAIL CUNHA É MAIS UMA A DEIXAR O GOVERNO BRANDÃO

 

Depois do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), deixar o Governo Brandão e retornar ao parlamento estadual do Maranhão, agora será a vez da deputada Abgail Cunha (PL) fazer o mesmo caminho.

Atualmente na Secretaria de Estado da Mulher, Abgail vai retornar para Assembleia Legislativa para a votação do Orçamento 2024 e destinação de suas emendas parlamentares.

Com o retorno de Abigail, o deputado Pará Figueiredo retornará a condição de suplente.

No entanto, não ficou claro se esse retorno de Abigail será apenas temporário ou definitivo, por conta das eleições de 2024, que o esposo, ex-deputado Rigo Telles vai tentar a reeleição em Barra do Corda.

A proximidade das eleições deve fazer com que os embates municipais sejam cada vez mais frequentes.

AS POLEMICAS ENVOLVENDO A INDICAÇÃO DE FLÁVIO DINO AO STF

 

As polêmicas em torno do nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), seguem a todo vapor.

A mais nova gira em torno de uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, que divulgou que o maranhense pode ser o quinto homem negro a se tornar um ministro do STF.

A reportagem afirma que no STF teve apenas quatro ministros negros: Pedro Lessa, Hermenegildo de Barros, Joaquim Barbosa e Kassio Nunes Marques. Nenhuma mulher negra foi ministra até agora.

Depois da divulgação, o assunto passou a ser um dos mais comentados nas redes sociais, principalmente no X, antigo Twitter.

Além do tom claro da pele do ex-governador do Maranhão, o próprio Flávio Dino se identificava como branco, mas mudou autodeclaração de em 2014, para pardo, a partir das eleições de 2018

E assim seguirá a indicação de Flávio Dino ao STF, sempre rodeada de muitas polêmicas, pelo menos até o dia 13 de dezembro, data da sabatina do maranhense no Senado.

COLUNA DO DR. ERIVELTON LAGO

VOCAÇÃO - A CHAVE DO SUCESSO

O que importa não é o sentido da vida de um modo geral, mas sim o sentido específico da vida de uma pessoa, em determinado momento de sua existência. Cada um tem sua vocação, sua missão pessoal, para a qual precisa executar tarefas específicas. O sentido da vida tem ligação com a capacidade de reconhecer os talentos naturais que possuímos. Aquelas habilidades singulares que surgem espontaneamente de nós mesmos sem tanto alarde nem especializações. Simplemente estiveram aí o tempo todo e ainda persistem. A verdade é que vivemos de costas para nossos talentos e não percebemos. Precisamos saber se estamos desenvolvendo esses talentos: Se você estiver disposto a pagar para fazer o que está fazendo; se as coisas que você faz bem e gosta de fazer surgiram naturalmente mais do que por aprendizagem; se quando voce está fazendo o que mais gosta, as pessoas se aproximam de você em vez de se afastarem, esse é o seu talento natural, uma capacidade guiada pela paixão que vem de dentro e se reúne com os demais talentos. Isso não tem nada a ver com dinheiro ou riqueza, mas com viver faliz. Na vida nunca podemos nos resignar e viver infelizes. A autorrealização é um direito que você tem pelo simples fato de haver nascido. Se você tem a convicção de estar trabalhando com algo de que verdadeiramente não gosta, ou sente que está subutilizado, enfrente o fato e busque o que gosta. Não importa quantas obrigações você tenha, abra o leque de possibilidades. Não é que você tenha que ser irresponsável, é que você não deve se dar por vencido. Mande currículos a Deus a ao homem, apenas Eles podem ajudar você. Leia as estrelas do céu e os classificados da terra. Fale com os amigos. Conte ao mundo inteiro quem é você e para o que você serve. Diga para qualquer pessoa quais são os seus talentos. mostre-os como se você estivesse vendendo qualquer coisa numa feira. Procure escavar no passado para resgatar aquela velha paixão que você tinha aos 9 anos de idade ou durante a adolescência. Se você puder trabalhar com ela, então transforme-a numa paixão alternativa. Retome-a. Arranje tempo para aquela atividade que você adora e que não lhe cansa. Não pense se você a faz bem feita ou mal feita. Isso não importa. O importante é que goste e se divirta intensamente. Você gosta de pescar? Pois tire um dia e vá. Se o seu marido ou a sua esposa, amiga ou namorada dizem que o que você faz não gera lucro algum, diga a eles que as pessoas não valem pelo que tem, mas pelo que são. Jesus  Cristo, Sócrates, Gautama e Gandhi viveram felizes sem que necessariamente buscassem os bens materiais que a mairoria deseja. Não que possuir objetos valiosos seja ruim, tê-los ou não os ter, não é importante. Pois não são os objetos que o homem possui que o torna feliz, mas é como o possui. 

Se alguém com quem você convive faz cara feia toda vez que você decide praticar o seu passatempo, ignore-a. A paixão não é negociável. Coloque o seu talento para rodar. Ele é seu. Pertence a você como seus olhos e sua boca. Não peça permissão para realizar um talento, esse pedido pode ser negado, realize. Não justifique e nem convença ninguém, faça, pois pode ocorrer que a pessoa para quem você peça permissão não esteja pensando como você. Inscreva-se num curso qualquer que lhe traga prazer: Jardinagem, confeitaria, estética, oratória, dança, canto etc. Se você escolher jardinagem, comece a mimar toda planta que você plantar ou encontrar, você irá descobrir que elas se parecem com você em alguns pontos. Se você gosta de música, daquela que você ouve desde criança e nunca prestou atenção para a sua mensagem na letra, ouça agora com mais atenção e descubra a lição. Tem uma que eu gosto muito: Paciência, de Lenine, mas procure a sua, essa é a minha. Mexa-se, caso você não mantenha em forma os seus talentos, eles irão se enferrujar. Não existe tratamento para a ferrugem. A maioria das pessoas perambula de um lado para outro tentando sobreviver. Esse não é o caminho. Busque no seu interior, esse é o mais perfeito planeta do universo. Faça a sua singularidade brilhar. Se você a reprimir, perderá muito mais do que uma oportunidade. Estamos falando da sua vida. Não importa quanto sucesso você faz ou tenha. Pouco importa quanto sua pequena empresa faturou e se você conseguiu cumprir as metas. Se você não for uma pessoa verdadeira conectada com sua própria alma, somente será uma desprezível imitação. Então faça o seguinte: Volte à sua infância e resgate a mais antiga e obstinada capacidade. Traga-a até o presente, coloque-a para funcionar trabalhando intensamente, e aproveite, sem limitações, o êxtase de quem tem um brinquedo pela primeira vez.