terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

2° DIA DE JULGAMENTO DO CASO DÉCIO SÁ





O segundo dia do julgamento do assassino do jornalista Décio Sá e do motorista acusado de dar fuga ao pistoleiro, Jhonathan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva, respectivamente, começou por volta de 9h desta terça-feira (4), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. O júri, segundo o juiz Osmar Gomes, pode se estender pela madrugada de quarta-feira (5).

"Hoje, até meia-noite, se for o caso, pretendo encerrar. Tenho certeza de que até 13h concluíremos a primeira parte, com os três testemunhos de defesa e o interrogatório dos réus. Às 14h, iniciaremos o debate, para acusação, réplica e tréplica", explicou o juiz Osmar Gomes minutos antes do início do julgamento.

Jhonathan é assassino confesso, mas Marcos Bruno nega participação no crime. Quatro homens e três mulheres com idade entre 35 e 60 anos, todos funcionários públicos, foram selecionados para julgar os acusados. O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal de Júri de São Luís, Osmar Gomes, conduz o julgamento e será responsável apenas pela dosimetria das penas em caso de condenação, ficando a decisão pela absolvição ou não dos réus a encargo dos jurados.

O promotor Luís Carlos Duarte, que esteve à frente do processo desde o início, foi substituído pelos promotores Benedito de Jesus Nascimento Neto, Haroldo Paiva de Brito e Rodolfo Soares dos Reis no julgamento. De acordo o Ministério Público do Maranhão, a mudança aconteceu porque a data do júri coincidiu com o período de férias do promotor. Já a defesa dos réus é feita pelos advogados Pedro Jarbas e José Berilo.

Sete das 11 testemunhas arroladas no total prestaram depoimento no primeiro dia. Pela manhã, foi interrogada a irmã de criação de Marcos Bruno, que não foi obrigada a fazer juramento e falou apenas como informante, já que ela também é esposa de Shirliano de Oliveira, o Balão, acusado de auxiliar o assassino a planejar o crime. Também prestaram depoimento dois integrantes de um grupo evangélico que fazia culto em uma duna na Praia de São Marcos, na noite do crime. Eles disseram ter visto o assassino fugindo pelo local.

À tarde, um vigilante e um garçom do bar onde Décio Sá foi morto também prestaram depoimento. Todos mantiveram suas versões sobre reconhecer Jhonathan Silva, mas nenhum soube informar se era mesmo Marcos Bruno quem conduzia a motocicleta que deu fuga ao pistoleiro, já que o motorista estava de capacete.

Fase de instrução

Nos meses de maio e junho do ano passado, após as audiências da fase de instrução, ficou decidido que 11 dos 12 acusados do assassinato do jornalista serão levados a júri popular. Jhonathan Silva está preso em um presídio federal de segurança máxima em Campo Grande, MS, é assassino confesso do jornalista. Já Marcos Bruno, que está preso em São Luís, é acusado de ter pilotado a motocicleta que deu fuga ao pistoleiro, mas nega o crime.

Também serão julgados por representantes da sociedade civil Shirliano de Oliveira (foragido), o Balão, acusado de auxiliar o assassino; José Raimundo Sales Chaves júnior, o Júnior Bolinha (preso no Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas), acusado de intermediar a contratação do pistoleiro; os policiais Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros (em liberdade), acusados de participar de reuniões para tratar do assassinato de Décio Sá e do empresário Fábio Brasil; Elker Farias Veloso, acusado de auxiliar o assassino e a quadrilha tanto no assassino de Décio Sá quanto no de Fábio Brasil (preso em um presídio estadual em Contagem, MG); o capitão da PM, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita (em liberdade), acusado de fornecer a arma do crime; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha (em liberdade), acusado de hospedar o assassino após o crime; e os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho, pai de Gláucio (presos no Comando Geral  da Polícia Militar), acusados de mandar matar Décio Sá.

O advogado Ronaldo Ribeiro, que trabalhava para os mandantes Gláucio Alencar e José Miranda, foi excluído do júri por falta de provas. No entanto, o promotor Haroldo de Brito disse, na segunda-feira (3), que a polícia e o Ministério Público já possuem provas contra o acusado e devem indiciá-lo.

Ontem

Os promotores de Justiça Rodolfo Soares dos Reis, Haroldo de Paiva de Brito e Benedito de Jesus Nascimento Neto garantiram, nesta segunda-feira (3), que irão pedir pena máxima de 30 anos à Jhonathan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva de Oliveira. Os dois são acusados de assassinar o jornalista Décio Sá, morto a tiros no dia 23 de abril de 2012, em um bar da Avenida Litorânea, em São Luís.

Para o Ministério Público do Maranhão não há dúvidas que Jhonatan e Bruno foram os executores do crime. “É nisso que o Ministério Público crê e defende”, afirmou o promotor Haroldo Brito.

Como mudança de estratégia, a defesa dos acusados requereu a dispensa de três testemunhas: os policiais Fábio Aurélio da Saraiva Silva  (Fábio Capita), Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros.


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